TRE-MA julga improcedente ação do grupo Sarney contra Flávio Dino

Ao analisar o conteúdo das matérias anexadas aos autos, especialmente as divulgadas pelo site oficial do Governo do Estado, foram encontradas somente notícias de ação institucional, com dados concretos acerca do histórico do órgão público, bem como da sua obra de reforma

O Diretório Estadual do PV ingressou com representação por propaganda eleitoral antecipada contra o governador Flávio Dino alegando, que em evento oficial do Governo do Estado na cidade de São João dos Patos, no dia 12 de junho, houve a configuração de propaganda eleitoral antecipada.

Na inauguração da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito no Município de São João dos Patos, o grupo Sarney contesta a presença de balões decorativos nas cores azul, vermelha e branca, além de cartazes com as cores azul e vermelho. Ocorre que as cores azul, vermelha e branca (além da cor preta) são exatamente as cores representativas do Estado do Maranhão, expostas em sua bandeira oficial, como é público e notório

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Advogados do grupo Sarney contestaram que a cor vermelha foi usada para expor uma obra do Governo do Estado e a cor azul para o prédio antes da reforma, em referência as cores do partido MDB. Sobre o caso, TRE-MA afirma que não há prova alguma de que a cor azul seja vinculada ao partido MDB. Ao contrário, em consulta na internet, é possível ver o logotipo do partido associado às cores vermelha, preta, branca, bem como por vezes até a verde e a amarela, mas não a azul, salvo melhor juízo.

Ao analisar o conteúdo das matérias anexadas aos autos, especialmente as divulgadas pelo site oficial do Governo do Estado, foram encontradas somente notícias de ação institucional, com dados concretos acerca do histórico do órgão público, bem como da sua obra de reforma.

Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que a propaganda institucional – realizada nos limites do art. 37, §1º, da Constituição Federal – não constitui propaganda eleitoral antecipada.

 

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Edison Lobão cancela sessão importante na CCJ

A secretaria do colegiado confirmou que o cancelamento foi a pedido do presidente, senador Edison Lobão (MDB)

A sessão de quarta-feira (11), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, cujo o item 2 da pauta era o projeto que explicita a prisão de condenados em segunda instância, foi cancelada.

A secretaria do colegiado confirmou que o cancelamento foi a pedido do presidente, senador Edison Lobão (MDB).

As manobras para impedir a votação do projeto já duram mais de um mês.

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Edison Lobão já chegou ao Senado decidido a cancelar a sessão que tinha como item 2 da pauta o projeto que explicita a prisão de condenados em segunda instância.

Senadores já tinham registrado presença quando souberam da decisão. Edison Lobão não poderia alegar falta de quórum para ter decidido, sozinho, cancelar a sessão. 16 senadores, entre titulares e suplentes, já tinham registrado presença no colegiado.

Pelo regimento do Senado, a abertura da sessão precisaria apenas de seis senadores com presença registrada. Também já havia número suficiente de parlamentares para iniciar votações.

PDT lança pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado Federal

O evento será realizado no auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do SEBRAE

Com a presença do pré-candidato à Presidente da República, Ciro Gomes, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) lançará, nesta segunda-feira, 16 de julho, às 17h, em São Luís, a pré-candidatura do deputado federal Weverton ao Senado Federal.

O evento também terá a participação do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e do governador e pré-candidato à reeleição Flávio Dino (PCdoB), entre outros nomes da política maranhense, lideranças e militantes de todo o estado.

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Em 2017 o deputado realizou ao longo do ano oito encontros regionais – o último em Timon – e tem percorrido diversos municípios em todo o estado. Agora, próximo ao período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos para as eleições deste ano, o PDT faz o lançamento oficial da sua pré-candidatura.

No evento também será lançado um aplicativo de celular, batizado de Rede W, que promoverá a interação entre o deputado e a militância do partido. “Acredito que o mandato do parlamentar é fruto de um trabalho coletivo e as novas tecnologias podem ajudar muito, mantendo as pessoas informadas sobre as ações de mandato, que afinal é de todos”, explica Weverton.

O evento será realizado no auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do SEBRAE.

