Bolsonaro participa de reunião com governadores

O presidente eleito Jair Bolsonaro posa com governadores eleitos e reeleitos – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) esteve reunido, nesta quarta-feira (14), em Brasília, com governadores eleitos e reeleitos do Brasil. No encontro, Bolsonaro propôs aos governadores um pacto a favor do país, no esforço de buscar soluções para os problemas e contribuir na administração das dificuldades. O presidente frisou que o pacto será negociado “independentemente de partido [político]. A partir deste momento não existe mais partido, nosso partido é o Brasil”, disse, sob aplausos.

Jair Bolsonaro afirmou que, por vezes, é necessário adotar “medidas que são um pouco amargas” para evitar o agravamento da crise no país. Ele não detalhou que medidas são essas, mas disse que o esforço é para evitar que o Brasil se transforme em uma Grécia. Bolsonaro lembrou que as reformas têm de passar pela Câmara e pelo Senado e pediu a compreensão dos presentes.

“Algumas medidas são um pouco amargas, mas nós não podemos tangenciar com a possibilidade de nos transformarmos naquilo que a Grécia passou, por exemplo”, afirmou Bolsonaro. “Temos de buscar soluções, não apenas econômicas. Se conseguirmos diminuir a temperatura da insegurança no Brasil, a economia começa a fluir.”

Bolsonaro destacou as pontencialidades do país, como a riqueza mineral, a biodiversidade, o agronegócio e o turismo. Segundo o presidente eleito, as soluções passam pelo apoio dos estados. “Não teremos outra oportunidade de mudar o Brasil. Nós temos que dar certo. Não teremos uma outra oportunidade pela frente. Temos que trabalhar unidos e irmandos nesse propósito.”

O presidente eleito negou que que o Ministério do Meio Ambiente será comandada pela atriz e escritora Maitê Proença. De acordo com ele, o nome escolhido será o de uma pessoa que conhece com profundidade a questão ambiental e vai focar na concessão de licenças, que, na opinião dele, está cercada de burocracia. “Queremos preservar o meio ambiente, mas não dessa forma que está aí.”

Bolsonaro disse ter ouvido uma análise pertinente do futuro governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Ninguém consegue entender porque o Brasil, com a riqueza que tem, está na situação de hoje”, afirmou Bolsonaro. “Temos que destravar questões que nos colocam em situação de atraso.”

Ao ser informado pelo governador eleito de São Paulo, João Dória, de que as reivindicações dos governadores serão reunidas em uma carta, Bolsonaro afirmou que vai analisar com sua equipe cada item exposto no documento.

Ao longo desta semana, a expectativa girou do anúncio de novos nomes para compor o primeiro escalão do governo Bolsonaro. Além da pasta do Meio Ambiente, o presidente eleito poderia indicar o comando dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores. Porém, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou que não haverá novos anúncios até sexta-feira (16).

Em entrevista a rádio, Lorenzoni anuncia a criação do Ministério da Cidadania

Onyx Lorenzoni, deputado federal e futuro ministro da Casa CIvil (Foto: Valter Campanato

O futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM) afirmou, nesta quarta-feira (14), que o Ministério do Desenvolvimento Social e o de Direitos Humanos serão fundidos e vão passar a se chamar Ministério da Cidadania. A nova pasta vai aglutinar áreas d desenvolvimento social, direitos humanos e política antidrogas.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni disse ainda que o Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “O Ministério do Trabalho ficará junto com a ‘produção’ ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos”, disse o ministro.

A proposta do novo governo transfere a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, hoje ligada ao Ministério da Justiça, para o novo ministério. A pasta ficaria com a responsabilidade de coordenar programas sociais como o Bolsa Família.

