Vice de Trump discutirá no Brasil uso da base de Alcântara

Os dois lados negociavam o teor de uma declaração conjunta sobre cooperação na área espacial. Na véspera da chegada de Pence, Temer promulgou um acordo bilateral sobre o assunto que já havia sido aprovado pelo Congresso brasileiro

O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, inicia nesta terça-feira (26), sua primeira visita ao Brasil com uma agenda focada em Venezuela, cooperação espacial, defesa e comércio, que se transformou na palavra-chave para os americanos se referirem à crescente presença econômica da China na região.

Pence é o mais graduado integrante do governo americano a visitar o Brasil desde a posse do presidente Donald Trump, há quase um ano e meio. Em agosto, ele fez sua primeira viagem à América Latina, com um roteiro que excluiu o Brasil e o levou à Argentina, Chile, Colômbia e Panamá. Depois de se encontrar com Temer em Brasília, o vice americano irá amanhã a Manaus, onde visitará às 11h15 a Casa da Acolhida Santa Catarina, que atua como um centro de refugiados da Venezuela, cuja crise está no centro da política americana para a região.

Até a noite desta segunda-feira, os dois lados negociavam o teor de uma declaração conjunta sobre cooperação na área espacial. Na véspera da chegada de Pence, Temer promulgou um acordo bilateral sobre o assunto que já havia sido aprovado pelo Congresso brasileiro. Trata-se de um acordo de caráter geral, na área espacial assinado pelos dois países em 2011, que servirá como um “guarda-chuva” para outros entendimentos mais específicos.

Entre eles, o acordo de salvaguardas tecnológicas que está em negociação e, se concluído, abrirá o caminho para o uso da base de Alcântara (MA) para o lançamento de satélites. Mas as conversas estão em estágio inicial e é improvável que haja qualquer decisão sobre o assunto no encontro entre Pence e Temer. O acordo-quadro vale por 20 anos, mas pode ser prorrogado.

O acordo prevê que a cooperação entre Brasil e EUA ocorrerá nas seguintes áreas: Ciência, observação e monitoramento da Terra; Ciência espacial; Sistemas de exploração; Operações espaciais; e “outras áreas relevantes de interesse mútuo”. Além de vice-presidente, Pence é o presidente do Conselho Nacional Espacial, um órgão recriado por Trump para supervisionar a política americana para o espaço.

Fonte do Palácio do Planalto disse que a declaração, se assinada, dará impulso político para a aproximação entre a NASA, a agência espacial dos EUA, e a Agência Espacial Brasileira. O embaixador do Brasil nos EUA, Sergio Amaral, disse que a visita ocorre em um momento de intensificação dos contatos de alto nível entre governos dos dois países. No início do mês, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, se reuniu em Washington com o secretário de Estado americano, Mike Pompeo. No mês anterior, o número dois da diplomacia americana, John Sullivan, esteve em Brasília.

Pedro Parente pede demissão da presidência da Petrobras

Parente diz que a greve dos caminhoneiros e “suas graves consequências para a vida do país” desencadearam um debate “intenso e por vezes emocional” sobre as origens da crise.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1º) em caráter “irrevogável e irretratável”.

Parente ficou exatamente dois anos no comando da Petrobras, já que tomou posse no dia 1º de junho de 2016.

De acordo com comunicado da estatal, enviado ao mercado, a nomeação de um CEO interino será examinada ao longo do dia pelo Conselho de Administração. Ainda de acordo com o comunicado, a diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração.

Em uma carta enviada ao presidente Michel Temer, com quem se reuniu na manhã desta sexta, Parente diz que a greve dos caminhoneiros e “suas graves consequências para a vida do país” desencadearam um debate “intenso e por vezes emocional” sobre as origens da crise.

E que a política de preços da Petrobras adotada durante sua gestão foi colocada sob “questionamento”. Ele, porém, diz que os “resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços”.

A política de preços de combustíveis da Petrobras foi um dos principais alvos dos caminhoneiros durante a paralisação da categoria nos últimos dias. Parente declarou em mais de uma ocasião que não mexeria nos preços e, diante disso, se viu pressionado e sofreu um grande desgaste no comando da estatal.

Leia a carta de demissão enviada por Parente ao presidente Michel Temer:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Quando Vossa Excelência me estendeu o honroso convite para ser presidente da Petrobras, conversamos longamente sobre a minha visão de como poderia trabalhar para recuperar a empresa, que passava por graves dificuldades, sem aportes de capital do Tesouro, que na ocasião se mencionava ser indispensável e da ordem de dezenas de bilhões de reais. Vossa Excelência concordou inteiramente com a minha visão e me concedeu a autonomia necessária para levar a cabo tão difícil missão.

Durante o período em que fui presidente da empresa, contei com o pleno apoio de seu Conselho. A trajetória da Petrobras nesse período foi acompanhada de perto pela imprensa, pela opinião pública, e por seus investidores e acionistas. Os resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços.

Faço um julgamento sereno de meu desempenho, e me sinto autorizado a dizer que o que prometi, foi entregue, graças ao trabalho abnegado de um time de executivos, gerentes e o apoio de uma grande parte da força de trabalho da empresa, sempre, repito, com o decidido apoio de seu Conselho.

A Petrobras é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país.

E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas.

A greve dos caminhoneiros e suas graves consequências para a vida do País desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise e colocaram a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento. Poucos conseguem enxergar que ela reflete choques que alcançaram a economia global, com seus efeitos no País.

