Eleições 2022: Pré-candidatos devem estar atentos aos prazos

Prazos de domicílio eleitoral, convenções partidárias, registro de candidaturas e as exigências jurídicas devem ser observados pelos pré-candidatos nestas eleições. A três meses do pleito, partidos e candidatos já se preparam, com mais intensidade, para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. E, nesse caminho, é preciso se atentar às datas do cronograma eleitoral.

O registro de candidaturas é uma das fases mais importantes das eleições. É nesse momento que os partidos e coligações irão solicitar à Justiça Eleitoral a certidão dos que concorrerão aos cargos eletivos. O prazo inicia em 20 de julho, dia em que as siglas realizam a convenção partidária, e vai até 5 de agosto.

Até 10 dias após o prazo final para a realização das convenções, os partidos políticos e as coligações devem apresentar o requerimento de registro de candidatos.

Registros de candidaturas
Quem vai concorrer à Presidência da República e vices, devem solicitar o registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o registro para governador e seu vice, senador e suplente, deputados federal e estadual deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.

Normas jurídicas
Além das datas, os pré-candidatos e siglas também devem ficar atentos às exigências jurídicas e não infringir as norma,s durante as pré-campanhas. O caso mais recorrente é a propaganda eleitoral antecipada. O Art. 36-A da Lei 9.504/97, considera o pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e atos que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, como propagandas antecipadas.

O que pode
Aos pré-candidatos é permitido participar de entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet. Nessas ocasiões, podem expor plataformas e projetos políticos. Também é permitido realizar encontros, seminários, ou congressos, em ambiente fechado. Os debates legislativos podem ser realizados, desde que não se faça pedido de votos e divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais.

São fases importantes para fortalecer as estratégias políticas, construir alianças e assim, ganhar mais atenção do eleitor.

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