Partido Novo entra na disputa e lança candidato à presidência da Câmara

A decisão segue a linha ideológica do partido de ser independente e desvinculado da velha política

Os oito deputados eleitos pelo partido Novo decidiram lançar candidatura própria para concorrer à Presidência da Câmara dos Deputados. O anúncio oficial foi feito na noite desta segunda-feira, em transmissão ao vivo nas redes sociais, quando ocorreu a apresentação do deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Marcel van Hattem.

A decisão segue a linha ideológica do partido de ser independente e desvinculado da velha política. A sigla, no entanto, deve ficar isolada na disputa.

Uma das bandeiras que o Novo deverá empunhar é a da reforma da Previdência, considerada fundamental pelo governo de Jair Bolsonaro.

“Tivemos tempo para ouvir e debater todas as propostas que foram apresentadas até agora, por isso essa candidatura é tão importante. Ela representa um projeto da nova política e da mudança”, afirmou Van Hattem na transmissão.

O presidente deverá encaminhar a proposta para o Congresso logo no início dos trabalhos legislativos, que serão retomados em 1º de fevereiro. A expectativa do governo é de que a reforma tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado até o fim do primeiro semestre.

Derrotado nas urnas, Sarney Filho mira no cargo de Eliziane Gama

Não é a primeira vez que a família Sarney busca na Justiça obter um cargo, após uma derrota nas urnas

Recém transferido para Brasília para exercer o cargo de secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho (PV), derrotado para uma das vagas de senador, agora mira na vaga de Eliziane Gama (PPS) para assumir uma vaga no Senado Federal.

É do Partido Verde uma ação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acusa Eliziane Gama de abuso de poder político, econômico e religioso durante as eleições de 2018.

Sarney Filho foi candidato ao Senado, mas acabou em terceiro lugar com apenas 12,92% dos votos, contra 27,07% de Eliziane Gama e 34,91% de Weverton Rocha (PDT).

Não é a primeira vez que a família Sarney busca na Justiça obter um cargo, após uma derrota nas urnas. Em 2009, o ex-governador Jackson Lago foi cassado após uma ação do grupo Sarney.

Goiás decreta calamidade financeira nas contas públicas

Goiás tornou-se o quarto estado a decretar calamidade nas contas públicas em 2019, elevando para cinco as unidades da Federação nessa situação

Agência Brasil

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), decretou ontem (21) estado de calamidade financeira por pelo menos seis meses. A medida será encaminhada à Assembleia Legislativa do estado, onde precisa ser aprovada.

Durante o estado de calamidade financeira, o governo goiano poderá renegociar contratos com fornecedores e suspender serviços não essenciais. Segundo o decreto, o prazo de seis meses pode ser prorrogado em caso de necessidade. Assim que o decreto for aprovado, a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento de Goiás terá mais liberdade para remanejar recursos e adotar as medidas que considerar necessárias para reequilibrar as contas estaduais.

Na semana passada, o governador Caiado reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir a inclusão de Goiás no regime de recuperação fiscal (RRF). Responsável por auxiliar estados com dificuldades financeiras em troca de um rigoroso programa de ajuste fiscal, esse regime é aplicado hoje apenas no estado do Rio de Janeiro.

Goiás tornou-se o quarto estado a decretar calamidade nas contas públicas em 2019, elevando para cinco as unidades da Federação nessa situação. Na última quinta-feira (17), o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), tomou a mesma decisão, depois que o estado não conseguiu uma ajuda para antecipar recursos de exportações. Com a calamidade financeira, contratos e licitações estão sendo reavaliados e uma série de despesas foi suspensa. Novos contratos foram proibidos por seis meses.

No dia 2 de janeiro, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, decretou estado de calamidade financeira no estado por causa da grave situação econômica e fiscal do estado. O Plano Estadual de Recuperação Fiscal contém, entre outras, medidas que visam reduzir custos e controlar as despesas. No mesmo dia, o governo de Roraima também decretou estado de calamidade financeira.

