Veja a estreia do programa Conexão Cidadania na rádio Assembleia On Line…

Estreou, na rádio Assembleia On Line, o programa Conexão Cidadania com a jornalista e radialista Marina Souza. Na programação, quadros como “Gente de Casa” e “Direto da Redação”.

O programa vai focar também em utilidade pública, notícias, debates e entrevistas. Você pode se conectar pelo site da rádio Assembleia On LIne (www.radioalema.com) ou pelo Facebook (radioassembleiama).

#ConexãoCidadania com Marina Souza

Posted by Rádio Assembleia Maranhão on Tuesday, 15 May 2018

Classe política lamenta morte do ex-governador Epitácio Cafeteira nas redes sociais…

Políticos de diversos partidos se solidarizaram com a família do ex-governador e ex-senador, Epitácio Cafeteira, que faleceu neste domingo (13), em Brasília, aos 93 anos.

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes para homenagear e se solidarizar com a família do ex-governador. Em sua mensagem, ele informou que decretou luto oficial de sete dias e as devidas honras ao ex-governador.

Em nota oficial, o governo do Estado expressou que, nesse momento de dor e perda, o Governo do Maranhão se solidariza com familiares, amigos e admiradores do ex-governador Epitácio Cafeteira, manifestando irrestrita solidariedade e desejos de consolo e conforto espiritual.

O vice-governador, Carlos Brandão (PRB), prestou seus sentimentos à família do ex-governador Cafeteira pela dor de sua perda.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, em nome do amigo e companheiro, Rogério Cafeteira, sobrinho do ex-governador, prestou seus pêsames a toda a família.

O deputado federal, Weverton Rocha (PDT), escreveu em suas redes que “Cafeteira era um político experiente e que deixa sua marca na história do Maranhão”.

Eliziane Gama (PPS) prestou seus sentimentos a toda a família e lembrou da trajetória política de Cafeteira que foi prefeito de São Luís, deputado federal e senador da República.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) também se manifestou sobre a morte de Cafeteira e o classificou como uma grande liderança popular do nosso Estado, onde ocupou um lugar de destaque na política maranhense.

Instituto com histórico de erros tenta emplacar pesquisa para cenário eleitoral no Maranhão…

Histórico de erros de instituto merece atenção

A empresa MBO Marketing, Publicidade e Pesquisa vai tentar emplacar, na próxima segunda-feira (14), uma pesquisa que chegou a ser cancelada após denúncias, mas que foi novamente registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com estranhas alterações. Mesmo antes de ter sido divulgado, o levantamento sobre as eleições gerais no Maranhão apresenta vários vícios.

A súbita mudança no número de entrevistados é um dos fortes indícios que sugerem que o “estudo” é suspeito. Apesar de a pesquisa ter sido realizada entre os dias 26 de março e 04 de maio de 2018, inicialmente, o MBO registrou que havia entrevistado apenas 10.993 pessoas. Com o novo registro, o número de entrevistados subiu vertiginosamente para a marca de 109.730.

Pesa ainda contra a pesquisa – que propõe projetar cenário eleitoral no Maranhão sobre as disputas para presidente, senador, governador, deputado federal e estadual – o fato de não ter incluído, em seu universo de coleta, grandes e colégios eleitorais do Estado, como São Luís e Imperatriz.

Sucessão de erros

Para piorar, a MBO Publicidade e Marketing tem um histórico de pesquisas suspeitas nas costas. Em 2016, amostragem da MBO apontava vitória nas eleições do município de Timbiras do candidato que terminou em terceiro lugar.

No mesmo ano, o instituto também errou ao indicar a vitória d o ex-prefeito Biné Figueiredo em Codó, mas o candidato acabou perdendo as eleições para o atual prefeito da cidade, Francisco Nagib.

Lewandowski mantém censura a jornal no caso da Operação Boi Barrica

O Estado de São Paulo

Ministro do STF Ricardo Lewandowski. Foto: André Dusek/Estadão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (09), um recurso de O Estado de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que impede o jornal de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB-MA).

Lewandowski não chegou a apreciar o mérito do processo. Segundo o ministro, o instrumento legal usado na apelação (o recurso extraordinário) não é válido em casos de medidas cautelares como as liminares. Ele determinou que o processo seja encaminhado à 12.ª Vara Cível de Brasília para que julgue o mérito da ação “como bem entender”. O jornal completa hoje 3.145 dias sob censura por causa da decisão judicial do TJDFT.

A defesa vai avaliar se cabe recurso. “O que eu lamento é que a decisão aconteça 3 mil dias depois da censura e que o ministro Lewandowski só tenha descoberto isso todo este tempo depois de estar com o processo”, disse o advogado do Grupo Estado Manuel Alceu Affonso Ferreira. “Agora vamos ver se há recurso contra essa decisão dele e qual seria o recurso”, completou.

PARA LEMBRAR: Operação viu nepotismo

Sob a relatoria de Lewandowski desde setembro de 2016, o recurso extraordinário número 840.718 tramita em segredo de Justiça no STF. O caso chegou ao Tribunal em setembro de 2014.

