Justiça nega por unanimidade liminar contra readequação do ICMS

 

O procurador geral Rodrigo Maia fez a defesa do Estado pessoalmente

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, por unanimidade, o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) na qual a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) questionava o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionado pelo governador do Estado, Flávio Dino. O julgamento da liminar no plenário do TJ foi nesta quarta-feira (29).
A OAB havia alegado, entre outros pontos, que a lei violava o princípio tributário da seletividade do ICMS. Todos os 19 desembargadores presentes, no entanto, não vislumbraram nenhuma inconstitucionalidade, contrariando os argumentos sustentados pela OAB.
O procurador geral Rodrigo Maia fez a defesa do Estado pessoalmente. Ele se apropriou de bases jurídicas legais, que embasaram ainda mais a decisão dos desembargadores. Ao final, disse que a unanimidade do Pleno foi o maior sinal da legalidade do gesto do Estado.
“É uma clara sinalização de que o Estado do Maranhão, ao promover a alteração de alíquotas do ICMS, agiu dentro dos limites constitucionais”, afirma o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
“O Tribunal de Justiça mandou uma mensagem clara. Nenhum dos desembargadores presentes viu qualquer inconstitucionalidade. Já esperávamos essa decisão; tínhamos convicção de que seguimos estritamente os parâmetros da Constituição e do poder do Estado”, acrescenta.
O ajuste das alíquotas do ICMS também foi feito em outros Estados. O Maranhão fez reajustes percentuais menores em comparação com outros Estados. As alíquotas se referem aos setores de combustíveis, comunicação e energia elétrica.

Governo garante Sistema de Abastecimento de Água e ampliação de cais para Santa Helena

 

Audiência garantiu obras importantes para o município de Santa Helena

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida (PTB), e comitiva reuniram-se, em audiência, com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, nesta terça-feira (29). Durante a reunião, o Estado garantiu a construção de um Sistema de Abastecimento de Água, de uma escola digna e a ampliação da área do cais do município, além de mais intervenções de asfalto.

“A reunião foi muito satisfatória e quem ganha com mais essa importante parceria é a população”, disse o deputado Othelino Neto que também destacou duas de suas emendas para o município de Santa Helena, visando à aquisição de uma ambulância e custeio da saúde.

Segundo explicou o governador, a licitação para a construção do Sistema de Abastecimento de Água deverá acontecer até o mês de julho e está orçada em R$ 7,8 milhões. Durante a reunião, Flávio Dino disse que o diálogo do governo com os municípios sobre as demandas específicas de cada cidade ou região está priorizando a aplicação das políticas públicas de acordo com a necessidade de cada maranhense e otimizando a convergência de esforços entre o Estado e as prefeituras.

Sobre a obra de modernização e ampliação do cais de Santa Helena, o governador disse que vai aguardar a apresentação de um projeto por parte do município para encaminhar o processo de execução dos serviços. Ele destacou que o município já foi contemplado também, em outra oportunidade,  com a instalação de um Instituto de Educação Tecnológica (Iema), escola de tempo integral e asfalto.

Flávio Dino frisou que, além dessas ações, o governo garante o Sistema de Abastecimento de Água, uma escola digna e e se tornará parceiro do município na obra de ampliação e modernização do cais de Santa Helena.

O prefeito Zezildo Almeida disse que foi positiva a audiência com o governador, que se colocou disposto a realizar importantes obras no município de Santa Helena. Destacou também o empenho do deputado Othelino Neto na apresentação dos pleitos e na destinação de emendas para a saúde.

Participaram da audiência, além de Othelino Neto e do governador, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o presidente da Câmara de Santa Helena, Leonardo Lobato, e o vice-prefeito Pajoca (João do Rosário).

Ministério Público denuncia 48 pessoas por organização criminosa em Pio XII…

Ex-prefeito de Pio XII está entre os denunciados

Uma suposta organização criminosa, responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas, estaria agindo no município de Pio XII. Com base em investigações, a Promotoria de Justiça local ofereceu denúncia contra o ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso, o ex-secretário municipal de Administração, Antonio Roberval de Lima, o ex-secretário municipal de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento, a ex-secretária de Educação, Iara Adriana Araujo Portilho, o ex-procurador municipal, Michel Lacerda Ferreira, a ex-primeira dama Lucilene dos Santos Veloso e outras 42 pessoas por peculato.

