Petrobras pode ser privatizada em parte, diz Bolsonaro

Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: “alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica.”

Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. “Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse.”

Pela manhã, em Brasília, o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.

Nomeação

Mais cedo, o economista Roberto Castello Branco foi confirmado para presidir a Petrobras. Em artigos recentes publicados na imprensa, ele defendeu a privatrização da empresa.

Indicado por Paulo Guedes, que assumirá o Ministério de Fazendo, Castello Branco aceitou o convite. Bolsonaro reiterou que Guedes tem carta branca no seu governo.

“Tudo que é envolvido com economia, ele está escalando o time. Eu só, obviamente, estou cobrando proatividade. Enxugar a máquina e fazê-la funcionar para o bem estar da população.”

O presidente eleito acrescentou ainda que quer o valor do combustível mais barato. Porém, avaliou que os preços também levam em conta decisão dos governos estaduais. “Em grande parte, depende dos governadores, que colocam o ICMS lá em cima.”

Banco do Brasil

Para o Banco do Brasil, Bolsonaro admitiu que estuda o nome de Ivan Monteiro, que atualmente está no comando da Petrobras. Segundo ele, a equipe econômica não terá direito de errar e está sendo montada com nomes que já são testados no mercado.

O presidente eleito deu as declarações na portaria do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele saiu em um carro escoltado pela Polícia Federal pouco antes das 15h. O comboio voltou cerca de 30 minutos depois. Ele disse ter ido ao banco. “Eu sou um ser humano. De vez em quando eu falo para darmos um passeio aí, para poder sair de casa.”

Educação

Questionado sobre o Ministério da Educação, Bolsonaro afirmou que avalia com calma os nomes. “Desde muito tempo, [o Ministério da Educação] está aparelhado. Há um marxismo lá dentro que trava o Brasil.”

Bolsonaro disse que os governos do PT dobraram os gastos em educação e mesmo assim não houve melhoras nos índices: “a molecada não sabe fazer uma regra de três simples.”

Bolsonaro descartou a possibilidade de nomear a atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, como ministra. “Essa não esteve à frente dessa prova do Enem? Está fora. Não tem nem cartão amarelo. É vermelho direto.”

Mídia nacional coloca como certa ida de Eduardo Braide e Pastor Gildenemyr para o PSL

Eduardo Braide é atualmente presidente estadual do PMN no Maranhão e foi o segundo colocado na disputa pela Câmara dos Deputados com 189.843 mil votos. Já Pastor Gildenemyr foi eleito com 47.758 mil votos

O site Metrópoles abordou a possível ida dos deputados eleitos Eduardo Braide e Pastor Gildenemyr, ambos do PMN, para o PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro. Os deputados maranhenses foram eleitos pelo PMN, partido que não passou pela cláusula de barreira. O site cita que o PSL deve iniciar 2019 com a maior bancada na Câmara dos Deputados.

“Seduzidos pela eleição e popularidade do presidente Jair Bolsonaro, 10 parlamentares devem se unir à sigla, passando de 52 para 62 deputados na próxima legislatura. Esse número fará com que o PSL ultrapasse o Partido dos Trabalhadores, com 56 eleitos, até então futuro dono do maior corpo político na Casa. Movimento semelhante é feito para aumentar a quantidade de senadores, atualmente, o PSL tem quatro representantes”, cita o site.

A legislação permite a troca de partido para deputados de siglas que não conseguiram cumprir as regras estabelecidas sem cair na infidelidade partidária. Dentro desse grupo há 41 nomes aptos a trocar de legenda, sendo 32 deputados e nove senadores.

O Metrópole cita que desde a eleição de Bolsonaro à Presidência, em 28 de outubro, as conversas entre parlamentares eleitos e o PSL se intensificaram. Muitos deles, inclusive, estiveram em Brasília e selaram acordo verbal para ingressar no novo partido.

