O deputado federal afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou 13 parlamentares para deporem como testemunhas em uma ação penal que ele responde no Supremo Tribunal Federal, uma delas é o senador maranhense Edison Lobão (PMDB) que já será ouvido no Supremo Tribunal Federal no dia 20. O caso tem a ver com o recebimento de propina pela venda de navios-sonda da Petrobrás.
Onze deles já confirmaram presença, entre eles o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e os deputados do PMDB Hugo Motta (PB), Manoel Junior (PB), Fernando Jordão (RJ), Alberto Filho (MA), Flaviano Melo (AC), Pedro Chaves (GO), Saraiva Felipe (MG) e Washington Reis (RJ), além dos deputados do PROS Felipe Bornier (RJ) e do PHS Marcelo Aro (MG).
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para este mês os depoimentos do ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA); do candidato a vice-prefeito de São Paulo Gabriel Chalita (PDT); e do atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) em ação penal que corre no tribunal contra o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os três estão entre as 26 testemunhas de defesa de Cunha, que são obrigadas a comparecer no depoimento quando são indicadas pelo réu. Já foram ouvidas diversas testemunhas de defesa e todas as testemunhas de acusação, indicadas pelo Ministério Público Federal.
Processo contra Cunha
No processo, Eduardo Cunha é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em dinheiro desviado de contrato de navios-sonda da Petrobras.
O inquérito para investigar Cunha na Lava Jato foi aberto com base em trecho da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, no qual o delator apontado como um dos articuladores do esquema de corrupção afirmou que o deputado do PMDB teria apresentado requerimentos na Câmara para pressionar uma fornecedora da estatal a retomar pagamentos de propina.
Os requerimentos foram protocolados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em 2011, e pediam informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos das empresas Toyo e Mitsui com a Petrobras. Em depoimento à CPI da Petrobras, em março de 2015, Cunha afirmou que os documentos eram de autoria da então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ).
Teori Zavascki destacou que as autoridades podem escolher data e hora do depoimento, mas não “de forma vinculativa”.