O Ministério Público do Maranhão identificou que a organização criminosa praticava diversos delitos como peculato e falsificação de documentos. A denúncia foi ajuizada pelo titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Também são alvo da denúncia Ana Carulina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira, Oscioneide Silva e Silva, Agrimar Cavalcante Meira Neto, Ana Scarlett Vieira Veloso, Cristino de Arruda Andrade Filho, Italo Leonardo Mendes de Sousa Feitosa, José de Ribamar Jorge Andrade, Osílio Odilio da Silva, Ana Paula dos Santos Veloso, Thiago Douglas Santos Nascimento, Brenda Araújo Portilho, Dione Sebastiana Sousa Veloso, Romário Inácio da Silva, Jordelia Nascimento Ferreira, Lucelena dos Santos Oliveira, Maria Rosinete Silva Cavalcante, Zaydem Sushy-Yak Cavalcante Lima.

Foram denunciados, ainda, Francisco Simão de Lima Neto, Zueriel Felix Bezerra, Haroldo Cláudio dos Santos Dias, Alcilene do Nascimento Santos, Valdeir Lopes Vidal, Filomena Coutinho de Oliveira, Pablo Felipe dos Santos Nascimento, Manoel Oliveira da Silva, Meridiane Sousa Garret, Vilomar da Silva Nascimento, Natália Cristina Carneiro Martins, Marineusa Oliveira Almeida, Denis Sousa Veloso, Espedito Firmo de Andrade, Paulo Gustavo da Conceição Araújo, Plinio Mikael Freitas Fontenele e Joyce Alexandra Melo Veloso.

Nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, em 13 de janeiro, para o cargo de secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, também é um dos denunciados.

Todos os 48 foram denunciados por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

INVESTIGAÇÕES

Durante as investigações, iniciadas em 2016, a partir de denúncia registrada junto à Ouvidoria do MPMA, a Promotoria de Justiça requisitou à Prefeitura de Pio XII, por três vezes, a lista de todos os funcionários detentores de cargos efetivos, comissionados, temporários e com função comissionada, além de cadastro atualizado e termo de nomeação/contratação, bem como a folha de pagamento dos últimos seis meses.

Nos dias 28 e 30 de junho, foram realizadas inspeções pelo promotor de justiça na sede do Poder Executivo municipal e na Secretaria de Educação. Com o aprofundamento das investigações, foi requisitada lista específica de 65 funcionários investigados, especificando termo de nomeação/contratação, fichas cadastrais e contracheques.

Ao cruzar os dados, o Ministério Público detectou que nomes indicados pela Prefeitura como não mais pertencentes ao quadro de servidores ainda constavam na folha de pagamento de maio de 2016.

O ofício encaminhado pelo Executivo afirmou que Ana Carolina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira e Oscioneide Silva e Silva não faziam mais parte dos quadros da administração.

FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

“Não se juntou qualquer ato de exoneração dos suspeitos e, todos, ainda, estavam na folha de pagamento de maio de 2016”, afirmou, na denúncia, o representante do MPMA. O promotor de justiça destacou também que “a todo momento o representante municipal tentou ludibriar este órgão ministerial, apresentando respostas incompletas ou omissas”.

Francisco Thiago Rabelo destacou que, diante da má-fé dos gestores, realizou-se a operação “Descarrego”, com quatro buscas e apreensões em diversos órgãos municipais e na residência do secretário de Finanças de Pio XII, onde foram obtidas várias provas de existência de funcionários fantasmas, incluindo portarias de nomeação, folhas de pagamento, contratos e outros documentos.

