Ministro da Infraestrutura vistoria BR-135

A visita é um desdobramento da agenda liderada pelo vice-governador, e que contou com a participação da Bancada Federal do Maranhão

O vice-governador Carlos Brandão acompanhou, durante toda esta sexta-feira (8), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em vistoria à BR-135, estrada federal que passa por uma série de problemas estruturais. A visita é um desdobramento da agenda liderada pelo vice-governador, e que contou com a participação da Bancada Federal do Maranhão e outras lideranças políticas maranhenses, em janeiro deste ano, em Brasília, após Tarcísio Freitas assumir o Ministério da Infraestrutura.

O Governo do Estado se colocou à disposição do Governo Federal para ajudar na resolução dos problemas atinentes à continuidade das obras da BR-135. Durante toda a manhã, Carlos Brandão, Tarcísio de Freitas e os representantes da Bancada Federal do Maranhão percorreram o trecho que vai da Estiva, em São Luís, até a cidade de Bacabeira. Eles também vistoriaram a situação da duplicação que será realizada até a cidade de Miranda.

O vice-governador agradeceu a presença do ministro e enfatizou a união da Bancada Federal do Maranhão, formada por deputados e senadores. Ele classificou a agenda como muito proveitosa e reiterou que o Governo do Estado está de prontidão para auxiliar no que for possível. “Teremos resolvido todas essas pendências até o mês de maio e quando acabar as chuvas, as obras serão retomadas. Espero isso com muita ansiedade”, disse Brandão sobre a BR-135.

O ministro Tarcísio de Freitas se reuniu com Carlos Brandão e os deputados e traçou um plano de trabalho para o prosseguimento das obras na BR-135. Ele classificou como “uma vergonha” e “inaceitável” a atual condição da estrada, principal via de acesso para a capital São Luís. “Pactuamos uma série de providências que a gente conta com o apoio da Bancada Federal. Inicialmente vamos exigir das empresas o refazimento dos trechos”, explicou.

Em relação aos outros dois lotes de duplicação da BR-135, que dizem respeito aos trechos Bacabeira/Entroncamento e Entroncamento/Miranda do Norte, Tarcísio de Freitas explicou que problemas ambientais acabaram atrapalhando o prosseguimento das obras por se tratar de área de quilombolas, mas que as soluções estão em andamento.

“Na questão ambiental tivemos excelentes entendimentos com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e a fundação Palmares sobre área de impacto. Haverá uma reunião de conciliação no dia 29. Estamos otimistas com o desfecho dessa situação”, esclareceu o ministro.

Em relação aos trechos degradados, Tarcísio de Freitas anunciou que a duplicação do trecho que vai da Estiva até Bacabeira será completamente refeito. Já a parte da BR-135 de Miranda até Caxuxa será completamente recuperada após a passagem do período de chuvas no Maranhão.

Equipes iniciam trabalhos para recuperação da cobertura do Ginásio Castelinho

O governador Flávio Dino determinou o início imediato de recuperação da cobertura, que desabou na quarta-feira (06), após ocorrência de fortes chuvas em São Luís

Equipes da Secretaria de Esportes e Lazer (Sedel), Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Corpo de Bombeiros (CBMMA) e empresa especializada em estruturas metálicas iniciaram na manhã desta quinta-feira (07) os preparativos para recolhimento de parte do teto que desabou no Ginásio Castelinho.

O governador Flávio Dino determinou o início imediato de recuperação da cobertura, que desabou na quarta-feira (06), após ocorrência de fortes chuvas em São Luís.

“Por determinação do governador, ontem nós estivemos aqui logo após a ocorrência e tomamos todas as medidas necessárias, inclusive de segurança. Hoje já estamos novamente aqui para iniciar os procedimentos de desmonte do que resta da cobertura que cedeu, além de alinharmos a programação para início da obra de recuperação do Ginásio”, explicou o titular da Sedel, Rogério Cafeteira.

O secretário acrescentou que o Governo está avaliando a forma mais célere para entrega da obra: “Vamos estudar a melhor forma para que essa praça pública de esporte possa voltar a ser utilizada pela população”.

