A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará nova inspeção, entre os dias 13 e 15 de setembro, à única fábrica no país autorizada a produzir a vacina BCG, contra tuberculose. Localizado na zona norte do Rio, o local está interditado há 10 meses para se adequar às normas sanitárias.
Com a interrupção da produção nacional, o Ministério da Saúde passou a importar os imunizantes, e diminuiu a quantidade de doses enviadas aos estados e municípios. Num ofício encaminhado às Secretarias estaduais de Saúde em abril deste ano, o ministério informou que passaria a distribuir 500 mil doses por mês. No ano passado, a média mensal era mais que o dobro: 1,2 milhão de doses. No documento, o ministério destacou “a necessidade de os estados otimizarem e racionarem a vacina” por pelo menos sete meses.
Enquanto isso, o governo já repassou quase R$ 30 milhões para a construção de uma nova fábrica, na Baixada Fluminense, que garantiria a autossuficiência do Brasil na produção da vacina contra a tuberculose. A obra já dura mais de 30 anos, sem que nenhuma dose do imunizante fosse produzida nessa base.
As duas fábricas pertencem à Fundação Ataulpho de Paiva, entidade privada sem fins lucrativos, que há mais de cem anos é a responsável pela produção nacional da BCG. A própria fundação interditou a fábrica de São Cristóvão em novembro do ano passado, quando uma vistoria da Anvisa identificou o descumprimento das boas práticas de produção.
Esta é a terceira vez que ocorre interdição. Na primeira, em 2016, um laudo da Anvisa apontou que a unidade “apresenta risco à saúde da população brasileira e urge a necessidade de finalização das obras da nova fábrica da fundação localizada em Xerém, Duque de Caxias-RJ”.
Para a nova fábrica, a maior parte dos investimentos vêm do Ministério da Saúde, que desde 2012 já pagou R$ 22 milhões à fundação em convênios para a compra de equipamentos. A justificativa para firmar os convênios foi de garantir a autossuficiência nacional da BCG. Outros R$ 6 milhões vieram do BNDES, de convênio assinado em 2013, com o objetivo de concluir a obra.
O Ministério Público do Rio tem uma investigação em andamento para apurar possíveis irregularidades de gestão da Fundação Ataulpho de Paiva e supostas condutas ilegais praticadas pelos membros da diretoria.
