Polícia Federal apura possível crime ambiental em litoral nordestino

Manchas de óleo também foram encontradas em praias do Maranhão

A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a origem da substância, de aspecto oleoso, encontrada em diversas praias nordestinas. De acordo com informações divulgadas pela PF, a ação foi tomada assim que surgiram as primeiras notícias do aparecimento de manchas de óleo nas praias ainda no mês de setembro.

As investigações estão concentradas na Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte, contando com a participação das áreas de combate aos crimes ambientais, de inteligência e de perícia.

A Polícia Federal afima que as diligências estão em andamento e contam com a participação de diversas instituições, dentre elas o IBAMA, a Marinha do Brasil, Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Ministério da Defesa (CENSIPAM).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) monitora a situação desde o dia 2 de setembro. As manchas chegaram a todos os estados do Nordeste, com exceção da Bahia. Uma investigação do Ibama, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias seja o mesmo, e a origem não é do Brasil.

Programa pretende fomentar agropecuária no Nordeste

O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio

Agência Brasil

O governo federal lançou um plano para impulsionar o desenvolvimento rural na região Nordeste. Batizado de AgroNordeste, o programa pode ser implementado ainda este ano ou até o fim do ano que vem em 12 territórios da região que contemplam os nove estados nordestinos mais o norte de Minas Gerais. Ao todo, deve atender a uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, além de promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.

“Nós vamos poder com esse programa do AgroNordeste diminuir as diferenças regionais que nós temos hoje entre a agricultura do Centro-Oeste, do Sudeste, do Sul e do Norte do nosso país. O Nordeste que hoje produz muito mais, e é incrível esse dado – o Nordeste hoje produz mais que o Sudeste e o Centro-Oeste, em conjunto – vai produzir cada vez melhor, com tecnologia e com apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas e elas virão”, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante a solenidade de lançamento do programa no Palácio do Planalto.

O plano se junta a outras ações já executadas pelo Ministério da Agricultura na região, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), regularização fundiária, Selo Arte, promoção da irrigação, indicação geográfica, equivalência de sistemas de inspeção de produtos de origem animal (Sisbi) e combate a doenças e pragas (febre aftosa, peste suína e mosca das frutas).

O AgroNordeste será desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil.

Maranhão é o 2º Estado que mais criou empregos no Nordeste em 2019

Agência do Sine ajuda na busca por emprego

O Maranhão é o segundo Estado que mais abriu empregos com carteira assinada no Nordeste entre janeiro e agosto deste ano. Os dados são do Ministério do Trabalho. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram 7.569 vagas formais (com carteira assinada) até agora. No Nordeste, só a Bahia tem desempenho melhor.

O crescimento do emprego no acumulado do ano no Maranhão é maior que a média do Nordeste e a do país inteiro. O mercado maranhense de trabalho formal cresceu 1,63% entre janeiro e agosto, contra 0,09% do Nordeste e 1,55% do Brasil. Este é o terceiro ano seguido em que o Maranhão tem saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada, mesmo com a crise econômica que atinge o Brasil há anos.

De acordo com o Caged, o Maranhão teve saldo positivo de 1.221 vagas em 2017. A situação foi diferente da verificada no cenário nacional naquele mesmo ano. Em 2017, o Brasil inteiro perdeu 20.832 vagas. Em 2018, o Maranhão teve um desempenho oito vezes melhor que no ano anterior: foram criados 9.649 empregos com carteira assinada.

E agora em 2019, por enquanto, o saldo é de 7.569 vagas. Ainda faltam quatro meses (setembro a dezembro) para o balanço total do ano. Em agosto deste ano, o setor que mais contratou no Maranhão foi o de Serviços. O mês terminou com saldo geral de 1.495 vagas.

Maranhão tem a 5ª maior queda do desemprego em todo o Brasil

Foram 73 mil vagas geradas nesse período, mesmo sob a severa crise econômica nacional que atinge o país

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (15) pelo IBGE mostra que o Maranhão é o quinto Estado que mais reduziu o número de desocupados em todo o Brasil. A comparação é entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano.

De acordo com a PNAD Contínua Trimestral, a taxa de desocupação caiu 1,7 ponto porcentual no Maranhão no período. Apenas quatro Estados (Amazonas, Rondônia, Amapá e Acre) tiveram desempenho melhor. Além disso, 17 Estados não conseguiram reduzir a desocupação e ficaram estáveis.

