Rodrigo Lago é o novo secretário de Comunicação e Assuntos Políticos

Lago exerceu nos quatro primeiros anos do governo Flávio Dino o cargo de secretário de Estado de Transparência e Controle e a Casa Civil no período eleitoral

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou ainda há pouco o nome do advogado Rodrigo Lago, para assumir a Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap).

“O novo secretário de Articulação Política e Comunicação do @GovernoMA será o advogado Rodrigo Lago, atual Secretário de Transparência e Controle”, escreveu Flávio Dino.

Rodrigo Lago comentou a indicação de seu nome feita pelo governador Flávio Dino. “Muito honrado com a nova missão que assumirei no Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Flávio Dino. Sucederei o amigo e agora deputado federal Márcio Jerry na SECAP”.

Lago exerceu nos quatro primeiros anos do governo Flávio Dino o cargo de secretário de Estado de Transparência e Controle e a Casa Civil no período eleitoral.

Márcio Jerry e Marcelo Tavares são reconduzidos à Secap e Casa Civil

Eles retornam à titularidade das pastas, que ocuparam de janeiro de 2015 até março deste ano, quando se desvincularam do governo

O governador Flávio Dino nomeou, nesta quinta-feira (24), os deputados eleitos Márcio Jerry para a Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), e Marcelo Tavares para a Casa Civil, respectivamente.

Eles retornam à titularidade das pastas, que ocuparam de janeiro de 2015 até março deste ano, quando se desvincularam do governo.

“Atendendo a uma convocação do governador Flávio Dino, com muita honra volto à Secap para auxiliá-lo na conclusão do primeiro mandato e início do segundo mandato como governador”, afirma Márcio Jerry.

“É uma grande honra retornar à Casa Civil do Governo Flávio Dino. Governo esse aprovado por grande maioria da população maranhense e reconhecido nacionalmente como o melhor do Brasil”, declara Marcelo Tavares.

Durante os últimos meses, as funções foram exercidas por Ednaldo Neves, que já integrava o corpo administrativo da Secap e assumiu a titularidade da pasta durante o período eleitoral, e Rodrigo Lago, que se manteve a frente da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e cumulativamente conduziu a Casa Civil.

Com a mudança, Ednaldo Neves retorna ao cargo de secretário adjunto de Articulação Política e Rodrigo Lago volta a conduzir apenas a STC.

Perfil

Márcio Jerry: Jornalista e ex-professor da Universidade Federal do Maranhão, Márcio Jerry foi eleito como deputado federal no último dia 7 de outubro. Presidente estadual do PCdoB-MA desde outubro de 2013, ele também integrou a equipe de secretários do governador Flávio Dino no início do mandato, além de ter sido o coordenador das três campanhas de Flávio Dino ao governo.

Márcio Jerry já exerceu os cargos de secretário de Comunicação e de Governo do município de Imperatriz; e de Comunicação Social da Prefeitura de São Luís.

Marcelo Tavares: Recém-eleito deputado estadual pela quarta vez, Marcelo Tavares já foi presidente da Assembleia Legislativa. É formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e, desde o início do governo Flávio Dino conduz a Casa Civil.

Mais mudanças: Rodrigo Lago assumirá Casa Civil

Rodrigo Lago assumirá a Casa Civil.

Na noite deste domingo (18), o governador Flavio Dino (PCdoB) utilizou as redes sociais para anunciar mais mudanças no secretariado estadual.

Marcelo Tavares, secretário da Casa Civil, deixa o cargo para concorrer a deputado estadual e no seu lugar assume o atual secretário de Transparência, Rodrigo Lago.

Com a desincompatibilização do secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, prevista para abril, a pasta deverá ser ocupada por Ednaldo Neves, ex-secretário adjunto da Sinfra (Secretaria de Infraestrutura). O anúncio deverá ser feito nos próximos dias.

Transparência e Controladoria-Geral de São Luís estabelecem parceria no setor de controle interno

O Secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, recebeu visita do controlador-geral do município de São Luís, Jackson dos Santos Castro.

O encontro teve como objetivo estabelecer parcerias institucionais entre a Controladoria-Geral do Município (CGM) e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). A ouvidora-geral de São Luís, Elaine Jinkings Rodrigues, também participou.

