Após anos de união, MDB e PV estarão em palanques separados

Roberto Costa já afirmou que o MDB não vai apoiar um nome do PV de Adriano Sarney, confirmando os planos do presidente da legenda, João Alberto

Ao que tudo indica, duas legendas com históricos no grupo Sarney, MDB e PV, estarão em palanques separados nas eleições pela prefeitura de São Luís, em 2020.

O PV, presidido no Maranhão pelo deputado estadual Adriano Sarney, já bateu o martelo e deve lançar um nome para a prefeitura da capital e este, deve ser o próprio Adriano, que para aliados, já declarou que vai entrar na disputa em qualquer das circunstâncias.

Já o MDB, presidido pelo ex-senador João Alberto, trabalha pela escolha de um outro nome que represente o esforço de reerguer o MDB no estado. Resume-se que este não seja um nome do PV.

Até mesmo o deputado estadual Roberto Costa, aliado de primeira hora de João Alberto, já afirmou que as únicas opções debatidas dentro do MDB são, lançar um nome próprio ou apoiar a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), afastando de vez o apoio ao nome de Adriano Sarney.

Sem a união das duas legendas, o grupo Sarney pode ter nas eleições de 2020, uma outra derrota, complicando seus planos de voltar ao poder em 2022.

Alema promulga leis de autoria dos deputados Zé Inácio, Adriano e Neto Evangelista

Uma das leis dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados culturais e sociais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, na sessão de quinta-feira (5), três leis derivadas de projetos de autoria dos deputados Zé Inácio (PT), Adriano (PV) e Neto Evangelista (DEM). De autoria do deputado Zé Inácio, a Lei 11.096 obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Maranhão a disponibilizarem, para consulta, o Código de Defesa do Consumidor.

Logo no seu primeiro artigo, primeiro parágrafo, a referida lei destaca a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais também serem obrigados a disporem de exemplares do Código de Defesa do Consumidor em linguagem Braille, objetivando atender às necessidades das pessoas com deficiência visual.

Em sua justificativa, o parlamentar destaca que as regras contidas na lei visam alcançar a política estadual das relações de consumo, com base no que dispõe o Art. 24 da Constituição Federal. Ele também ressalta que existem no Brasil, atualmente, algo em torno de 6,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual e que um de seus principais objetivos ao elaborar essas regras foi exatamente o de propiciar às pessoas com deficiência visual o acesso ao Código do Consumidor.

Libras em eventos públicos

Oriunda de um projeto de autoria do deputado Neto Evangelista, a Lei 11.097 dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados culturais e sociais.

Ela destaca, em seu artigo 1º, que  os organizadores de eventos públicos e privados culturais e sociais no Estado do Maranhão ficam responsáveis por oferecer interpretação do texto correspondente em Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Ele acrescenta ainda que a Lei Estadual 8.708 de 16 de novembro de 2007, já reconhece oficialmente, no Estado do Maranhão, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como meio de comunicação objetiva e de uso corrente.

Bancos terão de receber contas de outras instituições

Oriunda de um projeto de autoria do deputado Adriano (PV), a Lei 11.095 estabelece, no artigo 1º, a obrigatoriedade das agências bancárias em receber contas de água, luz, gás, telefone e taxas diversas, de todas as esferas de poder de outras instituições financeiras, tanto públicas como privadas, mesmo que o cliente não seja correntista do banco recebedor. 

Destaca a referida Lei, em seu artigo 2º, que os bancos ficarão obrigados a fixar avisos em locais de fácil visibilidade a todos os clientes que estejam na instituição, acerca do recebimento de pagamento das contas mencionadas no artigo 1º, por meio do atendimento presencial nos caixas da agência, com clara alusão à Lei X.XXX/2027

O descumprimento da lei sujeitará o infrator ao pagamento de multas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Para justificar sua iniciativa, o deputado Adriano ressalta que a referida lei é benéfica tanto para a classe bancária como para a população.

