Partido Novo entra na disputa e lança candidato à presidência da Câmara

A decisão segue a linha ideológica do partido de ser independente e desvinculado da velha política

Os oito deputados eleitos pelo partido Novo decidiram lançar candidatura própria para concorrer à Presidência da Câmara dos Deputados. O anúncio oficial foi feito na noite desta segunda-feira, em transmissão ao vivo nas redes sociais, quando ocorreu a apresentação do deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Marcel van Hattem.

A decisão segue a linha ideológica do partido de ser independente e desvinculado da velha política. A sigla, no entanto, deve ficar isolada na disputa.

Uma das bandeiras que o Novo deverá empunhar é a da reforma da Previdência, considerada fundamental pelo governo de Jair Bolsonaro.

“Tivemos tempo para ouvir e debater todas as propostas que foram apresentadas até agora, por isso essa candidatura é tão importante. Ela representa um projeto da nova política e da mudança”, afirmou Van Hattem na transmissão.

O presidente deverá encaminhar a proposta para o Congresso logo no início dos trabalhos legislativos, que serão retomados em 1º de fevereiro. A expectativa do governo é de que a reforma tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado até o fim do primeiro semestre.

Para revista Vogue, “Atins é paraíso escondido” e merece ser visitado

Para Vogue, Lençóis Maranhenses são “inacreditáveis”. (Foto: Reprodução/La Ferme de Georges)

A revista norte-americana Vogue – referência internacional em estilo – publicou reportagem em que convida os leitores a conhecer Atins, nos Lençóis Maranhenses. O local tem despertado muita atenção internacional nos últimos anos. O turismo gera emprego e renda para os moradores.

Em meio a diversas fotos, a Vogue fala sobre o kitesurf e os “inacreditáveis Lençóis Maranhenses”.

“Há muitas maneiras de conhecer esse ecossistema único: a pé, a cavalo e de bugue”, acrescenta a reportagem.

A Vogue entrevista um francês que hoje mora em Atins e conta “que é normal que pessoas voltem do parque chorando. Muitas pessoas sentem uma energia forte aqui”.

A íntegra da reportagem, em inglês, pode ser vista aqui: https://www.vogue.com/article/travel-guide-atins-brazil.

Goiás decreta calamidade financeira nas contas públicas

Goiás tornou-se o quarto estado a decretar calamidade nas contas públicas em 2019, elevando para cinco as unidades da Federação nessa situação

Agência Brasil

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), decretou ontem (21) estado de calamidade financeira por pelo menos seis meses. A medida será encaminhada à Assembleia Legislativa do estado, onde precisa ser aprovada.

Durante o estado de calamidade financeira, o governo goiano poderá renegociar contratos com fornecedores e suspender serviços não essenciais. Segundo o decreto, o prazo de seis meses pode ser prorrogado em caso de necessidade. Assim que o decreto for aprovado, a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento de Goiás terá mais liberdade para remanejar recursos e adotar as medidas que considerar necessárias para reequilibrar as contas estaduais.

Na semana passada, o governador Caiado reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir a inclusão de Goiás no regime de recuperação fiscal (RRF). Responsável por auxiliar estados com dificuldades financeiras em troca de um rigoroso programa de ajuste fiscal, esse regime é aplicado hoje apenas no estado do Rio de Janeiro.

Goiás tornou-se o quarto estado a decretar calamidade nas contas públicas em 2019, elevando para cinco as unidades da Federação nessa situação. Na última quinta-feira (17), o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), tomou a mesma decisão, depois que o estado não conseguiu uma ajuda para antecipar recursos de exportações. Com a calamidade financeira, contratos e licitações estão sendo reavaliados e uma série de despesas foi suspensa. Novos contratos foram proibidos por seis meses.

No dia 2 de janeiro, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, decretou estado de calamidade financeira no estado por causa da grave situação econômica e fiscal do estado. O Plano Estadual de Recuperação Fiscal contém, entre outras, medidas que visam reduzir custos e controlar as despesas. No mesmo dia, o governo de Roraima também decretou estado de calamidade financeira.

Para fazer parte do RRF, a unidade da Federação precisa ter a soma do serviço da dívida e dos gastos com pessoal equivalente a pelo menos 70% da receita corrente líquida. Segundo o Tesouro Nacional, atualmente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul estão enquadrados nessa situação.

