Lei Eleitoral restringe ações de agentes públicos a partir deste sábado (07)

Norma eleitoral do TSE suspende no próximo sábado nomeação para cargos públicos

No próximo sábado (7), três meses antes das eleições, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, segundo as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, que permite a partir desta quinta-feira (5) a propaganda interpartidária pelos pré-candidatos a cargos eletivos.

Os agentes públicos não poderão, a partir do dia 7, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público.

Ficam ressalvados os atos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018.

Leia mais: Divulgado limite de gastos para as eleições 2018

Poderá ser formalizada, também, nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.

Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Propaganda

A partir desta quinta-feira (5), os políticos que pretendem ser indicados por seus partidos para concorrer a cargos públicos nas eleições no dia 7 de outubro poderão fazer propaganda intrapartidária. Está autorizado pelo TSE o uso dos mais diversos meios, como panfletos, debates e apresentações pessoais.

Fica proibida, porém, a inserção de peças promocionais em rádio, televisão e outdoors. O material utilizado deverá ser retirado imediatamente após a realização da convenção partidária, que será realizada entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Contratação de artistas e distribuição de material eleitoral

A partir de 7 de julho, fica proibida a contratação de shows artísticos para a inauguração de obras e prestação de serviços. Não é permitida também a fixação e distribuição de propaganda eleitoral de candidatos, partidos ou coligações nos veículos do sistema de transporte público individual e coletivo de pessoas.

Não sofrem restrições no período eleitoral os contratos e ajustes para serviços, bens e obras, inclusive por dispensa ou inexigibilidade de licitação. No entanto, nos últimos dois quadrimestres do mandato, o Estado não pode fazer compromisso financeiro sem que haja verba para quitar integralmente a dívida no mandato.

Ações de publicidade, propaganda e patrocínio

A coordenação e a execução da política de comunicação dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta ficam a cargo da Secretaria de Comunicação.
Não é permitida a divulgação de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades em qualquer meio de comunicação, de 7 de julho de 2018 até as eleições. A publicidade deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e não pode ter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidor público.

SÃO LUÍS – O final de semana de campanha dos candidatos a prefeito…

Edivaldo faz mega carreata do São Cristóvão à Vila Riod

Edivaldo Jr realizou grande carreata, passando por bairros como São Cristóvão e Vila Riod

Edivaldo Jr realizou grande carreata, passando por bairros como São Cristóvão e Vila Riod

O candidato à reeleição em São Luís, prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), participou, na manhã deste domingo (11), da 4ª edição da mega carreata da coligação “Pra Seguir em Frente”. Com concentração na Avenida Guajajaras (nas proximidades do Banco do Brasil), cerca de 500 veículos fizeram o trajeto de 1h40, passando pelas principais ruas dos bairros São Cristóvão à Vila Riod.

Segundo os coordenadores da carreata da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), uma enorme quantidade de veículos – entre carros de passeios e motos – formaram uma gigantesca fila que circulou fazendo buzinaço e muita animação pelos bairros do São Cristóvão, Cidade Operária, Jardim América, Vila Janaína e Vila Riod.

Em algumas ocasiões durante o percurso, Edivaldo e seu companheiro de chapa, o vice Júlio Pinheiro (PCdoB), optaram em descer da carroceria da camionete, em que estavam, para cumprimentar pessoalmente os moradores. “O mínimo que podemos fazer, como forma de retribuir o carinho das pessoas, que saem de suas casa para nos ver e dar um abraço”, disse o prefeito de São Luís, Edivaldo.

Com as bandeiras do 12 sendo desfraldadas pelos carros, o colorido tomava as ruas dos bairros e chamava a atenção dos comerciantes e moradores que, por sua vez, faziam uma festa quando viam o candidato à reeleição a Prefeitura de São Luís, Edivaldo.

Eliziane Gama mobiliza na Zona Rural

Eliziane escolheu a Zona Rural para pedir votos neste domingo

Eliziane escolheu a Zona Rural para pedir votos neste domingo

A candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama (PPS), participou, na tarde deste domingo (11), de almoço que reuniu mais de 300 pessoas na região do Tibiri. O encontro aconteceu na casa de Conceição Patrício, liderança na Zona Rural e membro de Conselho de Saúde da localidade.

Várias lideranças da Zona Rural, professores, líderes comunitários, líderes religiosos e moradores declararam apoio incondicional a candidatura de Eliziane e afirmaram que acreditam no projeto da popular-socialista para São Luís.