A taxa de ocupação do IBGE inclui tanto o emprego formal (com carteira assinada) quanto o informal (sem carteira assinada). A PNAD também mostra que o Maranhão teve a quinta melhor criação de empregos em número absoluto entre o primeiro e o segundo trimestres.

Foram 73 mil vagas geradas nesse período, mesmo sob a severa crise econômica nacional que atinge o país.

O IBGE confirma que o Maranhão vive um momento positivo no mercado de trabalho. No mês passado, foi divulgado o mais recente Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho.

Neste caso, apenas são computados os empregos com carteira assinada. De acordo com o Caged, o Maranhão teve em junho um saldo positivo de 2.001 novos postos formais. Foi o segundo melhor desempenho de todo o Nordeste, atrás apenas da Bahia, que gerou 2.362 vagas.

Na comparação com todos os 26 Estados e o Distrito Federal, o Maranhão ficou na sétima melhor colocação. Se for levado em conta o crescimento proporcional, o Maranhão tem a terceira melhor marca no ranking nacional. A expansão foi de 0,43%.

Othelino lamenta ataques de Jair Bolsonaro contra oposição

Jair Bolsonaro voltou a criticar partidos da esquerda ao afirmar que iria “varrer a turma vermelha do Brasil”

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou falas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que voltou a criticar partidos da esquerda ao afirmar que iria “varrer a turma vermelha do Brasil” nas próximas eleições. A declaração ocorreu em discurso durante inauguração de uma escola, na cidade de Parnaíba, no Piauí.

“Lamentável o presidente Bolsonaro chamar as correntes políticas que lhe fazem oposição de bandidos e autoritários. Quando comete esse palavreado chulo, parece estar olhando com frequência para o espelho”, escreveu Othelino.

Bolsonaro esteve acompanhado do prefeito Francisco Assis Moraes de Souza, o Mão Santa (MDB-PI), e voltou a disparar contra opositores.

Diálogo com Othelino: Reforma da Previdência e Tributária são temas da segunda edição do podcast

Na segunda edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta segunda-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), fez uma análise da Reforma Previdenciária, aprovada recentemente pela Câmara Federal e que esteve em discussão no 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na última sexta-feira (9), em Aracaju (SE).

“Embora a Câmara já tenha retirado itens que consideramos muito importantes, como por exemplo, a extinção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais, foram mantidos alguns pontos que consideramos negativos , mas que temos a expectativa de que o Senado retire. Refiro-me aos 40% que podem ser diminuídos dos pensionistas, causando um grande impacto”, explicou, acrescentando que a Previdência Pública deve ser compensatória, um instrumento de redução das desigualdades do país.

Em relação ao Pacto Federativo, outro tema discutido na reunião de trabalho dos presidentes, Othelino Neto defendeu a necessidade de uma distribuição de recursos federais mais justa para a região nordestina, tanto para os estados, quanto para os municípios. “O Governo Federal, além de concentrar muitos recursos, faz cortes por equívoco, justamente em áreas importantes, como na educação, o que consideramos ser algo que compromete o futuro do país. Quando se corta nesse volume, as atuais e futuras gerações pagam o preço”, afirmou Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019.

O presidente Othelino também ratificou seu posicionamento sobre a postura do presidente da República em relação aos nordestinos.

“Reafirmo nossa posição tanto no Colegiado, quanto como presidente da Alema, que protestaremos sempre que nos sentirmos prejudicados, seja nas retaliações com cortes de recursos em programas essenciais, seja nas declarações infelizes que agridem o povo nordestino, um povo amigo, alegre e, aliás, que produz muito para o Brasil”, ressaltou.

“Também não concordamos quando o presidente Jair Bolsonaro afirma que as parcerias só devem ocorrer quando os governos e os políticos do Nordestes fizerem juras de fidelidade a ele. Não é assim que se comporta. O presidente da República deve buscar a pacificação do país. ”, completou Othelino.

Reforma tributária

Na segunda edição do podcast, Othelino Neto opinou, também, sobre Reforma Tributária. “É preciso estabelecer se deve ser feita como na Trabalhista, que se retirou Direito dos trabalhadores com a justificativa de que permitiria a geração de empregos, o que não aconteceu. Hoje já são mais de 13 milhões de desempregados. A Trabalhista não corrigiu essa distorção e no que diz respeito à Tributária, é preciso compreender que o sacrifício maior deve ser feito por aqueles que têm mais. Assim, os estados conseguirão arrecadar melhor e terão um impacto maior. Essa reforma só será justa se for um instrumento de combate à desigualdade”.