A censura ao Estado diz respeito à publicação de gravações no âmbito da Operação Boi Barrica que sugerem ligações do então presidente do Senado, José Sarney, com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos.

Na época, advogados do empresário Fernando Sarney alegaram que o jornal feria a honra da família ao publicar trechos de conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial.

O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, lamentou a decisão do ministro. “É lamentável que a censura contra o Estadão perdure quando a Constituição brasileira é tão clara no sentido de que não é possível impedir previamente a livre informação. Chega a ser surreal acompanharmos todos estes anos um jornal permanecer censurado, apesar da Constituição, e essa demora infinita da Justiça para tomar uma decisão final sobre o mérito”, disse.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) considerou a decisão inaceitável. “Este é um caso exemplar de desrespeito ao princípio constitucional que assegura a liberdade de imprensa. É lamentável que, após todos esses anos, o Supremo não tenha agido para deixar claro às demais instâncias que censura judicial é algo inadmissível”, disse o presidente da entidade, Daniel Bramatti.

Em 2017 a Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável ao jornal. Procurado ontem à noite, o órgão informou que ainda não tinha conhecimento da decisão e que não se manifestaria sobre o assunto.

DECISÃO DO TJ-DF PROÍBE NOTÍCIAS HÁ 3.145 DIAS

O recurso do Estado contra a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que impede o jornal de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney – filho do ex-presidente José Sarney (MDB) –, tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) havia mais de três anos e meio.

O recurso extraordinário estava sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski desde setembro de 2016. O caso havia chegado ao Supremo dois anos antes – em 30 de setembro de 2014. Neste período, houve troca de relatoria e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Logo que o recurso foi protocolado na Corte, coube à ministra Cármen Lúcia a relatoria. Quando ela assumiu a presidência do Supremo, no início de setembro de 2016, o processo foi para as mãos de Lewandowski.

Em outubro de 2015, o Estado pediu à Cármen Lúcia que o recurso fosse levado a julgamento, considerando a urgência da matéria em questão e o fato de o jornal estar submetido à censura prévia.

Desde então, houve apenas a manifestação da PGR, em setembro de 2017. A Procuradoria encaminhou à Corte um parecer favorável ao provimento do recurso extraordinário do jornal. Na manifestação, a PGR destacava entendimento do próprio STF no julgamento de uma outra ação em que a Corte definiu que “antes de tudo prevalecem as relações de imprensa como superiores bens jurídicos e natural forma de controle social sobre o poder do Estado”.

Estado foi proibido em 31 de julho de 2009 de publicar reportagens com informações sobre a Operação Boi Barrica. O pedido de Fernando Sarney chegou ao Tribunal do DF no fim de uma quinta-feira. Na sexta-feira pela manhã, o desembargador Dácio Vieira já havia decidido pela proibição.

Em dezembro de 2009, Fernando Sarney desistiu da ação, mas o Estado não aceitou. O jornal manifestou sua preferência pelo julgamento do mérito no STF para criar jurisprudência sobre o caso para toda a imprensa do País.

Maranhão lidera ranking em número de fraudes no Seguro-Desemprego

Sistema Antifraude do Ministério do Trabalho já impediu o pagamento de mais de 16,8 mil benefícios irregulares, gerando economia de R$ 74,1 milhões no estado

Fraudes no Seguro-Desemprego têm crescido muito no Maranhão

O Maranhão lidera o ranking dos requerimentos bloqueados pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. Até abril de 2018, o Estado registrou quase 16,9 mil requerimentos bloqueados, equivalentes a R$ 74,1 milhões em fraudes.

“São recursos que pertencem aos trabalhadores e devem ser utilizados em um momento de dificuldade. Por isso, a fiscalização vai continuar para impedir a ação de criminosos no Maranhão”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

A maioria dos casos foi registrada em unidades da capital maranhense, São Luís. Foram 13,5 mil fraudes bloqueadas, totalizando um valor de mais de R$ 51,1 milhões. Depois, destacaram-se os casos de Caxias, com 2,8 mil casos e fraudes de R$ 19,5 milhões; Barra do Corda, que teve 145 requerimentos bloqueados, chegando perto de R$ 947 mil; e São José de Ribamar, que em 83 fraudes bloqueadas atingiu R$ 524,7 mil.

A modalidade Emprego Formal registrou o maior valor em fraudes bloqueadas no Maranhão, chegando a R$ 33,5 milhões em mais de 6 mil casos. Os demais bloqueios foram em emprego Doméstico, com 8,2 mil fraudes, no valor de R$ 22,1 milhões, e Bolsa Qualificação, que teve 2,6 mil casos e atingiu R$ 18,4 milhões em fraudes.

Na última semana de fevereiro, uma operação baseada totalmente em dados do Antifraude cumpriu 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão, além de dois municípios do Pará.