Em 2016, os estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul haviam declarado calamidade financeira.

Prefeito Edivaldo entrega equipamento para Conselho e anuncia novo abrigo para idosos

Além de um veículo Citroen Air Cross, foram entregues mobiliário para escritório e equipamentos de informática obtidos em parceria com o Governo Federal

Em mais uma ação visando ao fortalecimento das políticas municipais voltadas à pessoa idosa em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), na manhã desta segunda-feira (21), equipamentos fundamentais para o desenvolvimento do trabalho realizado pelo órgão. Além de um veículo Citroen Air Cross, foram entregues mobiliário para escritório e equipamentos de informática obtidos em parceria com o Governo Federal. Na ocasião, o prefeito anunciou a implantação do primeiro abrigo municipal para acolhimento de idosos na capital, previsto para ser inaugurado ainda este ano.

“A criação do abrigo será mais uma iniciativa planejada e executada por nossa gestão, como parte da política de valorização da pessoa idosa em nossa cidade. Isso denota o cuidado e o respeito com que temos tratado as questões relativas ao bem-estar dos idosos, para que vivam com mais dignidade. Para isso, temos desenvolvido um trabalho muito bem articulado com as instituições e órgãos de apoio a esse público, o que nos tem possibilitado instrumentalizar melhor o trabalho dessa rede de apoio e avançar significativamente na área. E com a criação da nova instituição de longa permanência para acolhermos e abrigarmos idosos em situação de vulnerabilidade e abandono daremos mais um grande passo em nossa política em atenção a esse público”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O ato de entrega contou com a presença do vice-prefeito Julio Pinheiro; da secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande da representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Izabel de Fátima Lopezic; e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Goreth Cunha, do promotor de Justiça do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, entre outras autoridades. Entre os equipamentos entregues ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa estão um veículo Citroen Air Cross, três mesas estações de trabalho, mesa de reunião, TV LED de 50 polegadas para apresentações e videoconferências, armário para escritório, cadeiras para espera (duas longarinas para três lugares), três computadores com webcams, copiadora multifuncional e um bebedouro. A entrega dos equipamentos visa melhorar aparelhar e reforçar o trabalho do CMDI em São Luís.

Além de um veículo Citroen Air Cross, foram entregues mobiliário para escritório e equipamentos de informática obtidos em parceria com o Governo Federal

A secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande reforçou que a ação de entrega dos equipamentos ao CMDI faz parte dos avanços conquistados com a implementação das políticas de atenção ao idoso na capital, com a determinação do prefeito Edivaldo.

Sobre a instituição de longa permanência que será criada pela Prefeitura de São Luís, a gestora explicou que trata-se de um abrigo exclusivo para pessoas idosas, homens e mulheres a partir dos 60 anos. A Casa terá capacidade para atender 30 idosos. “Será a primeira unidade exclusiva para acolhimento institucional para a pessoa idosa de São Luís, mantida pelo município. A iniciativa tem a determinação e orientação do prefeito Edivaldo, que não tem medido esforços para garantir a essa pessoa melhor qualidade de vida, saúde e bem-estar social e emocional”, ressaltou Andréia Lauande. Ainda conforme a secretária, os recursos para a criação da Instituição de Longa Permanência foram captados junto à Fundação Você, através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

No ato de entrega, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Goreth Cunha, destacou a importância do apoio dado pela Prefeitura de São Luís no desenvolvimento do trabalho do órgão que é fundamental para a defesa dos idosos na capital.

“Sem dúvida todos os instrumentos recebidos aqui vão contribuir significativamente para o bom desenvolvimento do nosso trabalho. Muitas vezes tivemos que fazer as diligências em nossos próprios carros, o que não acontecerá mais porque o órgão conta agora com essa importante ferramenta para a realização de nossas atividades de campo. De forma que o trabalho articulado com a Prefeitura de São Luís reforça o compromisso do prefeito Edivaldo com a causa e tem reforçado a rede de apoio aos idosos no município e nos possibilitado avançar nas políticas voltadas a esse público. É claro que ainda temos muito a desenvolver, mas já conseguimos contabilizar resultados bem positivos na área”, observou Maria Goreth, acrescentando ainda que cerca de 10% da população da capital é composta por idosos, o que requer uma atenção cada vez mais diligente.

A representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Izabel de Fátima Lopezic, destacou os avanços na área observados na capital, com a implementação das políticas destinadas à pessoa idosa. “São Luís tem uma rede de proteção ao idoso bastante articulada e desenvolvida, um dos aspectos que levaram o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa a fazer essa interlocução junto ao Governo Federal para concessão desses instrumentos tão importantes para as atividades do conselho local”, disse.

No ato, a forte articulação da rede de apoio em atenção aos idosos também foi destacado pelo promotor de Justiça do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes. “O Nosso trabalho na área tem sido respaldado por muita escuta aos órgãos de apoio, discernimento e bom senso com as demandas relativas aos idosos, para que, juntos, possamos dar as solução necessárias a essa população cada vez mais crescente. E articulação com essa rede de apoio tem sido fundamental nesse processo para agirmos com bom senso”, observou o promotor.

Com lavagem hidrotérmica, Prefeitura de São Luís reforça limpeza no Centro Histórico da cidade

A lavagem hidrotérmica é feita com a utilização de “pistolas” automáticas de grande calor e alta pressão

Com os serviços de lavagem hidrotérmica, a Prefeitura de São Luís está investindo ainda mais na limpeza e conservação do Centro Histórico da cidade. Com a utilização de equipamento importado, de tecnologia alemã, a lavagem tem resultado mais eficiente na limpeza de praças, escadarias e ruas com pavimentação em pedras como no Centro Histórico. Iniciado no sábado (19), o trabalho foi acompanhado pelo prefeito Edivaldo, que tem investido constantemente nas ações de limpeza urbana e já contabiliza importantes resultados na área.

“É mais uma ação da Prefeitura de São Luís na limpeza da cidade, um setor estratégico que se reflete em diversas áreas, do turismo à saúde. Estamos investindo em equipamentos e na realização efetiva de serviços de melhor qualidade e resultado. Com medidas desta envergadura, estamos colocando São Luís em um patamar de excelência para que a população e os turistas possam usufruir”, disse o prefeito Edivaldo.

Acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda, do secretário de Relações Parlamentares e coordenador da Feirinha São Luís, Ivaldo Rodrigues e da presidente do Comitê Municipal de Limpeza, Carolina Estrela Morais, o prefeito Edivaldo percorreu trechos que receberam a primeira ação do novo equipamento, como a Praça Benedito Leite e a Rua do Giz. Foram realizados os primeiros testes do novo equipamento com a lavagem da Praça Dom Pedro II.

A lavagem hidrotérmica é feita com a utilização de “pistolas” automáticas de grande calor e alta pressão

Segundo a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, a aquisição do novo equipamento resultará no ganho de produtividade no Sistema de Limpeza Urbana de São Luís, que tem registrado grandes avanços na gestão do prefeito Edivaldo. “Com este equipamento nós conseguimos lavar uma área maior em menor tempo e garantir que a sujeira mais profunda seja retirada de modo mais eficaz. A diferença é notada imediatamente após a lavagem”, afirmou.

A lavagem hidrotérmica é feita com a utilização de “pistolas” automáticas de grande calor e alta pressão. A tecnologia é importada da Karshe, empresa alemã líder mundial do setor, que há anos desenvolve a tecnologia de limpeza com água comum, em temperatura e pressão elevada e a exporta para o mundo inteiro.

Para a lavagem das ruas, escadarias, praças e outros logradouros do Centro Histórico de São Luís a máquina compressora portátil de lavagem hidrotérmica é acoplada ao caminhão-pipa. O equipamento é capaz de gerar calor a uma temperatura de 60 a 140 graus Celsius e pressão entre mil a 4,5 mil libras por centímetro cúbico. O resultado do processo é constatado imediatamente. Toda sujeira acumulada e que não é retirada pelo processo de lavagem comum é inteiramente removida, deixando o piso completamente renovado.

A lavagem com alta pressão e água quente não agride o piso. Ao contrário, ele vai ficando mais claro a cada nova lavagem, até atingir seu estado natural. Depois da lavagem hidrotérmica, lavagens de baixa pressão garantem a manutenção da higiene e limpeza do local. O processo garante, ainda, economia de água e ganho de produtividade já que, com o uso do equipamento, é possível lavar uma área maior em comparação ao processo manual.