Além de reforçar a parceria institucional já existente entre a CGM e a STC quanto aos serviços de ouvidoria, os secretários municipal e estadual estreitaram a atuação conjunta dos órgãos de controle com mútua cooperação.

Foram oferecidos à CGM dois sistemas já utilizados pelo Estado e desenvolvidos pela equipe própria da STC, que é o Contratta e o Suprema. Pelo Contratta, o Estado faz o controle das contratações e compras públicas; já o Suprema permite o cadastramento e acompanhamento das Tomadas de Contas Especial, desde a instauração até o encaminhamento dos processos ao Tribunal de Contas do Estado, agilizando o ressarcimento ao erário em caso de danos aos cofres públicos.

Para o controlador-geral do município de São Luís, Jackson dos Santos Castro, a parceria tem como objetivo principal o combate à corrupção a partir da ampliação do controle interno.

Governo seguirá recomendação do TCE sobre transparência para firmar convênios

O presidente do TCE, Jorge Pavão, em reunião com secretários de Estado, membros da CGU e do próprio tribunal

O presidente do TCE, Jorge Pavão, em reunião com secretários de Estado, membros
da CGU e do próprio tribunal

O governo do Maranhão seguirá a recomendação do Tribunal de Contas do Estado no
que diz respeito ao repasse de transferências voluntárias e legais aos municípios com base nas informações sobre o cumprimento Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência. Foi o que afirmaram os secretários estaduais Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Felipe Camarão (Governo) ao presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, em reunião no tribunal da qual também participaram o chefe da CGU/MA, Francisco Moreira, Wellington Silva (coordenador da CGU), Raimundo Henrique Erre (secretário administrativo do TCE) e Bruno Almeida (secretário de controle externo do tribunal).

De acordo com o secretário Rodrigo Lago, o Governo do Estado recebeu a orientação
a partir do trabalho desenvolvido em parceria pelo TCE, CGU e Ministério Público do Estado. “De fato, é uma regulamentação da LRF para que os repasses aos municípios obedeçam ao cumprimento quanto à disponibilização das informações financeiras nos portais da transparência”, pontuou.

Já Felipe Camarão acrescentou que “a partir das notícias da medida implementada pelo TCE, após articulações com a CGU e MP, o governador Flávio Dino determinou que nós
viéssemos aqui para colher mais subsídios sobre a emissão da nova certidão e deixar claro que o governo parabeniza a decisão do tribunal e cumprirá as exigências legais impostas pelo órgão de controle, mantendo a relação institucional”.

Crime de responsabilidade – A falta de alimentação dos portais da transparência enseja na proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais. Por sua vez, a falta de regulamentação do acesso à informação em âmbito
municipal e a inexistência de Serviços de Informação ao Cidadão (SIC´s) constitui crime de responsabilidade do agente público.

Nesse sentido, na opinião do presidente Jorge Pavão “a inclusão do quesito transparência dos municípios nas certidões emitidas pelo tribunal será mais uma
ferramenta em favor da sociedade, que anseia pela boa destinação dos recursos
públicos e tem o direito de estar bem informada sobre como estão sendo
aplicadas essas verbas pelos gestores municipais”.

Secretário de Transparência de Dino diz que pasta inibirá corrupção

Rodrigo Lago será o secretário de Transparência de Flávio Dino

Rodrigo Lago será o secretário de Transparência de Flávio Dino

Uma das inovações do governo Flávio Dino já começa a se delinear. É a criação da Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado. Na última sexta (17), Dino indicou o advogado Rodrigo Lago para conduzir a pasta.

Em entrevista, Rodrigo Lago falou sobre as metas da nova secretaria que será criada a partir de cargos que serão remanejados. Em pronunciamento nas redes sociais, Dino afirmou que não será criado nenhum novo cargo em comissão para conduzir a pasta.

Pergunta – Muitos têm dito que criação de uma secretaria de Transparência e Controle Interno sinaliza em que sentido caminhará o próximo Governo. Qual será o norte dessa nova pasta?