Ex-presidente Lula deixa a prisão pela primeira vez após sete meses de prisão

Lula foi preso em abril, condenado a 12 anos e um mês de prisão. Foto: Alex Silva / Estadão

Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou nesta quarta-feira, 14, a sede da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez desde que foi preso, no dia 7 de abril. Lula será ouvido como réu da ação penal do sítio de Atibaia (SP). Nessa ação penal, o petista é acusado de 10 atos de corrupção e 44 de lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

É a terceira vez que Lula será ouvido como réu da Lava Jato, a primeira foi em 10 maio de 2017, a segunda vez, em 13 de setembro. Mas a primeira como preso e também sem o juiz federal Sérgio Moro, que se afastou dos processos para ser futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Lula sustenta que é inocente, que não existem provas contra ele e que é vítima de uma perseguição política nos processos da Lava Jato. Sua defesa acusa também Moro de ter perdido a imparcialidade nos processos e tenta, sem sucesso, anular os casos.

Condenado em segundo grau no caso do triplex do Guarujá (SP), a pena de 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente também é réu em outro processo em fase final, sobre propinas da Odebrecht na compra de um terreno de R$ 12 milhões para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo usado pela família do petista.

A juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Moro, ouvirá o petista e o seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, também réu no processo. Os interrogatórios na sala de audiências da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, marcam o final das oitivas dos réus no caso do sítio de Atibaia – um dos episódios mais emblemáticos do escândalo de corrupção, envolvendo Lula.

Na ação do sítio, Lula e outros 12 réus são acusados de ocultarem propinas de contratos da Petrobrás em reformas e compra de equipamentos para o imóvel. A Lava Jato entende que a propriedade é do ex-presidente, mas em nome de “laranjas”, mas o caso ainda está sob investigação e pode virar outra denúncia.

O ex-presidente, segundo a força-tarefa da Lava Jato, teria sido contemplado com propina de R$ 1,02 milhão. O dinheiro seria de José Carlos Bumlai, relacionados a empréstimo fraudulento com o Grupo Schahin ao PT e negócios da empresa com a Petrobrás, e da Odebrecht e da OAS, também decorrentes de contratos com a estatal.

Desta vez, o PT mobiliza suas lideranças e movimentos sociais para o novo interrogatório. O ex-presidente nunca saiu do prédio da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde foi montada por ordem de Moro uma cela especial para cumprimento da pena do petista. São 222 dias de prisão.

Lideranças do PT e movimentos sociais vão acompanhar o novo depoimento do ex-presidente. O partido que Lula fundou nos anos 1980 afirma que ele é um ‘preso político’, após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), por unanimidade.

O site do PT informou que o Comitê Nacional Lula Livre – formado também pelas frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e outros movimentos – vai ‘acompanhar Lula em mais esse episódio de perseguição contra o ex-presidente e seu legado’.

Segundo o PT, a presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, o líder da bancada petista na Câmara, Paulo Pimenta, e lideranças de diversos grupos sociais ‘estarão em Curitiba para defender Lula e pedir um julgamento justo para o presidente’.

Eleição de novo Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Maranhão gera polêmica

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública após o resultado da eleição da nova ouvidora externa do órgão. Foto: TV Mirante

A última etapa do processo de escolha do novo Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), para o biênio 2018/2020, está gerando muita polêmica.

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública após o resultado da eleição da nova ouvidora externa do órgão. A escolha é feita a partir de uma lista tríplice e para o posto foi escolhido a assistente social Márcia Anunciação Maia Pereira, durante reunião extraordinária do Conselho Superior da instituição.

“O processo de escolha para o cargo de ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão passou pela formação do colégio eleitoral composto de 45 (quarenta e cinco) entidades da Sociedade Civil Organizada, habilitadas para a formação da lista tríplice do cargo de ouvidor (a): o 1º (primeiro) lugar da lista recebeu 17 votos,o 2º (segundo) 14 votos e o 3º (terceiro) 8 votos”, afirma a nota.

As entidades sociais afirmam que a escolhida para o Conselho Superior da instituição foi a menos votada da lista tríplice e que a maioria dos membros não estavam presentes.

“Ressaltamos ainda, que não tivemos nossa votação respeitada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ou melhor, a eleição não garantiu o protagonismo da sociedade civil, tendo em vista que a candidata eleita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública Do Estado do Maranhão não obteve a maioria dos votos.” diz a nota.