“Uma das bancadas do PSL que devem ganhar reforços é a do Nordeste. Atualmente, ela é representada por cinco deputados: o presidente do PSL, Luciano Bivar, eleito por Pernambuco; Julian Lemos (PSL-PB); Professora Dayane Pimentel (PSL-BA); Heitor Freie (PSL-CE); e General Girão (PSL-RN). A eles devem se juntar os deputados federais Fernando Rodolfo (PHS-PE), Eduardo Braide (PMN-MA) e Pastor Gildenemyr (PMN-MA) ”, afirma o site.

Eduardo Braide é atualmente presidente estadual do PMN no Maranhão e foi o segundo colocado na disputa pela Câmara dos Deputados com 189.843 mil votos. Já Pastor Gildenemyr foi eleito com 47.758 mil votos.

PP se preocupa com tratamento ‘privilegiado’ de Bolsonaro ao DEM

Interlocutores do partido, ao qual Bolsonaro foi filiado, lembraram ao presidente que a bancada do PP em 2019 será maior que a do DEM no Congresso

Parlamentares e caciques do PP estão enciumados com o tratamento “privilegiado” que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem dedicado ao DEM – legenda que irá ocupar a Casa Civil, com Onyx Lorenzoni (RS), a Agricultura (Tereza Cristina) e negocia outras pastas, como a da Saúde.

Interlocutores do partido, ao qual Bolsonaro foi filiado, lembraram ao presidente que a bancada do PP em 2019 será maior que a do DEM no Congresso. Mas Bolsonaro não tem dado a mínima para os reclames dos ‘pepistas’.

O PP contará, a partir de 2019, com uma bancada de 37 deputados, já o DEM terá 29 parlamentares.

No Maranhão, o PP reelegeu o deputado federal André Fufuca. O deputado Juscelino Filho foi reeleito pelo DEM.

Na Câmara, sete deputados disputam reeleição com Rodrigo Maia

O atual presidente da Câmara, está fora da lista de preferidos, mas tampouco é hostil a Bolsonaro

O Globo

O peso do DEM na montagem do governo Jair Bolsonaro e a distância regulamentar que o presidente eleito vem mantendo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem estimulado aliados do PSL a desafiar o favoritismo do atual presidente da Câmara. A lista de rivais cresce a cada semana. Já são sete os nomes atuando nas articulações de bastidores: João Campos (PRB-GO), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Giacobo (PR-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSL-AL) e Delegado Waldir (PSL-GO).

Bolsonaro disse que não quer interferir nas eleições na Mesa, mas na última semana deu a Maia o recado de que há “outros candidatos muito bons”.

O presidente eleito é simpático a Alceu Moreira, João Campos e Capitão Augusto, lideranças das bancadas ruralista, evangélica e da segurança, respectivamente. Aliados do atual presidente da Câmara dizem que os oponentes, por ora, não ameaçam sua vantagem e apostam que não conseguirão aglutinar apoio fora de seus próprios nichos. No entanto, Maia está em alerta e vai oferecer um jantar para cerca de 40 deputados novatos na próxima terça-feira, pontapé oficial da sua campanha.

Trânsito com PT

O atual presidente da Câmara, que não respondeu aos pedidos de entrevista, está fora da lista de preferidos, mas tampouco é hostil a Bolsonaro. O presidente da Câmara apoia a agenda econômica de Paulo Guedes e promete suporte à votação da reforma da Previdência.

O bom trânsito de Maia com setores da esquerda, como PT e PC do B, porém, gera desconfianças entre os bolsonaristas. Filho do presidente eleito, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já deixou claro que, na sua visão, o próximo presidente da Casa tem que “tratorar” a oposição.

“O Rodrigo não é o preferido pelo PSL nem pela oposição, mas é o único que é aceito por ambos. Essa capacidade de diálogo faz diferença no parlamento. Para o governo interessa ter uma pessoa que conversa com todos “, diz o ex-líder do DEM na Câmara deputado Efraim Filho (PB).

