Levi Pontes toma posse como 4º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Levi Pontes foi eleito para o cargo de quarto vice-presidente da Assembleia

Durante sessão realizada nesta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Levi Pontes (PC do B) foi empossado como 4º vice-presidente da Casa. “Com muita honra, serei membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. É uma satisfação pessoal muito grande ter sido o parlamentar escolhido por unanimidade e coerência para representar o povo”, comemorou Levi Pontes.

A Sessão Preparatória que deu posse ao 4º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão foi convocada por meio da Resolução Administrativa nº 189/18, obedecidos aos requisitos previstos no Artigo 8º do Regimento Interno para completar o segundo biênio.

Perfil

Dr. Levi Pontes é natural de Chapadinha e filho do ex-deputado Antônio Pontes de Aguiar, que teve 7 mandatos como deputado na Assembleia Legislativa do Maranhão. Iniciou os estudos na cidade natal, mas formou-se em medicina no Rio de Janeiro. É médico há 39 anos e pós-graduado em Gestão Pública de Saúde e Ginecologista Obstetra.

Em 1980, entrou para o quadro da Polícia Militar e atualmente é Coronel da Reserva. Entre 2001 a 2003 implantou a municipalização na Gestão Plena como Secretário Municipal de Saúde de Chapadinha. Militante político da chamada “Oposição à Oligarquia Sarney”, Levi Pontes se elegeu deputado em 2014 (primeiro mandato) pelo partido Solidariedade (SD), e juntamente com o governador Flávio Dino (PC do B) trabalha para superar as mazelas do Estado e melhorar a qualidade de vida do povo maranhense.

Levi Pontes é considerado o deputado que mais defende a cidade de Chapadinha e toda a Região do Baixo Paranaíba. O deputado Levi Pontes é vice-líder do Bloco Parlamentar de Apoio ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Maranhão; Vice-Presidente da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) que é a responsável pela análise dos aspectos jurídico, constitucional e legal dos projetos de Lei em tramitação na Assembleia. Comandou os trabalhos da CCJ entre os anos de 2016 e 2017; atuou também como titular da Comissão de Segurança e presidente da Comissão de Saúde da Casa. O parlamentar ainda foi relator das matérias mais importantes do ano de 2017.

Em reunião com Edivaldo, Othelino Neto garante melhorias para o bairro João de Deus e adjacências

Reunião discutiu melhorias para bairros

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quinta-feira (1º), com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para tratar de assuntos de interesse de diversas comunidades da capital. Acompanhado da vereadora Fátima Araújo, o parlamentar pediu o apoio do pedetista para que sejam atendidos os pleitos da população.

A pavimentação e o recapeamento de ruas do bairro João de Deus e adjacências estiveram entre os itens principais da pauta. O presidente Othelino Neto disse que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já garantiu a execução das obras, que devem ser iniciadas a partir do mês de março deste ano.

“Quero agradecer a gentileza habitual do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que nos recebeu prontamente. Aqui tratamos de assuntos de interesses de diversas comunidades. A vereadora Fátima Araújo pediu urgência ao prefeito, que já tem trabalho nos bairros onde ela atua. Ele garantiu que vai fazer essas ações, a começar pelo João de Deus e, em seguida, nas outras comunidades”, afirmou.

Othelino Neto também destacou a importância dessas parcerias para que sejam garantidos benefícios às comunidades de São Luís. “O importante é que, dessas parcerias, com ações da Prefeitura, os pedidos da vereadora Fátima, que inclusive já disponibilizou parte de suas emendas, e eu também, que ajudarei com emendas parlamentares minhas, nós vamos levar esses benefícios para as comunidades de São Luís”, completou.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou que o presidente Othelino Neto tem dado um olhar especial para São Luís e que essas parcerias só têm a beneficiar a população. Ele assegurou que os pleitos serão atendidos.