O governador Flávio Dino determinou o início imediato de recuperação da cobertura, que desabou na quarta-feira (06), após ocorrência de fortes chuvas em São Luís

Além das equipes da Sinfra, Sedel e Corpo de Bombeiros, o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) e a Defesa Civil do Estado também estão atuando para identificar as causas do desabamento e dar o suporte necessário à recuperação do espaço.

O tenente-coronel Wellington Reis, do CBMMA, explicou que a perícia técnica ainda não descartou nenhuma possibilidade para as causas do desabamento. “No momento, não podemos descartar nenhuma possibilidade, por essa razão iniciamos o aprofundamento da perícia técnica, com apoio do Icrim”, afirmou.

A Secretaria de Infraestrutura mobilizou empresa especializada em estruturas metálicas similares ao do teto do Ginásio Costa Rodrigues para fazer o diagnóstico do local e operar a retirada dos escombros, além de limpeza da área.

“Estamos hoje cumprindo uma nova etapa do diagnóstico, inclusive já temos uma empresa no local acionada para iniciar o desmonte do que resultou do desabamento de parte do telhado e a partir disso vamos ter condição de ter um laudo pericial com absoluta exatidão. O mais importante é que nós estamos mobilizados e vamos iniciar imediatamente a limpeza da área para que o equipamento seja recuperado”, afirmou ou secretário Clayton Noleto.

Ele acrescentou que a obra de recuperação do Ginásio Castelinho é uma prioridade e que o governador acompanha de perto todos os procedimentos técnicos.

“O governador Flávio Dino está coordenando e acompanhando esse processo pessoalmente e determinou que a obra seja tratada como prioridade”, afirmou.

Obras de prolongamento da Avenida Litorânea avançam e chegam à nova fase

O transporte tipo BRT vai interligar os municípios da região e melhorar a circulação do transporte coletivo metropolitano

O prolongamento da Avenida Litorânea para instalação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) é a maior obra de mobilidade urbana intermunicipal do Maranhão. As obras já entraram em uma nova etapa.

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), iniciou serviço de terraplenagem e aplicação de mantas e pedras de contenção no trecho de quase 2 mil metros na extensão. Vai da altura do Rio Pimenta até a Avenida São Carlos, entre a Avenida Litorânea e a Praia do Olho D’água.

“Estamos aplicando uma contenção com aterro de pedras e mantas que impedem tanto a saída de material para a praia, quanto a entrada de água e possíveis infiltrações que podem causar deformações no pavimento. É uma ação complexa em função da orla, da água e das particularidades da região”, explica o presidente da MOB, Lawrence Melo.

O prolongamento da Avenida Litorânea compõe a primeira fase de implantação do sistema de tráfego binário de transporte tipo BRT. Com investimentos de R$ 140 milhões, além do novo tipo de transporte, a obra vai requalificar a Avenida Litorânea e a Avenida dos Holandeses.

Será feita a instalação de ações de urbanização, paisagismo, ciclovias, calçadas, estacionamentos e áreas para caminhada numa extensão de 20 km, beneficiando os moradores de São Luís e das cidades de Raposa e Paço do Lumiar.

A requalificação das Avenidas Litorânea e Holandeses para implantação do BRT deverá encurtar em mais de 40 minutos as viagens diárias de milhares de usuários do serviço de transporte público intermunicipal na Grande Ilha.

O transporte tipo BRT vai interligar os municípios da região e melhorar a circulação do transporte coletivo metropolitano, com dois Terminais de Integração.

Carlos Brandão e ministro da Infraestrutura dialogam sobre duplicação da BR-135

Carlos Brandão e os demais presentes apresentaram questões importantes do estado

Amistosidade e unidade marcaram o primeiro encontro da bancada federal maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta quarta-feira (9). O governador interino, Carlos Brandão, que liderou o encontro, esteve acompanhado, além de deputados federais e recém-eleitos, da senadora eleita Eliziane Gama, dos prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Sidrack Feitosa (Morros), e de membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Juntos, dialogaram sobre a obra para concluir a duplicação da BR-135.