Para João Campos, a principal fraqueza de Maia é que o DEM tem dois ministros confirmados no futuro governo, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tereza Cristina (Agricultura). Pode ainda emplacar Luiz Henrique Mandetta na Saúde. Para Campos, pesará o receio dos outros partidos de fortalecer o DEM.

“Não sei se atrapalha, mas ajudar não ajuda”, diz o potencial adversário.

Campos é quem tem uma articulação cada vez mais visível nos corredores da Câmara. Na última terça-feira, reuniu um grupo de 15 aliados e engatou uma oração em pleno Salão Verde. Além da bancada da bíblia, Campos, que é delegado, é vice-presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, e tem uma relação próxima com Bolsonaro. No último mês, esteve com o presidente eleito três vezes.

Na bancada da bala há outro amigo do presidente que está na disputa: Capitão Augusto (PR-SP). Ele aposta que o fato de ser de São Paulo e representar os militares pode ajudá-lo.

Moreira, próximo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), um dos polos de apoio de Bolsonaro, avalia que a proximidade com o futuro presidente não irá ajudar nenhum concorrente.

“Isso não é assunto para o presidente da República. Os que interferiram, se deram mal”, resume.

Há divisão no próprio campo de Bolsonaro. O presidente eleito declarou que seu partido não deveria ter um representante na disputa, mas o deputado Delegado Waldir diz que manterá seu nome. Cita como exemplo o próprio Bolsonaro, que foi candidato em 2017 e teve a quatro votos.

“Quero ter aqueles 10 minutos que o Bolsonaro teve em 2017”, diz Waldir.

Secretário-geral do PSDB propõe fusão com outras siglas

O deputado cita quatro siglas para a potencial fusão: PPS, PSD, PV e DEM

Estadão

Após registrar em 2018 o pior desempenho eleitoral de sua história em uma eleição presidencial e perder 20 cadeiras na Câmara, o PSDB vai avaliar uma proposta de fusão com outras siglas para disputar as próximas eleições.

A iniciativa será apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB, à direção executiva da sigla. A ideia, segundo ele, é que em maio os tucanos renovem o comando partidário e em seguida iniciem o processo.

“O PSDB tem que se reinventar depois de organizar a bagunça. É insustentável essa quadro partidário pulverizado. Defendo que, após a renovação da direção, abra-se uma interlocução para um processo criativo de fusão”, disse Pestana ao Estado.

O deputado cita quatro siglas para a potencial fusão: PPS, PSD, PV e DEM. Segundo Pestana, ainda é cedo para dizer qual seria o modelo de fusão e a autonomia que cada partido dentro da nova legenda.

O combustível que alimenta esse debate é a proibição de coligação proporcional a partir das eleições municipais de 2020.

Outra ideia colocada na mesa do PSDB é formar uma federação de partidos para aturarem em conjunto no Congresso e até nas próximas eleições municipais.

O presidente do DEM, ACM Neto, descarta a possibilidade de fusão com o PSDB. “Isso não está na pauta. Isso não passa nem perto de nossa perspectiva. Eu não cogitaria nenhuma hipótese de fusão com o PSDB neste momento”, disse.

Dirigentes de outros partidos também evitam, por ora, falar em fusão. Avaliam que tudo vai depender do cenário em 2019 e da relação das siglas com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em caráter reservado, porém, reconhecem que a proibição de coligações deve empurrar muitos partidos para esse caminho.

Outro debate que permeia o PSDB é a posição em relação ao governo Bolsonaro. Enquanto parte da legenda, com Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso à frente, adotou uma postura crítica e é contrária ao alinhamento, o grupo do governador eleito João Doria defende o apoio ao presidente eleito.

“É absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário”, afirma Flávio Dino

A segunda parcela deve acontecer até o dia 20 de dezembro

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou, por meio de suas redes sociais, sobre a notícia que o governo do Estado não pagaria o 13° salário de 2018 é falsa.

“Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015”, escreveu Flávio Dino.

