Pela segunda vez, foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 0204/2022 – a Lei Orçamentária para o exercício deste ano. Vereadores não entraram em consenso sobre o texto da norma e haverá nova sessão extraordinária na Câmara Municipal de São Luís, na terça-feria (10). O impasse está nas alterações que parlamentares querem implementar no texto atual. Foi pedido vistas coletiva do texto e o adiamento para que as definições sejam tomadas.
Um dos que pediu adiamento da votação foi o vereador Raimundo Penha (PDT), que foi seguido por outros parlamentares. Penha espera que as conversas possam evoluir para que a LOA seja aprovada sem muitas mudanças. O Projeto de Lei nº 0204/2022, estima a receita e fixa despesa do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2023.
Porém, a questão que emperra a aprovação do orçamento é a queda de braço entre Câmara e Prefeitura de São Luís. Vereadores aguardam que o prefeito Eduardo Braide libere os recursos de suas emendas parlamentares. Enquanto isso não ocorre, a votação segue emperrada.
Na quinta-feira, Paulo Victor e outros parlamentares estiveram com Braide. Era esperado que desta visita de cortesia surgisse um acordo, o que parece não ter ocorrido.
Para este ano, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.
O texto começou a tramitar na Câmara, dia 20 de outubro, ainda sob a presidência do vereador Osmar Filho (PDT), mas, o debate está em andamento para ser concluído sob o comando do vereador Paulo Victor (PCdoB).
