Jânio de Sousa Freitas, ex-prefeito de Trizidela do Vale, foi condenado por improbidade administrativa pelos pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tag: Tribunal de Justiça do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, pai do ex-deputado Camilo Figueiredo
DO G1 – A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve decisão de primeira instância que determinou o bloqueio de R$
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) condenou o grupo Mateus Supermercados a pagar indenização, por danos morais, a uma cliente
O Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJMA) recebeu, nesta sexta-feira (22), denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP) contra o prefeito do município de
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheram pedido do Ministério Público Estadual (MP) e suspenderam a cobrança de taxa
No entanto, conselheiro permanece no cargo até julgamento final da Ação Popular movida pelos deputados Domingos Dutra (federal) e Bira do Pindaré (estadual) O site do
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste
A Segunda Câmara Reunida do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu provimento aos recursos (embargos infringentes) interpostos pelo Ministério Público Estadual (MP) para receber