Presos, que estavam em Barra do Corda, são transferidos para outras unidades…

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) transferiu, neste final de semana,  os 12 presos, que estavam na Delegacia de Barra do Corda. Os detentos foram levados para as unidades penitenciárias de Codó, Colinas e São Luís. Na próxima semana, a Seap vai assumir as carceragens das delegacias de Tutoia, Carolina, São João dos Patos, Colinas e  Barra do Corda.

Desde 2015, a Secretaria vem trabalhando para transformar carceragens de delegacias em unidades prisionais, como já ocorreu em Cururupu, Carutapera, Governador Nunes Freire, Grajaú, Presidente Dutra e Zé Doca.

Além disso, já foram construídos/reformados 18 prédios da Polícia Civil com o objetivo de melhorar a estrutura precária acumulada nas décadas passadas. No momento, outros dez prédios estão em obra de construção ou reforma.

A meta é recuperar até o fim deste ano, um total de 36 órgãos da Secretaria de Segurança Pública. A previsão é que sejam feitas melhorias em mais de 40 delegacias até 2018.

MP requer indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Cantanhede…

Ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho Barros

A reprovação das contas de um convênio firmado com a Secretaria de Estado de Cultura (Secma) para realização do Carnaval 2014 em Cantanhede levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar  a indisponibilidade dos bens, até o limite de R$ 125,8 mil, do ex-prefeito José Martinho Barros. O pedido foi formulado pelo promotor de Justiça da comarca, Tiago Carvalho Rohrr.

Nas contas do convênio nº 076/2014, foram constatadas a ausência de informações sobre ações programadas e executadas; diferenças entre as datas estabelecidas e o período de execução.

Outras irregularidades foram a inexistência de contratos de exclusividade entre o Município e a empresa V. Mendonça da Silva-ME, registrados em cartório, além da falta da assinatura do ex-prefeito na lista de bens.

Barros foi notificado duas vezes para regularizar a prestação de contas mas as inconsistências não foram corrigidas. A omissão levou a secretaria imputar ao ex-gestor multa de R$ 125,8 mil.

Improbidade administrativa

Além da indisponibilidade de bens, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

Entre as penalidades estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Outro pedido é a condenação de José Martinho Barros à proibição, por cinco anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Projeto “Festa das Crianças” movimenta comunidades carentes de São Luís…

O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), está apoiando 39 eventos comunitários, dentro do projeto “Festança das Crianças”, neste mês de outubro dedicado ao público infantil. O parlamentar tem marcado presença em diversas atividades em vários bairros da capital maranhense.

A programação de atividades e eventos do projeto “Festança das Crianças” teve início no sábado passado (07), no bairro Pão de Açúcar, e se estende até o próximo dia 22 de outubro no São Bernardo. As festinhas oferecem brincadeiras, competições, jogos, lanche e muita animação.

Segundo o vereador, que também faz parte  do Conselho da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Luís (CMDC), a bandeira da infância e juventude faz parte de sua atuação política. Ele apoia diversos outros projetos voltados para este público em comunidades carentes da capital

“Focamos muito em atividades e projetos que visam estimular o desenvolvimento da criança e do adolescente para que eles tenham uma vida social e de lazer, ajudando-os a não se envolver com o mundo das drogas. Estamos sempre apoiando projetos voltados para esta causa”, disse Raimundo Penha.

O Dia das Crianças é reconhecido em várias nações ao redor do mundo para homenagear o público infantil e a data efetiva de comemoração varia de país para país. Foi proclamada, pela primeira vez, durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança, em Genebra, em 1925, sendo celebrado, desde então, o Dia Internacional da Criança em primeiro de junho. Foi adotado em países como Angola, Portugal e Moçambique.

No Brasil, o Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro. O deputado federal Galdino do Valle Filho teve a ideia de criar um dia em homenagem a elas na década de 1920. A data foi oficializada como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.

