A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi marcada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 12 de dezembro, às 14h, no plenário do tribunal.
A cerimônia habilita os candidatos eleitos a exercer o mandato, com a confirmação de que os escolhidos cumpriram todas as formalidades previstas pela legislação. O evento marca o fim do processo eleitoral e o encerramento do prazo para questionamentos dos resultados do pleito.
Na cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregará os diplomas a Lula e Alckmin. A data estipulada inicialmente era 19 de dezembro.
Os eleitos devem ter seus registros de candidaturas deferidos pelo TSE e as contas de seus partidos, julgadas. O relator, ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Corte Eleitoral, deve julgar as contas do PT e do PSB até 9 de dezembro.
Já a diplomação de governadores, deputados, senadores e representantes das Assembleias Legislativas dos Estados é realizada pelos TREs (Tribunas Regionais Eleitorais.