“É com muita alegria que recebo a visita do nosso presidente da Assembleia, deputado Othelino, trazendo a vereadora Fátima para poder tratar de assuntos de São Luís. O deputado tem tido um olhar especial para a cidade de São Luís e, nesta parceria, ao lado da vereadora Fátima, trazendo pleitos de algumas comunidades e, claro, serão atendidos. Nós iremos, durante todo o ano, fazer as obras necessárias para atender às demandas que eles trouxeram”, assinalou.

A vereadora Fátima Araújo agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e a atenção dada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior aos seis bairros onde ela atua. Ela contou que essa não é a primeira vez que o deputado Othelino intervém em benefício das comunidades.

“O nosso prefeito nos garantiu que, a partir do mês de março, estará dando início às obras nas comunidades do João de Deus, Pirapora, Vila Lobão, Residencial João Alberto e, também, Vila Conceição/João de Deus. Agradeço também ao deputado Othelino, que é um parceiro de luta. Já tivemos uma conversa anteriormente e ele viabilizou, junto à Prefeitura, a Operação Tapa-Buracos para a Vila Conceição/João de Deus e eu só tenho a agradecer”, finalizou.

Presidente da Assembleia discute parceria com Corregedoria e TJ…

Othelino Neto discutiu com o corregedor Marcelo Carvalho uma possível parceria para a TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (29), a visita de cortesia do novo corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho. Os dois conversaram, longamente, sobre o papel da Justiça e do Poder Legislativo, atuando em harmonia com o Executivo em benefício da sociedade, além de uma possível parceria para veiculação de um programa do Judiciário na TV Assembleia.

Após o encontro, Othelino Neto falou sobre a importância e a pauta da visita. “Dente outros assuntos importantes que conversamos com o desembargador Marcelo Carvalho, corregedor de Justiça, também tratamos da possível veiculação de um programa da Corregedoria, do Tribunal de Justiça, dentro da grade da TV Assembleia. Eu disse a ele que será razão de muita alegria, porque queremos, cada vez mais, enriquecer a nossa programação. A TV Assembleia já cobre a atuação dos deputados e pautas da cidade. Assim teremos a chance de exibição de um programa mostrando para a sociedade as atribuições do Judiciário; e estaremos prestando um serviço, cada vez melhor, para a população”, explicou.

Sensibilidade

“O diálogo é o momento mais importante do ser humano. A Constituição de 88, considerada a Constituição Cidadã ou a Carta de Ulysses, traz exatamente a independência e harmonia ente os poderes. Quando há essa independência com harmonia, quem ganha é a sociedade, porque não se verá desavenças entre os poderes”, garantiu o desembargador.

O presidente da Assembleia disse acreditar que a Corregedoria é o pulmão do Poder Judiciário; e que o fato de Marcelo Carvalho ter sido juiz de carreira o levou a conhecer, de perto, os problemas da população em relação à Justiça.

Ações da Corregedoria

O desembargador Marcelo Carvalho, que assumiu o cargo a um mês e meio, falou de forma detalhada sobre a atuação da Corregedoria e dos desafios que terá pela frente, para ajudar a descentralizar as ações da Justiça, defendendo que os juizados sejam localizados nos maiores bairros, visando facilitar a vida das pessoas.

O corregedor veio acompanhado da equipe de TV que poderá produzir o programa sobre o papel da Corregedoria de Justiça para a TV Assembleia, quando a parceria for fechada.

Othelino Neto lembrou que o presidente do TJ, desembargador José Jorge Figueiredo, esteve na Casa e também tratou de uma possível parceria com a TV Assembleia. O presidente da Casa enviou a equipe para conversar com o diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, com o objetivo de tratar da parceria.

No final do encontro, o deputado Josimar de Maranhãozinho (PP) cumprimentou o novo corregedor de Justiça e o felicitou por estar desempenhando a função.

Audiência cobra dos bancos cumprimento da lei de vigilância armada nas agências bancárias

Audiência aconteceu no Plenarinho da Assembleia

Audiência pública proposta e coordenada pelo deputado Zé Inácio (PT) debateu, na tarde desta terça-feira (28), no Plenarinho, sobre o descumprimento da Lei Estadual nº 10.605, de 28 de junho de 2017. A referida lei dispõe sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24h nas agências bancárias públicas e privadas, inclusive em finais de semana e feriados.