Andrea Murad e a “dor de cotovelo” com a inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia…

A líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Andréa Murad (PMDB), demonstrou “dor de cotovelo” ao falar da inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante pronunciamento na tribuna, na sessão desta quarta-feira (11).

Na verdade, a oposição torcia o tempo todo pelo insucesso do HTO. Por várias vezes, os parlamentares foram à tribuna para questionar as adaptações, que estavam sendo feitas no prédio que abriga o novo hospital do Estado em São Luís, especializado no tratamento de pacientes que sofrem com problemas de saúde, relacionados à traumatologia e à ortopedia. Queriam também que as instalações fossem reformadas pelo governo, sem que o espaço estivesse alugado.

Como o pai da deputada, Ricardo Murad (PMDB), foi secretário de Saúde, no período em que Roseana Sarney (PMDB) estava no poder, qualquer ação ou obra do governo Flávio Dino, nesta área, principalmente, faz com que a parlamentar atinja picos de irritabilidade tamanhos, capazes de a colocar contrária a benefícios que atendem, sobretudo, pessoas carentes do Estado que não têm acesso à rede particular de hospitais.

A expectativa do governo é que, com o HTO, a rede pública estadual, na capital, passe das atuais 80 cirurgias por mês para 400. Ou seja, a capacidade é multiplicada por cinco, o que deve desafogar a fila por cirurgias. Em 2014, eram apenas 30 por mês.

O novo hospital fica no Jardim Eldorado e vai atender pacientes, tanto da Grande Ilha como de outros municípios do Maranhão. As instalações passaram um período em reforma para as adaptações necessárias que exigem um hospital desse porte.

Raimundo Penha e secretários discutem solução para a Cobal do Bequimão…

Os secretários atenderam a um pedido do vereador Raimundo Penha que recebeu inúmeras demandas, pedindo a recuperação e reativação da Cobal

O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), e os secretários de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município e do Estado, respectivamente Ivaldo Rodrigues e Márcio Honaiser, visitaram, esta semana, as antigas instalações da Cobal, no bairro do Bequimão, que se encontram desativadas. Eles discutiram uma solução no sentido de reativar o mercado.

Os secretários atenderam a um pedido do vereador que recebeu inúmeras demandas, pedindo a recuperação e reativação da Cobal, único mercado do Bequimão. Durante a visita, os secretários ficaram de realizar um estudo para ver como Estado e Município, em parceria, podem atuar para recuperar as instalações no ano que vem.

Raimundo Penha disse que procurou os secretários diante das inúmeras demandas que chegam a seu gabinete, pedindo a recuperação e o retorno da Cobal. Uma vez revitalizado, o mercado atenderia, além do Bequimão, bairros vizinhos como a Cohama, o Maranhão Novo, o Ipase e o Vinhais.

Em seu mandato, Raimundo Penha tem dado atenção especial às demandas relativas ao abastecimento. Na semana passada, ele se reuniu com o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, que estava acompanhado de sua adjunta, Lizetânia Soeiro, para  tratar de requerimento, de sua autoria, aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, que solicita o retorno da Feira Livre do bairro da Alemanha.

Raimundo Penha pediu celeridade no retorno da feirinha da Alemanha, que acontecia aos sábados, e justificou que, no bairro, não há mercado fixo, daí a necessidade urgente da volta da mesma para suprir a demanda das famílias.

Zé Inácio solicita à Semosp infraestrutura para bairros e zona rural de São Luís

Zé Inácio encaminhou solicitações à Semosp

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou de uma reunião com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo, e lideranças comunitárias para tratar de melhorias de infraestrutura e pavimentação asfáltica em bairros e na zona rural de São Luís.

A reunião foi proposta pelo parlamentar que realizou o pedido, por meio de indicações, à Semosp solicitando melhorias nos bairros do Piancó (Itaqui-Bacanga), Residencial Canaã, Cajupe, Santa Bárbara e Túnel do Sacavém, por meio do Programa “Asfalto na Rua”.