Para fazer parte do RRF, a unidade da Federação precisa ter a soma do serviço da dívida e dos gastos com pessoal equivalente a pelo menos 70% da receita corrente líquida. Segundo o Tesouro Nacional, atualmente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul estão enquadrados nessa situação.

Em 2016, os estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul haviam declarado calamidade financeira.

Familiares procuram por moradora de Centro do Guilherme

A internauta Marta Oliveira Ferreira, moradora de Anapurus, entrou em contato com o blog para tentar localizar sua avó materna, Maria de Nazaré Oliveira Ferreira, moradora do povoado Alto Bonito em Centro do Guilherme.

Marta e sua mãe, Maria de Jesus Oliveira Ferreira, moraram em Centro do Guilherme até o ano de 1992, quando mudaram-se para a cidade de Chapadinha, após o falecimento de seu pai.

A internauta informa ainda que sua avó mora atualmente com um dos seus filhos, Diassis Oliveira Ferreira.

Marta pede para qualquer informação sobre sua avó entre em contato pelo número (…) ou entre em contato com o blog.

Flávio Dino: ‘A esquerda tem que dialogar’

Governador Flávio Dino defende apoio do PCdoB a Maia e diz que não se pode ‘sectarizar’.

Reeleito com 60% dos votos válidos, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, pôs fim à hegemonia da família Sarney no estado e desponta como um dos líderes do campo progressista. Em entrevista ao Jornal do Brasil, Dino diz que a esquerda não pode sectarizar o debate, “a gente não pode ficar só conversando com a gente mesmo”. “Estranho um certo sectarismo oportunista de ocasião, do tipo, eu aceito ser apoiado, mas não apoio ninguém”.

Para ele, o apoio do PCdoB à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) pode ser pedagógico para a esquerda mudar de atitude e ampliar o diálogo. Não se trata de “uma disputa ideológica”, afirma. Dino não tem dúvidas de que a oposição estará unida para fazer frente ao governo Bolsonaro, que na sua opinião tem agido de forma “atrapalhada”. Na contramão do governo federal, ele premia policiais que apreendem armas irregulares. “Somente fascistas acreditam na guerra e nas armas”, disse no discurso de posse. “Jesus Cristo era mais do Estatuto do Desarmamento do que do decreto do Bolsonaro”.

O senhor organizou as finanças do Maranhão, qual seu conselho para os governadores que estão com o estado quebrado?

Às vezes, eu vejo uma preocupação apenas com receitas ou apenas com despesas, discurso que se tornou lugar comum, do corte de gastos, enxugar o estado e tal. Minha sugestão é olhar as duas coisas o tempo inteiro, buscando equilíbrio. Às vezes tem que aumentar as despesas, como fizermos. Agora estamos buscando reduzir porque queremos recuperar o rating [o estado tem duas notas altas e uma baixa]. Mas o segredo é considerar que isso é uma coisa que cabe muito ao governador, é uma gestão tão importante que a minha sugestão é que o governador cuide disso pessoalmente.

Qual é sua posição sobre o apoio do PCdoB a Rodrigo Maia?

Participei da decisão e concordo com ela. Uma eleição do presidente da Casa não é uma disputa ideológica ou política, não é uma disputa entre esquerda e direita ou entre situação e oposição. O que a gente busca é um presidente que respeite a minoria, garanta os espaços para que a oposição possa exercer o trabalho parlamentar. Até aqui o Rodrigo Maia tem se comportado muito bem nesse aspecto, não tem sido um presidente que atropela como o Eduardo Cunha fazia. Como ele tem sido correto na condução da Casa, achamos que ele deve continuar. Não significa que a gente concorde com a agenda dele. Por exemplo, ele defende privatizações e nós temos uma posição mais restritiva, mas não é isso que a gente está levando em conta. A oposição consegue trabalhar tendo ele como presidente ou ele atropela, desrespeita e viola as prorrogativas parlamentares? Essa é a pergunta.

Há na Câmara, parlamentares governistas que defendem mudanças no regimento interno para tolher a capacidade de obstrução da oposição. O senhor conversou com o deputado sobre isso?

Eu dialoguei com o Maia e ele sempre disso olha ‘como princípio geral na minha Presidência, a oposição é respeitada de acordo com as regras do jogo. Não tem aquele negócio de, votar várias vezes, voltar atrás…’ O histórico dele tem sido positivo, não acredito que ele vá apoiar qualquer coisa que restrinja o papel da oposição até porque seria inconstitucional. O processo legislativo é democrático e garantido pela Constituição, infelizmente já houve presidente que não observou isso. Nesse momento de muita instabilidade e incerteza, em razão do zigue-zagues do governo federal, acho que ele pode funcionar como um ponto de estabilidade e diálogo institucional mais amplo do país.

É difícil explicar essa aliança com Maia para a militância…

Temos colocado que a eleição da Câmara tem uma lógica própria, não é um comprometimento ideológico. É um comprometimento quanto as regras do jogo parlamentar, do regimento interno da Câmara. Historicamente [na Câmara] foram formadas alianças mais amplas, como, por exemplo, quando o Aldo Rebelo [ex-PCdoB] foi presidente e teve apoio do DEM; quando o PT também teve a presidência [da Câmara] também teve apoio de parte do PSDB, MDB. Sempre os presidentes eleitos foram sustentados por alianças mistas e plurais do ponto de vista político.

Mas alianças muito amplas já se mostraram controversas…

Não se pode sectarizar eternamente o debate político, tem que ter amplitude. O Brasil é um país grande e plural. Às vezes, vejo abordagem assim: ‘eu não converso com ninguém que apoiou o impeachment’. Fui contra o impeachment, mas aí você vai ficar preso eternamente naquele dia, vai congelar as relações políticas a um evento? Se [a esquerda] congela a fotografia daquele dia, sempre vamos perder, naquele dia nos perdemos fragorosamente, não conseguimos fazer um terço. Se você não quer ficar no canto do ringue, não quer ficar isolado no gueto, tem que dialogar com os diferentes e até com os contrários.

A esquerda precisa ampliar as interlocuções para sair da bolha?

Claro, senão a gente vai congelar a foto de um momento em que fomos esmagados. Não se pode ficar eternamente numa ação política puramente reativa, pode ser até “charmoso”, mas não é eficiente, não produz resultados em relação àquilo que representamos. A gente não pode ficar só conversando com a gente mesmo. Tem que ter amplitude do diálogo para quem pensa diferente, quem está mais à direita de você. Esse evento da eleição da Câmara, embora tenha uma lógica própria, ao mesmo tempo é pedagógico no sentido de definir uma atitude. Por que o Haddad cresceu na reta final do 2º turno? Porque a candidatura foi muito mais ampla, se ela tivesse expressado apenas a esquerda, teria apenas 30%, chegou a 45% porque outros setores do campo político, artistas, intelectuais votaram no Haddad e ninguém disse que estava errado. Estranho um certo sectarismo oportunista de ocasião, do tipo, eu aceito ser apoiado, mas não apoio ninguém. É descabido.

Como a oposição deve atuar no governo Bolsonaro?

Ultrapassada a questão da Mesa [da Câmara], temos o bloco PCdoB, PSB e PDT, tem o PT, que é um aliado fundamental, maior partido de esquerda e o partido do maior líder político do país, que é o Lula… Então, claro que a nossa relação preferencial é com o PT, PSOL, que também é importante. O amálgama dessa união tem que ser a proteção dos direitos dos mais pobres, das mulheres, dos índios… Faz uma agenda de direitos para cimentar essa aliança e procura ampliar as forças que defendam essa agenda. Porque se formos só nós, a gente já sabe o resultado, não precisa nem votar, a gente vai perder todas.

Então, o senhor defende um bloco mais amplo de oposição?

O bloco é um instituto jurídico regimental da Casa que atua como se fosse um partido só para fins parlamentares. Outra coisa é aliança do dia a dia, do chão do plenário, da disputa.