Depois do teste, o equipamento será empregado na lavagem da Praça Benedito Leite neste fim de semana e, com um cronograma específico de serviços, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana, garantirá a limpeza do Centro Histórico da capital com o novo equipamento.

A lavagem hidrotérmica amplia os serviços já prestados na região pela Prefeitura de São Luís. Para melhorar o aspecto urbano da área, são desenvolvidas ações diárias de limpeza que garantem maior bem-estar para os moradores, comerciantes e frequentadores do Centro Histórico. A varrição das ruas ocorre logo no início da manhã, para que os frequentadores encontrem a área limpa assim que chegarem para trabalhar ou para atividades de lazer.

A coleta dos resíduos domiciliares e dos estabelecimentos comerciais também é realizada todos os dias. Por causa das particularidades urbanísticas da região e por se tratar de área tombada como Patrimônio Mundial da Humanidade, a coleta nos bairros do Centro Histórico de São Luís é realizada com um veículo menor, que causa menor impacto às vias, evitando o comprometimento do casario colonial.

Obras de prolongamento da Avenida Litorânea avançam e chegam à nova fase

O transporte tipo BRT vai interligar os municípios da região e melhorar a circulação do transporte coletivo metropolitano

O prolongamento da Avenida Litorânea para instalação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) é a maior obra de mobilidade urbana intermunicipal do Maranhão. As obras já entraram em uma nova etapa.

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), iniciou serviço de terraplenagem e aplicação de mantas e pedras de contenção no trecho de quase 2 mil metros na extensão. Vai da altura do Rio Pimenta até a Avenida São Carlos, entre a Avenida Litorânea e a Praia do Olho D’água.

“Estamos aplicando uma contenção com aterro de pedras e mantas que impedem tanto a saída de material para a praia, quanto a entrada de água e possíveis infiltrações que podem causar deformações no pavimento. É uma ação complexa em função da orla, da água e das particularidades da região”, explica o presidente da MOB, Lawrence Melo.

O prolongamento da Avenida Litorânea compõe a primeira fase de implantação do sistema de tráfego binário de transporte tipo BRT. Com investimentos de R$ 140 milhões, além do novo tipo de transporte, a obra vai requalificar a Avenida Litorânea e a Avenida dos Holandeses.

Será feita a instalação de ações de urbanização, paisagismo, ciclovias, calçadas, estacionamentos e áreas para caminhada numa extensão de 20 km, beneficiando os moradores de São Luís e das cidades de Raposa e Paço do Lumiar.

A requalificação das Avenidas Litorânea e Holandeses para implantação do BRT deverá encurtar em mais de 40 minutos as viagens diárias de milhares de usuários do serviço de transporte público intermunicipal na Grande Ilha.

O transporte tipo BRT vai interligar os municípios da região e melhorar a circulação do transporte coletivo metropolitano, com dois Terminais de Integração.

Flávio Dino defende volta do combate à desigualdade à agenda nacional

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou os tropeços do início do governo Bolsonaro, lamentou que o debate sobre armas e fakenews esteja prevalecendo sobre temas mais relevantes para a sociedade como a desigualdade de renda e o desemprego, que continuam sendo os principais problemas do país

No Programa Diálogo, da Globonews, comandado pelo jornalista Mário Sérgio Conti, o governador reeleito no Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi apresentado como líder da oposição ao governo Bolsonaro no Nordeste, exercendo uma “oposição sóbria e realista” em contraste com o tom agressivo e gerador de conflitos que o novo presidente tem estimulado.

Explorando o perfil jurídico do entrevistado -Flávio Dino já foi juiz federal e é professor em cursos de Direito – Conti pediu a opinião do governador sobre o escândalo de movimentações financeiras irregulares que atinge a família Bolsonaro. Dino destacou que, ao barrar as investigações no STF a pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro, o ministro Luiz Fux expõe questões jurídicas e políticas que trazem fatos novos que comprometem “domesticamente” a Presidência da República em sua promessa de combate à corrupção.

