O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), instituiu, por meio de decreto, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos, a ser seguido pelos órgãos da administração pública estadual em 2023. De acordo com o documento, para o próximo o ano, o Maranhão terá dez feriados, sendo nove nacionais e um estadual, além de cinco pontos facultativos.
Serão seguidas no governo as seguintes datas para feriados: 1º de janeiro, domingo, Confraternização Universal, feriado nacional; 7 de abril, sexta-feira da Paixão, feriado nacional; 21 de abril, sexta-feira, Tiradentes, feriado nacional; 1º de maio, segunda-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional; 28 de julho, sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, feriado estadual; 7 de setembro, quinta-feira, Independência do Brasil, feriado nacional; 12 de outubro, quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional; – 2 de novembro, quinta-feira, Finados, feriado nacional; – 15 de novembro, quarta-feira, Proclamação da República, feriado nacional; 25 de dezembro, segunda-feira, Natal, feriado nacional.
Na lista de pontos facultativos, o governo irá adotar as seguintes datas: 20 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, ponto facultativo; 21 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo; 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo; 6 de abril, quinta-feira Santa, ponto facultativo; 8 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo.
Neste calendário, o governo prevê o dia 28 de outubro, sábado, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público. Por cair no final de semana, o governo não classificou a data como feriado ou ponto facultativo, uma vez que não haverá expediente.
Além dos feriados e pontos facultativos a serem reconhecidos pela administração pública estadual, algumas cidades poderão sofrer interferência no funcionamento do comércio ou repartições públicas, devido aos feriados municipais.
