Vários pré-candidatos a prefeito de São Luís se movimentam, freneticamente, neste ano que antecede a eleição de 2024. Eles buscam, no momento, viabilidade política para entrar no jogo da sucessão. Isso porque, no caso dos deputados, eles não encontrarão a janela partidária para mudarem de legenda, se não conseguirem o aval de suas siglas para disputarem. Já, para os vereadores, a regra permite a mudança, caso seja necessário, pois estão em final de mandato.
A regra da troca de legenda foi fixada na Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015) e, a cada ano de eleições, ocorre sempre seis meses antes do pleito. A janela partidária foi consolidada como uma saída para a troca de legenda após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que o mandato, nas eleições proporcionais, pertence ao partido e não ao candidato eleito. Isso vale para deputados estaduais, federais e vereadores. No entanto, em 2024, apenas os vereadores, eleitos no último pleito, terão esse direito.
Trocando em miúdos, o vereador Paulo Victor, que é pré-candidato a prefeito de São Luís, tem o recurso da janela partidária a seu favor, no ano que vem, seis meses antes da eleição, caso seja necessário mudar de partido para se viabilizar na disputa. Já os deputados estaduais Yglésio Moysés, Duarte Jr e Carlos Lula, todos do PSB e pré-candidatos, não têm direito à troca partidária, sem a perda do mandato. Isso só será permitido a eles em 2026.
Yglésio tenta desfiliação; Duarte e Lula, consenso
Ciente de que não terá viabilidade política no PSB para disputar a Prefeitura, devido a atritos com lideranças fortes do partido, como o ministro Flávio Dino e o hoje secretário executivo do MJS, Ricardo Capelli, Yglsio Moysés já impetrou uma Ação de Justificação de Desfiliação Partidária que, inclusive, já teve parecer contrário da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão. No ano passado mesmo, após as eleições, o parlamentar tentou, por diversas vezes, uma expulsão amigável da sigla, mas não conseguiu. Ou seja, se sair, sem autorização, perde o mandato, o que significa um entrave para seus planos na sucessão municipal.
Já os deputados Duarte Jr e Carlos Lula que, obviamente, não podem sair do PSB, pois perderiam seus mandatos, vão precisar de um consenso no partido para essa viabilidade política e ainda teriam que discutir isso com outros pretensos pré-candidatos do grupo governista. Outro entrave para eles é a já comentada possibilidade de uma federação do partido deles com o PDT e o Solidariedade. Aí seria um grande “abacaxi”, pois isso esbarraria em rivalidades locais.
Fora da janela partidária, os deputados podem mudar de partido sem perder o mandato, somente se ficar caracterizada a justa causa pelos seguintes motivos: criação de uma nova sigla, fim ou fusão do seu partido de origem, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Em ação, que precisa ser julgada pela Justiça Eleitoral, o parlamentar pode apresentar os motivos que o levam a querer trocar de legenda, e o Ministério Público também analisa o caso, para se manifestar.
Paulo Victor leva vantagem com janela; Edivaldo tenta respirar
Assim, em se tratando de pré-candidaturas a prefeito de São Luís, esses fatores devem ser levados em conta. Nesse quesito, Paulo Victor leva vantagem. E, no andar da carruagem, ainda há muita água para passar por debaixo dessa ponte.
Outros pré-candidatos também correm por fora para encontrarem viabilidade política. É o caso do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, que vazou do PSD quando da filiação do atual prefeito Eduardo Braide, candidatíssimo à reeleição, e, até agora, não definiu uma legenda que o credencie à disputa.
Neto e Lucas disputam espaço; Braide se mexe
Em outra ponta, os deputados Neto Evangelista (estadual) e Pedro Lucas Fernandes (federal) também disputam espaço, dentro do partido União Brasil, para uma viabilidade política que credencie um dos dois a entrar na disputa pela cadeira número 1 do palácio La Ravardière.
Fora todos esses nomes já citados, correm também por viabilidade política os deputados Mical Damasceno (PSD), Wellington do Curso (PSC), Zé Inácio (PT), Márcio Jerry (PCdoB), etc.
Enquanto isso, o prefeito Eduardo Braide também vai “mexendo” suas peças no tabuleiro para tentar reduzir esse número grande de pré-candidatos. A saída? Uma delas será atrair esses partidos para acordos, consensos e vantagens. E segue o tempo. Eu estou de olho!
