Eleição de novo Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Maranhão gera polêmica

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública após o resultado da eleição da nova ouvidora externa do órgão. Foto: TV Mirante

A última etapa do processo de escolha do novo Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), para o biênio 2018/2020, está gerando muita polêmica.

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública após o resultado da eleição da nova ouvidora externa do órgão. A escolha é feita a partir de uma lista tríplice e para o posto foi escolhido a assistente social Márcia Anunciação Maia Pereira, durante reunião extraordinária do Conselho Superior da instituição.

“O processo de escolha para o cargo de ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão passou pela formação do colégio eleitoral composto de 45 (quarenta e cinco) entidades da Sociedade Civil Organizada, habilitadas para a formação da lista tríplice do cargo de ouvidor (a): o 1º (primeiro) lugar da lista recebeu 17 votos,o 2º (segundo) 14 votos e o 3º (terceiro) 8 votos”, afirma a nota.

As entidades sociais afirmam que a escolhida para o Conselho Superior da instituição foi a menos votada da lista tríplice e que a maioria dos membros não estavam presentes.

“Ressaltamos ainda, que não tivemos nossa votação respeitada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ou melhor, a eleição não garantiu o protagonismo da sociedade civil, tendo em vista que a candidata eleita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública Do Estado do Maranhão não obteve a maioria dos votos.” diz a nota.

Em resposta, o defensor público Gabriel Furtado afirmou que a escolha respeitou o regimento interno e que o décimo primeiro membro do Conselho seria o ouvidor externo, que no caso estava sendo escolhido na eleição. “O Conselho da Defensoria Pública é composto por 10 eleitores, são 11 componentes você contando o próprio ouvidor, mas o ouvidor não tem voto, dos 10 componentes, estavam presentes seis, sendo que um por meio de vídeo conferência”.

As entidades prometem entrar com uma ação e pedir uma nova eleição.

Bolsonaro fala em cortar 30% dos cargos em bancos federais

Bolsonaro destacou que as mudanças nos bancos estatais e as nomeações de presidentes, incluindo a do Banco Central, estão sendo analisadas por Paulo Guedes

Estadão

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira, 13, que pretende cortar “no mínimo” 30% dos cargos políticos nos bancos federais. Em conversa com jornalistas no Superior Tribunal Militar(STM), ele confirmou reportagem publicada pelo Estado que sua equipe prepara um “pente-fino” para mapear indicações partidárias no Banco do Brasil (BB), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco do Nordeste (BNB) e no Banco da Amazônia (BASA). “Pretendemos diminuir (o número de cargos) e colocar gente comprometida com outros valores lá dentro”, afirmou.

Ao ser quesionato sobre o “cabide” de empregos nos bancos federais e autarquias, Bolsonaro afirmou que a equipe do economista Paulo Guedes, escalado para o ministério da Economia, irá “rever” as estruturas das instituições. “Vamos diminuir isso aí”, ressaltou. O presidente eleito disse “concordar” que há um “exagero” no número de comissionados e citou ainda o quadro de funcionários dos ministérios.

Na entrevista em Brasília, ele voltou a destacar que pretende dar transparência às operações do BNDES, uma bandeira de campanha. “No BNDES, o sigilo vai ser zero”, disse.

Bolsonaro destacou que as mudanças nos bancos estatais e as nomeações de presidentes, incluindo a do Banco Central, estão sendo analisadas por Paulo Guedes. Até agora, o futuro ministro da Economia informou que Joaquim Levy, ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseff, comandará o BNDES. “É da minha índole confiar nas pessoas”, disse Bolsonaro, referindo-se a Guedes. “Essa é a política econômica do Paulo Guedes. Ele tem ascendência”, completou. “O Brasil está numa situação crítica e está nas mãos dele tirar (o País) dessa situação.”

A reportagem do Estado mostrou que na Caixa Econômica os 12 vice-presidentes recebem salário mensal superior a R$ 50 mil, fora gratificações. Já no Banco do Brasil os nove vice-presidentes recebem R$ 61,5 mil por mês. Na instituição, há 1.048 cargos executivos com salários a partir de R$ 24 mil. O banco conta também com 27 diretores (R$ 47,7 mil) e 11 cargos de gerente-geral (R$ 47,7 mil). As remunerações estão acima do teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo Michel Temer entregará a Paulo Guedes a lista de indicados a cargos de “livre provimento” com datas de nomeações. A meta da equipe do futuro ministro da Economia é demitir não concursados e trocar funcionários de carreira indicados especialmente pelo MDB e pelo PT. Na avaliação de Guedes o BB passou por uma ampliação de sua estrutura de comando.