Segundo Zé Inácio, o objetivo da audiência pública foi debater o descumprimento da lei e abrir um canal de diálogo com todos os envolvidos na aplicação desse dispositivo legal de fundamental importância para a garantia da segurança do consumidor. “A questão de assegurar a segurança do consumidor é de fundamental importância. A vida é muito mais importante do que o numerário. Isso é que os bancos precisam entender”, advertiu o parlamentar.

Participaram da mesa de debate o vice-presidente do SINDIVIG-MA, Daniel Pavão; o presidente do SEEB/MA, Elói Natan; o tenente coronel Gessé, da Polícia Militar do Maranhão; o presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Duarte Júnior; a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante; o gerente jurídico do Banco do Brasil (BB), Aluízio Mazarolho; a gerente executiva do Banco do Nordeste, Letícia Sanches; o superintendente do Banco da Amazônia (BASA), Gilberto Pires e o assessor jurídico do Banco Brasileiro de Descontos (BRADESCO), Gabriel Henrique Melo.

POSIÇÃO DO BANCOS

Os bancos alegaram em suas manifestações, para o descumprimento da lei, a falta de orientações mais seguras da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e que o sistema de monitoramento eletrônico já instalado nas agências é mais do que suficiente. “Será que colocar um vigilante armado dentro de uma agência vai, realmente, garantir a segurança do consumidor”, indagou Gilberto Pires.

‘É preciso que se entenda que as instituições financeiras são parceiras da sociedade. Os bancos estão, sim, muito preocupados com a segurança dos consumidores. Admito que há sim uma certa relutância no atendimento da lei. Mas isso se deve a necessidade de debatermos mais sobre a aplicação da lei”, argumentou Aluizio Mazarolho.

POSIÇÃO DOS TRABALHADORES

De acordo com Daniel Pavão, lei é para ser cumprida e é preciso que medidas jurídicas sejam tomadas no sentido de obrigar os bancos a cumprirem a lei. “Que país é esse em que não se cumpre as leis e fica por isso mesmo. Essa é uma lei justa e necessária não somente porque cria emprego para os vigilantes, mas principalmente porque garante segurança para o consumidor”, salientou.

O Sindicatos dos Bancários do Maranhão (SEEB/MA) em conjunto com o Sindicato dos Vigilantes do Maranhão (SINDIVIG-MA) entrarão com uma representação na Justiça exigindo o cumprimento da lei que garante a vigilância armada nos estabelecimentos bancários.

“Esta lei precisa ser cumprida. Nossa categoria se sente amedrontada quando se dirige a uma agência bancária. A presença de uma vigilante armado dentro das agências inspira confiança. Não podemos esquecer que só existe banco se existir cliente”, afirmou Graça Amorim, dirigente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão (FETRAF).

POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PROCON

Em sua intervenção, a promotora Lítia Cavalcante mostrou-se surpresa em se estar discutindo sobre o descumprimento de uma lei. “Sinceramente, me causa espécie, parece sul real que estejamos aqui discutindo sobre o cumprimento ou não de uma lei. Não tem cabimento. Lei é lei. É para ser cumprida. A postura de resistência dos bancos ao cumprimento dessa lei é uma afronta ao Estado Democrático de Direito”, argumentou.

Por sua vez, Duarte Júnior corroborou com a linha de argumentação da promotora, acrescentando que há súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de nº 297 e 479 que amparam e fundamentam o conteúdo da Lei nº 10.605/17. “Na verdade, estamos vivendo uma era de recessão de direitos. Hoje, no Brasil, argumenta-se a crise econômica para se negar e tirar direitos históricos dos trabalhadores. Se os bancos divergem da lei, pois que acionem os mecanismos jurídicos para revogá-la. O que vemos, claramente, é uma clara intenção dos bancos em procrastinar o seu cumprimento”, frisou.