A demanda foi solicitada pelos moradores e lideranças comunitárias, que relataram ao Secretário as péssimas condições das ruas e avenidas principais que prejudicam a trafegabilidade, acesso e saída aos bairros.  “Essas melhorias irão impactar diretamente na vida dos moradores e dos bairros adjacentes que há anos esperam pelo poder público, e agora estamos possibilitando esse encontro para que eles possam expor as demandas”, disse Zé Inácio.

Outra solicitação foi do líder político Clemilton Ferraz, do bairro Túnel do Sacavém, em relação a uma vala que está aberta ao longo de uma rua. “Os moradores reclamam do mal cheiro, das moscas, esse local passa vários pedestres e é um apelo nosso para que seja executado o serviço para cobertura da vala”, relatou.

O secretário Antonio Araújo ouviu atentamente as solicitações das lideranças comunitárias, e informou que irá encaminhar uma equipe técnica para analisar, ver a disponibilidade de recurso e averiguar a possibilidade de serem contemplados com o programa “Asfalto na Rua” antes do período chuvoso.

Quanto à vala, o secretário prontificou-se em encaminhar uma equipe técnica ainda na última quarta-feira para analisar a situação no bairro Túnel do Sacavém.

Raimundo Penha discute com secretário o retorno da feirinha da Alemanha

Raimundo e Penha e Ivaldo Rodrigues trataram sobre a volta da feirinha da Alemanha e reforma do Mercado da Liberdade

Em reunião com o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, que estava acompanhado de sua adjunta, Lizetânia Soeiro, nesta sexta-feira (29), o vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), tratou de requerimento, de sua autoria, aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, que solicita o retorno da Feira Livre do bairro da Alemanha.

Raimundo Penha pediu celeridade no retorno da feirinha da Alemanha, que acontecia aos sábados, e justificou que, no bairro, não há mercado fixo, daí a necessidade urgente da volta da mesma para suprir a demanda das famílias. “Recebi vários reclames de moradores e de lideranças que me solicitaram que nós intercedêssemos, junto à Prefeitura de São Luís, para que o comércio fosse restabelecido na região”, disse.

Durante a reunião, Raimundo Penha também sugeriu incrementar  a feirinha da Liberdade com uma ação de zumba e Ivaldo Rodrigues se comprometeu de estudar a proposição. Em tempo, o parlamentar apoia diversos projetos de esporte e lazer em bairros carentes de São Luís.

Feira da Liberdade

O vereador tratou também com o secretário sobre a reforma da Feira da Liberdade, cuja a obra está em andamento. Raimundo Penha destinou uma emenda de R$ 50 mil para auxiliar as despesas dos serviços que estão sendo realizados no local.

Quanto à Feira da Liberdade, o secretário disse que, nos próximos dias, a reforma será concluída. Ele informou que já foi substituída parte do teto que desabou e o mesmo se comprometeu de realizar, com o vereador, uma vistoria nas dependências do mercado.

Segundo Ivaldo Rodrigues, a reforma e requalificação dos mercados e feiras da capital seguem a orientação do prefeito Edivaldo Jr visando garantir um local seguro a consumidores e comerciantes.

O Mercado da Liberdade possui hoje 386 boxes e bancas e é um importante equipamento público de abastecimento da capital para o escoamento da produção agrícola.

Saiba quem foi Othelino Nova Alves, um jornalista destemido que marcou e inspirou gerações…

POR OSWALDO VIVIANI, DO JORNAL PEQUENO

Busto foi recolocado na rua em que Othelino foi, brutalmente, assassinado em 1967 e se tornou o Espaço da Liberdade de Expressão

Ser jornalista no Brasil em 1967 não era nada fácil. O regime militar instalado no país em 1964 já dava sinais de que tinha vindo para ficar por um bom tempo, e aos poucos todos os veículos de expressão democrática da sociedade – principalmente os jornais – iam sendo tolhidos em sua liberdade.