O presidente finalizou falando do peso dos impostos para os cidadãos. “O Brasil não aguenta mais tantos impostos. Por isso, é preciso fazer uma avaliação de onde tem cobrança excessiva, que atinge empresas e pessoas físicas. É necessário fazer uma revisão nesse sentido, com o objetivo de promover justiça tributária”.

O podcast “Diálogo com Othelino” é semanal e pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também está disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Acesse o link e ouça o segundo episódio aqui

“Espero que o presidente abandone essa espécie de terrorismo ideológico” afirma Dino ao UOL

Dino falou ao UOL após participar de um evento promovido pela Fundação Lemann, no qual debateu a situação política atual com o presidente da Câmara Federal

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz não acreditar que as recentes falas de Jair Bolsonaro contrárias ao Nordeste tenham efeitos práticos para as relações institucionais.

O governador comunista não se sente ameaçado: segundo ele, as falas de Bolsonaro não reverberam na prática da dinâmica entre os governos. Cita como exemplo o fato de seu estado ter cedido recentemente, ao governo federal, agentes penitenciários para atuarem no Pará, após uma rebelião em Altamira deixar dezenas de mortos. Também reforça que membros de sua administração têm sido recebidos normalmente em Brasília.

“Hoje ainda é visível um fosso entre aquilo que o presidente da República anuncia […] daquilo que nós reivindicamos na ação concreta do governo. Se me perguntarem hoje se houve alguma retaliação contra o governo do estado do Maranhão, eu diria que não, não houve nenhuma. Espero que continue assim”, diz.

Dino falou ao UOL após participar de um evento promovido pela Fundação Lemann, no qual debateu a situação política atual com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), e com o empresário Salim Mattar, secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia do governo Bolsonaro. Leia a entrevista completa.

UOL – O presidente condicionou no começo da semana o repasse de verbas aos estados nordestinos ao reconhecimento dos governadores. O que isso significa em termos legais?

Flávio Dino – Nós temos que distinguir o que é parceria institucional, que nós defendemos, daquilo que seria espécie de adesão, submissão, rendição pessoal. São duas coisas totalmente diferentes.

No primeiro caso, a Constituição protege e determina que tais parcerias sejam feitas, à luz por exemplo dos princípios inscritos no artigo 37, marcadamente o da eficiência, assim como também, claro, o da impessoalidade. O segundo caso é inexigível, nenhum governante pode ser obrigado, em primeiro lugar, a transgredir a norma jurídica. Em segundo lugar, a abrir mão das suas opiniões políticas, para com isso ter acesso àquilo que não é favor, é direito.

É essa distinção que nós esperamos que seja compreendida e essa ação seja feita. Temos hoje de um lado o pluralismo político, com parcerias institucionais, e de outro, uma visão autoritária. Para o primeiro caso, estou 100% de acordo e disponível ao entendimento para ações conjuntas. Para o segundo caso, é impossível aceitar porque seria politicamente inaceitável e inconstitucional, ilegal.

UOL – Ainda assim, há uma preocupação de que isso de fato aconteça?

Flávio – Eu acho que na prática hoje ainda é visível um fosso entre aquilo que o presidente da República anuncia, declara, de sua retórica belicista, cotidiana, daquilo que nós reivindicamos na ação concreta do governo. Ou seja, hoje, se me perguntarem até o presente momento se houve alguma retaliação, vingança, contra o governo do estado do Maranhão, eu diria que não, não houve nenhuma. Digo isso reiteradamente. Espero que continue assim.

E espero também que o presidente da República abandone essa visão unilateralista, espécie de terrorismo cultural ideológico que ele tem praticado. Não só contra governadores, ou contra a oposição política, mas contra largos segmentos sociais. Acho que isso atrapalha o Brasil.

O ideal é que as duas coisas andem juntas. Uma atitude, comportamento presidencial, mais compatível com o peso importante de seu cargo, que exige diálogo, exige entendimento, respeito, e de outro lado, esperamos que a ação concreta continue assim. Ou seja, haja isonomia no tratamento entre os estados e que todos sejam tratados segundo a Constituição e as leis.