Em resposta, o defensor público Gabriel Furtado afirmou que a escolha respeitou o regimento interno e que o décimo primeiro membro do Conselho seria o ouvidor externo, que no caso estava sendo escolhido na eleição. “O Conselho da Defensoria Pública é composto por 10 eleitores, são 11 componentes você contando o próprio ouvidor, mas o ouvidor não tem voto, dos 10 componentes, estavam presentes seis, sendo que um por meio de vídeo conferência”.

As entidades prometem entrar com uma ação e pedir uma nova eleição.

Bolsonaro fala em cortar 30% dos cargos em bancos federais

Bolsonaro destacou que as mudanças nos bancos estatais e as nomeações de presidentes, incluindo a do Banco Central, estão sendo analisadas por Paulo Guedes

Estadão

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira, 13, que pretende cortar “no mínimo” 30% dos cargos políticos nos bancos federais. Em conversa com jornalistas no Superior Tribunal Militar(STM), ele confirmou reportagem publicada pelo Estado que sua equipe prepara um “pente-fino” para mapear indicações partidárias no Banco do Brasil (BB), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco do Nordeste (BNB) e no Banco da Amazônia (BASA). “Pretendemos diminuir (o número de cargos) e colocar gente comprometida com outros valores lá dentro”, afirmou.

Ao ser quesionato sobre o “cabide” de empregos nos bancos federais e autarquias, Bolsonaro afirmou que a equipe do economista Paulo Guedes, escalado para o ministério da Economia, irá “rever” as estruturas das instituições. “Vamos diminuir isso aí”, ressaltou. O presidente eleito disse “concordar” que há um “exagero” no número de comissionados e citou ainda o quadro de funcionários dos ministérios.

Na entrevista em Brasília, ele voltou a destacar que pretende dar transparência às operações do BNDES, uma bandeira de campanha. “No BNDES, o sigilo vai ser zero”, disse.

Bolsonaro destacou que as mudanças nos bancos estatais e as nomeações de presidentes, incluindo a do Banco Central, estão sendo analisadas por Paulo Guedes. Até agora, o futuro ministro da Economia informou que Joaquim Levy, ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseff, comandará o BNDES. “É da minha índole confiar nas pessoas”, disse Bolsonaro, referindo-se a Guedes. “Essa é a política econômica do Paulo Guedes. Ele tem ascendência”, completou. “O Brasil está numa situação crítica e está nas mãos dele tirar (o País) dessa situação.”

A reportagem do Estado mostrou que na Caixa Econômica os 12 vice-presidentes recebem salário mensal superior a R$ 50 mil, fora gratificações. Já no Banco do Brasil os nove vice-presidentes recebem R$ 61,5 mil por mês. Na instituição, há 1.048 cargos executivos com salários a partir de R$ 24 mil. O banco conta também com 27 diretores (R$ 47,7 mil) e 11 cargos de gerente-geral (R$ 47,7 mil). As remunerações estão acima do teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo Michel Temer entregará a Paulo Guedes a lista de indicados a cargos de “livre provimento” com datas de nomeações. A meta da equipe do futuro ministro da Economia é demitir não concursados e trocar funcionários de carreira indicados especialmente pelo MDB e pelo PT. Na avaliação de Guedes o BB passou por uma ampliação de sua estrutura de comando.

Sarney Filho será secretário de Meio Ambiente no DF, diz governador eleito Ibaneis

Entre 2016 e 2018, Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente no governo Michel Temer. Ele deixou o cargo para sair em campanha eleitoral

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) foi anunciado nesta terça-feira (13) como futuro secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, na gestão do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB).

Sarney se reuniu nesta terça com Ibaneis e o vice-eleito, Paco Britto (Avante), na Câmara dos Deputados. A indicação dele como secretário foi confirmada pela assessoria de Ibaneis.

O político, filho do ex-presidente da República José Sarney, tem cadeira na Câmara Federal desde 1983. Ao todo, foram nove mandatos consecutivos por diversos partidos. Nas eleições deste ano, foi candidato ao Senado pelo Maranhão, mas não se elegeu.