 

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Esquadrilha da Fumaça volta a São Luís após seis anos

Com mais de 3.800 demonstrações realizadas no Brasil e em 21 países, a Esquadrilha da Fumaça representa para milhares de pessoas a oportunidade de estabelecer contato, de maneira emocionante e inesquecível, com a Força Aérea Brasileira

A Esquadrilha da Fumaça vai realizar, em São Luís, uma demonstração aérea com manobras empolgantes, no próximo dia 24 deste mês. A apresentação faz parte do Circuito Norte Nordeste que começa no sábado dia 14 em Salvador, Bahia.

Com mais de 3.800 demonstrações realizadas no Brasil e em 21 países, a Esquadrilha da Fumaça representa para milhares de pessoas a oportunidade de estabelecer contato, de maneira emocionante e inesquecível, com a Força Aérea Brasileira.

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Toda apresentação conta com sete pilotos em sete aeronaves. Cada posição de voo tem uma função específica. Um oitavo piloto fica em solo realizando a locução. Geralmente, a demonstração da Fumaça tem duração de 35 minutos e conta com cerca de 50 acrobacias.

As apresentações vão ser realizadas com as aeronaves A-29 Super Tucano, junto com um grupo de 45 militares formado por Oficiais e Graduados.

A Esquadrilha também estará na cidade de Imperatriz no dia 27 de julho.

“Para nós, é um grande privilégio poder retornar a essas regiões, realizando doze apresentações com o avião A-29 Super Tucano e representando, de forma bastante profissional, a Força Aérea Brasileira”, disse o Comandante da Esquadrilha da Fumaça, Tenente-Coronel Marcelo Oliveira da Silva.

A última vez que a Esquadrilha da fumaça esteve em São Luís foi em 2013, e em Imperatriz a última apresentação da fumaça foi em 1994.

Presidente da Assembleia recebe comitiva de professores de Grajaú

Acompanhado do procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, e da diretora de Documentos e Registros, Simone Limeira, ele ouviu atentamente as reivindicações dos docentes, durante reunião na sala da Presidência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, no início da tarde desta quarta-feira (11), uma comitiva de professores do município de Grajaú, em greve há mais de 40 dias. Acompanhado do procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, e da diretora de Documentos e Registros, Simone Limeira, ele ouviu atentamente as reivindicações dos docentes, durante reunião na sala da Presidência.

Othelino Neto informou que os professores resolveram procurar a Assembleia porque, efetivamente, trata-se de uma grave situação que já ocasionou até mesmo ação judicial, em tramitação no Fórum de Grajaú. Ele manifestou-se solidário à causa dos professores e recomendou que o procurador-geral da Casa mantenha contatos com o Ministério Público e o Poder Judiciário, no sentido de encontrar uma solução. “Os professores podem contar com nossa solidariedade, porque esta situação precisa ser resolvida com urgência, para não causar impacto ainda maior ao ano eletivo”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Professores de Grajaú, Edivaldo Pereira da Silva, explicou que a categoria, após insistentes apelos feitos ao prefeito do município, Mercial Arruda, resolveu deflagrar greve para reivindicar repasse do reajuste inflacionário dado pelo Governo Federal, de 6,81%, por meio do FUNDEB.

Edivaldo Pereira da Silva disse que quase todas as escolas estão fechadas e os professores, parados, porque suas reivindicações não são atendidas pela Prefeitura. “Viemos buscar o apoio desta Casa, na pessoa do deputado Othelino Neto, que se mostrou solidário à nossa causa. Estamos buscando apoio da Assembleia e do Ministério Público, para que se possa resolver a situação dos 1.100 professores que precisam garantir seus direitos, e dos 16.500 alunos que estão fora das salas de aula”.

Ele explicou ainda que os professores querem que seja incorporado o reajuste inflacionário de 6,81% aos seus salários, promoções e outras reivindicações que estão na pauta para serem negociadas com o prefeito, por meio do Sindicato dos Professores de Grajaú. E acrescentou que há, também, a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Estatuto do Magistério que, em prática, foi construído, elaborado e instituído como lei pela Câmara Municipal de Grajaú.