Carlos Brissac ganha adesão de advogados em todo o estado

Carlos Brissac garante a advogados que a representatividade da OAB/MA será resgatada

O candidato a presidente da OAB/MA, o advogado Carlos Brissac, encerrou neste sábado, 10, em Balsas, uma extensa agenda de visitas ao interior do Maranhão. A série de encontros teve início na cidade de Timon, terça-feira, 6. Na sequencia, Brissac visitou Caxias, Pedreiras, Codó, Presidente Dutra, Coroatá, Barra do Corda e Grajaú. Ele debateu propostas de sua chapa para a Seccional Maranhense e recebeu a adesão de advogados dessas cidades.

Em Timon, o advogado e escritor Nelson Nery declarou apoio à Chapa 2 – OAB de Verdade por reconhecer em Carlos Brissac qualidades fundamentais para um presidente da Seccional. “Carlos Brissac tem se destacado pela sua atuação, pela sua juventude, pelas suas ideias no sentido de restaurar a importância que a Ordem dos Advogados do Brasil tem não apenas no estado. Percebemos a necessidade de voltarmos a ter uma advocacia combativa e compromissada com a defesa da democracia e dos Direitos Humanos”, destacou.

Outra advogada que também declarou apoio a Carlos Brissac foi Mayara Vieira da Silva, candidata a conselheira pela Chapa 2. “Mayara tem forte atuação na região e seu apoio foi muito importante para o fortalecimento da nossa chapa nessa região”, disse Brissac. Mayara é candidata a conselheira pela chapa liderada por Brissac.

Carlos Brissac com advogados em Balsas que apoiam a Chapa 2

Em todas as cidades visitadas, Brissac conseguiu reunir um representativo número de advogados que apoiam a sua candidatura e se ressentem da falta de representatividade da Ordem no Maranhão. “Essas visitas ao interior do estado tem sido fundamentais para que possamos debater com os advogados dessas cidades a realidade que enfrentam no dia a dia do exercício da profissão, identificando as suas necessidade e discutindo como a nossa gestão ajudará esses colegas e, mais que isso, como a OAB do Maranhão se colocará como sua defensora e defensora da sociedade”, declarou.

Brissac lembrou, ainda, que 30% dos membros de sua chapa são do interior do estado, fato que, segundo ele, demonstra a preocupação em assegurar a representatividade da OAB/MA em todo o estado. “Temos propostas para previdenciaristas, criminalistas, tributaristas, por exemplo, para todas as áreas, como ensino jurídico, prerrogativas, causas sociais. Isso significa que, na nossa gestão, todo advogado do Maranhão será, de alguma forma, contemplado”, garantiu.

Agenda

Na próxima terça-feira, 13, Carlos Brissac retoma a agenda de viagens pelo interior do estado com visita às cidades de Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Em Bacabal, por exemplo, a chapa 2 ganhou o reforço do advogado Agnelo Rodrigues, ex-presidente da Subseção da cidade e ex-conselheiro da Ordem maranhense. Agnelo, que é uma forte liderança da advocacia local, concorre ao cargo de conselheiro pela chapa encabeçada por Carlos Brissac. Na quarta-feira, 14, Brissac estará na Baixada Maranhense acompanhando de membros da Chapa 2.

Em Codó e Timbiras, moradores festejam com Flávio Dino novas conquistas na Educação e na Segurança

O Maranhão está entre os 12 Estados que mais tiveram ganhos de aprendizagem da Língua Portuguesa no Ensino Médio entre 2015 e 2017, de acordo com o Ministério da Educação

O governador e candidato à reeleição Flávio Dino fez caminhadas e reunião repletas de gente e animação nesta quinta-feira (30) com moradores de Codó e Timbiras. Eles comemoraram uma série de resultados positivos que o Maranhão colheu nos últimos dias.

Entre esses resultados, está a queda na criminalidade no Estado. O número de homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte caiu 15% no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período.

Ainda na Segurança Pública, um estudo publicado pelo G1 mostrou que o Maranhão é um exemplo na queda consistente de homicídios.

“Tivemos um grande avanço na Segurança, com a redução da criminalidade. Tiramos São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Conseguimos ter mais policiais e viaturas, vamos continuar avançando”, afirmou Flávio.