Adriano reivindica melhorias para policiais civis

O parlamentar lembrou que, no final de 2018, foi aprovado, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o orçamento que previa a nomeação de novos policiais civis e militares

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária de terça-feira (25), para apresentar a pauta de reivindicações dos policiais civis do Maranhão. Segundo o líder da oposição, os policiais civis estão reivindicando aposentadoria digna, nova política salarial, contratação de novos policiais civis e maior respeito ao direito de progressão, reposição infracionária, reajuste salarial igualitário e diárias antecipadas.

“A Polícia Civil passa por um momento muito delicado, em que precisa ter um diálogo com o Governo do Estado. Existe uma ameaça de greve que será muito prejudicial à segurança pública do Estado do Maranhão”, afirmou.

O parlamentar lembrou que, no final de 2018, foi aprovado, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o orçamento que previa a nomeação de novos policiais civis e militares. No entanto, conforme ele, o Governo do Estado não nomeou os profissionais.

“A Assembleia Legislativa tem uma grande importância na intermediação entre Polícia Civil e Governo do Estado. Nossa última atuação foi mediante o Projeto de Lei em que o governador reduzia o adicional noturno e insalubridade dos policiais civis. Identificamos a alteração, nos reunimos com os policiais civis, denunciamos na imprensa e o resultado foi uma vitória da oposição. O governador reenviou o projeto a esta casa sem alteração dos benefícios dos servidores”, disse o deputado.

Adriano participou, na manhã de terça-feira (25), da manifestação pública em defesa da aposentadoria e dignidade dos policiais civis, realizada em frente à Delegacia Geral pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão.

Adriano Sarney defende a efetivação de aprovados no concurso de Amarante

Deputado Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu a efetivação dos cargos de centenas de pessoas que passaram no concurso público para a Prefeitura de Amarante, mas não conseguem exercer as suas funções por conta de uma disputa na Justiça.

Em seu discurso na Assembleia, o parlamentar clamou à atual gestão municipal, em nome do bom senso, do bem-estar da população e do bom andamento da máquina pública, que se chegue a uma solução para o problema, respeitando a decisão em vigor do Tribunal de Justiça, que é favorável aos concursados, assegurando-lhes o direito aos cargos que conquistaram legitimamente.

“Eu apoio os concursados e acompanho o desenrolar do caso desde o início e, juntamente com o advogado que defende a causa deles, vamos ingressar o mais rápido possível com uma ação judicial para que a Prefeitura obedeça a decisão do Tribunal de Justiça. Na Assembleia, paralelamente, também entrarei com o requerimento solicitando à Prefeitura de Amarante que faça esse chamamento o mais rápido possível desses funcionários, servidores efetivos que passaram no concurso público legitimamente”, declarou Adriano.

O concurso teve como finalidade o preenchimento de centenas de cargos como vigia, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, professor nível 1 e biólogo, entre outros. O deputado revelou que ainda há uma pendência jurídica a ser resolvida em relação aos concursados que concorreram a cargos de enfermeiro e enfermeiras.

O parlamentar afirmou que está acompanhando o caso e que espera um desfecho favorável o mais breve possível, conforme os trâmites da Justiça.

Os detalhes do esquema do PMDB que desviou R$ 864 milhões…

O Jornal Nacional repercutiu, na noite de sábado (09), as falcatruas do grupo que ficou conhecido como “quadrilhão do PMDB”, partido dos maranhenses José Sarney e Edison Lobão.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sete membros do partido do presidente Michel Temer por integrarem organização criminosa que desviou recursos públicos e obteve vantagens indevidas, sobretudo no âmbito da administração pública e do Senado Federal.

Além de José Sarney e Edison Lobão, foram denunciados os senadores Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, todos acusados de receberem propina de R$ 864 milhões e gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro. Esta é a 34ª denúncia oferecida pela PGR no âmbito da Operação Lava Jato no STF.