Segundo Rabelo, no decorrer da investigação, o MP conseguiu configurar a existência de uma quadrilha organizada com um único objetivo: desviar dinheiro público em nome do nepotismo, do apadrinhamento político e para a formação de um curral eleitoral. “São diversas pessoas, muitos parentes, detentores de cargos e funções públicas, recebendo salários de todos os valores, variando desde um salário-mínimo até R$ 5 mil”.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Paulo Roberto Sousa Veloso – o ex-prefeito de Pio XII – é quem tinha o controle direto de todos os atos ilícitos mencionados na denúncia. Ele assinava as portarias, termos de posse, contratos, determinava a inclusão/exclusão na folha de pagamento, aumento/diminuição de salários, tudo em nome do interesse político e do nepotismo.

Lucilene dos Santos Veloso – era a primeira-dama de Pio XII e, ainda, diretora da divisão de promoção social. Também tinha influência direta sobre a folha de pagamento municipal.

Antonio Roberval de Lima – o ex-secretário de Administração era o chefe da pasta, possuindo controle direto das pessoas lotadas naquela secretaria. Tinha três familiares naquele órgão, esposa e filhos, que recebiam mensalmente sem exercer as atividades para as quais foram nomeados.

Iara Adriana Araujo Portilho – a ex-secretária de Educação tinha controle direto das pessoas lotadas naquela pasta. Tem uma filha que reside na Bolívia e recebia, mensalmente, como assessora da Prefeitura de Pio XII.

Melquizedeque Fontenele Nascimento – o ex-secretário de Finanças era quem tinha o controle direto das operações relativas à folha de pagamento. Por interesse próprio ou ordem do prefeito, incluía ou excluía funcionários da lista de pagamento.

Michel Lacerda Ferreira – o ex-procurador do município praticou atos capazes de atrapalhar o desenvolvimento da investigação do inquérito civil instaurado pelo MP em 2016, tendo total ciência dos atos ilegais praticados.

NEPOTISMO E FRAUDE

Dentre os diversos casos de favorecimento de parentes e fraude nos pagamentos estão os familiares do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso.

A empregada doméstica do ex-gestor, em depoimento ao MP, foi nomeada como assessora da Secretaria de Administração, em 1º de novembro de 2015. Questionada sobre os documentos obtidos pelo MP, que comprovam sua posse em um cargo público e e a inclusão de seu nome na folha de pagamento, a testemunha respondeu que, por ordem de Veloso, assinou os documentos e teve que abrir uma conta bancária, mas nunca recebeu o cartão para movimentar a conta, onde era depositado o valor de R$ 2.400 mil. Enquanto isso, ela recebia o salário de R$ 500 como empregada doméstica.

Ana Carolina Veloso, sobrinha do gestor, morava em São Luís e recebia salário de R$ 2.200. Outra sobrinha dele, Larissa Veloso, reside em Assunção, no Paraguai, onde estuda Medicina e recebia salário de R$ 2.510 mil.

ASSIS FILHO SE DEFENDE EM NOTA

Tendo em vista a recente denúncia oferecida pelo Ministério Público a respeito dos supostos atos de improbidade praticados no município de Pio XII durante a gestão do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso, esclareço os seguintes fatos:

1 – A denúncia proposta pelo Ministério Público trata de fatos já elucidados em nota anterior à imprensa;

2 – Causa estranheza a mesma matéria, que já foi alvo de denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público e sequer foi recebida pelo juízo da comarca de Pio XII, retornar à discussão; o que nos leva a crer sobre o forte caráter midiático da peça processual;

3 – Exerci regularmente o cargo de Procurador Geral do Município de Pio XII até meados de 2016. Nesse período, o Ministério Público iniciou uma investigação sobre supostas nomeações de funcionários fantasmas.

4 – No exercício da minha atividade profissional, enquanto advogado, expressei a minha discordância sobre a investigação, o que desagradou o Ministério Público. Nesse contexto, a própria Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão interveio no caso, habilitando-se nos autos em minha defesa.

5 – Nunca exerci cumulativamente quaisquer cargos, atuando sempre com a probidade, moralidade e transparência devidas à função pública, razão pela qual mantenho a minha fé na justiça, sabendo que os fatos serão aclarados oportunamente.

