Um total de 11 estados do país vai ter reforço do efetivo da Força Nacional nestas eleições. O Maranhão está nesta lista e terá 97 municípios cobertos por este policiamento. O pedido foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou a necessidade da atuação do grupamento militar neste período. O objetivo da presença é reforçar a segurança durante o primeiro turno das eleições, pontuou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Jair Paiva, em entrevista a emissora de tv nacional, nesta terça-feria (27). As eleições estão marcadas para dia 2 de outubro.
O contingente da militar federal irá atuar com apoio da polícia local, em localidades de diversas zonas eleitorais, onde há dificultado acesso e também, com maior volume de eleitores, conforme a solicitação do TRE-MA. As equipes também prestarão apoio logístico, inclusive em áreas indígenas. A Corte Eleitoral do Maranhão solicitou apoio para 97 localidades.
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral – Lei nº 4.737/1965 – estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados. Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Os militares federais são requisitados para dar apoio na garantia do livre exercício do voto, da normalidade da votação e da apuração dos resultados.
Além do Maranhão, haverá efetivo federal nos estados do Piauí, Pará, Amazonas, Ceará, Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins e Rio de Janeiro.