Revista Veja: Zequinha Sarney e Adriano teriam usado helicóptero da Secretaria de Meio Ambiente durante campanha

O levantamento foi encaminhado para a Procuradoria do Estado e para a PGR.

Sarney Filho

Da revista Veja

Há décadas, o sobrenome Sarney se confunde com o do estado do Maranhão. Ali, praças, escolas, ruas e — até o fórum — carregam  esse nome. É natural, portanto, que os membros do clã achem que tudo que pertence ao estado é, na verdade, deles.

Um relatório exclusivo da Secretaria de Transparência do Maranhão prova que a confusão continua. De acordo com o material, o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, e seu filho, Adriano, usaram um helicóptero da Secretaria de Meio Ambiente durante a campanha eleitoral de 2014 em benefício próprio.

Na época, o órgão era ocupado por um aliado, Adriano concorria, pela primeira vez, a deputado estadual; e Zequinha, à Câmara. Segundo o relatório, os passeios aéreos da dupla consumiram, pelo menos, 143 900 reais  dos cofres maranhenses.

O levantamento foi encaminhado para a Procuradoria do Estado e para a PGR.

Adriano Sarney é “netinho mimado de vovô”, diz Márcio Jerry ao defender programa “Escola Digna”

Tanto o governador do Maranhão, Flávio Dino, quanto o secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Jerry, usaram suas contas no Twitter para rebater discurso da oligarquia, trazido na tribuna pelo deputado estadual Adriano Sarney (PMDB), esta semana, contra o Programa Escola Digna da atual gestão do governo.

“Filhinho de papai, netinho de vovô, menino mimado, Adriano Sarney não sabe o valor de uma escola digna. Não tem a menor sensibilidade social”, disparou Márcio Jerry em seu perfil do Twitter.

Os dois também condenaram declaração da ex-governadora Roseana Sarney que disse serem delas as iniciativas, obras e programas do atual governo.

“A velha oligarquia, que escravizou o povo do Maranhão,odeia que estejamos fazendo o que jamais  fizeram: investir em educação com seriedade”, disse o governador Flávio Dino no Twitter.

Veja acima os prints das declarações feitas por Márcio Jerry e Flávio Dino em suas respectivas contas do Twitter.

Em tempo, segundo o governo, o programa Escola Digna propiciar às crianças, jovens, adultos e idosos, atendidos pelo sistema público de ensino dos municípios, o acesso à infraestrutura necessária para a sua formação.

Tem por meta construir escolas de alvenaria em substituição às escolas improvisadas em estruturas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados pelo Ministério da Educação. Inclui ainda a distribuição de ônibus escolares, etc.

FIASCO TOTAL! Fracassa movimento sarneysista da oposição contra Flávio Dino…

Sete “gatinhos pingados” compareceram à manifestação que foi divulgada em massa pela mídia miranteana

Um movimento, que estava sendo articulado pela oposição, nesta quinta-feira (22), leia-se patrocinado pelos deputados Adriano Sarney (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Wellington do Curso (PP), etc, que foi amplamente divulgado na mídia sarneysista – fracassou e foi um verdadeiro fiasco, digno de muitas gargalhadas.

A manifestação – que estava sendo chamada pelos seus mentores de súper, mega – foi marcada para a avenida Litorânea, mas só apareceram alguns “gatinhos pingados” como mostram as fotos. Eles tinham a intenção de protestar contra a aprovação, na Assembleia Legislativa, do aumento das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), mas quebraram a cara.

Segundo os próprios organizadores, teriam comparecido 14 pessoas ao movimento. Mas, de acordo com a Polícia Militar, eram apenas sete seres humanos, ou seja, sete “gatinhos pingados” e, entre eles, ainda foi identificada uma assessora de Adriano Sarney.