Reitero que são inverdades as denúncias contra mim oferecidas, ao mesmo tempo em que me coloco à disposição, com muita tranquilidade, para quaisquer esclarecimentos.

Brasília, 29 de março de 2017.

*Francisco de Assis Costa Filho*
Advogado especialista OAB/MA 14.175

Só castrando mesmo! Vereador de São Luís defende “castração química” para estupradores…

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) levantou, esta semana, um debate interessante sobre a punição aos “monstros” que cometem estupros, praticamente, todos os dias, em São Luís, e terminam ficando na impunidade. Ele defendeu uma espécie de castração química, método que reduz a libido do homem, diminuindo o desejo sexual dele. É como se fosse “capado”, no jargão popular,  tornado, praticamente, impotente para a prática.Tá aí uma boa sugestão, seria uma espécie de “pena de morte” de sexual…

Com a castração química, certamente, esses monstros pensariam duas vezes antes de cometer tais brutalidades. “Como não temos a pena de morte, a sociedade entende que a
castração química pode ser uma das medidas a serem aplicadas”, disse
Ricardo Diniz.

Os recentes casos de violência sexual, envolvendo estupros, trazem à tona
discussões sobre o endurecimento das penas aos condenados por crimes
sexuais.

Na tribuna, Ricardo Diniz lembrou do caso que ocorreu semana passada em Paço do
Lumiar, em que um homem estuprou três mulheres da mesma família. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), por ano, mais 500 mil mulheres são vítimas de estupro no Brasil, dessas somente 50 mil denunciam o crime.

Muitas mulheres deixam de denunciar, muitas vezes, o agressor por vergonha. Os casos de violência contra a mulher precisam sair desse silêncio e atitudes devem ser tomadas para punir com mais rigor esses criminosos.

Comisssão do Senado aprova projeto que inclui Maranhão no FNO

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira, 28/03, o projeto PLS 51/15, de autoria do senador Roberto Rocha, que inclui o Mato Grosso e parte ocidental do Maranhão na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Atualmente, o Mato Grosso e a parte ocidental do Maranhão já estão incluídos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). No entanto, os instrumentos de desenvolvimento regional disponíveis para o Mato Grosso são os do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), e para o Maranhão, os do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

De acordo com Roberto Rocha, o realinhamento previsto no PLS 51/ 15 é sobretudo, uma questão de coerência. Em seu projeto, o parlamentar propõe, ainda, que a inclusão das novas áreas no FNO ocorra sem prejuízo de sua participação nos fundos do Centro-Oeste e do Nordeste.

Com a aprovação do PLS 51/15, dois diferentes fundos regionais atuarão na parte ocidental do Maranhão, dando oportunidade para linhas de financiamento no setor produtivo mais identificadas com a realidade de produção da região.

Após aprovação na CAE, o projeto segue, agora para a Câmara de Deputados Federais.

Roseana Sarney tem medo de disputar o governo…

Roseana Sarney tem receios de entrar na disputa pelo governo por conta do cenário político que lhe é desfavorável

Blogs e imprensa de um modo geral repercutiram uma entrevista da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), em relação à disputa pelo governo do Estado, no próximo ano, onde ela diz que “não tem vontade de concorrer”, mas, se for provocada, poderá vir a ser. Na verdade, o medo, a insegurança e a falta do governo em suas mãos rondam as pretensões da peemedebista em relação a 2018.

A ex-governadora já disputou quatro eleições ao governo. Em 2006, perdeu uma para o pedetista Jackson Lago, apoiado pelo então governador José Reinaldo, que tinha sido vice da peemedebista e se elegeu em 2002, após ela renunciar para concorrer ao Senado. Como se pode observar, Roseana venceu todos os embates nas urnas quando ela ou seu grupo estavam no poder.

O quadro político hoje é muito diferente dos que tiveram Roseana Sarney como vencedora das disputas. Sem o poder do Palácio dos Leões e como ré em um processo que a coloca dentro de um esquema que causou rombo fiscal de mais de R$ 1 bilhão ao Estado, isso sem falar de outras broncas, que a desgastaram muito, a ex-governadora teria, na verdade, medo de entrar numa disputa com chances reais de derrota em um cenário em que sua popularidade caiu muito.