O Governo do Estado já efetuou em junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual. A segunda parcela deve acontecer até o dia 20 de dezembro.

“Há uma macabra torcida contra o Maranhão desde 2015. De tempos em tempos, inventam tragédias. Temos adotado todas as medidas necessárias para manter o funcionamento do Estado e assim vamos continuar a fazer. Com transparência e coragem”, concluiu Flávio.

Rede vai ao STF contra artigo que veta fusão

A medida é uma das iniciativas da legenda da candidata derrotada à Presidência, Marina Silva, para garantir a possibilidade de se juntar ao novo partido que o PPS articula criar com os movimentos Agora! e Acredito

Estadão

Depois de não conseguir eleger deputados federais suficientes para ultrapassar a cláusula de barreira neste ano, a Rede Sustentabilidade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando artigo da lei dos Partidos Políticos (n.º 9.096) que impede fusão quando a sigla tem menos que cinco anos. O registro da Rede é de 2015.

A medida é uma das iniciativas da legenda da candidata derrotada à Presidência, Marina Silva, para garantir a possibilidade de se juntar ao novo partido que o PPS articula criar com os movimentos Agora! e Acredito. A Rede estuda hoje duas hipóteses de sobrevivência: fusão ou continuar como uma legenda própria, mas com mudanças na estrutura e no estatuto.

A decisão será tomada em um congresso extraordinário convocado para os dias 19 e 20 de janeiro do próximo ano. O estatuto já previa a realização de um congresso para definir a continuidade ou não da legenda no período de dez anos, mas foi antecipado após o desempenho nas eleições.

Se decidirem por continuar como um partido ou se juntar a outro, os membros da Rede já reconhecem que o mau desempenho nas urnas pôs em xeque o projeto político do partido nos moldes atuais. Um deles disse ao Estado, em anonimato, que a Rede como instituição “morreu” na apuração do primeiro turno. Uma reunião da executiva nacional, chamada de Elo, no final de semana passado em Brasília, estabeleceu a criação de dois grupos de trabalho que vão preparar teses das duas possibilidades – voo solo ou fusão – para serem apresentadas em janeiro.

Segundo membros da Rede, o partido está dividido. A própria Marina evita se posicionar para não “contaminar” os filiados, mas quadros históricos do partido, como Bazileu Margarido, são favoráveis à fusão com outra legenda. “Acho que a Rede vai ter muita dificuldade em superar a cláusula de barreira, que será crescente. E acho que é preciso, inclusive numa conjuntura de polarização extrema com o governo Bolsonaro, fortalecer esse campo democrático progressista”, disse. O dirigente ainda ponderou que, para as eleições de 2020, será importante ter estrutura e fundo partidário, o que o partido não terá caso continue como tal.

Ao Estado, Marina disse que a questão dos recursos não é determinante para a decisão, mas evitou se posicionar sobre o tema. “Nosso desafio é o que é melhor fazer neste momento. Tenho a clareza de que se a melhor forma for ir para um caminho de nos juntar para esse esforço do PPS, é uma possibilidade. Ou, a desculpa não pode ser a ausência do fundo partidário”, afirmou a ex-ministra.

“Nesse momento, a única coisa que posso dizer é que esse gesto do PPS é saudado por nós, mas tendo a compreensão de que eles já vêm de um debate interno anterior. Nós vamos começá-lo agora e temos que verificar primeiro quais as vantagens de ir”.

Antes do encontro de filiados que definirá o futuro da Rede, a ideia é deixar a possibilidade de fusão encaminhada. Para isso, o grupo de trabalho que se debruçou sobre essa hipótese participará também de uma comissão com o PPS e os movimentos para discutir questões práticas do novo partido, como estatuto e articulação nos Estados.

No PPS, a impressão das conversas é boa. “Está caminhando bem. (A fusão) Interessa a eles, pelo menos (pelo que falei) com as principais lideranças, é uma ideia que eles ainda não decidiram, mas simpatizam”, disse Roberto Freire, presidente da sigla. O apresentador Luciano Huck, que pertence tanto ao Agora! quanto ao Acredito, também participa das conversas, afirmou Freire.