Movimentos na cotação do petróleo e do câmbio elevaram os preços dos derivados, magnificaram as distorções de tributação no setor e levaram o governo a buscar alternativas para a solução da greve, definindo-se pela concessão de subvenção ao consumidor de diesel.

Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidência da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas.

Sendo assim, por meio desta carta, apresento meu pedido de demissão do cargo de Presidente da Petrobras, em caráter irrevogável e irretratável. Coloco-me à disposição para fazer a transição pelo período necessário para aquele que vier a me substituir.

Vossa Excelência tem sido impecável na visão de gestão profissional da Petrobras. Permita-me, Sr. Presidente, registrar a minha sugestão de que, para continuar com essa histórica contribuição para a empresa — que foi nesse período gerida sem qualquer interferência política — Vossa Excelência se apoie nas regras corporativas, que tanto foram aperfeiçoadas nesses dois anos, e na contribuição do Conselho de Administração para a escolha do novo presidente da Petrobras.

A poucos brasileiros foi dada a honra de presidir a Petrobras. Tenho plena consciência disso e sou muito grato a que, por um período de dois anos, essa honra única me tenha sido conferida por Vossa Excelência.

Quero finalmente registrar o meu agradecimento ao Conselho de Administração, meus colegas da Diretoria Executiva, minha equipe de apoio direto, os demais gestores da empresa e toda força de trabalho que fazem a Petrobras ser a grande empresa que é, orgulho de todos os brasileiros.

Respeitosamente,

Pedro Parente

 

Othelino classifica de retrocesso portaria do MTB sobre mão-de-obra análoga à escrava

O deputado disse que já não se surpreende mais com o que ocorre na gestão Michel Temer e que, a cada dia, surge uma nova maldade contra o povo brasileiro

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), classificou de retrocesso histórico a portaria assinada pelo ministro do Trabalho do governo Michel Temer, Ronaldo Nogueira, que, segundo o parlamentar, gera graves e ruins consequências quanto à política e à legislação no que diz respeito ao combate à mão-de-obra análoga à escrava. Ele disse que a medida visa, de forma clara, atender somente a interesses de setores específicos do Congresso Nacional e flexibiliza a legislação.

Na tribuna, o deputado disse que o Brasil vinha sendo, com a sua legislação, referência no combate ao trabalho escravo e agora – com esta portaria, onde, por meio da qual, o ministro avoca para si a comunicação da lista de empregadores que foram, por meio da fiscalização do Ministério do Trabalho, surpreendidos utilizando mão-de-obra análoga à escrava – essa divulgação deixa de ser feita por uma equipe técnica multidisciplinar e passa a ser realizada somente após a autorização política do MTB.

“O que chamou a atenção, não só de diversas instituições no Brasil – do Ministério Público do Trabalho, de entidades não governamentais, de organismos internacionais – por ser um grave retrocesso. A medida alterou até a forma de abordagem da fiscalização. Até antes de entrar em vigor esta portaria, se trabalhadores fossem encontrados nesta condição desumana de trabalho, a presença dos técnicos do Ministério do Trabalho já seria suficiente para que esses operários fossem resgatados”, comentou o deputado.

Othelino disse, durante o pronunciamento, que, a partir da recente portaria, agora esse resgate só será permitido com a presença de força policial e de outros procedimentos que dificultam essas providências. “Então, é lamentável que, a cada denúncia que é oferecida contra o presidente Michel Temer, mais um interesse específico e, muitas vezes escuso, seja atendido pelo governo. Tomara que não haja novas denúncias porque, a cada uma delas, parece que o presidente vende mais um pedaço do Brasil e persegue mais direitos do povo brasileiro conquistados às duras penas em lutas históricas”, afirmou.

O deputado disse que já não se surpreende mais com o que ocorre na gestão Michel Temer e que, a cada dia, surge uma nova maldade contra o povo brasileiro. “Não há mais o que se esperar de um governo que começou de forma ilegítima, de um presidente que tem um passado sombrio e que não tem futuro na política. Aí, realmente, não há o que esperar mais nada, a não ser um pacote de maldades que, espero em Deus, termine o quanto antes, porque, depois de passada essa temporada em que o Brasil, tristemente, está sob o comando do PMDB, serão muitos anos para que consigamos reverter os retrocessos que foram impostos ao país por conta desse desgoverno”, comentou.

Para concluir, o deputado reiterou que a nova portaria atende a setores específicos e à Bancada Ruralista do Congresso. Ele disse que por isso foi à tribuna denunciar esta negociação espúria e, extremamente, prejudicial ao brasileiro e à imagem do país lá fora.

Indígenas se veem ameaçados no governo Michel Temer

Indígenas se reuniram com o ex-presidente Lula

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou,  em Brasília, de uma reunião com lideranças indígenas de todo o país, conduzida pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Eles estão ocupando Brasília contra os retrocessos e ameaças a seus direitos e ao meio ambiente, resultado de uma política repressiva do governo  Michel Temer.

Durante a reunião, lideranças indígenas pediram o apoio de Lula e da bancada no Congresso para pauta federal e nos estados. O ponto principal é o medo de retrocesso e violência contra os lideres indígenas.

Para o deputado, reuniões como essa são imprescindíveis para que permaneça a luta contra as maldades do governo Temer. “Não podemos admitir retrocesso na legislação que trata sobre as demarcações de terras indígenas. Já basta a tentativa do governo  de extinguir a Funai”, enfatizou.

Assim como as lideranças indígenas, diversas centrais sindicais organizam greve geral (ou paralisação nacional) para a próxima sexta-feira, dia 28. De acordo com a organização, esta pode ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil.

O protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocado por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores.