Estados do Nordeste vão ao STF contra Bolsonaro e pedem volta de recursos do Bolsa Família

Presidente Jair Bolsonaro

Folha de São Paulo

Os estados do Nordeste acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) suspenda o corte de R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família. Como mostrou a Folha, o governo retirou essa verba do programa para utilizá-la na expansão da publicidade oficial.

No pedido ao Supremo, assinado pelos procuradores-gerais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, eles pedem que o governo federal justifique a concentração de cortes no programa na região Nordeste e recomponha o valor retirado para ser usado pela publicidade do governo.

A tesourada promovida por portaria de 2 de junho, do Ministério da Cidadania, foi no segmento destinado a atender as famílias carentes da região Nordeste, onde a cobertura foi reduzida e há fila de espera para ingressar no programa.

Considerando que os beneficiários recebem, normalmente, pouco menos de R$ 200 reais, o valor de R$ 83,9 milhões, segundo técnicos do governo, seria suficiente para atender cerca de 70 mil famílias.

Reportagem publicada pela Folha nesta terça-feira (2) mostrou que a fila de espera no Bolsa Família entre abril e maio superou 430 mil pedidos, e os recursos transferidos poderiam reduzir essa fila.

O governo, porém, optou por reduzir gastos sociais e dar mais poder ao secretário de comunicação do Palácio do Planalto, Fabio Wajngarten, cuja atuação tem sido criticada por suspeita de uso político do cargo.

O pedido de corte no Bolsa Família partiu da Presidência da República e foi aprovado pela Junta Orçamentária, formada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e Braga Netto (Casa Civil).

Maranhão ocupa 6º lugar no ranking dos 10 estados brasileiros que mais avançaram nos índices educacionais, destaca O Globo

O dado foi apresentado pelo site de notícias O Globo, em reportagem que destaca como estados da região Nordeste são os que mais têm conseguido avançar no Ideb, desde 2005

Entre os 10 estados brasileiros que mais avançaram na qualidade da educação, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Maranhão ocupa o 6º lugar no ranking. O dado foi apresentado pelo site de notícias O Globo, em reportagem que destaca como estados da região Nordeste são os que mais têm conseguido avançar no Ideb, desde 2005.

Os dados apresentados pela reportagem fazem parte de estudo realizado pelo Instituto Unibanco. Para o Maranhão, os dados são positivos, principalmente na área educacional. O Estado conseguiu saltar da antepenúltima posição no ranking entre 27 unidades federativas do país para a 14ª posição no ranking geral do Ideb do Ensino Médio, desde a criação do Índice, em 2005, até 2017, ano da última nota divulgada.

“No ranking, o avanço nordestino se dá em saltos. O Ceará era o 11º em 2005 e subiu para quarto em 2017. Pernambuco saltou da 20ª posição para a terceira, e o Maranhão, da 25ª para a 14ª. Já o Piauí saiu da penúltima posição para a 16ª”, aponta a reportagem.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressalta que o resultado é fruto de um trabalho responsável que vem sendo executado na rede pública estadual, com foco absoluto na aprendizagem dos estudantes maranhenses. 

“O estudo realizado pelo Instituto Unibanco levou em consideração todo o período, desde a criação do indicador, em 2005, até a última nota já obtida. No Maranhão, olhamos com muito orgulho para os avanços, pois refletem o compromisso com o trabalho que estamos desenvolvendo nesta que é a etapa escolar mais desafiadora para todos que fazem educação no país. Nesse período, saímos de um Ideb 2,4, para 3,4. E temos muito orgulho em observar que desde que o governador Flávio Dino assumiu, tivemos um crescimento percentual de 0,6”, destacou o titular da pasta da Educação no Maranhão. 

O secretário destaca, ainda, que na região Nordeste, a posição do Maranhão é ainda melhor, pois o estado encontra-se em 3º lugar, ficando atrás apenas de Pernambuco e Ceará, que possuem notas 4,0 e 3,8, respectivamente. 

“São estados que há anos começaram a fazer o dever de casa na educação, com iniciativas que todo o país já conhece como a oferta da Educação em Tempo Integral, entre outras ações de fortalecimento do ensino que há cinco anos foram incorporadas à educação maranhense. Usamos os exemplos das boas práticas executadas nesses estados e desde 2015 estamos adequando à realidade maranhense, para que possamos garantir que nossos estudantes saiam de nossas escolas com aprendizado verdadeiro”, reforçou Felipe Camarão.

Maranhão tem a 6ª gasolina mais barata do Brasil, diz agência federal

O mais recente levantamento, entre os dias 9 e 15 de fevereiro, mostra que o preço médio do combustível no Estado é de R$ 4,357. 

O Maranhão tem a sexta gasolina mais barata entre todos os 26 Estados e o Distrito Federal, de acordo com pesquisa semanal na Agência Nacional do Petróleo (ANP), do governo federal. 

O mais recente levantamento, entre os dias 9 e 15 de fevereiro, mostra que o preço médio do combustível no Estado é de R$ 4,357. 

É menos que a média nacional, de R$ 4,550. E também o segundo menor de todo o Nordeste. 

Uma das razões para o Maranhão ter a sexta gasolina mais barata do país é a questão tributária. Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), o Maranhão tem o menor ICMS sobre a gasolina em todo o Nordeste.

Outro fator que ajuda a segurar os preços é fiscalização para o combate a fraudes com combustíveis, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) e pelas polícias.

Autor de projeto em tramitação, senador maranhense defende cassinos somente no Nordeste

A proposta de Roberto Rocha dispõe sobre a exploração de cassinos exclusivamente em resorts

O Antagonista

Em maio do ano passado, o senador Roberto Rocha, líder do PSDB, renovou o estoque de projetos no Congresso sobre a legalização dos jogos no Brasil.

A proposta do maranhense dispõe sobre a exploração de cassinos exclusivamente em resorts. Os jogos seriam regulamentados pelo Poder Executivo.

“É necessário separar os resorts de jogos de azar como o bicho e máquinas caça-níqueis. Para o turismo, interessa a regulamentação do primeiro tipo de empreendimento, que atrai grupos internacionais e promove o turismo de negócios e eventos”, defende Rocha, na justificativa do projeto.

A O Antagonista, ele afirmou que a ideia é permitir os cassinos — o senador evitar falar em “jogos de azar” — somente na região Nordeste.

“O modelo seria o de Cingapura: resort, cassinos, shoppings e centro de eventos integrados. Liberar cassino não pelos jogos, mas pela política pública de turismo”, comentou.

A íntegra da proposta pode ser conferida aqui. A matéria está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, tendo como relator Angelo Coronel, do PSD da Bahia.

O assunto voltou à tona porque Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, compõe uma comitiva da Embratur que está em Las Vegas — bancada com dinheiro público — para tratar também da legalização dos jogos no Brasil — veja aqui.

Luciano Huck se aproxima da centro-esquerda no Nordeste

Luciano Huck e os governadores do Ceará, Maranhão e Pernambuco

Estadão

O encontro recente de Luciano Huck com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não pode ser entendido como fortuito ou isolado, dizem interlocutores do apresentador.

Huck busca intensificar diálogo com a esquerda para evidenciar preocupação com a desigualdade social e a educação. O virtual presidenciável se aproximou dos governadores Camilo Santana (PT-CE) e Paulo Câmara (PSB-PE), considerados “moderados”.

No último semestre, Huck teve entre suas prioridades encontros com lideranças de esquerda do Nordeste. Os três se conheceram num evento da Fundação Lemann sobre Educação, em Cingapura, no ano passado.

Auxiliares dos governadores dizem que Huck os surpreendeu positivamente. “É liberal, mas não é um Paulo Guedes”, disse um interlocutor.

A ideia do grupo político do apresentador é criar uma frente de centro que possa chegar ao segundo turno. Lá, fazer uma aliança no estilo “geringonça” portuguesa.

Até o PSOL entrou na ciranda: Huck mantém conversas com Marcelo Freixo, candidato à prefeitura do Rio de Janeiro.

Após Nordeste e Espírito Santo, fragmentos de óleo chegam ao litoral do Rio de Janeiro

Cerca de 300 gramas de pequenos fragmentos de óleo foram detectados e removidos na Praia de Grussaí, em São João da Barra-RJ

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse ontem (23) que não há como saber quanto de óleo foi derramado próximo à costa brasileira. Hoje, as autoridades do país informaram que fragmentos de óleo chegaram ao litoral norte fluminense.