Entre 2016 e 2018, Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente no governo Michel Temer. Ele deixou o cargo para sair em campanha eleitoral.

Márcio Jerry anuncia reunião entre executivas estaduais do PCdoB e PPL

A fusão faz parte da estratégia que visa manter a estrutura partidária, direito à liderança no plenário e indicações para comissões na Câmara a partir do ano que vem

O deputado federal eleito e presidente da executiva estadual do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, anunciou que as executivas estaduais do PPL e do PCdoB farão uma reunião para encaminharam as pautas sobre a fusão entre os dois partidos.

“As direções estaduais no Maranhão do PPL e PCdoB vão se reunir na próxima semana em São Luís. Na pauta o processo de incorporação do PPL ao PCdoB que está sendo conduzido pelas direções nacionais dos dois partidos” escreveu Márcio Jerry.

O PCdoB elegeu nove deputados federais em oito Estados e vai incorporar o PPL que fez apenas um deputado. A fusão faz parte da estratégia que visa manter a estrutura partidária, direito à liderança no plenário e indicações para comissões na Câmara a partir do ano que vem.

Ambos os partidos já são aliados no Maranhão e o PPL esteve no projeto vitorioso do grupo do governador Flávio Dino. “O PPL Maranhão integrou a coalizão partidária que apoiou as candidaturas vitoriosas de Flávio Dino, reeleito para o governo do Maranhão; Weverton e Eliziane, eleitos senadores. Um partido integrado, portanto, ao processo de mudanças liderado por Flávio Dino no Maranhão”, disse Jerry.

Bolsonaro anuncia general Fernando Azevedo e Silva para ministro da Defesa

Azevedo e Silva foi chefe do Estado-Maior do Exército e passou para a reserva neste ano

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, nesta terça-feira (13), que indicou o general da reserva Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. Bolsonaro confirmou a indicação por meio do Twitter logo após chegar a Brasília.

Azevedo e Silva foi chefe do Estado-Maior do Exército e passou para a reserva neste ano. Atualmente, o general assessora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Com a escolha de um general, Bolsonaro mantém um oficial-general de quatro estrelas (topo da carreira) à frente do Ministério da Defesa. O atual ministro é o também general Joaquim Silva e Luna.

O presidente eleito chegou a anunciar o general Augusto Heleno para a Defesa, porém optou por colocar o militar no Gabinete de Segurança Institucional.

Azevedo e Silva nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Tornou-se aspirante a oficial de Infantaria em 14 de dezembro de 1976. Chegou ao posto de general do Exército em 2014, e passou para a reserva em 2018.

Entre os postos que ocupou na carreira militar estão o de comandante militar do Leste e chefe do Estado-Maior do Exército. Ele ainda chefiou a Autoridade Pública Olímpica durante a gestão da presidente Dilma Rousseff.

Azevedo e Silva foi contemporâneo de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde o presidente eleito concluiu o curso de formação em 1977, um ano depois de seu futuro ministro. Azevedo e Silva, assim como Bolsonaro, tem formação de paraquedista.

O ministro exerceu funções de instrutor e serviu na Presidência da República e no Gabinete do Comandante do Exército, como chefe da assessoria parlamentar e como subchefe de gabinete.

No exterior, desempenhou a função de Chefe de Operações na Missão de Paz da ONU, no Haiti. Já no posto de general, Azevedo e Silva comandou a Brigada de Infantaria Paraquedista e o Centro de Capacitação Física do Exército.

WhatsApp nega ter sido contratado pela campanha de Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro. Foto: Antonio Cruz

Terra

O WhatsApp, um aplicativo de envio de mensagens, divulgou nota na noite desta segunda-feira, 12, informando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para fornecer “serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores” em seu favor.

Isso acontece após o relator da prestação de contas do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, atender a um pedido de área técnica e determinar que as principais plataformas (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de 3 dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a última campanha eleitoral.

Acusação

No mês passado, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.