Flávio Dino e as cidades do Leste Maranhense…

Flávio Dino em agenda na cidade de Caxias

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), chega às eleições de 2018 com um alto nível de aprovação e com uma larga vantagem nas pesquisas eleitorais. Os dois fatores são reflexos do bom desempenho dele no campo político.

Se na capital, Flávio Dino conta com o apoio do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Em Imperatriz, lidera todas as pesquisas de intenções de voto. Na Baixada, confirmou o apoio do atual prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. Nas cidades do Leste Maranhense, o governador está dando um show de desenvoltura.

Em Coroatá, Flávio Dino é recepcionado por uma multidão

Com a declaração do apoio do prefeito de Caxias Fábio Gentil (PRB), o governador vai contar com todos os prefeitos das maiores cidades do Leste Maranhense.

Em Timon, cidade de 167.619 mil habitantes, Flávio Dino conta com o apoio do prefeito Luciano Leitoa (PSB); na cidade de Codó, que possui 120.548 mil habitantes, o prefeito Francisco Nagib (PDT) é aliado de primeira hora do governo. Em Chapadinha, com 82.348 mil habitantes, ele também conta com o apoio do prefeito Dr. Magno.

A cidade de Coroatá, com 64.123 mil habitantes, é um dos destaques do trabalho do governador, que conta com o apoio do prefeito Luís da Amovelar Filho (PT). Em Coelho Neto, cidade de 48.078 mil habitantes, o prefeito Américo de Sousa (PT) também apoia Flávio Dino.

Em Timon, Flávio Dino conta com o apoio do prefeito Luciano Leitoa (PSB)

Outros prefeitos de cidades importantes também apoiam a reeleição do governador Flávio Dino. São eles: o prefeito Ferdinando Coutinho (PSB) de Matões e Valmira Miranda (PDT) de Colinas.

Com uma população de mais de 1 milhão e 200 mil habitantes, o Leste Maranhense, sem dúvidas, será um dos grandes destaques na reeleição do governador Flávio Dino.

Presos, que estavam em Barra do Corda, são transferidos para outras unidades…

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) transferiu, neste final de semana,  os 12 presos, que estavam na Delegacia de Barra do Corda. Os detentos foram levados para as unidades penitenciárias de Codó, Colinas e São Luís. Na próxima semana, a Seap vai assumir as carceragens das delegacias de Tutoia, Carolina, São João dos Patos, Colinas e  Barra do Corda.

Desde 2015, a Secretaria vem trabalhando para transformar carceragens de delegacias em unidades prisionais, como já ocorreu em Cururupu, Carutapera, Governador Nunes Freire, Grajaú, Presidente Dutra e Zé Doca.

Além disso, já foram construídos/reformados 18 prédios da Polícia Civil com o objetivo de melhorar a estrutura precária acumulada nas décadas passadas. No momento, outros dez prédios estão em obra de construção ou reforma.

A meta é recuperar até o fim deste ano, um total de 36 órgãos da Secretaria de Segurança Pública. A previsão é que sejam feitas melhorias em mais de 40 delegacias até 2018.

Biné Figueiredo tem direitos políticos suspensos e deve devolver R$ 142 mil ao erário…

O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do Município

O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo (Biné Figueiredo), foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar ao erário R$ 142.147,76, com juros, além de ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o Poder Público, em ambos os casos por cinco anos. O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do Município.

De acordo com ação do Ministério Público estadual (MPMA), baseada em denúncia da Câmara Municipal de Codó, há prova documental de que houve transferência da quantia de R$ 373.996,11 e que somente se encontra devidamente comprovado o uso do montante de R$ 231.848,35, tendo restado o saldo remanescente, que originou o ajuizamento da ação.

Para o relator da remessa enviada ao TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, bastava que o ex-prefeito tivesse juntado documentos comprobatórios da aplicação da quantia de R$ 142.147,76. Todavia, disse que ele se omitiu em relação a esta prova, limitando-se a defender a existência de saldo de apenas R$ 615,51, que teria sido devolvido aos cofres públicos.

O relator destacou que órgãos responsáveis pelo controle interno e externo da utilização de recursos públicos se manifestaram, em relação ao convênio, de que não foi localizada a prestação de contas dos recursos alocados para o seu objeto, conforme manifestado pela Câmara Municipal e pelo TCE/MA.

Duailibe ressaltou que, para a configuração da improbidade descrita na legislação, dada a gravidade da conduta desta natureza, basta a existência de culpa, sendo prescindível a comprovação de dolo – citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disse que, no caso, a ausência das notas fiscais revela patente conduta dolosa.

O relator entendeu por bem modificar a sentença de primeira instância em reexame, para julgar procedente a ação de improbidade administrativa e determinar a condenação do ex-prefeito ao pagamento do valor e às demais sanções.

Para o desembargador, o Juízo de primeira instância amparou-se tão somente nos documentos unilaterais apresentados pelo ex-gestor perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura, para afirmar que estes demonstram que os recursos foram empregados no objeto do convênio, restando apenas um saldo de R$ 615,51. Segundo este entendimento inicial, o repasse teria sido de R$ 232.463,86, com utilização de R$ 231.848,35.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros seguiram o mesmo entendimento do relator, condenando o ex-prefeito, de acordo também com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. (Protocolo nº 49909/2016 – Codó)

Biné Figueiredo mostra força política em Codó

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O candidato a prefeito de Codó pelo PSDB, Biné Figueiredo, vem intensificando a campanha  do corpo a corpo com o eleitor nos bairros do município e atraindo muita gente para as mobilizações. O crescimento da candidatura tucana diante dos adversários é incontestável. A prova disso pôde ser vista  durante a 5ª Grande Caminhada 45 no bairro Santo Antônio.

Biné Figueiredo, que já foi prefeito de Codó, está cotadíssimo para vencer as eleições com o notório crescimento de sua candidatura e do volume de campanha. As próximas pesquisas, que estão sendo registradas, devem confirmar a boa fase política do ex-prefeito.

O tucano tem como principais adversários Francisco Nagib (PDT), apoiado pelo atual prefeito  Zito Rolim e, portanto, herdeiro político de sua rejeição; e Pedro Belo (PCdoB). Os demais candidatos Chiquinho Saae e Professor Rafael são os lanterninhas da disputa.

Com experiência política e administrativa, Biné Figueiredo vem mostrando muita força política em Codó. Há poucos dias das eleições, ele confirma o favoritismo.