Disputa interna pode desestabilizar grupo Sarney

A indefinição dos candidatos da oligarquia Sarney pode sacramentar de vez a derrota do grupo antes mesmo do início da eleição. Após sair do último pleito com seu grupo desestabilizado, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), viu antigos aliados aderirem ao grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) e seu poder dentro do estado diminuir drasticamente.

Partidos como: PTB, PP, DEM, PR, PRB e PROS já anunciaram apoio ao governador Flávio Dino, diminuindo o tempo de TV, tão fundamental para o grupo sarneísta. Roseana, que chegou a ensaiar uma possível candidatura ao governo do Estado, olha cada vez mais distante uma possível vitória e já dá claros sinais de desistência.

A ex-governadora enxerga que a candidatura ao Senado seria mais viável e garantiria o foro privilegiado que tanto deseja para fugir dos processos na Justiça comum. Mas essa candidatura abriria de vez o racha do grupo Sarney.

Seu irmão, Sarney Filho (PV), após nove mandatos como deputado federal, anunciou sua candidatura ao Senado Federal em 2017. O racha interno já estava declarado com o escanteio do senador João Alberto (MDB), que teve de ser deixado de lado para a candidatura de Sarney Filho. Ocorre que, com o desejo de Roseana em disputar a outra cadeira ao Senado, mais um aliado pode sofrer um duro golpe, ou seu irmão ser obrigado mais uma vez a disputar um cargo de deputado federal.

Tempos obscuros pairaram sobre a oligarquia Sarney, e talvez, nem mesmo o ex-presidente possa resolver essa situação de controlar a sede de poder de seus antigos aliados e nem a disputa acirrada de seus filhos.

Ministro do STJ autoriza posse de Cristiane Brasil ao Ministério do Trabalho

Foi concedida, neste sábado (20), pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma liminar autorizando a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. O conteúdo da decisão do vice-presidente do STJ ainda não foi divulgado. Essa foi a quarta tentativa do governo para empossar Cristiane, barrada por decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, do Rio de Janeiro.

Durante esse processo, o Governo acumulou três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Assim como a AGU, Cristiane também teve recursos rejeitados na Justiça.

A decisão do STJ resolve um impasse criado para o governo com a barração da petebista, afinal, a nomeação da parlamentar foi anunciada pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), pai da deputada e influente líder do partido no Congresso, considerado importante para aprovação da reforma da Previdência.

Em nota, SMTT anuncia reajuste de passagens de ônibus em São Luís

Valor das passagens vai subir na capital maranhense

Em nota disparada à Imprensa, neste sábado (20), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís.

Ovalor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.

Na nota, a SMTT justificou que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço.

O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.

Carnaval 2018: Prefeitura de São Luís inicia montagem da Passarela do Samba

 

A estrutura da Passarela do Samba de São Luís, um dos principais pontos de concentração de foliões no período carnavalesco, começou a ser montada nesta sexta-feira (19), no Anel Viário. O espaço será palco das atrações que farão o Carnaval de Todos 2018, organizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado.

A estrutura conta com 200 metros de pista e capacidade de público de nove mil pessoas. O espaço terá 26 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade, destinado a pessoas com mobilidade reduzida e idosos, além de seis arquibancadas com cerca de três mil lugares. A entrada à passarela será gratuita.

No local, também serão montadas sete torres de iluminação própria para o evento, com incidência de luz em torno de 185 kW de potência, além da implantação de banheiros químicos, central de atendimento de urgência, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.

Partidos nanicos ensaiam candidaturas para fugir da Cláusula de Barreira

A eleição presidencial de 2018 promete ser uma das mais concorridas dos últimos anos. Além de figuras conhecidas como Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), muitos nomes surgem como opções para o eleitor, alguns, por partidos considerados nanicos.

Um dos nomes mais comentados é o do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), que será lançado pelo PSL. No Maranhão, o PSL tem como presidente o vereador Chico Carvalho, que recentemente comemorou a chegada do deputado ao partido.

