MP irá investigar supermercado Mateus por desabamento em São Luís

A promotora de justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, instaurou inquérito civil para investigar o desabamento no supermercado Mateus, ocorrido na última sexta-feira (2) em São Luís. O objetivo é buscar um reparo aos consumidores.

“Existe uma situação grave, uma negligência absurda da rede de supermercados. Na área cível, a responsabilidade da empresa é objetiva. Vamos ouvir as vítimas, testemunhas e os representantes da rede”, afirmou a promotora.

Ela também informou que o Ministério Público vai solicitar ao Corpo de Bombeiros que verifique as condições das prateleiras nos supermercados que adotam essa modalidade. “Precisamos verificar se há alguma normativa a respeito do uso de empilhadeiras durante o horário de atendimento ao público. Essa situação não garante a segurança do consumidor, tanto que houve esse desabamento”, ressaltou Lítia.

Grave acidente deixa feridos no Mateus da curva do 90 em São Luís

Na noite desta sexta-feira (2), um grave acidente aconteceu no Mix Mateus da curva do 90, em São Luís.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Célio Roberto, foram confirmados alguns feridos, entre clientes e funcionários.

Ele informou ainda que não pode dar maiores esclarecimentos pelo fato de a operação ainda estar em andamento.

Metade das prateleiras centrais do supermercado desabou.

Mais de 100 mercados e atacadistas recebem incentivos fiscais no Maranhão

Com o decreto, todos os estabelecimentos que se credenciarem junto à Secretaria de Fazenda como do setor de atacado têm alíquotas reduzidas do ICMS, estabelecida em 2% para as vendas a outros comerciantes

Criado em novembro de 2015, o decreto n° 31.287, que concedeu incentivos fiscais para empresas atacadistas se instalarem o Maranhão, já beneficia mais de 100 empreendimentos no estado. Com o decreto, todos os estabelecimentos que se credenciarem junto à Secretaria de Fazenda como do setor de atacado têm alíquotas reduzidas do ICMS, estabelecida em 2% para as vendas a outros comerciantes.

“Governos anteriores concederam benefícios exclusivos. Nós revogamos todos os benefícios exclusivos que haviam sido concedidos no passado, de forma secreta, que não eram divulgados no Diário Oficial, e fizemos uma política justa e transparente, que beneficia todo o setor”, diz o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

“Há benefícios de atacadistas, a lista está publicada no diário oficial. Nós temos mais de 100 beneficiário de atacadistas, todos divulgados em diário oficial”, completou o secretário.

Grupo Mateus

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (17), na sede do Grupo Mateus, em São Luís, o presidente do grupo empresarial, Ilson Rodrigues Mateus, também esclareceu que não há concessão exclusiva de benefícios fiscais à empresa.

“Esse benefício existe para atrair empresas, gerar empregos e mais de 100 empresas recebem esse incentivo, inclusive o Maciel recebia até maio do ano passado”, destacou o empresário.

Presidente do Grupo Mateus diz que não recebeu benefícios exclusivos do Governo do Estado

O presidente do grupo Mateus entregou aos presentes a lista de empresas credenciadas com o mesmo incentivo fiscal que o seu, reforçando que o Mateus, o Maciel e mais 100 empresas já tiveram o mesmo benefício

O presidente do Grupo Mateus, Ilson Mateus, concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (17), em que negou que sua rede de supermercados tenha recebido benefícios exclusivos do Governo do Maranhão.

A coletiva foi motivada pela campanha de difamação que cresceu nas redes sociais após o anúncio da falência dos Supermercados Maciel. A crise dos concorrentes se daria pelos incentivos exclusivos concedidos pelo Governo do Estado ao Mateus, o que foi prontamente negado pelo próprio dono.

“Estou pagando muito caro por uma desinformação. Eu não mereço isso. Nós trabalhamos de sol a sol aqui, eu queria o apoio de vocês. Nós precisamos nos juntar. Não façam isso comigo. Eu quero o mesmo que vocês querem: um estado melhor, com mais emprego”, afirmou.

O presidente afirmou que o Mateus não se credenciou como Centro de Distribuição, se referindo ao Projeto de Lei 10.576/2017. Afirmou ainda que segue credenciado como atacadista, assim como outras 104 empresas, todos com a possibilidade de pagar 2% de ICMS ao vender produtos para pessoas jurídicas.

Ilson Mateus mostrou que o Maciel também era credenciado com atacadista e tinha o mesmo benefício fiscal, até maio de 2018, quando deixou de atender as regras do Decreto 31.287/2017.

O presidente do grupo Mateus entregou aos presentes a lista de empresas credenciadas com o mesmo incentivo fiscal que o seu, reforçando que o Mateus, o Maciel e mais 100 empresas já tiveram o mesmo benefício.