Carlos Brandão e os demais presentes apresentaram questões importantes para a conclusão do serviço, como: urgência na resolutividade da logística para distribuição de produtos, com a chegada de novos investimentos internacionais para o Maranhão; trechos intrafegáveis (de Miranda a São Mateus, por exemplo); além do fato do Maranhão hoje ter a única capital brasileira sem uma BR principal de escoamento finalizada, por conta da duplicação que ainda não foi concluída.

Outro ponto importante foi a abordagem da problemática histórica da BR-226. Muitos destacaram que a rodovia federal, além de nunca ter tido avanço em sua concretização, está há dois anos sem manutenção e representa um grande problema para o Maranhão e outros estados que dela dependem para trafegar e escoar suas produções, como é o caso do Tocantins e do Rio Grande do Norte.

Dois aspectos delicados foram abordados pela comitiva maranhense durante a reunião com o ministro, que pediu atenção especial das autoridades federais para a questão das comunidades tradicionais quilombolas que se localizam ao longo da área de construção da duplicação; além da inexequibilidade das obras por questões de licitação e orçamento para isso. Também foram abordados os problemas derivados do abandono das obras, incluindo os de responsabilidade da Hytec Construções Terraplanagem na BR-226.

O ministro Tarcísio Freitas se mostrou interessado em resolver todas as questões o quanto antes. “É uma honra, uma alegria muito grande receber a bancada maranhense. A alocação do financiamento para continuação das obras será negociada. A estratégia: concentrar a estrutura em uma ação. Por isso, sentar com a bancada é tão importante”, ressaltou o ministro.

Na ocasião, ele esclareceu que as malhas viárias possuem níveis diferentes de demandas e recursos. Os trechos muito prejudicados serão priorizados, dentro da perspectiva dos recursos disponíveis para esse ano. Por fim, Tarcísio Freitas destacou que o Maranhão leva vantagem nas atenções do Ministério pela capacidade futura de escoar produtos para o restante do Brasil. “Quero registrar o excelente trabalho desenvolvido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Maranhão é expoente e tem se preparado para ter um grande destaque na logística portuária e rodoviária de nosso país”, afirmou.

O ministro destacou que a oitiva prévia das comunidades quilombolas deve ser atendida; e que as resoluções para os impasses na conclusão da BR-135 serão realizadas em conjunto com a gestão estadual, sendo o primeiro passo a intermediação do licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O governador interino destacou que a Sema dará a celeridade necessária na análise do licenciamento para que o governo federal faça a sua parte. “A Sema dará o conforto para o DNIT reiniciar os seus trabalhos”, ponderou Carlos Brandão.

Quanto ao processo de conclusão da BR-226, tão debatida e cobrada ao longo dos anos por gestores municipais e até mesmo por Carlos Brandão, no período em que esteve na Câmara Federal, o ministro Tarcísio Freitas foi categórico: “Seremos intolerantes com empresas com adimplemento de contrato”. Ele reconheceu que, no caso das obras da BR-226, o orçamento era inexequível. “Estudaremos a atuação da Hytec Construções Terraplanagem e tomaremos as medidas legalmente cabíveis”, garantiu.

Participaram da reunião com o ministro Tarcísio Freitas, os deputados federais Márcio Jerry, Aluísio Mendes, Bira do Pindaré, Hildo Rocha, Juscelino Filho, Júnior Lourenço, Pastor Gildenemyr, Pedro Fernandes, Eduardo Braide e André Fufuca.

Itaqui terá o mais moderno terminal de fertilizantes da América Latina

O aditivo prevê a construção de um novo armazém com capacidade para 80 mil toneladas e possibilitará movimentação de até 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes por ano

A Companhia Operadora Portuária (Copi) prorrogou o contrato de arrendamento com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) por mais 20 anos e vai investir R$ 80 milhões na construção de um terminal de fertilizante. O aditivo prevê a construção de um novo armazém com capacidade para 80 mil toneladas e possibilitará movimentação de até 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes por ano.