Eliziane conversou com moradores sobre investimentos que serão feitos na sua gestão com foco nesta região da cidade. Ela falou sobre suas propostas para fortalecimento da agricultura familiar, abastecimento de água, educação, saúde e transporte de qualidade para a Zona Rural.

 

Candidato WC mobiliza no Caratatiua e no João Paulo

WC visitou João paulo e Caratatíua

WC visitou João paulo e Caratatíua

O candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso (PP), da “Coligação Por Amor a São Luís”, fez campanha, na manhã deste sábado (10), nos bairros do João Paulo e Caratatiua. Ele afirmou que um de seus compromissos de governo é um projeto de revitalização para tornar modelo as feiras e mercados de São Luís.

Acompanhado de seus candidatos a vereador e de seu vice, Roberto Júnior (PSB), o progressista visitou a feira do João Paulo, uma das mais tradicionais da capital maranhense.

 

Depois de percorrer toda a feira, Wellington parou para comer um mocotó no boxe da Dona Eva, conhecida por vender um dos melhores mocotós do mercado.

Caminhada

Depois de visitar a feira do João Paulo, Wellington e sua comitiva seguiram a pé para a caminhada no Caratatiua. O bairro fica entre o João Paulo e a Alemanha, e assim como a maioria dos bairros de São Luís, também foi abandonado pelo atual prefeito.

 

Eduardo Braide faz corpo a corpo na Vila Isabel

Eduardo Braide saiu em busca de votos

Eduardo Braide saiu em busca de votos

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), foi recebido com festa pelos moradores da Vila Isabel neste final de semana.

De casa em casa, Eduardo Braide fez questão de entregar informativos com algumas ações realizadas como deputado estadual e o Plano de Governo com 33 itens que norteiam o seu mandato.

“Faço questão de entregar meu Plano de Governo para que as pessoas saibam o que eu pretendo fazer e me cobrem quando eu estiver lá”, declarou o candidato do PMN.

A caminhada atravessou as ladeiras do bairro, percorreu ruas e encerrou na Associação de Mães da Vila Isabel, onde Eduardo cumprimentou a todos e reafirmou seu compromisso de apoiar as escolas comunitárias para que elas funcionem de forma adequada.

 

CONFIRA A AGENDA DOS CANDIDATOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA 

Edivaldo Júnior – 08h,trabalha normalmente no cargo de prefeito

17h – Caminhada no Barés. Concentração na Rua São José a 200 metros do colégio Batista às 16h.

Rose Sales (PMB) 09:00h – Grava entrevista no programa Avesso (TV Guará)

15:00h – Corpo a Corpo TUDO ROSE (Monte Castelo/ Bom Milagre)

19:00h – Participa de debate promovido pelo SINDEDUCAÇÃO

Tio Fábio (PMDB) – 09h30 – Gravação de programa eleitoral para TV.
15h30 – Reunião com a coordenação de campanha.

19h00 – Participa da Sabatina promovida pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), entre os candidatos com a temática: “Educação Pública Municipal de qualidade, é possível?”. O Evento vai ser realizado no Espaço Real Promoções, no Turu.

Eduardo Braide (PMN) – 9h – Corpo a corpo na Vila Palmeira

12h30 – Transmissão ao vivo em rede social

15h – Gravação de programa eleitoral

19h – Roda de conversa do Sindeducação

Valdeny Barros – 09h30min – Participa de panfletagem na feira do São Francisco

17h00min – Entrevista em rádio local (rádio Capital AM)

19h00min – Participa de roda de conversa organizado pelo SINDEDUCAÇÃO

SÃO LUÍS: Veja a agenda dos candidatos para esta sexta-feira…

eliziane caminhada

Edivaldo Holanda Jr (PDT)

MANHÃ – Trabalha normalmente no cargo de prefeito

TARDE: Caminhada no bairro Liberdade – 17h

Concentração às 16h na Praça da Feira

Eliziane Gama (PPS)

MANHÃ

08h – Rádio Mirante AM (Programa Ponto Final)

11h- Entrevista ao Programa Santo de Casa – Rádio Universidade

TARDE

16h-Caminhada Turu /Vila Luizão

18h-Lançamento de candidatura da coligação São Luís de Verdade

 

Wellington do Curso -(PP)

MANHÃ
8h30 – Reunião com líderes dos partidos da coligação
11h –  Reunião com lideranças evangélicas
TARDE
15h – Participa de sabatina na TV Guará
17h30 – Reunião com o presidente da Associação dos Médicos dos Socorrões
NOITE
19h – Inaugura Comitê Central e lança site oficial da campanha
Local: Monte Castelo
Fábio Câmara (PMDB)

MANHÃ

8h – Participa da inauguração da nova sede da Fundação Ulysses Guimarães, no São Francisco, com um café da manhã.

