Folha de São Paulo destaca crescimento em movimentação de grãos no Porto do Itaqui…

O jornal Folha de S.Paulo destacou, no final de semana, o forte crescimento na movimentação de grãos no Porto do Itaqui, no Maranhão. A coluna Mercado Aberto compara o desempenho do Itaqui com os dois maiores portos do país: Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Enquanto os grãos exportados por esses dois portos tiveram pequenas quedas no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, o Itaqui teve alta de 38% no volume de operações de soja.

O jornal ouve Ted Lago, presidente da Emap, que gerencia o Porto do Itaqui: “Já é mais que no ano passado inteiro. Geralmente, os embarques vão até novembro, mas deveremos ter movimentação sem parar até a próxima safra”, disse.

O Porto do Itaqui tem recebido investimentos vultosos. O Programa de Atração de Investimentos do Governo do Maranhão inclui recursos de R$ 1,5 bilhão para ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui.

Polícia Federal combate fraudes em licitações no Porto de Itaqui

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12/7), a Operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís/MA, iniciada em 2014, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney. Cerca de 40 policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís/MA, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ, expedidos pela Justiça Estadual – Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís/MA.

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís/MA. Ele declarou que, apesar de ocupar a função de gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes. A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da empresa.

A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons. Sem o processo de batimetria, não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, por exemplo, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a empresa que deveria fazer a batimetria, não estava realizando, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra. Esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela empresa para realizar a batimetria, estava alocada para a empresa responsável pela execução da obra.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria), aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra. Em obras similares, os valores envolvidos foram bem menores. Também foram observados indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares.

A empresa belga, responsável pela execução dessa obra, já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato em fraudes similares pelo Brasil.

Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui.

Não será concedida entrevista coletiva.

Porto do Itaqui cresceu 21% em 2015…

Porto do Itaqui

Porto do Itaqui

As movimentações de cargas no Porto do Itaqui cresceram 21% em 2015. O fato fez com que o Porto fechasse o ano com recorde histórico de 21,8 milhões de toneladas. O resultado é fruto da revisão dos processos administrativos e operacionais da empresa, a padronização e melhoria de equipamentos para carga e descarga de granéis sólidos e a entrada em operação do Terminal de Grãos do Maranhão, o Tegram.

Para 2016, o Governo do Estado anunciou investimentos na ordem de R$ 200 milhões, somados a investimentos privados, para movimentação da economia. O plano completo será anunciado pelo governador Flávio Dino, nesta sexta-feira (29), no Palácio Henrique de La Rocque, na apresentação de resultados e investimentos no Porto.

Dois outros recordes foram batidos em 2015. Em agosto, o Porto bateu o recorde de movimentação mensal, com 2,177 milhões de toneladas de cargas movimentadas, e ainda em outubro, a marca do ano anterior foi superada, com 18,10 milhões de toneladas de cargas movimentadas.

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, afirma que esses resultados não são somente do Porto do Itaqui, mas de todo o Maranhão.

Há um ano sem a família Sarney, Maranhão tenta deixar século 16…

El País

Governador Flávio Dino

Governador Flávio Dino

Da sala de comando do Porto do Itaqui, no Maranhão, não se enxerga o fim do extenso trem de carga que chegou pelos trilhos da Ferrovia Norte-Sul. Graças a generosos carregamentos de celulose, óleo e grãos como esse, o porto público mais profundo do Brasil já bateu seu recorde de movimentação anual em 2015, com 20 milhões de toneladas transportadas até novembro. E as perspectivas para 2016 são ainda melhores, com um aumento programado de 40% na capacidade. Mas, a apenas 18 quilômetros do grande polo de desenvolvimento do Estado, mora um povoado de 5.000 famílias acometidas por um surto de sífilis e que, sem acesso a energia elétrica ou sistema de esgoto, não sabiam até este ano o que era uma escova de dentes.

Os administradores do Itaqui chegaram à Ilha do Cajual, no município de Alcântara, durante as prospecções para a expansão do porto, e dizem ter se assustado com um cenário digno de século 16. “O Maranhão é um estado riquíssimo, mas com pessoas pobres. O gap é muito grande. Temos de olhar para dentro e fazer uma sintonia”, diz Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A exemplo de toda a equipe comandada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) — cuja eleição em 2014 deu fim a 50 anos de governos sob a influência da família Sarney —, Lago repete o slogan do chefe: “Coube a um comunista implantar o capitalismo no Maranhão, um Estado onde havia muita mistura entre o público e o privado”.

Para tentar levar parte da população do século 16 para o 21, o Governo do Maranhão começou a organizar a cadeia produtiva na tentativa de envolver os produtores locais nas atividades de exportação — para tanto, é preciso adaptar procedimentos artesanais de plantação e pesca às rígidas normas estrangeiras. “Seria muito cômodo investir apenas em grãos, mas queremos gerar renda local”, explica Lago, que diz estar recebendo semanalmente investidores estrangeiros interessados em apostar numa  região produtora de leite, mel, soja e carne — entre eles os interessados estão grupos japoneses em busca de alternativas para garantir a segurança alimentar do país frente ao aumento do consumo na vizinha China. Lago defenderá as vantagens do porto ante empresários e investidores estrangeiros nesta quinta-feira em Madri, no seminárioNordeste do Brasil: infraestruturas e energias renováveispromovido pelo EL PAÍS.