O partido PMN, presidido no Maranhão pelo deputado estadual Eduardo Braide, é outro que ensaia o lançamento da ex-apresentadora do Jornal Nacional, Valéria Monteiro. A sigla chega a disputa com 1 segundo de TV.

Outros partidos que ensaiam candidaturas a presidente são: o Podemos, que tem no Maranhão o deputado Aluísio Mendes e a ex-prefeita Maura Jorge como representantes; o PSC, do deputado estadual Léo Cunha, e o NOVO, que tem o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém, como um dos seus representantes.

Mas a disputa pela presidência não significa a garantia de muitos votos. Partidos com histórico no lançamento de candidatos como o PSOL e PSTU nunca obtiveram êxito. Outros como o PRTB e PSDC dos folclóricos Levy Fidelix e José Maria Eymael, respectivamente, sempre figuraram nas últimas colocações.

A Cláusula de Barreira promete barrar vários partidos nanicos. Um levantamento do Jornal Globo, com os números das eleições de 2014, cita pelo menos 14 partidos que seriam barrados: PHS, PEN, PMN, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PTC, PPL, PSTU, PCB, PCO, Podemos e Avante. O levantamento não considera três partidos criados depois de 2014: Rede, PMB e Novo. Muitos deixarão de existir após 2018, deixando políticos maranhenses órfãos de partidos e sem poder de barganha.

Banco do Brasil é condenado por não repassar informações sobre recursos públicos

Banco do Brasil terá que pagar R$ 500 mil em indenização

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em virtude da recusa sistemática em fornecer informações sobre as contas bancárias com movimentação de recursos públicos.

A sentença determina, ainda, que a instituição financeira forneça a associações sindicais, conselhos constituídos e cidadãos em geral, sempre que requisitada, no prazo máximo de 15 dias, os dados referentes às movimentações das contas bancárias, independente de ordem judicial.

Caso a medida não seja atendida, o banco será obrigado a pagar multa diária de R$ 10 mil, relacionada a cada requisição não atendida.

A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar foi ajuizada em abril de 2016 pelo promotor de justiça Xilon de Souza Júnior. A sentença é de novembro de 2017, assinada pela juíza Cristina Meireles, mas o Ministério Público só foi notificado em janeiro deste ano.

Na ação, o membro do MPMA destacou que o Banco do Brasil, em reiteradas vezes, recusou-se a fornecer informações sobre os recursos públicos nas contas bancárias, causando embaraço ao exercício do controle social e aos princípios da publicidade e moralidade da administração pública.

“O banco despreza a circunstância de que, em virtude do princípio da publicidade, os dados em questão são de domínio público, conforme jurisprudência, a eles devendo ser dado acesso não somente aos órgãos de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, como a qualquer cidadão interessado”, afirmou, na ACP, o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis.

Segundo o promotor de justiça, tal situação é “extremamente perniciosa à defesa do patrimônio público, ao combate à corrupção e à transparência na Administração Pública”.

TRANSPARÊNCIA

Um dos exemplos da recusa do Banco do Brasil em fornecer os dados ocorreu no município de São Roberto, termo judiciário de Esperantinópolis. Em 2014, o presidente do Conselho do Fundeb solicitou informações sobre a movimentação bancária dos recursos na conta-corrente do referido fundo, mas o banco se recusou a atender.

“Ora, se compete ao conselho o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, é inaceitável a postura do banco demandado ao se negar a fornecer dados públicos. Como o conselho pode aferir a regularidade das movimentações financeiras realizadas pelos gestores da educação se tais dados são inacessíveis a essas entidades?”, questionou Xilon de Souza Júnior.

Instalada no Maranhão Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato

Num ato concorrido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), instalou, nesta sexta-feira (19) pela manhã, a “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), presente ao evento. Vários deputados, lideranças sindicais e ex-parlamentares prestigiaram a solenidade e elogiaram a decisão do presidente da Casa em aderir ao movimento.

Ao assinar a adesão à Frente, Othelino Neto informou que toda bancada do PCdoB na Assembleia aderiu ao movimento, porque “é preciso evitar um novo golpe como o que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff, sem ter cometido crime, e o que não abriu investigação contra Aécio Neves”.