10h –  Grava entrevista para o Programa Avesso, da TV Guará.

TARDE

17h – Grava programa eleitoral para a TV

NOITE

19h– Reunião com lideranças do bairro do João Paulo.

20h – Participa de reunião com moradores da Vila Esperança.

 

Rose Sales (PMB)

MANHÃ
10h  – Reunião com equipe de coordenação de campanha.
TARDE
13h – Reunião com donos de bares da capital.
15h – Corpo a corpo Tudo Rose
NOITE
20h – Reunião com lideranças políticas
Valdeny Barros (PSOL)
MANHÃ

9h – Valdeny Barros grava programa de TV e rádio

TARDE

16h –   “Cartolinaço” no portal da Ufma

Eleições 2016: Rádio Capital vai entrevistar candidatos de São Luís

Fachada Rádio CapitalOs candidatos à Prefeitura de São Luís vão contar com mais um espaço para mostrar à população suas propostas e as razões de concorrem à cadeira de gestor municipal. A Rádio Capital vai entrevistar, a partir da próxima segunda-feira, todos os candidatos, no programa “Pauta do Dia” comandado pelo jornalista e radialista Djalma Rodrigues.

Para entrevistar os candidatos, o time de profissionais será formado por Sérgio Murilo, Airton Nunes e Djalma Rodrigues, que também é coordenador de jornalismo da emissora.

O sorteio para definir a ordem dos entrevistados acontece nesta quinta-feira, 25, a partir das 17:00h, e será transmitido ao vivo na rádio, com a cobertura da TV cidade.

SÃO LUÍS – Veja a agenda dos candidatos a prefeito para esta terça-feira…

Eleições-2016

Edivaldo Holanda Jr  (PDT)-  Pela manhã, reúne-se com lideranças. Às 17h, realiza caminhada na Ilhinha. Concentração às 16h na Praça da Igreja de São Francisco (em frente ao Abevile).

Eliziane Gama (PPS) – Às 15h, compromissos parlamentares em Brasília. Às 18h, compromissos parlamentares em Brasília.

Wellington do Curso (PP) – Pela manhã, reunião com coordenação geral de campanha. À tarde, reunião com líderes dos partidos. À noite, grava programa eleitoral.

Fábio Câmara (PMDB) – Às 10h, expediente na Câmara Municipal de São Luís.
Às 14h30, gravação do Guia Eleitoral. À noite, às 19:30h, reunião com a coordenação geral da campanha.

Rose Sales (PMB) – Pela manhã, corpo a corpo na Grande Anil e sessão plenária na Câmara Municipal. À tarde, presença na abertura do Congresso de Mulheres. À noite,  reunião com donos de bares no Olho D’Água.

Valdeny Barros (PSOL) – Às 12h, participa de entrevista ao vivo em TV local (TV Brasil – Repórter Maranhão). Às 16h, grava programa para TV e rádio.

FROZEN, CARNAVAL…Jingles de candidatos em São Luís geram críticas nas redes sociais e no whatsapp

Ouça aqui Jingle de Eliziane Gama

Ouça aqui Edivaldo Holanda Jr – Imitação do ritmo da Frozen

As crianças foram as primeiras a reconhecerem o ritmo da Frozen no jingle

As crianças foram as primeiras a reconhecerem o ritmo da Frozen no jingle

Os  jingles dos candidatos a prefeito de São Luís, aos poucos, estão chegando à imprensa e às redes sociais e com eles várias manifestações e reações em torno deles. O primeiro a causar crítica negativa foi o do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT), que disputa a reeleição, por ter inspiração no ritmo do filme infantil “Frozen” (ouça acima), inclusive, virou motivo de piada na cidade.

O jingle de Edivaldo também lembra o ritmo de um hino de igreja, mas os críticos o identificaram como imitação da música central da Frozen e o que não faltaram, nas redes sociais, foram comentários negativos, o que está levando o marketeiro da campanha, Evilson Almeida, a repensar e a mudar o ritmo principal da campanha pedetista em São Luís.