A nova estrutura será a mais moderna do país para esse tipo de operação, com interligação do armazém ao berço 101 do Itaqui por meio de uma correia transportadora, dentre outros equipamentos. O contrato de arrendamento da Copi no Itaqui cobre uma área de 16 mil metros quadrados, destinada à movimentação de granéis sólidos e carga geral e o extrato de termo aditivo foi publicado no Diário Oficial da União na última semana.

“Esse contrato demonstra a confiança do investidor privado no porto público do Maranhão, fortalece o Corredor Centro Norte e o papel do Itaqui nesse cenário. Além disso, sinaliza a introdução do modal ferroviário na distribuição de fertilizante para toda a área de influência do porto”, afirma o presidente da Emap, Ted Lago.

Ele destacou a importância da cadeia regional integrada como porta de entrada e saída de cargas para o Corredor Brasil Central e também “o sucesso do modelo de investimento privado dentro da estrutura pública, que gera emprego, renda e desenvolvimento para o Maranhão”.

Para o presidente da Copi, Carlos Roberto Frisoli, “o empreendimento – que deve estar concluído em dois anos – vai consolidar o Itaqui como o porto de entrada de fertilizante de todo o Arco Norte, incluindo Goiás”. Ele avalia que o porto público maranhense é logisticamente mais ágil e mais competitivo pela localização geográfica (mais próximo do mercado externo) e por sua conexão ferroviária. “Vamos concorrer diretamente com os portos de Paranaguá e Santos”, afirma.

Com a consolidação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) e o volume de cargas oriundas do Terminal de Uso Privativo da VLI, o Porto do Itaqui vem se consolidando como principal porta de saída da produção de grãos (soja e milho) da região Centro-Norte do Brasil, com sucessivos recordes tanto em produtividade quanto em volume de movimentação de cargas.

Neste cenário, objetivando maximizar os ganhos obtidos por meio do desenvolvimento de uma carga de retorno, a importação de fertilizantes tem ganhado cada vez mais destaque no portfólio de cargas do porto público maranhense.

Em 2017 foram movimentadas 1,7 milhões de toneladas de fertilizante e agora está fechando 2018 com quase 2 milhões de toneladas, um recorde histórico dessa que é hoje uma das três principais cargas movimentadas no Porto do Itaqui. O investimento no novo terminal garante o atendimento a demandas atuais e futuras da fronteira agrícola do Arco Norte.

Bolsonaro anuncia ministro da Infraestrutura

O indicado é consultor legislativo da Câmara dos Deputados e já foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Estadão

O presidente eleito Jair Bolsonaroanunciou nesta terça-feira, 27, o nome de Tarcísio Gomes de Freitas para comandar o Ministério da Infraestrutura. O indicado é consultor legislativo da Câmara dos Deputados e já foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Bolsonaro anunciou pelo Twitter o nome do novo ministro: “Boa tarde! Comunico em primeira mão a indicação do Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, formado pelo Instituto Militar de Engenharia, Consultor Legislativo da Câmara Federal e ex-diretor do DNIT, ao Ministério da Infraestrutura”, escreveu na rede social.

Dois generais chegaram a ser cotados para a pasta. O general Oswaldo Ferreira recusou o cargo por motivos pessoais. Nesta semana, a equipe de Bolsonaro chegou a estudar o nome do general do Exército Joaquim Maia Brandão Júnior.

Tarcísio Gomes de Freitas é bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, com especialização em Engenharia Civil e MBA executivo em gerenciamento de projetos pela Fundação Getúlio Vargas. Foi oficial do Exército por 16 anos atuando na área de obras e infraestrutura. Também foi diretor executivo do DNIT por três anos. Atualmente, é secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e consultor legislativo na Câmara.

Tarcísio é o 15º nome confirmado para o primeiro escalão do futuro governo. Bolsonaro está desde a manhã desta terça reunido com aliados no escritório da transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para alinhar mais nomes de sua equipe ministerial.

