Com o impasse e crise provocados por conta das emendas parlamentares que os governistas querem aumentar para, pelo menos, R$ 4 milhões, a Assembleia Legislativa deixou de votar o orçamento de 2014 na última quinta-feira (19), mas tentará realizar uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), às 17h, para aprovar a matéria.
Interlocutores do governo Roseana Sarney tentam, a todo custo, acalmar os ânimos dos governistas insatisfeitos ou “rebeldes”, neste final de semana, para reunir pelo menos 22 parlamentares, quorum necessário para a votação, nesta segunda-feira. A sessão extraordinária, obviamente, será remunerada.
Desgaste e falta de liderança
Se não conseguir entrar em acordo com os deputados e não aprovar a peça orçamentária até o dia 30 de dezembro, o governo tem a prerrogativa de usar 1/12 avos do orçamento de 2013 para as despesas do início do ano. No entanto, evidencia desgaste e falta de liderança na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Em clima de recesso, vários deputados já estavam com viagens marcadas desde a última sexta-feira (20) já que o último dia para sessão seria no dia 19, pois 22, o prazo regimental, caiu neste domingo (22). Da oposição, pelo menos os deputados Raimundo Cutrim (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Cleide Coutinho (PSB) e Eliziane Gama (PPS) já haviam acertado agenda com seus familiares fora de São Luís.
Entenda o impasse
Em resumo, os deputados governistas estão sendo chamados para votar o orçamento de 2014, cuja a previsão global é de R$ 14,1 bilhões, em sessão extraordinária, mas pressionam o Executivo a aumentar o valor das emendas e liberar as que estão pendentes ainda do orçamento de 2013.
O governo do Estado teria oferecido aos parlamentares a garantia do pagamento de R$ 3 milhões em emendas no próximo ano. Os deputados reivindicam pelo menos R$ 4 milhões.
De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, Alexandre Almeida, um entendimento com o governo já foi sinalizado. “O governo se comprometeu em empenhar o restante dos valores correspondentes a emendas referentes ao orçamento de 2013. Acreditamos que para as emendas de 2014 tudo será contemplado“, disse o deputado.
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