Duarte Júnior anunciou que o PROCON vai ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) em conjunto com o Ministério Público Estadual cobrando o cumprimento da lei por parte dos bancos. “Vamos pedir que as multas que aplicamos pelo descumprimento da lei sejam inscritas na dívida pública”, acrescentou.

ENCAMINHAMENTOS

Ao final, foram deliberados os seguintes encaminhamentos:

a) Inscrever as multas aplicadas na dívida ativa do Estado do Maranhão;

b) entrar com uma representação no Ministério Público cobrando o cumprimento da lei;

c) abrir um amplo diálogo com todos os atores envolvidos em sua aplicação;

d) o MPE e o PROCON buscarem um entendimento sobre a melhor estratégia de ajuizar a Ação Civil Pública.

Assembleia aprova projeto de Othelino que institui o Dia Maranhense do Samba

O deputado estadual Othelino Neto foi o autor do projeto de Lei que instituiu o Dia Maranhense do Samba

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (21), por unanimidade, projeto de Lei, de autoria do presidente em exercício, Othelino Neto (PCdoB), que institui o Dia Maranhense do Samba em 12 de Outubro. A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde recebeu parecer técnico pela constitucionalidade. O relator foi o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB).

“O Maranhão é terra dos batuques, do Tambor de Crioula, que é reconhecido nacionalmente como avô do samba, terra da Turma da Mangueira, fundada na primeira metade do século passado, assim como terra dos Fuzileiros da Fuzarca de 1936, terra dos blocos tradicionais, uma forma ímpar de tocar samba e que só existe aqui. Portanto, nada mais justo do que estabelecer um dia para comemorarmos o nosso samba, pois trata-se de um reconhecimento”, justificou Othelino Neto.

Segundo o deputado, fazer samba no Maranhão não é inventar e sim apenas manter viva essa tradição. Ele citou a região do Munim, onde existe, até hoje preservado, o samba rural com uma levada própria, herdada dos nossos ancestrais da velha guarda como Felipe, Leonardo, Amaral, Apolônio, Messias, Cristóvão Colombo Alô Brasil, Antônio Vieira, Lopes Bogéa, Zé Pivô, Maestro João Carlos (pai de Alcione Nazaré, a Marrom), Caboclinho, Tabaco, Bibi Silva (pai do nosso poeta, o sambista César Teixeira), Sapinho, Luís de França, Patativa, Urubuzinho, Mascote e outros.

“Esse reconhecimento é vital em todos os sentidos, até para que as pessoas entendam que o samba também é uma manifestação do nosso Folclore, dos nossos folguedos, da nossa riqueza e diversidade cultural. Em suma, é legítimo e justo todo o apoio e incentivo ao samba maranhense para preservá-lo e fortalece-lo cada vez mais”, disse o deputado.

Othelino explicou que sugeriu o 12 de Outubro, pois nessa data, no ano de 1922, nascia Cristóvão Colombo Alô Brasil, sambista, improvisador, compositor, autêntico pierrot do Carnaval, uma legítima referência para todos os sambistas maranhenses e também por tratar-se de um dia que já é feriado (Nossa Senhora Aparecida e das Crianças), não causando transtorno para a economia e, portanto, quebrando qualquer resistência.

TV Assembleia estreia série sobre a história da imprensa maranhense…

As polêmicas e a saga dos pioneiros da imprensa no Maranhão estão sendo contadas no programa Documento Especial, que estreou no último domingo (6), na TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN). São quase 200 anos de história relatadas por jornalistas e pesquisadores da Comunicação maranhense. A apresentação é dos jornalistas Ismael Gama e Márcia Carvalho.

O programa traz histórias, fatos curiosos e momentos importantes, como o surgimento dos primeiros jornais impressos, além do advento do rádio e da televisão no Maranhão. É a primeira vez que uma emissora maranhense relata a história daqueles que fizeram e ainda fazem a notícia no estado.

