CAMALEÃO – Waldir Maranhão articula para evitar cassação de Eduardo Cunha na Câmara

Semelhante a um camaleão, que muda de cor conforme a situação, o presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA), articula para evitar a cassação do mandato do presidente afastado,  Eduardo Cunha (PMDB-RJ), envolvido em diversas denúncias na operação “Lava Jato”. O parlamentar maranhense encaminhou esta semana  à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma consulta questionando os ritos dos procedimentos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais, o que, teoricamente, pode vir a impedir o processo aberto contra o deputado do Rio de Janeiro.

Segundo integrantes do Conselho de Ética ouvidos pelo G1, um dos objetivos da consulta de Waldir Maranhão é evitar, futuramente, que o plenário da Casa reverta eventual pena alternativa proposta pela maioria dos integrantes do colegiado e determine a cassação de Eduardo Cunha

O peemedebista responde, no Conselho de Ética, a um processo de quebra de decoro parlamentar sob a acusação de ter mentido, no ano passado, à CPI da Petrobras quando disse que não possui contas bancárias no exterior.
Na terça, o relator do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entregou ao colegiado seu parecer final sobre o caso. No relatório, o parlamentar de Rondônia recomenda que o presidente afastado perca o mandato.

Na consulta, o presidente em exercício questiona se, na eventualidade de o Conselho de Ética rejeitar a recomendação original do relator e propor uma pena alternativa, mesmo assim a representação que pede a cassação tem de ser submetida à votação no plenário.
Pelas regras atuais, mesmo que o Conselho de Ética recomende uma punição mais branda do que a perda do mandato, o plenário principal da Câmara é obrigado a analisar o pedido que originou o processo por quebra de decoro parlamentar.
Com a consulta feita por Waldir Maranhão, os aliados de Eduardo Cunha acreditam que a CCJ possa proibir que o plenário vote a cassação, pena máxima prevista para casos de quebra de decoro parlamentar.

Na mesma consulta, o presidente interino da Câmara também questionou à Comissão de Constituição e Justiça se é permitida a apresentação de emendas no plenário para tentar modificar a pena prevista no parecer do Conselho de Ética.
Waldir Maranhão perguntou ainda se as emendas de plenário podem ser prejudiciais ao deputado que é alvo da representação.