As ações da Emap seguem uma linha de interesse social estabelecida pelo Governo e simbolizada pelo programa Mais IDH, que prioriza o investimento nos 30 municípios mais pobres do estado que tem o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. “Esse plano é a menina dos meus olhos”, disse o governador Flávio Dino em entrevista ao EL PAÍS. “Estamos licitando restaurantes populares, água e casas para essas 30 cidades, além de estruturar sistemas de produção e agricultura familiar. O programa de alfabetização também já foi iniciado, num total de 23 ações”, detalha o governador. O povoado encontrado na Ilha do Cajual pelos administradores do porto não está em um dos 30 municípios mais pobres, mas tem recebido mutirões sociais nos quais homens e mulheres viram expedidos seus primeiros documentos e finalmente conseguiram acesso a consultas médicas — alguns deles receberam o diagnóstico de câncer em estado avançado.

Crescimento

Os administradores do Porto do Itaqui dizem saber que o auxílio social não basta para melhorar a vida da população maranhense e confiam no crescimento do Estado para melhorar a vida dos moradores da região. Para tanto, apostam no aumento da circulação pelas águas da região como consequência da expansão do Canal do Panamá e se apresentam como porta de entrada e saída de uma região que vai além das fronteiras maranhenses. Além do Maranhão, o Matopiba congrega áreas produtivas de Tocantins, Piauí e Bahia, que já se destacam na exportação de soja, mas começam a desenvolver com mais intensidade a cultura de algodão e milho.

Além da localização privilegiada, próxima de um atalho para aÁsia, a região ainda se beneficia por ser cortada por uma ferrovia (Norte-Sul) que já liga o litoral até Anápolis (GO), no centro do país, apesar de ainda operar longe de sua capacidade total — a ferrovia é subutilizada e apenas cerca de 40% de seus trilhos estão em atividade, por conta de problemas administrativos e da recente revisão do modelo de exploração de ferrovias no Brasil, que atrasa obras.

As dificuldades estruturais não parecem, contudo, desanimar agentes públicos que preferem destacar as vantagens da região, como a ausência das montanhas que levam aos portos do sul do país, o que permite empilhar cargas em cima dos trens, já que eles não precisam passar por dentro de túneis. A julgar pelas palavras de Ted Lago, que só enxerga possibilidades de expansão no porto que administra, vontade não vai faltar: “O Maranhão era fechado, era um dos maiores segredos do Brasil, mas está se abrindo”.

NEGÓCIO DA CHINA – Governo Roseana concedia privilégios a empresas de ferry-boats

Internacional Marítima e a Serv Porto, que têm receita estimada em R$ 40 milhões, foram privilegiadas, na gestão anterior, com isenção de impostos estaduais e municipais e com pagamento de taxa irrisória para “atracamento”.

Empresas foram isentas de impostos estaduais e municipais, no governo Roseana, para prestar péssimos serviços

Empresas foram isentas de impostos estaduais e municipais, no governo Roseana, para prestar péssimos serviços

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez revelações surpreendentes e curiosas sobre privilégios concedidos pelo governo Roseana Sarney às companhias de ferryboats que fazem o transporte marítimo no trecho Ponta da Espera/ Cujupe e vice versa. Segundo informações repassadas a ele pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Internacional Marítima e a Serv Porto, que cobram caro para operar, foram isentas de impostos estaduais e municipais.

Segundo o deputado que se apoiou nos números revelados pela Emap, a receita estimada das duas empresas é a bagatela de 40 milhões de reais, uma conta por alto que a atual direção fez. O parlamentar revelou ainda que, cada vez que atraca, na Ponta da Espera ou no Cujupe, cada empresa paga R$ 37, uma taxa irrisória, enquanto isso os serviços são péssimos.

Para o deputado, o problema do ferry boat, que atrapalha e gera incômodos para milhares e milhares de maranhenses, baixadeiros ou não, têm duas razões principais: omissão histórica do Estado e um “negócio da China” para a prestação de péssimos serviços. Segundo ele, apesar de várias cobranças de parlamentares da então oposição, o governo Roseana Sarney, até o dia 31 de dezembro de 2014, nunca moveu “uma palha” para tentar resolver o problema.

“Aquilo era mais ou menos uma terra sem lei. Os operadores, as duas empresas, Internacional Marítima e Serv Porto, faziam o que queriam e realizavam aquele serviço que interessava a elas, prestando um péssimo atendimento e sendo muito bem remuneradas. Não havia sequer uma intervenção do Estado”, disse.

O deputado disse que, em 2014, foram gastos quatro milhões de reais para reforma no Terminal da Ponta da Espera e o mesmo continua muito parecido com o que era. “Continua ruim, esburacado, sem oferecer o menor conforto e segurança para os usuários do sistema. Os pontos de venda de passagens são insuficientes, não se consegue fazer uma reserva para viajar de ferry-boat. Tem gente que chega a passar na fila de espera mais de um dia”, afirmou.

Extinção da isenção de impostos e audiência

Othelino adiantou, na tribuna, que avalia a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei, extinguindo a isenção de impostos estaduais para as empresas de ferry-boat. Disse que vai discutir com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Arthur Cabral Marques, para verificar se o fim dessa isenção não poderia provocar pressão por aumento das passagens.

Nesta sexta-feira (24), o governo do Estado realizará uma audiência pública, às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que vai começar a discutir, abertamente, com a sociedade a proposta de licitação para o Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos na modalidade ferry-boat, no trajeto Ponta da Espera/Cujupe.

A audiência será conduzida pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana, sob a coordenação do presidente Arthur Cabral Marques, e a discussão sobre a abertura do processo de licitação foi determinada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).