“O objetivo é contar a história da imprensa do Maranhão desde os primeiros jornais, como ela se desenvolveu ao longo das décadas e como cada um desses personagens contribuiu para a formação do nosso estado. A nossa proposta é relatar um pouco dessa história, trazendo essa informação aos nossos telespectadores”, explicou a jornalista Márcia Carvalho.

O primeiro episódio da série traz como entrevistado Sebastião Jorge, professor emérito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), um dos fundadores do curso de Jornalismo da UFMA, autor de oito livros e Imortal da Academia Maranhense de Letras (AML). Ele faz um resgate dos primeiros jornais que circularam no Maranhão no período do Império e a saga dos primeiros jornalistas maranhenses.

O próximo programa, que deve ir ao ar no mês de setembro, retratará o jornalismo maranhense nas décadas de 50, 60 e 70. Entre os entrevistados, José Ferreira Júnior, pesquisador da UFMA; Helena Heluy, ex-deputada e uma das primeiras mulheres a trabalhar em redação de jornal impresso no Maranhão; Reginaldo Teles, braço direito de Neiva Moreira, fundador do Jornal do Povo; e Benedito Buzar, presidente da AML.

O Documento Especial vai ao ar as segundas e quartas, às 11h30, as terças, às 18h30, e aos sábados, às 15h30. A íntegra do programa também está disponível em www.al.ma.leg.br/tv e, também, na página da TV e Rádio Assembleia Maranhão no Facebook. Assista!

Sessão solene vai lembrar os 14 anos do Bolsa Família…

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, um requerimento, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que solicita a realização de uma sessão solene em comemoração aos 14 anos da criação do programa Bolsa Família, que contemplou e contempla cerca de 14 milhões de famílias que estão em condições de extrema pobreza. “Alguns criticam iniciativas como essa, alegando que faria mal à economia do país, mas imaginemos nós como estariam as vidas dessas pessoas sem o benefício”, disse.

Othelino justificou que esse benefício de pequeno valor permitiu que milhões de brasileiros pudessem ter acesso à compra de um eletrodoméstico, uma geladeira, uma televisão, por exemplo. “Isso pode parecer estranho, alguém pode dizer que o Bolsa Família não dá dignidade. É fato que esses programas, com esse caráter mais assistencial, não resolvem de todo o problema, mas amenizam a situação de quem não tem nada. E quem não tem nada, e o Maranhão ainda tem milhões de maranhenses que precisam desse tipo de assistência, valoriza muito essas iniciativas”, comentou.

Segundo o deputado,  o Bolsa Família é reconhecido mundialmente como um dos programas que mais avançou no sentido de combater a pobreza extrema. É reconhecido por organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU), que fez com que o Brasil se adiantasse, em quase dez anos, nas metas mundiais de combate à pobreza.

Othelino afirmou que, por essas razões, os 14 anos do Programa Bolsa Família, criado no primeiro governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), merecem esta sessão solene para que possamos olhar para trás e percebermos quanto o Brasil avançou. Segundo ele, neste momento agora, torna-se mais importante ainda, porque o Brasil passa por um período difícil, onde avanços conquistados a duras penas estão sob sério risco de serem revogados.

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa comentou ainda que, no atual governo, programas como o Bolsa Família são vistos como um estorvo. Para o deputado, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), sonha, todos os dias, em extinguir benefícios como esse, porque este governo nasceu, justamente, da ideia de revogar os avanços sociais conquistados pelo povo brasileiro.

Na tribuna, o deputado disse que a Assembleia ainda irá marcar a data da sessão solene em comemoração aos 14 anos do programa Bolsa Família, e que, certamente, ela será memorável. “Veremos o quanto nós conseguimos avançar e vamos olhar para frente com uma dosagem elevada de esperança de que este momento sombrio, pelo qual o Brasil passa, em breve, nós conseguiremos sair disso e fazer com que o governo retome o seu caminho de construir um país melhor para todos”, concluiu.