Rodrigo Lago – Durante a campanha, o governador eleito Flávio Dino prometeu mudar as práticas administrativas no Maranhão. A criação da Secretaria de Transparência e Controle foi uma de suas principais promessas. Agora, eleito, o governador sinaliza pela concretização da promessa. Buscarei garantir a transparência nos gastos públicos, de forma que o cidadão saiba exatamente onde está sendo gasto cada centavo da receita pública. Quando o cidadão sabe o destino do dinheiro público, pode cobrar seus governantes, apresentar críticas e sugestões e, principalmente, apresentar denúncias de desvio de condutas. A missão é ousada, mas o que se pretende é inibir efetivamente a corrupção administrativa.

Pergunta – E qual será exatamente a função desta pasta, que é uma inovação no Estado?

Rodrigo Lago – Há duas linhas de atuação que convergem para a mesma finalidade, que é garantir a eficaz aplicação dos recursos públicos. A primeira direção é implementar efetivamente o Portal da Transparência e o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Maranhão. Atualmente, o que se tem é um portal nada transparente, no qual muitos gastos sequer são inseridos ou inseridos de forma deficiente, tornando difícil, senão impossível, o controle popular das finanças estatais. Na outra vertente, a Secretaria buscará integrar os órgãos de controle interno do Estado e também promoverá a interlocução destes com outros órgãos do Governo e do controle externo. O que ocorre hoje é que muitas vezes as auditorias têm que ser feitas sem que se garanta a necessária estrutura aos auditores. Pior que isso, quando são concluídas as auditorias internas, os relatórios são encaminhados de forma aleatória para outros órgãos estatais, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, sem que haja um efetivo acompanhamento das consequências da apuração. É preciso que a Administração Pública, refiro-me aos seus gestores, saiba onde ocorreu erros administrativos ou desvios de condutas, para que busque a prevenção no futuro.

Essa espécie de “auditoria” se limitará ao governo estadual? E será feita apenas nos contratos firmados a partir de 2015 ou abrange também os anteriores?

Rodrigo Lago – A Secretaria de Transparência e Controle será um órgão estadual, que buscará garantir transparência e ampliar controle interno na aplicação dos recursos estaduais. Portanto, o limite será quanto aos gastos feitos com recursos estaduais. Assim, sempre que houver a aplicação de recursos estaduais, estarão atuando os órgãos de controle interno do Estado. Nesse controle entrarão os gastos diretos, que são aqueles realizados diretamente pelo Governo do Maranhão, mas também aqueles decorrentes de transferências voluntárias aos municípios, os conhecidos convênios municipais. O objeto do controle interno não se limitará a auditar o passado ou a controlar o futuro. Trata-se de uma Secretaria perene, definitiva, que coordenadora o controle interno quanto aos gastos já realizados, mas também aos que ainda serão efetivados.

Rodrigo Lago será o secretário de Transparência e Controle do governo Flávio Dino

Rodrigo Lago fará parte do governo de Flávio Dino

Rodrigo Lago fará parte do governo de Flávio Dino

O advogado Rodrigo Lago será o secretário de Transparência e Controle, pasta a ser criada na gestão do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB). Este órgão será responsável pelo controle interno da administração, acompanhando os contratos, apurando denúncias e fiscalizando a correta aplicação das verbas públicas.

Esta foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino, eleito governador em primeiro turno. A Secretaria será criada sem que seja adicionado nenhum novo cargo comissionado, apenas com remanejamento de cargos já existentes.

Estarão integradas à Secretaria a Corregedoria Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado, visando fazer um governo transparente, honesto e republicano.

O anúncio foi feito por Flávio Dino nesta sexta (17) pelas redes sociais. Conheça o perfil do secretário.

RODRIGO LAGO – SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

Com destacada atuação em Direito Constitucional, Rodrigo Lago é advogado há 12 anos. Estudou Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

É Conselheiro Federal suplente da OAB (2013-2015) e consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Faz parte também do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

No Maranhão, é diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão – ESA-OAB/MA (2013-2015), fez parte do Conselho Estadual da OAB como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA (2010-2012). Foi também membro de bancas examinadoras de concursos para a Magistratura e Ministério Público.