O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem hoje em curso cerca de 30 investigações de cartéis formados por empresas envolvidas na Lava Jato. A operação tem provocado uma verdadeira corrida das empresas ao Conselho em busca de acordos de leniência: os pedidos aumentaram 300% do ano passado para cá, segundo o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade.
A corrida ao conselho se justifica porque a legislação concorrencial permite apenas que a primeira empresa que fizer a denúncia da conduta criminosa firme o acordo de leniência –uma espécie de delação premiada para empresas– que pode livrá-la totalmente da multa.
Em um mesmo caso, outras companhias que fizerem denúncias e entregarem provas podem até receber um desconto no valor a ser pago como punição, mas só a primeira pode ter imunidade completa.
Segundo Frade, as investigações em andamento envolvem combinações de preços, conluios para divisão de licitações e outras infrações de empreiteiras e companhias investigadas pela força-tarefa da Lava Jato.
Não necessariamente de cada uma das investigações vai sair um acordo de leniência. Para não atrapalhar as investigações, muitas ainda em fase inicial, o superintendente não informou os nomes das empresas nem as obras em que foram formados os cartéis.
Até agora, o Cade anunciou que investiga quatro cartéis, três em licitações de grandes obras de infraestrutura –Belo Monte, Angra 3, ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste– e um na Petrobras.
Demanda
Com o aumento da procura pela leniência, a unidade do Cade que negocia os acordos teve de ser reforçada e, de apenas três servidores, passou a ter 11. As negociações de cada acordo demoram meses.
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