Governo Bolsonaro terá plano de ações para o Nordeste, Maranhão ficará fora

Bolsonaro também promete uma atenção especial aos parlamentares da Região Nordeste

Estadão

Dentro de uma estratégia de aproximação com o eleitor do Nordeste, região onde enfrenta alta rejeição, Jair Bolsonaro prepara um pacote de ações de fomento à agricultura. Sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, a Embrapa Territorial identificou oito microrregiões carentes nas quais fará ações direcionadas. Pelo plano traçado, o programa beneficiará cerca de 150 mil famílias. A ministra Tereza Cristina deve anunciar o pacote, com foco na irrigação e no fomento às cooperativas, até junho, antes do início da próxima safra.

As oito microrregiões sugeridas com base no estudo da Embrapa Territorial, coordenado pelo professor Evaristo de Miranda, são próximas aos municípios de Euclides da Cunha (BA), Araripina (PE), Batalha (AL) e Canindé do São Francisco (SE). Também devem ser incluídas cidades das regiões do Vale do Açu (RN), Cariri (PB), Baixo Jaguaribe (CE) e sul do Piauí. O Maranhão ficará fora por não fazer parte do semiárido nordestino.

Bolsonaro também promete uma atenção especial aos parlamentares da Região Nordeste, onde a articulação do governo identificou pressão maior dos eleitores contra a reforma da Previdência.

Políticas públicas para a segurança são temas em encontro entre Eliziane e promotor de Justiça do Maranhão

O promotor apresentou o projeto Observatório dos Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão que tem o objetivo de analisar a violência nos municípios maranhenses

A senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania na Casa, recebeu a visita do promotor de justiça do estado do Maranhão, José Cláudio Cabral Marques, nesta quarta-feira (10), em Brasília. Na ocasião, o promotor apresentou o projeto Observatório dos Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão que tem o objetivo de analisar a violência nos municípios maranhenses, identificar os principais fatores de risco e oportunidades de solução dos problemas enfrentados e mobilizar os atores governamentais, facilitando assim a implementação das estratégias de intervenção na área de políticas públicas de segurança pública.

O projeto conta com o apoio técnico do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Segurança Pública, da OAB-MA, da Universidade Federal do Maranhão e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos.

Novo é o segundo partido a fechar questão sobre a Reforma da Previdência

Com 8 deputados federais, o Novo fechou questão pela aprovação da reforma da Previdência

O Antagonista

João Amoêdo se reuniu ontem (10) com Jair Bolsonaro. Na saída, o presidente do Novo confirmou que o partido, com 8 deputados, fechou questão pela aprovação da reforma da Previdência.

O líder da sigla na Câmara, Marcel Van Hattem, que também participou do encontro no Planalto, comentou: “O Partido Novo já vinha com apoio integral à reforma da Previdência desde a época da eleição. O João Amoêdo era o candidato que mais falava sobre o tema na campanha eleitoral.”

Aprovação da PEC que desburocratiza recebimento de emendas é comemorada por prefeitos maranhenses

A execução da operação será semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios, caindo diretamente nas contas das prefeituras

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 61/2015 pelo Senado Federal foi comemorada pelos prefeitos maranhenses que participam da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Município, que se encerra nesta quinta-feira (11). O texto da PEC determina que os recursos das emendas parlamentar sejam repassados para os municípios sem convênios, sem interferência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e sem contingenciamento. A execução da operação será semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios, caindo diretamente nas contas das prefeituras.

Para o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a aprovação da PEC 61/2015 é uma conquista dos prefeitos na agenda da Marcha.  Erlanio solicitou apoio da bancada maranhense à tramitação da PEC na Câmara. “Com essa medida as prefeituras vão ultrapassar entraves burocráticas que muitas das vezes impediam os gestores de tocarem obras importantes. Com a retirada da obrigatoriedade de convênios teremos maior celeridade em atender as demandas em nossos municípios que se acumulam diante dos percalços da burocracia”, assinalou o presidente da Famem.

O senador pelo Maranhão Weverton Rocha (PDT) foi um dos 62 parlamentares que aprovaram a medida. Rocha fez um discurso no Senado tratando sobre o assunto e apontando as vantagens que a PEC traz. A senadora Eliziane Gama também comentou sobre as vantagens que a nova forma de transferência de recursos de emenda. “A aprovação dessa PEC desburocratiza a realização e conclusão de obras em todo Maranhão e no país”, comentou a senadora.