Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) o despacho com as indicações dos juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os magistrados foram escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e vão substituir os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro que se aposentam. O desembargador maranhense, Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, chegou a ser cogitado para uma das vagas, mas ficou de fora nesta decisão.
Os juízes selecionados pelo presidente vão ser submetidos a uma sabatina no Senado e após, as indicações serão colocadas em votação.
Ney Bello constava em uma lista com outros três nomes e que foi enviada pelo STJ a Bolsonaro, no mês de maio, para que escolhesse de dois indicados. Porém, na decisão, Bello foi descartado.
Ele havia determinado a soltura do ex-ministro da Educação do Governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, em junho. O ex-ministro havia sido preso pela Polícia Federal em operação que investiga negociatas patrocinadas na pasta, além da liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
À época, a decisão de Ney Bello contemplou também os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura; o ex-assessor da prefeitura de Goiânia, Helder Diego da Silva Bartolomeu; e o ex-assessor de Ribeiro no MEC, Luciano de Freitas Musse. Todos foram detidos preventivamente pela polícia por suspeita de participação no esquema envolvendo o MEC.