O governador, que reduziu a escalada de violência em seu estado, também criticou o decreto de flexibilização do porte de armas, tanto formalmente, no que tem de conflito com a lei, quanto pela ineficácia e demagogia da medida. Ele diz que Bolsonaro fica devendo na política de segurança pública e torce para que o governo federal consiga implementar políticas eficazes.

Conti questionou o apoio do PCdoB a Rodrigo Maia para a eleição da Presidência da Câmara. Experiente no Congresso, Flávio Dino mostrou que o apoio temporário visa apenas garantir o espaço institucional adequado para o exercício da oposição no Legislativo. A experiência com Maia mostra que ele é capaz de respeitar a minoria parlamentar em todas as instâncias de debates da Casa, possibilitando vitórias da esquerda, como as que ocorreram recentemente contra a privatização da Eletrobras, a Reforma da Previdência ou o projeto de Escola Sem Partido. Quanto à oposição à plataforma de governo de Bolsonaro, ele diz que está garantida a participação do PCdoB na frente oposicionista em defesa dos trabalhadores e do país.

Ele lamentou a falta de agenda positiva neste início de governo, pelos desencontros e falta de comando político, mas criticou o modo como a reforma da Previdência tem sido encaminhada. Ele não apoia medidas que visem penalizar a aposentadoria dos mais pobres ou qualquer proposta que vise a reduz a Previdência a uma pura capitalização, que só beneficia os mais ricos, tornando-se uma tragédia social para a maioria dos trabalhadores brasileiros.

Num reconhecimento pelos avanços de seu governo, Flávio Dino foi questionado em que políticas o Maranhão pode ensinar outros estados. Ele considera que governar o estado nordestino mais pobre tem sido um enorme aprendizado para ele e para o povo maranhense. Em sua opinião, a educação integral tem sido uma política estratégica para a redução da violência e alavancar os índices positivos do estado. Uma de suas principais metas, desde esse início de governo, é atacar a mortalidade infantil ainda mais que no governo anterior, a partir de um programa de estímulo ao pré-natal e alimentação gestante.

Entrada de Eduardo Braide no PSL teria resistência de Allan Garcês

A saída do deputado federal eleito Eduardo Braide do PMN e sua possível entrada no PSL do presidente Jair Bolsonaro ganhou mais um personagem. O médico e ex-candidato a deputado federal, Allan Garcês, estaria tendo resistência à entrada do parlamentar no PSL.

Allan já é pré-candidato pelo PSL na disputa para a prefeitura de São Luís em 2020. Com a entrada de Braide, ele teme ser retirado da corrida, já que o nome do deputado está em melhor posição do que o seu.

Eduardo Braide já teve dois mandatos de deputado estadual, foi eleito recentemente deputado federal e, em 2016, ficou em segundo lugar na disputa para a prefeitura de São Luís, surpreendendo a todos na eleição da capital.

Como o PMN não passou pela Cláusula de Barreira, Braide já anunciou que sairá da legenda e está em negociação com algumas legendas, entre elas o PSL.

Cleomar Tema perdeu seus maiores cabos eleitorais

A eleição para a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) se aproxima e o que podemos constatar é que entre as duas possíveis chapas que irão disputar, uma se sobressai por ter o apoio de prefeitos de grandes cidades e que aglutinam o apoio de prefeitos de cidades menores.

E talvez esse seja o motivo que coloca o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT) como favorito, em relação ao seu oponente, o atual presidente, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), que irá disputar a reeleição.

A chapa Humberto Coutinho, liderado por Erlanio, tem o apoio dos prefeitos que foram os maiores cabos eleitorais de Tema na última eleição e todos eles são categóricos em afirmar que a retirada do apoio foi pelo não cumprimento do acordo no qual Cleomar Tema se comprometeu com o grupo que o elegeu de não disputar a reeleição.

Após constatarem que Tema não iria cumprir o acordo, prefeitos como: Edivaldo Holanda Júnior (São Luís); Miltinho Aragão (São Mateus); Juran Carvalho (Presidente Dutra); Luciano Leitoa (Timon); Erick Costa (Barra do Corda); Fábio Gentil (Caxias); Luciano Genésio (Pinheiro); Laercio Arruda (Lago da Pedra) e Carla Batista (Vila Nova dos Martírios) declaram apoio a Erlanio, fazendo Tema perder seus maiores cabos eleitorais.