PCdoB, PSB e PDT não chegaram a um consenso sobre a eleição na Câmara e estudam liberar os votos…

Acho que pode ser, a [eleição] do presidente é um evento que vai acontecer e passar. Nos próximos quatro anos, é preciso debater as questões substantivas, a reforma da Previdência, direitos dos trabalhadores, terras indígena, segurança pública… isso vai unir a esquerda. Objetivamente isso vai unir, independente se um fizer careta ou cara feia, passada a eleição está todo mundo junto. Não tenho dúvida. Como o governo Bolsonaro é bem posicionado à direita e tem posições extremadas, isso naturalmente une. E inexorável!

Qual é sua opinião sobre os primeiros governo Bolsonaro?

É um governo que ainda não tem nitidez da sua agenda, de muito zigue-zague, muitas idas e vindas, muito confuso internamente e de pouco resultado. Olhando objetivamente o que acontece nesses dias do ponto de vista prático da vida da população só esse decreto das armas, que é um monumental equívoco tanto no conteúdo, quanto na forma. Só é possível prognosticar a medida que apareçam coisas mais nítidas, como, por exemplo, a proposta que eles vão apresentar da reforma da Previdência. Aí vai ficar mais claro para a sociedade qual é o caráter do governo.

O que chamou mais atenção?

É o fato de ser um governo muito desorganizado, sem gestão e núcleo de comando, um governo muito atabalhoado, muito atrapalhado. Você vê que em coisas banais eles se enrolam, anunciam uma coisa e não é aquilo, assina e não sabe o que assinou. Até aqui muito barulho, improvisação e ineficácia na apresentação da agenda deles.

Com um governo de direita e um Congresso mais conservador, a oposição vai ter que reinventar a forma de agir?

Quando Pedro na narrativa bíblica puxa a espada para enfrentar os romanos, Jesus Cristo disse para ele baixar a espada. Então, Jesus Cristo era mais do Estatuto do Desarmamento do que do decreto do Bolsonaro. Não acredito que em bloco a bancada evangélica vai votar a favor de todo mundo dando tiro no meio da rua. Na agenda de limitação ambiental, uma parte do mundo empresarial mais lúcida sabe que isso pode implicar em sanções contra o Brasil. Pode criar barreiras comerciais disfarçadas de barreiras ambientais e sanitárias. Então, uma parte do empresariado sabe que é loucura sair tratorando a Amazônia, transformar tudo quanto é terra indígena em plantação de soja. No meio desse blocão bolsonarista, há nuances, então tem como costurar posições mais moderadas.

Morre Margarete Ribeiro, prefeita de Guimarães

A prefeita estava internada no Hospital São Domingos desde sexta-feira em tratamento contra um câncer de útero

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (21) a prefeita de Guimarães, Benedita Margarete Matos Ribeiro, de 57 anos.

A prefeita estava internada no Hospital São Domingos desde sexta-feira em tratamento contra um câncer de útero. O enterro será na cidade de Pinheiro, cidade natal da de Margarete.

Benedita Margarete era enfermeira, filiada ao Partido Verde e foi eleita em 2016 com 3.314 mil votos. Quem assume o comando da cidade é o vice-prefeito Osvaldo Gomes.

Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

Segundo o governo federal, a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e “processos com suspeitas de irregularidades” concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Segundo o governo federal, a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deve investir um total de R$ 300 milhões para colocar em prática o trabalho de revisão.

A previsão anterior, anunciada pelo ministro Paulo Guedes, era de que a economia a ser gerada com a MP seria de R$ 17 a R$ 20 bilhões ao ano. De acordo com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, no entanto, a estimativa atual é mais “conservadora” e estaria amparada na média de reversão de benefícios em anos anteriores.

O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro assinou a MP às vésperas da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, a partir do próximo domingo (20). Ele deve aproveitar a ocasião para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro.

