A Polícia Federal do Maranhão resgatou, nesta terça-feira (10), 16 trabalhadores maranhenses em obras de construção civil nas cidades de Porto Alegre e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Segundo a PF, os trabalhadores, supostamente, estariam sendo submetidos a situação análoga à escravidão.
O resgate foi feito durante a Operação Falsas Promessas II realizada pela PF. Durante a ação, os policias federais também cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços de investigados, suspeitos de uso de fraude no agenciamento de trabalhadores do Maranhão.
Segundo a Polícia Federal, após serem iludidos por falsas promessas de alto salário e ótimas condições de trabalho, os maranhenses teriam sido submetidos a condições análogas à escravidão em frentes de trabalho no estado do Rio Grande do Sul.
Nesta segunda fase da operação, a PF tem como objetivo elucidar a participação de funcionários da construtora responsável pela contratação, bem como identificar outros envolvidos na suposta prática criminosa.
Os alvos das buscas são investigados pela prática do crime previsto no art. 149-A, II, do Código Penal, o qual aponta que, “agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: II – submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo” é passível de pena, sendo a reclusão de quatro a oito anos, além de multa.
Primeira fase da operação
A primeira fase da operação Falsas Promessas foi realizada no dia 9 de fevereiro de 2022, quando a Polícia Federal no Maranhão, em cooperação com a Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio Grande do Sul, deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão e outro de busca pessoal, contra investigados por supostos crimes de tráfico de pessoas e redução a condição análoga à de escravo.
As buscas foram feitas em São Luís e na cidade de Sapucaia do Sul/RS.
Segundo a PF, estava sendo investigado o tráfico de pessoas, sendo que as vítimas seriam 21 trabalhadores do estado do Maranhão, que teriam sido, supostamente, aliciados, mediante fraude, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante, e levados ao Estado do Rio Grande do Sul.
Além disso, os trabalhadores acreditavam ter sido contratados como carpinteiros, mas no Rio Grande do Sul descobriram que iriam trabalhar como montadores, carregando formas metálicas, as quais pesavam cerca de 65 quilos.
Lista Suja do Trabalho Escravo
O Maranhão está com 25 empresários no ‘Cadastro de Empregadores’, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao trabalho escravo.