Naqueles tempos, às vésperas do Ato Institucional Número 5, que em dezembro de 1968 mergulharia o Brasil nas trevas da ditadura total, todos os setores da sociedade nacional estavam sob a vigilância dos militares.

Esse controle se notava sobretudo na área política, na qual eram bem raros os casos de governos, estaduais ou municipais, que não estivessem afinados com os militares.

No Maranhão, o cenário não era diferente. Em 1967, a oligarquia engatinhava, com José Sarney ocupando o Palácio dos Leões. Um dos líderes civis do golpe de 1964, Sarney foi eleito em 1965 ainda pela UDN (União Democrática Nacional). Em 1966, passaria à Arena (Aliança Renovadora Nacional), partido criado naquele ano para dar sustentação ao regime militar.

Numa atmosfera assim, sombria e “militarizada”, quem se colocasse ao lado dos humilhados, dos oprimidos, certamente teria problemas com os poderosos de plantão, leia-se polícia e Exército.

Nesse “grupo de risco” estavam sobretudo os profissionais de imprensa que trabalhavam em jornais que se propunham a ser tribunas dos anseios populares, como o Jornal Pequeno.

Entre esses jornalistas combativos – que, vale dizer, nunca faltaram nas fileiras do JP –, um em especial se destacou: Othelino Nova Alves.

Surrado e seviciado – Mesmo antes de fazer parte da equipe do JP, Othelino já era dono de uma vasto histórico de episódios em que demonstrou destemor no exercício de seu ofício.

No Amazonas, por exemplo, quando por lá passou, chegou a ser surrado por capangas do então cacique político local, Gilberto Mestrinho, irritado com reportagens políticas que o envolviam, escritas por Othelino.

Também sentindo-se ofendido com os escritos de Othelino, um oficial do Exército, major José Pereira dos Santos, com a ajuda de capangas, o seqüestrou perto do aeroporto, quando o jornalista retornava de uma viagem, em meados dos anos 60. Levado para um lugar ermo perto do Cemitério Jardim da Paz (Maiobão), Othelino foi torturado e seviciado durante horas pelos militares.

Othelino nunca se intimidou com essas violências. Cuidava dos ferimentos e prosseguia com suas reportagens/denúncias. Paralelamente, atuava no Sindicato dos Jornalistas, entidade que passou a presidir em 1967.

No JP, escrevia uma coluna diária intitulada “Na Liça” (na luta, no combate). Não demorou muito para que os leitores percebessem que a coluna era uma resistente trincheira contra os poderosos e prepotentes. Assim, uma enxurrada de denúncias chegava às mãos de Othelino todos os dias. Jornalista experiente, ele checava todo material “quente” que chegava às suas mãos, antes de publicar.

Caso do uísque – Assim o jornalista procedeu quando, em abril de 1967, soube de uma apreensão irregular de uísque, que teria sido feita pela polícia numa quitanda da rua da Pedreira, no Tirirical, pertencente ao casal Cesino e Maria Ribamar Conceição.

Depois de ouvir a polícia, que a tudo desmentiu, Othelino se dirigiu até o Tirirical. Lá, conversou com Maria Conceição, que confirmou a ida de policiais da Divisão de Polícia Especializada ao seu comércio e a apreensão de 112 garrafas de uísque.

Como o casal não tinha a nota de compra da bebida – que havia sido deixada para vender por um conhecido deles –, Cesino Conceição foi preso. Para sair da cadeia, o comerciante teve de pagar propina aos policiais da Especializada. O uísque, levado pelos policiais sem que fosse feito ao menos um termo de apreensão, “evaporou”.

Checada e confirmada, a informação foi parar nas páginas do JP. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, chefiada então por um militar – como era praxe na ditadura –, o coronel José Rodrigues de Paiva, abriu inquérito e apurou que a denúncia era verdadeira.