As conquistas dos últimos dias também estão na Educação. O Maranhão está entre os 12 Estados que mais tiveram ganhos de aprendizagem da Língua Portuguesa no Ensino Médio entre 2015 e 2017, de acordo com o Ministério da Educação. O ano de 2015 foi o primeiro do governo Flávio Dino.

Codó

Flávio Dino ressaltou algumas ações que levou para Codó desde 2015, quando assumiu o Governo do Maranhão. Elas incluem construção e reconstrução de escolas, um Núcleo de Educação Integral em Construção, Bolsa Escola, Cartão Transporte Universitário, nova ambulância, Mais Asfalto, novo Sistema de Abastecimento de Água, motoniveladora, novo Ciretran, nova Companhia de Bombeiro, novas viaturas e novos policiais.

“A administração dele cuida dos pobres, sabe quem é o pobre, sabe organizar o Maranhão. E ele tem feito muita coisa”, disse o agricultor Marcelino dos Santos
Flávio lembrou que mais de 400 alunos de Codó são beneficiados pelo Cartão Transporte Universitário. “Estive aqui e um grupo de jovens tinha me pedido para ajudar no transporte, e hoje temos centenas de jovens de Codó que todos os meses recebem dinheiro para pagar o transporte e concluir a faculdade.

“Outro grupo me pediu a estrada do Triângulo para o [quilômetro] 17, e as pontes estão sendo feitas. Me pediram a água para o 17 e o poço vai se entregue. O Mercado de Codó está em obras. O Restaurante Popular de Codó está em obras, a Praça da Matriz foi entregue…”, acrescentou.

Timbiras

Em Timbiras, Flávio fez caminhada e uma reunião. Ele também ressaltou que já entregou obras e investimentos importantes na cidade.

O prefeito Antônio Borba afirmou que Flávio já fez levou ao município coisas como o “Mais Asfalto, estrada de 43 quilômetros, ambulância, patrol, trator, agrícola e outras. Está trazendo para Timbiras todas as melhorias que pedimos para o município”.
Flávio disse que “a hora que o Brasil olhar que o Maranhão achou o rumo, está crescendo, indo na direção certa e olhar a nossa reeleição no primeiro turno, o Brasil vai respeitar ainda mais o Maranhão”.

Flávio Dino e as cidades do Leste Maranhense…

Flávio Dino em agenda na cidade de Caxias

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), chega às eleições de 2018 com um alto nível de aprovação e com uma larga vantagem nas pesquisas eleitorais. Os dois fatores são reflexos do bom desempenho dele no campo político.

Se na capital, Flávio Dino conta com o apoio do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Em Imperatriz, lidera todas as pesquisas de intenções de voto. Na Baixada, confirmou o apoio do atual prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. Nas cidades do Leste Maranhense, o governador está dando um show de desenvoltura.

Em Coroatá, Flávio Dino é recepcionado por uma multidão

Com a declaração do apoio do prefeito de Caxias Fábio Gentil (PRB), o governador vai contar com todos os prefeitos das maiores cidades do Leste Maranhense.

Em Timon, cidade de 167.619 mil habitantes, Flávio Dino conta com o apoio do prefeito Luciano Leitoa (PSB); na cidade de Codó, que possui 120.548 mil habitantes, o prefeito Francisco Nagib (PDT) é aliado de primeira hora do governo. Em Chapadinha, com 82.348 mil habitantes, ele também conta com o apoio do prefeito Dr. Magno.

A cidade de Coroatá, com 64.123 mil habitantes, é um dos destaques do trabalho do governador, que conta com o apoio do prefeito Luís da Amovelar Filho (PT). Em Coelho Neto, cidade de 48.078 mil habitantes, o prefeito Américo de Sousa (PT) também apoia Flávio Dino.

Em Timon, Flávio Dino conta com o apoio do prefeito Luciano Leitoa (PSB)

Outros prefeitos de cidades importantes também apoiam a reeleição do governador Flávio Dino. São eles: o prefeito Ferdinando Coutinho (PSB) de Matões e Valmira Miranda (PDT) de Colinas.

Com uma população de mais de 1 milhão e 200 mil habitantes, o Leste Maranhense, sem dúvidas, será um dos grandes destaques na reeleição do governador Flávio Dino.