Os organizadores haviam divulgado nos blogs e mídias sarneysistas que o movimento iria ser gigante, um “bafão” com adesão de internautas, populares, apitaço, buzinaço, camisas padronizadas, parari, parará. E na hora, nem os patrocinadores tiveram coragem de aparecer ao saberem do fracasso.

Esse fiasco mostra ainda que Flávio Dino está com a popularidade alta em São Luís. Enquanto isso, a oposição “pagou o mico” do ano.

Marcelo Tavares desmente Adriano Sarney e Eduardo Braide sobre responsabilidade fiscal do governo Roseana

O chefe da Casa Civil do Governo Flávio Dino ainda denunciou outras irresponsabilidades praticadas por Roseana Sarney enquanto governadora

Ao defender os ajustes nas alíquotas do ICMS, propostos pelo governo do Maranhão à Assembleia Legislativa, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, desconstruiu o recente discurso adotado pelos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Eduardo Braide (PMN). Segundo os parlamentares, o Estado foi entregue com as contas em dia pela gestão Sarney ao governador Flávio Dino (PCdoB). “É uma mentira dizer que recebemos o Estado equilibrado. É uma mentira afirmar isso, uma vez que a nossa gestão recebeu o governo com R$ 24 milhões em caixa e, apenas em energia elétrica, a dívida era de R$ 32 milhões”, afirmou Tavares.

O chefe da Casa Civil do Governo Flávio Dino ainda denunciou outras irresponsabilidades praticadas por Roseana Sarney enquanto governadora, como a assinatura de R$ 700 milhões em convênios com municípios maranhenses sem nenhum repasse efetivado. “Como afirmar que a ex-governadora entregou o Estado equilibrado quando mais de R$ 100 milhões foram recolhidos dos servidores públicos em empréstimos consignados, valor esse que não foi repassado aos agentes financeiros? ”, indagou Marcelo.

Questionado sobre empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizados também na gestão passada, Marcelo Tavares fez questão de explicar que o montante não fica disponível no caixa do governo. “Os valores são liberados de forma parcelada, conforme solicitação. No primeiro ano da gestão do governador Flávio Dino, o Estado recebeu algo em torno de R$ 400 milhões, mas pagou R$ 300 milhões. Recebemos, mas pagamos, diferente da gestão anterior”, frisou.

Ainda sobre os pleitos para aquisição de empréstimos, o secretário-chefe da Casa Civil destacou a responsabilidade do Estado na aplicação dos recursos. “Está tramitando na Assembleia Legislativa uma proposta para a implantação do projeto ‘Caminhos da Produção’, onde o governador Flávio quer equipar os municípios para cuidar de suas estradas vicinais e garantir o escoamento da produção, principalmente da agricultura familiar”.

Para Tavares, o governo do Estado está preocupado em quitar a dívida social com o povo do Maranhão. “Nossos propósitos são diferentes. Queremos minimizar o problema de abastecimento de água, uma questão severa. Buscamos recursos para garantir a execução do ‘Escola Digna’, que acabará com as escolas de taipa, além de implantar mais escolas de tempo integral. Esta gestão trabalha e investe para modificar o Maranhão nos anos futuros”, concluiu.

Ajustes no ICMS

Marcelo Tavares classificou os ajustes às alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS) como medida de garantir o funcionamento da máquina pública e novos investimentos no Maranhão. “Esta medida, reunida a outros esforços do governador Flávio Dino, garantirão, por exemplo, que 1.000 novos policiais estejam nas ruas em janeiro  e que tenhamos também a certeza que a folha de pagamento do Estado não será comprometida em todo o ano de 2017”, anunciou o secretário da Casa Civil.

O projeto de lei que altera as alíquotas do ICMS foi enviado para a Assembleia Legislativa na última terça-feira (13) e propõe um alinhamento menor que a maioria dos Estados. “A iniciativa do governo é um gesto responsável e visa garantir que o Maranhão não siga o exemplo de estados maiores, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que são maiores e passam por grande dificuldade econômica”, frisou Marcelo Tavares.