Foram afastados de seus cargos vários policiais corruptos. O então diretor da Divisão de Polícia Especializada, o advogado José Maria Tupinambá Moscoso, que além do caso do uísque também estava envolvido num esquema de extorsão nos cabarés da zona do meretrício de São Luís, teve de pedir sua exoneração, escapando, assim, de ser demitido “a bem do serviço público”.

Decadência e rancor – Afastado do cargo e das benesses que o serviço público lhe proporcionava, Tupinambá Moscoso passou a nutrir um rancor profundo por Othelino Nova Alves, que, na visão distorcida de Moscoso, era o único responsável por sua ruína social e moral.

Moscoso não disfarçava seu ódio. Passou a beber em prostíbulos – onde agora já não podia obter os dividendos da extorsão de donos de bordéis e banqueiros do jogo do bicho. Sempre que se embriagava, dizia, alto e bom som, que se vingaria, matando Othelino. Um de seus “companheiros de copo” habituais era o comissário de polícia José Tanús.

Quando Moscoso não estava se embriagando na zona do meretrício, estava no “Bar do Mundiquinho”, no João Paulo. Foi desse bar que Moscoso saiu, na tarde do dia 30 de setembro de 1967, um sábado, com o firme propósito de assassinar Othelino Nova Alves.

Seis balas – No dia do crime, o motorista de praça (como eram chamados na época os taxistas) Raimundo Nonato Silva foi chamado por um empregado do “Bar do Mundiquinho” para levar dois passageiros para a praça João Lisboa. Eram Moscoso e Tanús.

Ao chegar à praça, na esquina com o rua do Egito, no local onde hoje é a agência da Caixa Econômica Federal, que estava em construção, Moscoso mandou o motorista parar. Conversou baixinho com Tanús, e em seguida atravessou a rua do Egito calmamente, em direção à rua de Nazaré. Tanús foi atrás.

Othelino estava recostado na parede do Edifício São Luís, perto do Café Serra, que era então um conhecido ponto de encontro de jornalistas, intelectuais, políticos ou gente simples do povo, que se reuniam no interior do café ou nos arredores para comentar os últimos assuntos da cidade.

Como de hábito, naquela tarde de sábado Othelino conversava com amigos – os comerciantes José Ribamar Carvalho e Luís Madeira de Matos, o fiscal do Estado José Nascimento Moraes e o verdureiro Moisés Lobato, conhecido como “Ceará”.

Distraído com a conversa, Othelino nem percebeu quando Tupinambá Moscoso surgiu por trás dele, bateu em seu ombro e falou, com voz branda: “Vais morrer, Othelino”.

Os amigos pensaram que era uma brincadeira. O mesmo deve ter avaliado, em princípio, o próprio Othelino, que se virou e disse: “Que é isso, rapaz?”. Foi quando Moscoso recuou um pouco e efetuou o primeiro disparo.

Ferido, Othelino ainda caminhou alguns passos, tentando escapar do assassino, que o perseguiu implacavelmente. Vulnerável e desarmado – ele jamais andou armado, dizia que sua arma era sua caneta -, Othelino tentou, num gesto desesperado, se proteger com o que tinha em mãos: uma inofensiva pasta de couro, que levava para todo lugar que ia.

O objeto não conseguiu salvá-lo da selvageria de Tupinambá Moscoso, que descarregou as cinco balas restantes de seu revólver contra o corpo do jornalista indefeso. Othelino Nova Alves morreu agarrado ao portal da livraria Moderna, a alguns passos do local em que levou o primeiro tiro.

Protegido pelo coronel – O comissário José Tanús não disparou nenhum tiro contra Othelino. Mas foi como se o tivesse feito. Certamente sabia que Moscoso tinha a intenção de se vingar de Othelino quando o acompanhou à praça João Lisboa. Porém, além de não ter feito nada para dissuadir o criminoso de sua idéia, ainda lhe deu cobertura.