Márcio Jerry anuncia reunião entre executivas estaduais do PCdoB e PPL

A fusão faz parte da estratégia que visa manter a estrutura partidária, direito à liderança no plenário e indicações para comissões na Câmara a partir do ano que vem

O deputado federal eleito e presidente da executiva estadual do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, anunciou que as executivas estaduais do PPL e do PCdoB farão uma reunião para encaminharam as pautas sobre a fusão entre os dois partidos.

“As direções estaduais no Maranhão do PPL e PCdoB vão se reunir na próxima semana em São Luís. Na pauta o processo de incorporação do PPL ao PCdoB que está sendo conduzido pelas direções nacionais dos dois partidos” escreveu Márcio Jerry.

O PCdoB elegeu nove deputados federais em oito Estados e vai incorporar o PPL que fez apenas um deputado. A fusão faz parte da estratégia que visa manter a estrutura partidária, direito à liderança no plenário e indicações para comissões na Câmara a partir do ano que vem.

Ambos os partidos já são aliados no Maranhão e o PPL esteve no projeto vitorioso do grupo do governador Flávio Dino. “O PPL Maranhão integrou a coalizão partidária que apoiou as candidaturas vitoriosas de Flávio Dino, reeleito para o governo do Maranhão; Weverton e Eliziane, eleitos senadores. Um partido integrado, portanto, ao processo de mudanças liderado por Flávio Dino no Maranhão”, disse Jerry.

Bolsonaro anuncia general Fernando Azevedo e Silva para ministro da Defesa

Azevedo e Silva foi chefe do Estado-Maior do Exército e passou para a reserva neste ano

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, nesta terça-feira (13), que indicou o general da reserva Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. Bolsonaro confirmou a indicação por meio do Twitter logo após chegar a Brasília.

Azevedo e Silva foi chefe do Estado-Maior do Exército e passou para a reserva neste ano. Atualmente, o general assessora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Com a escolha de um general, Bolsonaro mantém um oficial-general de quatro estrelas (topo da carreira) à frente do Ministério da Defesa. O atual ministro é o também general Joaquim Silva e Luna.

O presidente eleito chegou a anunciar o general Augusto Heleno para a Defesa, porém optou por colocar o militar no Gabinete de Segurança Institucional.

Azevedo e Silva nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Tornou-se aspirante a oficial de Infantaria em 14 de dezembro de 1976. Chegou ao posto de general do Exército em 2014, e passou para a reserva em 2018.

Entre os postos que ocupou na carreira militar estão o de comandante militar do Leste e chefe do Estado-Maior do Exército. Ele ainda chefiou a Autoridade Pública Olímpica durante a gestão da presidente Dilma Rousseff.

Azevedo e Silva foi contemporâneo de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde o presidente eleito concluiu o curso de formação em 1977, um ano depois de seu futuro ministro. Azevedo e Silva, assim como Bolsonaro, tem formação de paraquedista.

O ministro exerceu funções de instrutor e serviu na Presidência da República e no Gabinete do Comandante do Exército, como chefe da assessoria parlamentar e como subchefe de gabinete.

No exterior, desempenhou a função de Chefe de Operações na Missão de Paz da ONU, no Haiti. Já no posto de general, Azevedo e Silva comandou a Brigada de Infantaria Paraquedista e o Centro de Capacitação Física do Exército.

WhatsApp nega ter sido contratado pela campanha de Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro. Foto: Antonio Cruz

Terra

O WhatsApp, um aplicativo de envio de mensagens, divulgou nota na noite desta segunda-feira, 12, informando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para fornecer “serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores” em seu favor.

Isso acontece após o relator da prestação de contas do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, atender a um pedido de área técnica e determinar que as principais plataformas (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de 3 dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a última campanha eleitoral.

Acusação

No mês passado, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.