O grupo, que defende a permanência da Rede como partido, teme perder a “essência” da legenda e se questiona se haverá, de fato, abertura para novos quadros, se for efetivada a fusão com um partido com 26 anos de existência – o registro do PPS é de 1992.

Na avaliação de Lucas Brandão, membro da Executiva da Rede, se permanecer como partido, será necessária o que chamou de “renovação estatutária” na legenda. “A Rede sempre se colocou como experimento da política. Chegou a hora de fazer um balanço”, disse.

O consenso progressivo, processo de decisão interna em que há uma tentativa de convencimento em vez de votação, é um dos que está na mira. Hoje ele é utilizado amplamente na sigla, que é criticada pelas longas reuniões e demora na tomada de decisão.

“Uma das coisas que temos discutido é que a gente toma muitas decisões que não precisavam ser colegiadas, que são mais administrativas. É necessário dar uma acelerada”, afirmou Brandão. No balanço do que deu certo e deve ser manter no partido ou levar para a fusão com o PPS está a paridade entre homens e mulheres em cargos de direção do partido.

Moro antecipa saída da magistratura e assumirá cargo na equipe de transição

O magistrado deixará a toga a partir da próxima segunda-feira, 19, para assumir o ‘superministério’ de Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro em janeiro de 2019

Estadão

O desembargador federal Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o tribunal de segunda instância da Lava Jato, assinou nesta sexta-feira, 16, a exoneração do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado deixará a toga a partir da próxima segunda-feira, 19, para assumir o ‘superministério’ de Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro em janeiro de 2019.

A saída de Moro deixa vaga a cadeira de juiz da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ao todo, 232 juízes titulares poderão concorrer na seleção interna da corte.

No ato de exoneração apresentado ao tribunal, Moro relata que aceitou assumir o ministério a partir de janeiro do ano que vem e ressalta as críticas que recebeu pela sua participação na transição enquanto ainda permanecia oficialmente como juiz federal. O magistrado saiu de férias logo após aceitar o convite para integrar o escalão do governo Bolsonaro.

“Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, afirmou.

Segundo Moro, a decisão de permanecer na magistratura até a posse seria para dar cobertura previdenciária aos seus familiares em “caso de algum infortúnio”. No entanto, o juiz afirma que mudou de ideia e decidiu antecipar sua exoneração para “não dar azo a controvérsias artificiais”.

“Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”, declarou Moro.

“Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, finalizou Sergio Moro.

PSD tenta fusão com o PHS

Se as negociações se concretizarem, o PSD passará a ter a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, deixando para trás o PP e o MDB

Após a eleição de 2018 e com os resultados dos partidos que não passaram pela cláusula de barreira, muitas articulações passaram a acontecer para que os partidos que não obtiveram resultados necessários para passarem pela cláusula garantissem seus direitos.

As mais novas articulações envolvem o PSD e o PHS. O PSD do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab tenta acelerar a fusão com o PHS, partido que não atingiu a cláusula de barreira nas eleições deste ano. Se as negociações se concretizarem, o PSD passará a ter a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, deixando para trás o PP e o MDB. Isso porque o PSD passará a contar com 40 deputados, incluindo os seis eleitos pelo PHS. Ficará atrás somente do PT e do PSL. Maior número de deputados representa mais recursos do fundo partidário e mais tempo de rádio e televisão.

O presidente do PHS, Eduardo Machado, tenta arranjar uma posição para ele na nova estrutura. Umas das possibilidades é que dirija a fundação ligada ao PSD, a Espaço Democrático.

No Maranhão o PHS é presidido pelo advogado Jorge Arturo e o PSD tem em seus quadros o deputado federal Edilázio Júnior.

O PHS vinha mantendo conversas com o PMN e até a definição dos acordos que estão previstas para acontecerem até a eleição do legislativo, novas negociações podem surgirem.