Jingle sem criatividade, sem efeito de persuasão, sem emoção…imitação, adaptação da música da Frozen, vocal ruim, etc foram algumas das críticas levantadas pelos analistas da internet. No entanto, a música levou Edivaldo a ser um dos nomes mais comentados nas redes sociais nas ultimas horas, porém de forma negativa.

No grupo “Jornalistas Profissionais”, alguns recordaram que os jingles da campanha passada foram melhores, mais impactantes, emotivos, persuasivos, profissionais, etc. E citaram outras campanha com músicas e ritmos que marcaram pelo poder de envolvimento, emoção e persuasão como por exemplo: “É 12, é 12…”, “Agora Vai” e outros tantos, muito bem produzidos. O debate entrou pelas tantas da madrugada, mas valeu uma boa análise sobre os efeitos dessas músicas no eleitor e até no resultado da eleição.

Melhor do que o de Edivaldo Jr e com ritmo próprio, o jingle da candidata do PPS, Eliziane Gama (PPS), no início lento (lembrando hino de igreja) e depois bem alegre e carnavalesco, recebeu elogios, mas também críticas. Poderia enfatizar mais o número, a personalidade da candidata, a proposta, etc. Precisava ser mais persuasivo e emotivo. Mas a produção foi bem mais criteriosa e trabalhada do que a do pedetista (Ouça lá em cima).

Apesar de pouco tempo de TV, apenas 12 segundos, o candidato do PMN, deputado Eduardo Braide, deixou cair nas redes sociais o jingle já com imagens e com cara de primeiro programa eleitoral. A produção é bem dinâmica, emotiva, ritmo de swing, composição boa e massifica bem o nome e o número.

Um bom jingle não deve ser feito de forma amadora, copiando temas, ritmos ou adaptando-se músicas. Tem que ser novo, criativo, ousado mesmo, produzir impacto, força, persuasão, efeito positivo junto ao eleitorado. Deve ser fácil de memorizar, contagiante, etc. O marqueteiro deve acompanhar e determinar a ideia central, os objetivos, o foco, os alvos etc, pautado sempre por um bom breafing e análise.

Na minha opinião, dos três já vistos, o jingle do Braide empolgou mais, tem uma produção mais persuasiva, dentro do que objetiva o marketing. Aguarda-se agora o jingle dos demais candidatos.

Propaganda no rádio e na TV começa terça-feira

Representantes de partidos políticos e advogados na TV Mirante

Representantes de partidos políticos e advogados na TV Mirante

TRE – A propaganda eleitoral no rádio e na televisão em 2014 será rigorosamente fiscalizada. O alerta foi dado pelo desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão de Juízes Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que esteve reunido com representantes de partidos políticos e advogados na TV Mirante.

“Estamos envidando todos os esforços para garantir que não haja reclamação quanto à veiculação dos programas e das inserções no rádio e na televisão a partir do dia 19 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito”, explicou Barros, antes de destacar o rigor com que este processo será fiscalizado.

Para Barros, a rigorosidade se dará em razão do interesse do TRE-MA para que o recebimento das mídias e a conseqüente exibição delas ocorram com transparência, segurança, tranquilidade e atendendo os requisitos previstos na lei.

Ele lembrou ainda que as emissoras, por lei, são desobrigadas de receber qualquer material fora do horário acordado. Como forma de colaborar com este trabalho, o magistrado entregou recomendações impressas aos presentes, que serão repassadas também por e-mail.

Em 30 de julho, a Mirante foi escolhida como geradora da propaganda na televisão e a Timbira para o rádio. No entanto, por falta de estrutura técnica, a Timbira foi substituída pela rádio São Luís.

Flávio Dino confirma presença em debate da TV Guará

tv guaraO candidato da coligação “Todos Pelo Maranhão”, Flávio Dino, confirmou participação no debate da TV Guará marcado para o dia 14 de agosto, às 22h. Será o primeiro confronto na emissora entre os candidatos a governador nas eleições de 2014.

De acordo com a TV Guará, o debate terá quatro blocos: dois de discussão entre os candidatos, um para perguntas gravadas por representantes da sociedade civil organizada e o último para as considerações finais, quando os candidatos terão liberdade para fazer seus comentários.

As perguntas serão feitas de candidato para candidato, apenas com a condução do mediador do debate. Temas determinados e livres serão abordados.