Carlos Brissac ganha adesão de advogados em todo o estado

Carlos Brissac garante a advogados que a representatividade da OAB/MA será resgatada

O candidato a presidente da OAB/MA, o advogado Carlos Brissac, encerrou neste sábado, 10, em Balsas, uma extensa agenda de visitas ao interior do Maranhão. A série de encontros teve início na cidade de Timon, terça-feira, 6. Na sequencia, Brissac visitou Caxias, Pedreiras, Codó, Presidente Dutra, Coroatá, Barra do Corda e Grajaú. Ele debateu propostas de sua chapa para a Seccional Maranhense e recebeu a adesão de advogados dessas cidades.

Em Timon, o advogado e escritor Nelson Nery declarou apoio à Chapa 2 – OAB de Verdade por reconhecer em Carlos Brissac qualidades fundamentais para um presidente da Seccional. “Carlos Brissac tem se destacado pela sua atuação, pela sua juventude, pelas suas ideias no sentido de restaurar a importância que a Ordem dos Advogados do Brasil tem não apenas no estado. Percebemos a necessidade de voltarmos a ter uma advocacia combativa e compromissada com a defesa da democracia e dos Direitos Humanos”, destacou.

Outra advogada que também declarou apoio a Carlos Brissac foi Mayara Vieira da Silva, candidata a conselheira pela Chapa 2. “Mayara tem forte atuação na região e seu apoio foi muito importante para o fortalecimento da nossa chapa nessa região”, disse Brissac. Mayara é candidata a conselheira pela chapa liderada por Brissac.

Carlos Brissac com advogados em Balsas que apoiam a Chapa 2

Em todas as cidades visitadas, Brissac conseguiu reunir um representativo número de advogados que apoiam a sua candidatura e se ressentem da falta de representatividade da Ordem no Maranhão. “Essas visitas ao interior do estado tem sido fundamentais para que possamos debater com os advogados dessas cidades a realidade que enfrentam no dia a dia do exercício da profissão, identificando as suas necessidade e discutindo como a nossa gestão ajudará esses colegas e, mais que isso, como a OAB do Maranhão se colocará como sua defensora e defensora da sociedade”, declarou.

Brissac lembrou, ainda, que 30% dos membros de sua chapa são do interior do estado, fato que, segundo ele, demonstra a preocupação em assegurar a representatividade da OAB/MA em todo o estado. “Temos propostas para previdenciaristas, criminalistas, tributaristas, por exemplo, para todas as áreas, como ensino jurídico, prerrogativas, causas sociais. Isso significa que, na nossa gestão, todo advogado do Maranhão será, de alguma forma, contemplado”, garantiu.

Agenda

Na próxima terça-feira, 13, Carlos Brissac retoma a agenda de viagens pelo interior do estado com visita às cidades de Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Em Bacabal, por exemplo, a chapa 2 ganhou o reforço do advogado Agnelo Rodrigues, ex-presidente da Subseção da cidade e ex-conselheiro da Ordem maranhense. Agnelo, que é uma forte liderança da advocacia local, concorre ao cargo de conselheiro pela chapa encabeçada por Carlos Brissac. Na quarta-feira, 14, Brissac estará na Baixada Maranhense acompanhando de membros da Chapa 2.

Joaquim Levy aceita convite de Bolsonaro e vai presidir BNDES

Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria

Agência Brasil

O economista Joaquim Levy aceitou hoje (12) o convite para presidir presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria.

É o primeiro na equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Com experiência na administração pública, Levy foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, com a promessa de realizar um ajuste fiscal para conter os gastos públicos.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que pretende “abrir a caixa-preta” do BNDES em referência a empréstimos suspeitos negociados em gestões anteriores. Segundo ele, a sociedade tem direito de saber como é utilizado o dinheiro público.

Histórico

Engenheiro naval de formação, Levy possui doutorado em economia da Universidade de Chicago (EUA), a mesma de Paulo Guedes. Ele também foi secretário do Tesouro Nacional entre 2003 e 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no ano 2000.

De 2010 e 2014, Levy foi diretor do banco Bradesco. Para assumir a presidência do BNDES, Levy deixará a diretoria financeira do Banco Mundial, cargo que ocupa atualmente.

Em 2007, foi secretário de Fazenda do Rio de Janeiro no primeiro mandato do governador Sergio Cabral.

Antes de trabalhar no governo federal, Levy acumulou experiência internacional, trabalhando de 1992 a 1999 no Fundo Monetário Internacional (FMI) e de 1999 a 2000, foi economista visitante no Banco Central Europeu.

Gestão

No cargo de ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, Levy adotou um programa de austeridade fiscal e desfez uma série de desonerações concedidas no primeiro mandato de Dilma. Os benefícios incentivavam desde a compra de veículos à redução do preço dos combustíveis.