Atualmente, a Infraestrutura é contemplada em uma secretaria no governo federal, a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. O novo ministério, proposto por Bolsonaro, deve incorporar outras pastas, como a Comunicação.

Apesar da relação de Tarcísio com o Exército, a nomeação do novo ministro foge das previsões da indicação de um general para a pasta. Atualmente, ele é um dos principais responsáveis pelo programa de concessões em infraestrutura do governo federal. No PPI, conduz processos para a entrega para a exploração, pela iniciativa privada, de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias. Também atua na preparação dos leilões nas áreas de energia, entre outras.

Engenheiro formado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), foi chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti.

Tarcísio chegou à cúpula do DNIT em 2011, quando a então presidente Dilma Rousseff promoveu uma “faxina” no órgão, depois da revelação de esquemas de corrupção. Na época, era funcionário de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU). Foi o número dois do general Jorge Fraxe, que ocupou o posto de diretor-geral do DNIT com a missão de resgatar a imagem do governo. Em 2014, sucedeu Fraxe no comando do DNIT. Tarcísio é também consultor concursado da Câmara dos Deputados.

No PPI, está desde a formação inicial do que considera uma “força-tarefa” para destravar as concessões em infraestrutura. De estilo direto, ele afirmou diversas vezes que as empresas fizeram lances “irresponsáveis” nas concessões leiloadas no governo de Dilma Rousseff, por isso enfrentam dificuldades financeiras.

Mais recentemente, travou uma queda de braço com o atual ministro dos Transportes, Valter Casimiro, por causa da data do leilão dos 12 aeroportos no Norte, Nordeste e Centro-oeste. Pressionou para que fosse neste ano. No entanto, os certames só ocorrerão no primeiro trimestre de 2019.

No último dia 31 de agosto, o PPI comemorou seu centésimo empreendimento concedido. Na ocasião, Tarcísio disse ao Estado que elas geraram RS 43 bilhões em outorgas para o governo federal e mobilizaram investimentos de RS 153,9 bilhões.

Começa primeira etapa das obras de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque

O trecho que recebe os serviços é um dos que apresenta maior fluxo de veículos com engarrafamentos, sobretudo nos chamados horários de pico

Trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim, recebe a primeira etapa da obra de alargamento da via. No local foram colocados tapumes e as equipes realizam a limpeza do terreno com a retirada da vegetação. A obra vai garantir mais fluidez ao trânsito e reduzir os engarrafamentos com a construção de uma nova pista de rolamento e passeio de pedestre. A obra do Governo do Estado, executada pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), tem previsão de entrega no prazo de 90 dias.

Os serviços vão melhorar o trânsito ao longo de aproximadamente 12 metros, com o alargamento da avenida em 500 metros. “O objetivo desta obra é o alargamento da pista para diminuição dos constantes engarrafamentos que vêm provocando lentidão no trânsito desde o elevado da Cohama ao bairro Cohab”, explica o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa.

Serão criadas alças semelhantes às já existentes na área entre o elevado da Cohama e a entrada do Bequimão. O projeto inclui ainda serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, construção de meio-fio e sarjeta. A Agem é responsável pela concepção do projeto, execução da obra e orçamento. Para a obra são empregados recursos de R$ 1,96 milhão. O trecho que recebe os serviços é um dos que apresenta maior fluxo de veículos com engarrafamentos, sobretudo nos chamados horários de pico.

“Vários bairros ao longo da avenida serão impactados com esta obra, amenizando os congestionamentos e conferindo mais fluidez ao tráfego”, reforça o presidente da Agem. A obra não vai impactar no movimento na via, pois a interdição é feita paralela à pista de rolamento, diz o gestor. Os serviços vão garantir mais fluidez do trânsito nos bairros Cohama, Angelim, Cohab, Turu, Cohatrac e adjacências.

Empresários são orientados sobre possibilidades de negócios com construção do Porto São Luís

A construção do Porto São Luís faz parte da política de atração de investimentos desenvolvida desde 2015 pela gestão estadual e renderá, em sua primeira etapa, um investimento de R$ 800 milhões e a geração de aproximadamente 5 mil empregos

Promovido pelo Governo do Maranhão, Fiema e Sindicato as Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon/MA) por meio do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), o Encontro de Negócios Porto São Luís fez o primeiro contato dos empresários locais com a equipe de suprimento da Rota Nordeste–EPC Associados, empresa responsável pela construção do Porto São Luís.

