Os professores que estão em greve terão que arcar com os dias de falta nas salas de aula. Determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) autoriza que a Prefeitura de São Luís lance as faltas referentes aos dias de paralisação. A decisão foi dada nesta segunda-feira (25). A greve completa oito dias hoje.
A decisão autoriza ainda, que a Prefeitura contrate professores temporários para dar continuidade às aulas na rede municipal de ensino. A justiça já havia decretado a ilegalidade do movimento grevista, na última semana, mas que não foi acatada pela categoria.
A decisão da desembargadora Francisca Galiza diz que “uma vez não configurada a situação excepcional reconhecida pelo Excelso Tribunal, é possível o lançamento das faltas no período da paralisação, se assim definir o requerente”. No que refere à abertura de procedimento administrativo disciplinar, a decisão diz que “ao Poder Judiciário compete apreciar somente a regularidade do procedimento à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal” e que “o poder disciplinar e punitivo dos servidores da administração pública municipal é atribuição do município de São Luís”,
O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) aprovou a greve após a Prefeitura de São Luís oferecer reajuste de 5%. A categoria espera atualização do piso nacional de 33,24% para docentes do nível médio, e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com nível superior.