Humberto Coutinho de volta às sessões na Assembleia Legislativa…

Da Agência Alema

Recuperado de tratamento médico, o deputado Humberto Coutinho voltou a presidir as sessões na Assembleia Legislativa

A primeira sessão do mês de julho na Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada pelo retorno do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que presidiu os trabalhos e foi recebido com carinho e satisfação pelos colegas parlamentares. O parlamentar estava afastado para tratar da saúde e, nas últimas semanas, descansava em casa, ao lado da família, no município de Caxias.

Antes de fazer a leitura da Ordem do Dia, Humberto Coutinho agradeceu. “Eu queria, antes da Ordem do Dia, agradecer ao apoio que tive de todos os deputados. Hoje, depois de mais de dois meses ausente desta Casa, vim aqui para pegar esta energia positiva de Vossas Excelências e, graças a Deus, todos os deputados aqui presentes me receberam de braços abertos e isso me emociona. Ainda não estou totalmente recuperado. A luta foi grande, mas tenho a certeza que este convívio vai acelerar mais rápido a minha cura e agradeço a cada um de vocês. Agradeço também ao deputado Othelino Neto por seu desempenho na minha ausência e que não teve nenhum problema conosco. E também à imprensa, que sempre foi cortês comigo”, disse.

Antes mesmo de adentrar o plenário Nagib Haickel, onde daria início às atividades do dia, Humberto Coutinho recebeu os cumprimentos dos deputados que lhe aguardavam no hall. “Estou muito feliz por estar retornando a esta Casa”, disse.

No plenário, diversos deputados iniciaram seus pronunciamentos, na tribuna, dando as boas-vindas ao presidente, a exemplo de Rigo Teles (PV), Rafael Leitoa (PDT) e Levi Pontes (PCdoB). O deputado Rogério Cafeteira (PSB) também saudou o presidente de forma especial.

Fora da tribuna, o deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Assembleia, que cumpriu a interinidade na ausência de Humberto Coutinho, ressaltou o importante trabalho do presidente à frente do Parlamento Estadual.

Quem também fez questão de ir abraçar o presidente da Assembleia foi o deputado federal Rubem Júnior (PCdoB), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional. Ele ressaltou o carinho que nutre por Coutinho, seu amigo pessoal, e destacou o papel do presidente enquanto líder de seu grupo político no Maranhão.

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) destacou a trajetória política de Humberto Coutinho, um exemplo de luta e dedicação.  Os parlamentares Edilázio Júnior (PV), Edivaldo Holanda (PTC), Bira do Pindaré (PSB), Max Barros (PRP) e Sérgio Frota (PSDB) também fizeram seus pronunciamentos dando as boas-vindas ao presidente Humberto Coutinho.

Evento lembrará os cinco anos da Lei de Acesso à Informação

A Controladoria-Geral de São Luís (CGM), a Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC), a  Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU Regional – MA), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público Estado (MP) realizam, nesta quarta-feira (31), evento comemorativo pelos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

O encontro será realizado no auditório do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, às 9h, e são aguardados jornalistas, gestores públicos e a sociedade civil organizada.
Durante o evento, será apresentado um balanço da implementação da norma nesse período, bem como as transformações, as obrigações e os desafios da cultura de transparência no país e no Maranhão.

Programação completa:

09h – Mesa de Abertura presidida pelo TCU
Responsáveis: Alexandre Walraven (Secretário do TCU-MA) e Cláudia Mancebo (Ouvidora do TCU)
09h20-Balanço da LAI na capital maranhense
Responsável: Jackson Castro (Controlador-Geral de São Luís)
09h50-Estado Transparente: Ferramentas de Transparência e Acesso à Informação – Ações Institucionais
Responsável: Rodrigo Lago (Secretário Estadual de Transparência e Controle)
10h20-Avanços da LAI no Poder Executivo Federal
Responsável: Francisco Alves Moreira (Superintende da CGU/Maranhão)
10h50-A Fiscalização do cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Responsáveis: Caldas Furtado (Presidente do TCE-MA) e Luís Gonzaga Martins Coelho (Procurador-Geral de Justiça do Maranhão).
11h30-Coquetel de encerramento para a imprensa