E a afirmação de que “não tem vontade de concorrer” é blefe. Na verdade, a vontade é muita. Mas a vaidade e, justamente, o medo de perder deixam Roseana Sarney sem coragem de se anunciar, com segurança, para a disputa que se avizinha, isso tudo somado à falta de apoios políticos para tal e à boa articulação que faz o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em seu terceiro ano de governo, sem denúncias ou acusações relevantes que abalem o seu potencial.

Mas, uma coisa é certa. Morando em Brasília, atualmente, e para não ficar sem mandato e mais fragilizada com os processos que enfrenta na Justiça, a ex-governadora Roseana Sarney deve mesmo é disputar uma vaga para a Câmara Federal. Ainda há muita água para rolar, mas vamos aguardar.

Teto de escola municipal desaba no Sacavém com forte chuva…

Com fortes chuvas, teto da UEB Darcy Ribeiro desabou no Sacavém

A estrutura da Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém, não aguentou a força das fortes chuvas e parte do teto desabou, atingindo uma professora e três estudantes. A ocorrência se deu na tarde desta segunda-feira (27).

Após o desabamento, uma equipe da Defesa Civil interditou o local para fazer um levantamento das condições do prédio. As vítimas foram levadas para emergências de hospitais da cidade.

A escola já havia sido incendiada por vândalos em setembro de 2016. A sala, onde aconteceu a ação, está fechada sem funcionamento desde o ocorrido.

Em nota à Imprensa, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que o teto de uma sala de aula da Unidade de educação Básica (U.E.B.) Darcy Ribeiro desabou em consequência das fortes chuvas registradas no início da tarde desta segunda-feira (27).

Um estudante e uma professora sofreram arranhões e uma aluna foi levada para o hospital Socorrão I com escoriações, permanece em observação, mas passa bem.

A Secretaria informou que foram acionados, de imediato, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar e que uma equipe técnica foi enviada à escola em regime de urgência, onde atendeu aos pais e demais estudantes com os esclarecimentos necessários.

Segundo a nota enviada pela Secom, a escola vai passar por vistoria e perícia técnica para determinar as causas do ocorrido e avaliar as condições de segurança do prédio.

A Semed diz ainda, no comunicado, que providenciará as intervenções estruturais necessárias e que os dias letivos serão, integralmente, repostos mediante calendário suplementar a ser elaborado em diálogo com a comunidade escolar.

Assaltante é morto por passageiro em ônibus do Cohatrac IV…

Reprodução: Tentativa de assalto ao ônibus aconteceu na Aurora

Dois elementos tentaram assaltar um ônibus, que faz linha para o Cohatrac IV, na tarde desta segunda-feira (27), na Aurora (nas proximidades da CCPJ), em São Luís, e se deram mal. Um dos passageiros do coletivo disparou um revólver, atingindo um dos assaltantes que veio a óbito no local mesmo.

O segundo assaltante tentou fugir, mas populares conseguiram capturá-lo e o seguraram até a chegada da Polícia ao local. Depois disso, o Instituto Médico Legal também  compareceu para tomar as providências necessárias.

O passageiro, que reagiu contra os assaltantes, estava sentado na parte de trás do ônibus e conseguiu surpreender os marginais.

Nenhum passageiro do coletivo se machucou.

Rogério Cafeteira passa bem, após cirurgia para conter Diabetes…

Deputado Rogério Cafeteira passou por cirurgia para conter a Diabetes

Passa bem o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que se submeteu a uma cirurgia metabólica, no último sábado (25), para a controle da Diabetes.
Rogério Cafeteira terá as atividades parlamentares reduzidas, recuperando-se em casa. Por recomendação médica, deverá manter repouso nos próximos dias e irá cumprir apenas algumas agendas que não lhe demandem grande esforço físico.
Na próxima semana, o parlamentar deverá voltar às suas atividades parlamentares normalmente.