Enquanto alguns populares correram para acudir a vítima, o assassino atravessou calmamente a rua, em direção à praça João Lisboa, e lá, sempre acompanhado por Tanús, entrou num carro de praça de marca DKW. Moscoso disse ao motorista Eduardo Calixto dos Santos para rumar para a rua do Norte, onde morava seu cunhado, o coronel da Polícia Militar Abílio da Silva Costa.

Othelino foi levado ferido para o Hospital Pronto Socorro, na rua do Passeio. Chegou lá morto.

Policiais da Inspetoria de Trânsito conseguiram prender, poucas horas depois do crime, o motorista Eduardo Calixto. Ele foi removido para a Central de Polícia, onde informou o local em que deixara Moscoso e Tanús.

O delegado Rosa Neto, que assumiu as investigações do caso, reuniu alguns soldados e foi até a casa do coronel Abílio, na rua do Norte. Ao chegar, organizou o cerco da casa mas, estranhamente, depois de conversar com o coronel e com o próprio assassino, não efetuou sua prisão. Pelo contrário, acatando um pedido do coronel Abílio, ainda retirou os soldados que cercavam a casa. Argumentou mais tarde que confiara na palavra do coronel de que Moscoso iria se entregar.

Rosa Neto só voltou à rua do Norte à noite, depois da ordem expressa do próprio secretário de Segurança da época, coronel José Paiva. Moscoso já se preparava para fugir. José Tanús chegou ao local no momento em que o delegado se preparava para levar Moscoso preso. Também recebeu voz de prisão.

À beira do túmulo – O cadáver de Othelino Nova Alves, depois de autopsiado, foi removido para a residência de seu irmão, Almir, na rua de Nazaré, 96, de onde saiu, na tarde do dia 1o de outubro de 1967, para a Catedral Metropolitana, onde teve lugar a missa de corpo presente antes do enterro.

Uma multidão de fiéis lotou a catedral para assistir à missa, celebrada por dom Edmilson Cruz, que também acompanhou o enterro até o cemitério do Gavião e benzeu o corpo.

Em meio à multidão consternada, destacaram-se os discursos, à beira do túmulo, dos companheiros de redação de Othelino no Jornal Pequeno – entre eles, Milson Coutinho (atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado) e Jamenes Calado (hoje advogado de prestígio).

Milson Coutinho lamentou que o assassinato tivesse sido cometido “por um homem que traz no dedo o anel de representante da Justiça contra outro que só falava no poder da Justiça e confiava plenamente no Judiciário”.

O garçom Misael, um dos muitos amigos que Othelino cultivara entre a gente comum do povo, também falou, e a simplicidade de suas palavras foi profética quanto ao desenlace do caso: “Pode falhar a Justiça dos homens, mas a de Deus nunca falhará”.

Deputado da oposição destaca transparência e credibilidade da Caema

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual oposicionista, Edilázio Junior (PV), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para elogiar a transparência e credibilidade da Caema durante a visita de parlamentares de oposição à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Vinhais.

Inaugurada no atual governo, a ETE Vinhais tem transformado a realidade do tratamento de esgoto em São Luís, e, após a finalização da construção de mais redes coletoras, terá capacidade para tratar cerca de 40% do total do esgoto da capital.

Durante a visita, que contou também com a presença dos deputados Wellington do Curso, Andrea Murad e Sousa Neto, Edilázio Junior constatou que atualmente 9,07% dos esgotos de São Luís estão tratados. Mais que o dobro dos 4% que a ex-governadora deixou como herança para Flávio Dino.

Ou seja, em pouco mais de dois anos, o atual governo fez mais do que a oligarquia em 50 anos na área do saneamento básico.

Os avanços são tão visíveis que até mesmo os deputados de oposição reconhecem que o saneamento básico tem melhorado nos últimos anos.