Presos, que estavam em Barra do Corda, são transferidos para outras unidades…

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) transferiu, neste final de semana,  os 12 presos, que estavam na Delegacia de Barra do Corda. Os detentos foram levados para as unidades penitenciárias de Codó, Colinas e São Luís. Na próxima semana, a Seap vai assumir as carceragens das delegacias de Tutoia, Carolina, São João dos Patos, Colinas e  Barra do Corda.

Desde 2015, a Secretaria vem trabalhando para transformar carceragens de delegacias em unidades prisionais, como já ocorreu em Cururupu, Carutapera, Governador Nunes Freire, Grajaú, Presidente Dutra e Zé Doca.

Além disso, já foram construídos/reformados 18 prédios da Polícia Civil com o objetivo de melhorar a estrutura precária acumulada nas décadas passadas. No momento, outros dez prédios estão em obra de construção ou reforma.

A meta é recuperar até o fim deste ano, um total de 36 órgãos da Secretaria de Segurança Pública. A previsão é que sejam feitas melhorias em mais de 40 delegacias até 2018.

Biné Figueiredo tem direitos políticos suspensos e deve devolver R$ 142 mil ao erário…

O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do Município

O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo (Biné Figueiredo), foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar ao erário R$ 142.147,76, com juros, além de ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o Poder Público, em ambos os casos por cinco anos. O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do Município.

De acordo com ação do Ministério Público estadual (MPMA), baseada em denúncia da Câmara Municipal de Codó, há prova documental de que houve transferência da quantia de R$ 373.996,11 e que somente se encontra devidamente comprovado o uso do montante de R$ 231.848,35, tendo restado o saldo remanescente, que originou o ajuizamento da ação.

Para o relator da remessa enviada ao TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, bastava que o ex-prefeito tivesse juntado documentos comprobatórios da aplicação da quantia de R$ 142.147,76. Todavia, disse que ele se omitiu em relação a esta prova, limitando-se a defender a existência de saldo de apenas R$ 615,51, que teria sido devolvido aos cofres públicos.

O relator destacou que órgãos responsáveis pelo controle interno e externo da utilização de recursos públicos se manifestaram, em relação ao convênio, de que não foi localizada a prestação de contas dos recursos alocados para o seu objeto, conforme manifestado pela Câmara Municipal e pelo TCE/MA.

Duailibe ressaltou que, para a configuração da improbidade descrita na legislação, dada a gravidade da conduta desta natureza, basta a existência de culpa, sendo prescindível a comprovação de dolo – citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disse que, no caso, a ausência das notas fiscais revela patente conduta dolosa.

O relator entendeu por bem modificar a sentença de primeira instância em reexame, para julgar procedente a ação de improbidade administrativa e determinar a condenação do ex-prefeito ao pagamento do valor e às demais sanções.

Para o desembargador, o Juízo de primeira instância amparou-se tão somente nos documentos unilaterais apresentados pelo ex-gestor perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura, para afirmar que estes demonstram que os recursos foram empregados no objeto do convênio, restando apenas um saldo de R$ 615,51. Segundo este entendimento inicial, o repasse teria sido de R$ 232.463,86, com utilização de R$ 231.848,35.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros seguiram o mesmo entendimento do relator, condenando o ex-prefeito, de acordo também com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. (Protocolo nº 49909/2016 – Codó)

Biné Figueiredo mostra força política em Codó

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O candidato a prefeito de Codó pelo PSDB, Biné Figueiredo, vem intensificando a campanha  do corpo a corpo com o eleitor nos bairros do município e atraindo muita gente para as mobilizações. O crescimento da candidatura tucana diante dos adversários é incontestável. A prova disso pôde ser vista  durante a 5ª Grande Caminhada 45 no bairro Santo Antônio.

Biné Figueiredo, que já foi prefeito de Codó, está cotadíssimo para vencer as eleições com o notório crescimento de sua candidatura e do volume de campanha. As próximas pesquisas, que estão sendo registradas, devem confirmar a boa fase política do ex-prefeito.

O tucano tem como principais adversários Francisco Nagib (PDT), apoiado pelo atual prefeito  Zito Rolim e, portanto, herdeiro político de sua rejeição; e Pedro Belo (PCdoB). Os demais candidatos Chiquinho Saae e Professor Rafael são os lanterninhas da disputa.

Com experiência política e administrativa, Biné Figueiredo vem mostrando muita força política em Codó. Há poucos dias das eleições, ele confirma o favoritismo.