A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei, de autoria do poder executivo, que reduz para 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ..
Categoria: Economia
O Governo do Estado já enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão projeto de lei que reduz alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em relação aos combustíveis e que se estende também à telefonia, internet e energia elétrica para quem consome acima de 500 watts hora por mês…
O governador Carlos Brandão (PSB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse que o estado entrou na justiça contra a redução do ICMS, porque a arrecadação é imprescindível no orçamento estadual para o pagamento da folha dos servidores estaduais…
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis…
O Dia de São Pedro, 29 de junho, é feriado municipal, mas o funcionamento do comércio está permitido na data…
A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20), que José Mauro Coelho pediu demissão da presidência e, também, do Conselho de Administração da companhia….
A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (17), novo aumento nos valores da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Os aumentos passam a valer a partir de sábado (18)…
A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio funcionará normalmente na Grande Ilha, no dia de Corpus Christi, 16 de junho…