Secretário de Trânsito se pronuncia sobre questão do VLT em São Luís

Dois vagões do VLT chegaram a São Luís em outubro do ano passado
Dois vagões do VLT chegaram a São Luís, durante a campanha eleitoral, no ano passado

Após a repercussão de cobranças feitas em um pronunciamento do deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), na Assembleia Legislativa, o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Carlos Rogério Araújo, disse, nesta quinta-feira (12), que a Secretaria de Trânsito (SMTT)  não teria recebido qualquer projeto executivo de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em São Luís.

Segundo Carlos Rogério, após diligências nos arquivos da Prefeitura foram localizados apenas estudos simplificados de concepção e que foram prontamente questionados por conterem equívocos.

O secretário disse que a proposta de trajeto do VLT, sugerida pela administração anterior, passaria sobre a rede adutora do sistema de água do Italuís, o que provocaria o deslocamento dessa rede. O mesmo ocorreria com a linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão e resultaria no deslocamento dessa rede da Cemar. Haveria, também, muitas desapropriações.

Esses detalhes provocariam elevados custos na obra, segundo o secretário. Carlos Rogério disse que, na concepção do governo municipal anterior, a linha do VLT sairia do Terminal da Praia Grande com destino ao Tirirical, passando por trechos das avenidas dos Africanos e dos Franceses.

Vagões do VLT serão aproveitados, garante SMTT

Carlos Rogério Araújo disse que, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, haverá o reaproveitamento dos veículos adquiridos pela Prefeitura de São Luís, apresentando um novo traçado, que será a ligação da área do Itaqui-Bacanga com o Terminal da Praia Grande.

A linha terá uma distância de 6,4 quilômetros e atenderá a uma demanda bem maio,r concentrada no eixo Itaqui-Bacanga, que reúne bairros como Vila Embratel, Vila Nova, Sá Viana, Anjo da Guarda e outros núcleos habitacionais.

 Os vagões e demais componentes do VLT, atualmente em área do Terminal da Praia Grande, serão transportados para um galpão da empresa Transnordestina Logística S.A (antiga Reffsa), situada no bairro Tirirical, até o final da semana que vem.

Semmam cancelou licenciamento ambienal

Em março, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) cancelou o licenciamento ambiental, concedido na gestão anterior, para instalação do VLT após serem detectadas uma série de irregularidades na concessão da licença. Os problemas foram descobertos após a análise e revisão do procedimento administrativo que concedeu a Licença de Instalação nº 35/2012.

Durante o levantamento dos dados, não foram localizados os autos do processo administrativo de licenciamento e nem os estudos técnicos que teriam embasado a emissão do documento. Os trabalhos da comissão de sindicância foram iniciados no dia 25 de janeiro e concluídos com a entrega do relatório que atestou a existência de irregularidades insanáveis na emissão da Licença de Instalação nº 35/2012.

Os principais problemas detectados foram a ausência de estudos técnicos idôneos e a supressão de etapas do regular processamento da licença.

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6 thoughts on “Secretário de Trânsito se pronuncia sobre questão do VLT em São Luís

  1. O jovem Deputado Neto Evangelista, que foi companheiro de chapa do então candidato a reeleição, João Castelo – anuncia que o VLT, trenzinho inventado pelo candidato para angariar votos, tinha projeto. Sim, senhores, o VLT tem projeto. O incrível é se saber, agora, depois de mais de um ano, que existe esse projeto. Sim, porque nesse tempo todo nunca apareceu projeto nenhum, apesar de insistentes cobranças durante a campanha para que o candidato mostrasse o tal projeto, a fatura etc. e nada. Preferiu perder a eleição a revelar tão secreto segredo.Segundo Evangelista o projeto existia e o Prefeito Edivaldo Holanda Junior mentiu quando disse ao povo que não havia projeto de VLT. Ora, o próprio prefeito Castelo confessou num dos debates que não havia projeto nenhum. Quando tomou posse, em janeiro, o prefeito procurou mas não encontrou nenhum projeto de Sistema VLT, encontrou sim, apenas dois vagões aleatórios, comprados às pressas, as vésperas da eleição, plotados com propaganda política, instalados sobre pouco mais de 500 metros de trilhos, assentados em terreno inadequado (aterros) e sem ideia de traçado. Tanto que foi interrompido antes de um posto de combustível, o que demonstra que não havia estudos de solo, de traçado e, tampouco, de desapropriação. E agora, mais de quinze meses depois de anunciada a implantação do VLT, como em um passe de mágica, aparece o tal projeto. É um fenômeno! É possível, sim, que tenha, agora, um Projeto. Ou melhor, um pós-projeto, feito após a eleição. Mas o Deputado tem que apresentar o Projeto completo, ou seja, acompanhado de todos os projetos básicos, estudos etc. Durante a campanha foi cobrado do candidato Castelo que apresentasse esses documentos. Sabe-se das exigências para a implantação de um Sistema VLT. Necessita de estudos de solo, traçado, desapropriações, impactos ambientais, energia, estudos de densidade ao longo do traçado, viabilidade econômico-financeira. São preliminares obrigatórias à elaboração do Projeto Executivo. E custam tempo e dinheiro. É necessária a contratação de técnicos ou empresas especializadas nas respectivas áreas. Para contratá-las precisa-se de previsão orçamentária e do inevitável processo licitatório. É necessária a realização de audiências públicas e precisa publicidade. Depois de tudo isso, vem nova licitação ou processo de dispensa para a execução das obras e aquisição dos equipamentos, com os respectivos preços, tudo publicado no Diário Oficial do Município, dentro dos prazos legais. Então, se o Projeto existe ou se já existia à época da campanha, o Deputado precisa apresentar todos esses elementos, inclusive a Nota do Empenho, a Ordem de Pagamento, o nº e a data do Processo, a publicação no Diario Oficial, etc. Por outro lado, se existe este projeto ele deveria estar em poder do Governo Municipal, na Secretaria de Obras ou de Transportes, onde deveria ter sido iniciado e concluído o procedimento. Se não foi encontrado, logo foi surrupiado, furtado, o que é crime!

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