Flávio Dino defende volta do combate à desigualdade à agenda nacional

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou os tropeços do início do governo Bolsonaro, lamentou que o debate sobre armas e fakenews esteja prevalecendo sobre temas mais relevantes para a sociedade como a desigualdade de renda e o desemprego, que continuam sendo os principais problemas do país

No Programa Diálogo, da Globonews, comandado pelo jornalista Mário Sérgio Conti, o governador reeleito no Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi apresentado como líder da oposição ao governo Bolsonaro no Nordeste, exercendo uma “oposição sóbria e realista” em contraste com o tom agressivo e gerador de conflitos que o novo presidente tem estimulado.

Explorando o perfil jurídico do entrevistado -Flávio Dino já foi juiz federal e é professor em cursos de Direito – Conti pediu a opinião do governador sobre o escândalo de movimentações financeiras irregulares que atinge a família Bolsonaro. Dino destacou que, ao barrar as investigações no STF a pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro, o ministro Luiz Fux expõe questões jurídicas e políticas que trazem fatos novos que comprometem “domesticamente” a Presidência da República em sua promessa de combate à corrupção.

O governador, que reduziu a escalada de violência em seu estado, também criticou o decreto de flexibilização do porte de armas, tanto formalmente, no que tem de conflito com a lei, quanto pela ineficácia e demagogia da medida. Ele diz que Bolsonaro fica devendo na política de segurança pública e torce para que o governo federal consiga implementar políticas eficazes.

Conti questionou o apoio do PCdoB a Rodrigo Maia para a eleição da Presidência da Câmara. Experiente no Congresso, Flávio Dino mostrou que o apoio temporário visa apenas garantir o espaço institucional adequado para o exercício da oposição no Legislativo. A experiência com Maia mostra que ele é capaz de respeitar a minoria parlamentar em todas as instâncias de debates da Casa, possibilitando vitórias da esquerda, como as que ocorreram recentemente contra a privatização da Eletrobras, a Reforma da Previdência ou o projeto de Escola Sem Partido. Quanto à oposição à plataforma de governo de Bolsonaro, ele diz que está garantida a participação do PCdoB na frente oposicionista em defesa dos trabalhadores e do país.

Ele lamentou a falta de agenda positiva neste início de governo, pelos desencontros e falta de comando político, mas criticou o modo como a reforma da Previdência tem sido encaminhada. Ele não apoia medidas que visem penalizar a aposentadoria dos mais pobres ou qualquer proposta que vise a reduz a Previdência a uma pura capitalização, que só beneficia os mais ricos, tornando-se uma tragédia social para a maioria dos trabalhadores brasileiros.

Num reconhecimento pelos avanços de seu governo, Flávio Dino foi questionado em que políticas o Maranhão pode ensinar outros estados. Ele considera que governar o estado nordestino mais pobre tem sido um enorme aprendizado para ele e para o povo maranhense. Em sua opinião, a educação integral tem sido uma política estratégica para a redução da violência e alavancar os índices positivos do estado. Uma de suas principais metas, desde esse início de governo, é atacar a mortalidade infantil ainda mais que no governo anterior, a partir de um programa de estímulo ao pré-natal e alimentação gestante.

Entrada de Eduardo Braide no PSL teria resistência de Allan Garcês

A saída do deputado federal eleito Eduardo Braide do PMN e sua possível entrada no PSL do presidente Jair Bolsonaro ganhou mais um personagem. O médico e ex-candidato a deputado federal, Allan Garcês, estaria tendo resistência à entrada do parlamentar no PSL.

Allan já é pré-candidato pelo PSL na disputa para a prefeitura de São Luís em 2020. Com a entrada de Braide, ele teme ser retirado da corrida, já que o nome do deputado está em melhor posição do que o seu.

Eduardo Braide já teve dois mandatos de deputado estadual, foi eleito recentemente deputado federal e, em 2016, ficou em segundo lugar na disputa para a prefeitura de São Luís, surpreendendo a todos na eleição da capital.

Como o PMN não passou pela Cláusula de Barreira, Braide já anunciou que sairá da legenda e está em negociação com algumas legendas, entre elas o PSL.