O presidente da Assembleia explicou que o PCdoB tem uma pré-candidata a presidente, Manuela D’Ávila, a exemplo do PDT, com o ex-governador Ciro Gomes, mas aderiu ao movimento por ser suprapartidário. “É preciso garantir que Lula seja candidato em nome da democracia”. De acordo com Othelino, o Judiciário não pode retirar o ex-presidente da corrida eleitoral, contra o que diz a Constituição.

Elites profissionais

“São juristas renomados que dizem que não pode haver condenação sem provas, mas acredito no Judiciário. O Lula não pode ser impedido de concorrer. Quem vai dizer isso é Sua Excelência, o povo. Mas as elites brasileiras são profissionais. Depois da cassação da Dilma sem provas, querem fazer o serviço completo retirando Lula da disputa, ferindo a democracia”, enfatizou o presidente da Assembleia.

A oficialização da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” aconteceu na sala de reuniões da Presidência. Os deputados Francisca Primo (PCdoB) e Toca Serra (PTC) prestigiaram o evento.

Embora ausentes, foi confirmada ainda a adesão dos deputados Junior Verde (PRB) e Edson Araújo (PSL); e do deputado federal Zé Carlos (PT). Os ex-deputados Luiz Pedro e Helena Heluy participaram do evento, além de representantes da Frente Brasil Popular e do presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Aníbal Lins.

Atuação da Frente

De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar tem o principal objetivo “de defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política a Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Até a data do julgamento do ex-presidente, no dia 24, vários tipos de ações, a exemplo de panfletagem, pequenos comícios e outras palestras serão feitas no centro da cidade.

Zé Inácio elogiou também a Diretoria de Comunicação pela transmissão do evento ao vivo pela TV Assembleia e em tempo real pelas redes sociais.

Um dos presentes foi o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dimas Salustiano, que enfatizou que “não podem falar de democracia sem a participação de Lula, por que a Constituição prevê a presunção de inocência até a última instância”.

O secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, do PT, fez a defesa na mesma linha.  Ele disse que a Constituição não prevê condenações sem provas.

Sem Lula, Roseana Sarney agora espera Temer para confirmar candidatura

Roseana Sarney

A menos de dez meses para a eleição, a quatro vezes ex-governadora Roseana Sarney espera um sinal de Brasília para oficializar sua candidatura. E começar sua campanha, segundo ela suspensa desde o ano passado por uma “gripe”.

A enfermidade, todos sabem, é outra. Além da alergia a votos que a família atualmente sofre, a família Sarney anda penando de um mal estar bem comum entre os brasileiros na era Temer: a lisura.

Roseana Sarney não quer meter a mão em suas contas pessoais para bancar viagens ao interior, eventos, além do “apoio” a aliados que sempre marcou o modus operandi da política da família.

Nem seu irmão Fernando, o contador da família, aceita comprometer as combalidas finanças da Mirante, única empresa da família, para custear a quinta campanha da irmã.

Roseana aguarda agora o que foi prometido ao seu pai, Sarney, ano passado: o apoio do governo Temer para fazer sua campanha.

Se ocorrer o mesmo que aconteceu com os prefeitos maranhenses a quem ela prometeu que Temer ajudaria no fim do ano, vai esperar até outubro.

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara Federal, é condenado a 386 anos de prisão

Eduardo Cunha é acusado por crimes de corrupção passiva e ativa, prevaricação (crime contra a administração pública) e lavagem de dinheiro.

Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em 2016, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preso em 2017.

No documento de 118 páginas, o MPF também esclarece as penas sugeridas a Cunha e Henrique Alves, destacando que os dois são “políticos experientes” e “ocupantes dos mais altos cargos da República”.

Por crimes de corrupção passiva e ativa, prevaricação (crime contra a administração pública) e lavagem de dinheiro, o Ministério Público pediu a pena de 386 anos de prisão para Eduardo Cunha. Já para o ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo, o MP pediu 78 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Para a defesa de Eduardo Cunha, o documento do MPF é uma “ficção científica, sem provas e com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação”. Já a defesa de Henrique Alves classifica como “absurdo” o pedido de condenação.