O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais
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O Projeto de Lei de n°124/2018, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio (PT), que garante meia passagem aos estudantes nos transportes aquaviário intermunicipal do
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (10) à noite, logo após a aprovação do Projeto de Lei 10332/18 autorizando a
Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado maranhense Rubens Pereira Júnior (PCdoB) movimentou a Câmara dos Deputados e chamou a atenção da imprensa nacional
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram
O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reunirá na próxima segunda-feira (2) para examinar algumas proposições em tramitação no Congresso, entre elas o PL 5.130/2016,
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (21), um Projeto de Lei (PLS 283/2016) que aumenta punição a carteis e estimula
A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto de lei, de autoria do vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade
A lei de autoria do deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT), tornando obrigatória a vigilância 24 horas nas agências bancárias do Maranhão, já está sendo