O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, votou pela devolução da lista sêxtupla do Quinto Constitucional à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) durante a sessão desta quarta-feira (8). O processo define nome para vaga aberta de desembargador do TJ.
O processo está se desenrolando no TJ após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que negou, na terça-feira (7), liminar à própria OAB-MA e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA), para que impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista de candidatos a vaga de desembargador não fossem analisadas.
Para justificar o voto, o presidente do TJ valeu-se de argumentos dos advogados impugnantes, Gustavo Henrique Brito de Carvalho e por Aldenor Cunha Rebouças Júnior, de que Costa não teria atuação por tempo mínimo exigido para pleitear vaga no TJMA. Ele rejeitou alegações do próprio candidato, que fez sustentação oral no plenário – assim como o presidente da Ordem, Kaio Saraiva -, e decidiu pela devolução da lista para indicação de um novo nome.
Do outro lado e atenta à discussão, a desembargadora Nelma Sarney decidiu pedir vistas do caso.
Apesar do pedido de vistas de Nelma, a maioria favorável ao relator já está formada, uma vez que apenas 31 desembargadores estão aptos a votar – em virtude dos afastamentos de Antonio Bayma e Guerreiro Júnior – e dois deles declararam-se impedidos – Samuel Batista e Luiz Gonzaga. Assim, restam apenas 13 votos.