Levy também endureceu as regras de pagamento do abono salarial para os trabalhadores de carteira assinada que ganham até dois salários mínimos.

O então ministro ainda tentou, sem sucesso, reter até 30% dos recursos do Sistema S, que financia programas de aprendizagem e formação técnica, para cobrir o déficit fiscal de 2016. Por pressão da indústria, o então ministro recuou da ideia.

Reforma da Previdência deve ficar para 2019, afirma Bolsonaro

Onyx Lorenzoni, responsável pela transição no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, também reforçou que as mudanças na aposentadoria devem ficar para o ano que vem

Estadão

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, após reunião com seu futuro ministro da Economia Paulo Guedes na manhã desta segunda-feira, 12, propostas que promovam mudanças na Previdência provavelmente ficarão para 2019.

“A gente acha que dificilmente se aprova alguma coisa neste ano. A reforma que está aí não é a que eu e Onyx Lorenzoni queremos. Tem que reformar a Previdência, mas não apenas olhando números, tem que olhar o social também. O meu trabalho e o seu são diferentes de quem trabalha na construção civil, por exemplo. Tem que ter coração também. Tem que começar com a Previdência pública”, afirmou.

O ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, responsável pela transição no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, também reforçou que as mudanças na aposentadoria devem ficar para o ano que vem.

Em entrevista no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição, Onyx disse que o governo Bolsonaro começa apenas em 1º de janeiro de 2019 e reconheceu ter ouvido de “vários parlamentares” que o cenário “não é favorável” a mudanças na Previdência ainda neste ano.

“Seria ótimo um pequeno avanço na Previdência agora, mas devemos ter clareza e humildade”, afirmou. “A tendência é que fiquem para 2019”, acrescentou.

Mais cedo, Onyx disse que se reuniu com o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. O ministro extraordinário disse ainda que o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que também esteve no CCBB, trouxe ideias que mudam a Previdência sem que haja necessidade de Propostas de Emenda Constitucional (PECs).

Como não é possível votar PECs enquanto vigorar a intervenção no Estado do Rio de Janeiro, qualquer mudança só poderia ser votada por meio de medidas infraconstitucionais. “Essas propostas serão condensadas e apresentadas a Bolsonaro amanhã”, disse Onyx. “Ele (Bolsonaro) vai pensar (sobre as propostas).”

O ministro extraordinário disse ainda que a sociedade espera que qualquer mudança na Previdência venha de uma proposta “duradoura” e que “respeite as pessoas”.

PCdoB e PPL na reta final para fecharem fusão entre os partidos

PPL deixa de existir formalmente e será integrado à estrutura do PCdoB

Após os resultados das eleições de 2018 e com a implementação das regras da Cláusula de Barreira, apenas 21 dos 35 partidos existentes no Brasil conseguiram obter os resultados exigidos pela nova regra. Das 14 legendas que não passaram pela Cláusula de Barreira, algumas, já estão acertando acordos para realizarem a fusão de legendas, entre elas o PCdoB e o PPL.

O PCdoB elegeu nove deputados federais em oito Estados e vai incorporar o PPL que fez apenas um deputado. A fusão faz parte da estratégia que visa manter a estrutura partidária, direito à liderança no plenário e indicações para comissões na Câmara a partir do ano que vem.

Com os votos do PPL, partido que lançou João Vicente Goulart à Presidência, o PCdoB supera o 1,5% dos votos em nove Estados e ultrapassa a cláusula de barreira.

No primeiro momento, o PPL deixa de existir formalmente e será integrado à estrutura do PCdoB. A partir de março do ano que vem, quando a legenda realiza o Congresso Nacional para renovar a direção, o PPL terá assento no Comitê Central do PCdoB.

A médio prazo, o plano é a criação de uma federação de partidos que possibilite a manutenção da identidade de cada legenda. Para isso, o partido vai tentar desengavetar projeto já aprovado pelo Senado que dá às federações de partidos os mesmos direitos das legendas, desde que cumpram a cláusula de barreira.

O PCdoB também negocia a participação em um bloco com PDT e PSB na Câmara. Segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, o objetivo é fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro sem a hegemonia do PT. Uma fusão não está nos planos, ao menos por enquanto, até porque a cláusula de barreira vai dobrar até 2030.