“O Nordeste precisa ser ouvido e respeitado”, afirma Othelino Neto durante ParlaNordeste em Aracajú

Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos do 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, que aconteceu sexta-feira (9), no Plenário Pedro Barreto de Andrade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALSE)

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos do 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, que aconteceu sexta-feira (9), no Plenário Pedro Barreto de Andrade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALSE), onde foram discutidos temas que estão em pauta nacional e que são de interesse do povo nordestino, entre eles, o Pacto Federativo, a Reforma da Previdência, a criação de Fundos Municipais do Idoso e a nova Política Nacional de Saneamento Básico.

O encontro contou com as presenças dos presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados de Sergipe (deputado Luciano Bispo), Piauí (deputado Themístocles Filho), Bahia (deputado Nelson Leal), Ceará (deputado José Sarto), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor), que, na oportunidade, junto com o também presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, deputado Othelino Neto, assinaram a Carta de Aracaju. O documento, que contém os encaminhamentos das discussões, será levado às bancadas nordestinas do Senado e Câmara Federal, posteriormente.

“Reafirmamos bandeiras importantes da Reforma da Previdência aprovada na Câmara Federal e que será analisada pelo Senado, sem tirar dela o caráter solidário e, ao mesmo tempo, afirmamos que o Colegiado está disposto ao diálogo permanente para que possamos debater e sugerir sobre os temas mais importantes e urgentes que estão em pauta nacional. Assim como repetimos temas a cada versão, também tratamos de novos. Nesta edição, por exemplo, incluímos a nova Política Nacional de Saneamento”, explicou o presidente Othelino Neto.

Ao ressaltar seu orgulho em ser nordestino, Othelino Neto afirmou que a região deveria ter muitos mais investimentos devido a importância que tem para o desenvolvimento do país. “Queremos ser ouvidos e respeitados”, completou.

O deputado estadual Ricardo Rios esteve presente na reunião de trabalho do Colegiado e avaliou a condução do presidente Othelino Neto. “Aqui, nós reafirmamos como somos muito bem representados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Othelino consegue demonstrar a importância da união para conseguir boa resultados para a região, que é de interesse das Casas Legislativas de todos os estados do Nordeste”.

O trabalho do presidente Othelino Neto também foi enaltecido por presidentes de Assembleias que participaram do ParlaNordeste em Aracaju. “Othelino Neto tem se esforçado muito para que nossa região seja ouvida. Tenho certeza absoluta que iremos colher bons frutos em cada edição do ParlaNordeste conduzida por ele. Parabéns pelo trabalho”, disse Nelson Leal, presidente do Poder Legislativo da Bahia.

O presidente da Assembleia do Ceará, Dr. José Sarto, lembrou que Othelino Neto incentiva-os desde a elaboração da Carta de São Luís, quando aconteceu o 3º encontro do Colegiado. “Se não fosse sua intervenção, certamente esse movimento teria adormecido ou não existiria. Ele tem sido um grande líder desse movimento”.

“Othelino Neto é um visionário”, enalteceu o presidente da Assembleia de Alagoas, deputado Marcelo Victor.

O próximo encontro do ParlaNordeste está pré-agendado para acontecer na cidade de Maceió (AL), no dia 25 de outubro.

Caixa promete ações para o Nordeste

Pedro Guimarães prometeu a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os empréstimos feitos aos Estados nordestinos.

Em um café da manhã com parlamentares do Nordeste nesta quinta-feira (8), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, prometeu a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os empréstimos feitos aos Estados nordestinos.

A força-tarefa apresentará nos próximos dias um conjunto de medidas e ações para ampliar as operações de crédito no Nordeste. Além disso, Guimarães também prometeu a ampliação do setor responsável pela análise de projetos para a Região, e uma redução nas taxas cobradas na administração da liberação de emendas pela Caixa.

As promessas de Guimarães ocorrem após levantamento do Estadão mostrar que o banco havia liberado aos Estados do Nordeste, até julho deste ano, apenas 2,2% do total de crédito concedido ao País. A Região Sul, em contrapartida, ficou com 46% do valor total.

O coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, deputado Júlio César (PSD-PI), afirmou que após a publicação, a porcentagem de empréstimos à região chegou a 8%. O presidente da Caixa, segundo o parlamentar, comprometeu-se a focar na região. Com relação às taxas cobradas pelo banco pela liberação de emendas parlamentares, houve menção a uma redução nos valores cobrados, porém a alíquota exata não foi definida. Hoje, a Caixa cobra de 4% a 12% para a liberação, dependendo do valor da emenda.