Segundo o presidente, é preciso estar preparado para o pior cenário. “Gostaríamos muito que fosse identificado quem, no meu entender, cometeu esse ato criminoso. Agora, não sabemos quanto de óleo tem no mar. Na pior hipótese, um petroleiro, caso tenha jogado no mar toda sua carga, menos de 10% chegou à nossa costa, ainda. Nos preparemos para o pior. Pedimos a Deus que isso não aconteça”, disse o presidente, durante evento na Vila Militar do Rio de Janeiro.

Em nota dvulgada neste sábado, o (GAA) Grupo de Acompanhamento e Avaliação, formado pela Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis confirmou que sexta-feira (22), cerca de 300 gramas de pequenos fragmentos de óleo foram detectados e removidos na Praia de Grussaí, em São João da Barra-RJ.

Segundo o comunicado, o material foi analisado pelo Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e constatado como compatível com o óleo encontrado no litoral da região Nordeste e Espírito Santo. Um grupamento de militares da Marinha já está no local efetuando monitoramento e limpeza. Servidores do IBAMA se juntarão hoje à equipe.

Navio vai auxiliar na limpeza de óleo no Delta do Parnaíba, entre Maranhão e Piauí

Considerada um santuário ecológico, a região abriga várias comunidades de pescadores e catadores de caranguejo

Um navio-patrulha da Marinha se juntou hoje (18) às equipes que buscam identificar e recolher parte do óleo que atingiu a região do Delta do Parnaíba, entre os estados do Maranhão e do Piauí.

Considerada um santuário ecológico, a região abriga várias comunidades de pescadores, catadores de caranguejo, coletores de ostras e mariscos e artesãos que vivem do turismo e da coleta de peixes e frutos do mar.

Segundo a Marinha, o navio-patrulha Guanabara tem capacidade para transportar até 29 tripulantes. Equipada com uma lancha de casco semirrígido com capacidade para 10 homens e um bote inflável para seis homens usados para salvamentos e abordagens, a embarcação conta também com um guindaste eletro-hidráulico com capacidade para 620kg.

Seis estados que já estavam limpos voltaram a receber óleo no Nordeste

Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Piauí estavam há pelo menos três dias sem serem afetadas

Seis estados do Nordeste que já estavam limpos voltaram a receber óleo na costa . Apenas a Paraíba está desde o fim de outubro sem ser afetada pelo petróleo cru que chega do mar do Nordeste desde 30 de agosto.

Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Piauí estavam há pelo menos três dias sem serem afetadas. Desde a última sexta-feira, Pernambuco ficou só um dia, a última terça-feira, limpa. Já Bahia e Alagoas estão desde o fim do mês passado convivendo com problema todos os dias.

As informações foram compiladas nos comunicados diários emitidos Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama ), responsáveis pela investigação e contenção de danos.

Ainda de acordo com o GAA, as seguintes localidades permanecem com vestígios de óleo, com ações de limpeza em andamento: Luís Correia, no Piauí; Japaratinga, Barra de São Miguel, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas; Prado, Conde, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Maraú, Una e Uruçuca, na Bahia; Linhares, no Espírito Santo; Ilha de Poldros, no Maranhão; Fortim, no Ceará; Nisia Floresta e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte; Paulista, São José da Coroa Grande e Tamandaré, em Pernambuco; Aracaju e Estancia, em Sergipe.

IBGE mostra Maranhão como 4º maior crescimento do PIB em 2017

O desempenho da economia maranhense também ficou bem acima da média nacional, que cresceu 1,3%.

O Maranhão teve o quarto maior aumento do PIB entre todos os Estados brasileiros em 2017, de acordo com informações divulgadas na manhã desta quinta-feira (14) pelo IBGE. A alta foi de 5,3%.

O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de riquezas de um país, Estado ou cidade. Ou seja, quanto maior, melhor a economia.

À frente do Maranhão, só ficaram Rondônia (5,4%), Piauí (7,7%) e Mato Grosso (12,1%). No Nordeste, o Maranhão teve a segunda maior alta do PIB em 2017.

O IBGE ainda não calculou os dados de 2018. Os PIBs estaduais são divulgados sempre dois anos depois, devido à complexidade da tabulação.

O desempenho da economia maranhense também ficou bem acima da média nacional, que cresceu 1,3%.

O principal setor que puxou para cima o PIB maranhense foi o agronegócio. Boa parte da produção de grãos é transportada pelo Porto do Itaqui, que também teve forte contribuição para o resultado.