Governador Flávio Dino desmente boatos sobre fechamento do supermercado Maciel

Nos últimos dias, uma campanha difamatória foi levantada para culpar o governador pela falência do supermercado

O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou sobre a série de boatos levantados pela oposição sobre o fechamento da rede de supermercados Maciel. Nos últimos dias, uma campanha difamatória foi levantada para culpar o governador pela falência do supermercado.

“É absolutamente mentiroso que uma rede de supermercados no Maranhão tem benefícios fiscais exclusivos. Repito: isso é MENTIRA. Não cabe ao Governo do Estado gerenciar concorrência entre redes de supermercado. A Constituição não permite esse tipo de intervenção. Quanto aos benefícios fiscais, CENTENAS de empresas são destinatárias, nos mesmos termos constantes de lei que vale para todo o segmento”, escreveu Flávio Dino no Twitter.

O governador estava comentando sobre o Projeto de Lei nº 224/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão.

Estabelecimento de médio e grande porte, entre eles os atacadistas, obtiveram, após a aprovação do projeto de Lei, a redução da carga tributária efetiva do ICMS de 18% para 2%. Ou seja, além dos supermercados, outros 150 pagam esta alíquota.

“Sei que não devo, mas ainda me impressiono com a atitude de alguns que criam e divulgam “notícias” sem nenhuma base real, apenas para gerar tumulto e fazer o mal”, concluiu Flávio Dino acabando de vez com os boatos.

VÍDEO – Leitor responsabiliza Mateus por prejuízos com veículo…

O microempresário e leitor do blog, Ronaldo Oliveira, enviou vídeo, registrando o prejuízo que teve com o pneu do seu automóvel, no estacionamento do supermercado Mateus, situado na avenida São Luís Rei de França, no Turu. Segundo ele, a empresa faz vistas grossas para uma espécie de bueiro com ferros expostos, em local autorizado e sinalizado pela própria loja para os clientes deixarem os carros.

No vídeo, feito pelo próprio leitor, as imagens evidenciam o descaso e o perigo. Segundo o microempresário, o Mateus ainda se defende, tentando colocar culpa na Prefeitura de São Luís, que nada tem a ver com o estacionamento.

“O que mais me deixa indignado é que o supermercado Mateus ainda fez marcação do espaço, indicando que é permitido estacionar, quando, na verdade, o cliente está sendo submetido ao risco de, no mínimo, furar o pneu do carro”, desabafou Ronaldo.

Princípio de incêndio no Mateus de Balsas…

Fumaça sinalizou o princípio de incêndio em supermercado do grupo Mateus, em Balsas

Fumaça sinalizou o princípio de incêndio em supermercado do grupo Mateus, em Balsas

Um princípio de incêndio assustou quem foi, nesta quarta-feira ( 29), ao hipermercado do grupo Mateus, em Balsas, no Maranhão. Não houve vítimas.

O  fogo teria partido da lanchonete do estabelecimento comercial. Algumas pessoas inalaram fumaça e foram levadas para o hospital apenas por precaução.

Segundo informações da imprensa local, o principio de incêndio foi provocado por um curto-circuito na área do setor de alimentação

Imediatamente,  o Corpo de Bombeiros e o Smau (Serviço Móvel de Urgência) foram acionados.

Grupo Mateus indenizará cliente que se engasgou com um dente encontrado numa linguiça

Mateus vendeu linguiça toscana, recheada com dente de gente

Mateus vendeu linguiça toscana, recheada com dente de gente

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) condenou o grupo Mateus Supermercados a pagar indenização, por danos morais, a uma cliente que se engasgou com um dente encontrado em uma linguiça comprada no estabelecimento. O fato ocorreu em agosto de 2012, numa loja do supermercado no município de Imperatriz, onde a pessoa disse ter adquirido uma linguiça congelada toscana.

Segundo a cliente, dias depois, fritou a linguiça e, ao ingerir um pedaço, sentiu que um objeto obstruiu sua garganta, interrompendo a fala e causando falta de ar. Somente com ajuda de parentes foi possível retirar  o objeto, que se parecia com um dente humano.

Revoltada, ela e sua mãe foram ao supermercado, a fim de verificar qual era o fabricante da linguiça Big Frango, sendo informadas de que o produto era da empresa Agrícola Jandelle. Inconformada, a autora recorreu à Justiça em busca de indenização pela situação que considerou, no mínimo, constrangedora, e anexou o dente aos autos como prova.

Responsabilidade

A Justiça de 1º grau condenou o supermercado ao pagamento de R$ 3 mil, por danos morais, acrescidos de correção monetária, a partir do ajuizamento, e juros de mora de 1% ao mês.

O Mateus sustentou que a responsabilidade deveria ser, exclusivamente, atribuída ao fabricante, já que apenas comercializou o produto, ou que, no máximo, deveria ter sido configurada a responsabilidade subsidiária das partes.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) disse que, considerando a definição de fornecedor dada pelo artigo 3º do CDC, não há como afastar a responsabilidade de todos os que fazem parte da cadeia de fornecedores, como o fabricante e o comerciante.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão