TCE vai agilizar cobrança de débitos e multas impostas aos gestores públicos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Jorge Pavão, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (12), com o secretário de Fazenda do Estado, Marcelus Alves; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; e os procuradores do Estado, Bruno Tomé Fonseca e João Batista de Oliveira Filho. Eles analisaram estratégias que podem ser adotadas pelas instituições para que sejam cumpridos, com maior celeridade, os acórdãos que imputam débitos e multas aos gestores públicos maranhenses.

Durante a reunião, que contou também com as presenças do vice-presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado; do chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Douglas Paulo da Silva; do secretário de controle externo do TCE, Bruno Almeida e do secretário de administração do TCE Raimundo Erre, foram descritos o cenário que caracteriza a atuação do TCE como órgão de controle externo, quais os principais resultados que foram alcançados nos últimos anos e como o cumprimento dos acórdãos se efetivava por intermédio da atuação do Ministério Público Estadual (MPE). A partir do quadro anterior, serão adotadas novas providências e realizadas mudanças.

Troca de informações

Como forma de agilizar os processos de cobrança desses débitos, as instituições prometem atuar conjuntamente. Um dos passos mais importantes nessa nova estratégia será a troca de informações como base para o aprimoramento e o surgimento de novos fluxos de trabalho direcionados à cobrança dos débitos. Será permitido o acesso dos órgãos parceiros aos sistemas do TCE que contêm informações indispensáveis à adoção das providências que resultem no devolução dos valores cobrados.

Outra medida que poderá ser adotada é a realização de treinamentos evolvendo servidores dos diversos órgãos como forma de capacitá-los sobre os temas que são relevantes na área de controle externo e a forma de atuação do TCE. Acredita-se que a difusão desses conhecimentos contribuirá para a melhoria dos processos de trabalho.

O presidente do TCE, Jorge Pavão, demonstrou-se muito otimista com os resultados desse primeiro encontro, ressaltando que os objetivos serão alcançados com a efetiva integração e atuação conjunta de todos os órgãos.