O evento foi realizado para mostrar às empresas locais a possibilidade de fazer novos negócios a partir do início das obras do novo porto. A construção do Porto São Luís faz parte da política de atração de investimentos desenvolvida desde 2015 pela gestão estadual e renderá, em sua primeira etapa, um investimento de R$ 800 milhões e a geração de aproximadamente 5 mil empregos. O projeto total é orçado em aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

“Nosso papel é apoiar, incentivar oportunidades para empresários, empresas e trabalhadores do Maranhão. Com esse intercâmbio entre fornecedores e empresas locais, contribuímos para a geração de emprego, renda e desenvolvimento, aliado ao trabalho de atração de investimentos”, destacou o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Expedito Rodrigues.

Na ocasião, os fornecedores do Maranhão tiveram a oportunidade de interagir com as empresas apoiadoras e mantenedoras do PDF, que é considerado um instrumento estratégico de articulação entre o poder público e a iniciativa privada. O PDF foi criado em 1999 pelo Governo do Maranhão e é desenvolvido por meio de gestão compartilhada entre a Fiema e a Seinc.

“As empresas tiveram a oportunidade de conhecer a indústria do Maranhão e o que nós temos para ofertar. O Maranhão tem grandes e boas empresas, com habilitação e qualidade. Fizemos um formato para tratar também com mantenedoras e apoiadoras do PDF”, sublinhou o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz.

Porto São Luís

A primeira parte da obra do Porto São Luís começou no início deste ano, na comunidade Cajueiro, região da Vila Maranhão, na capital maranhense. Com o investimento de R$ 800 milhões, a previsão é que a primeira fase seja concluída em quatro anos. O pico da obra é previsto para ocorrer entre junho de 2019 e abril de 2021. O Porto São Luís será um dos maiores portos a granel do Brasil.

O Porto São Luís alia investimentos da empresa China Communications Construction Company (CCCC), detentora de 51% do empreendimento, e sócios brasileiros como a WPR, braço do Grupo WTorre, com os outros 49% das ações.

A capacidade de movimentação do novo terminal é de cerca de 10 milhões de toneladas por ano – sendo 7 milhões de soja e milho, 1,5 milhão de fertilizantes, 1,5 milhão de carga geral e 1,8 milhão de metros cúbicos de derivados de petróleo.

TCU dá aval para edital de concessão de 12 aeroportos

A quinta rodada foi dividida em três blocos, que unem mais de um aeroporto. Os blocos serão leiloados individualmente

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu o aval para a publicação do edital de concessão dos 12 aeroportos que integram a quinta rodada de concessão de aeroportos. Na votação desta quarta-feira (24), o plenário determinou algumas alterações para o edital.

O aval do TCU para a publicação do edital não é uma exigência, mas o governo tem adotado a prática de aguardar a análise do tribunal de contas antes de publicar os editais de concessões e privatizações.

“Não há elementos que possam obstar o prosseguimento do certamente desde que acolhidas as recomendações sugeridas e que já adiando que foram prontamente acatadas pela Secretaria de Aviação Civil”, disse o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU.

A quinta rodada foi dividida em três blocos, que unem mais de um aeroporto. Os blocos serão leiloados individualmente. A proposta do governo permite ainda que uma empresa que ganhar um dos blocos também possa disputar e levar os outros blocos.

Bruno Dantas classificou a divisão dos terminais em blocos como a “maior e mais importante inovação” da nova rodada de concessão. A mudança permitiu incluir em um mesmo bloco aeroportos superavitários e deficitários, fazendo uma espécie de subsídio cruzado.

Bloco Nordeste: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE)

Bloco Sudeste: Vitória (ES), Macaé (RJ)

Bloco Centro-Oeste: Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT), Alta Floresta (MT)