Antifraude Requerimentos Bloqueados – MA
CIDADE Qtde Valor Bloqueado
São Luís 13.518 R$ 51.182.916
Caxias 2.839 R$ 19.500.935
Barra do Corda 145 R$ 946.930
São José de Ribamar 83 R$ 524.712
Pedreiras 66 R$ 453.261
Presidente Dutra 60 R$ 405.639
Imperatriz 46 R$ 282.343
Balsas 44 R$ 281.090
Santa Inês 29 R$ 175.654
Codó 22 R$ 155.410
Bacabeira 19 R$ 87.621
Bacabal 18 R$ 80.099
Pinheiro 5 R$ 34.518
Acailândia 4 R$ 19.677
Estreito 1 R$ 6.575
Total 16.899 R$ 74.137.380

Modalidade Emprego – Bloqueios

Modalidade Qtde Valor
Emprego Formal 6.047 R$ 33.503.588
Doméstico 8.225 R$ 22.187.040
Bolsa Qualificação 2.625 R$ 18.439.120
Pescador 2 R$ 7.632
Total 16.899 R$ 74.137.380

Primeiro Pregão Eletrônico – Othelino coloca Assembleia no século XXI em termos de licitação…

Dinamismo - Gestão Othelino Neto inaugura Pregão Eletrônico e faz história na Assembleia Legislativa...

Dinamismo – Gestão Othelino Neto inaugura Pregão Eletrônico e faz história na Assembleia Legislativa…

Lançado, oficialmente, na tarde desta terça-feira (8), o primeiro Pregão Eletrônico da Assembleia Legislativa do Maranhão, no auditório Neiva Moreira. A aquisição dos equipamentos eletrônicos foi o passo inicial, que contou com a presença do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB); do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Luís Marques; do vice-presidente, Artur Baldez, e do diretor administrativo, Antino Noleto Júnior. Também presentes o pregoeiro Alexandre Henrique, o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís, Thiago Braga, e servidores públicos.

Othelino Neto iniciou o Pregão Eletrônico pelo sistema do Portal de Compras do governo federal (Compras Net), que funciona por meio do site do Ministério do Planejamento. Ele disse que essa é a primeira vez que a Assembleia utiliza o Pregão Eletrônico. “É um momento histórico para a Casa. Nós estamos aqui, neste primeiro momento, chegando ao século 21, no que diz respeito ao que há de mais moderno em termos de licitação”, frisou.

O presidente afirmou que o legislativo estadual ganha, a partir de agora, em agilidade e transparência, em se tratando da utilização dos recursos públicos. “Fazendo com que os procedimentos sejam transparentes e que possamos adquirir bens e produtos de qualidade a preços mais baixos.  Essa é uma oportunidade importante, porque todos os interessados, em qualquer estado do Brasil, podem participar”.

André Luís Marques, presidente da CPL, lembrou que o Pregão Eletrônico é um procedimento mais célere e econômico. “Hoje, é o mais transparente e mais bem visto pelos órgãos de controle. Qualquer cidadão pode acompanhar o programa via internet, o que significa mais segurança e transparência”, frisou.

Segundo André Luís, essa nova modalidade é responsável por contemplar notáveis melhorias no procedimento licitatório, tornando-o mais dinâmico e prestigiando princípios que servem de paradigma para a atuação de todo gestor público, a exemplo da eficiência, economicidade e celeridade. “Sem dúvida”, disse o presidente da CPL, “o Pregão Eletrônico traduz a forma mais célere e econômica de licitação existente no ordenamento pátrio, contribuindo demasiadamente para a desburocratização do sistema e guardando uma relação intrínseca com o princípio da eficiência, de índole constitucional”.

Antino Noleto Júnior garantiu que o procedimento trará mais economia para o parlamento estadual. “A Assembleia Legislativa entrou no século 21 ao adotar o procedimento do Pregão, que implicará em mais economia e transparência na aquisição de produtos e serviços”, assegurou.

Após o Pregão, o pregoeiro Alexandre Henrique afirmou que a modalidade é a forma mais transparente e dinâmica para os órgãos públicos adquirirem bens e serviços públicos. “Nós conseguimos, com o Pregão Eletrônico, fazer compras com fornecedores do país inteiro, por preços mais acessíveis”, afirmou.

Já o presidente da Comissão de Licitação do Município, Thiago Braga, ressaltou a dinâmica que o Pregão levou para a administração municipal, a partir de 2014, começando pela Secretaria de Saúde. Hoje, todos os órgãos municipais adotam o sistema. “Com esta modalidade, economizamos, inclusive tempo”, observou.

Cafeteira anuncia decreto que determina advertência antes de apreensão de veículo por IPVA atrasado

Deputado Rogério Cafeteira

O deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (8), decreto de autoria do Poder Executivo que determina a priorização da aplicação de medidas educativas quando da atuação de autoridade estadual de trânsito nos casos previstos na legislação federal. A determinação deverá ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

Em termos práticos, o decreto deverá priorizar a aplicação de advertência, por escrito, ao proprietário ou condutor do veículo, antes do seu recolhimento. Isso valerá para o caso de infrações leves ou médias, como as autuações por débitos de taxas de licenciamento, por exemplo. A medida não valerá nos casos de reincidência.

“Você parou numa blitz e não havia consumido bebida alcoólica, mas estava com seu licenciamento atrasado. Antes, o veículo era recolhido por um guincho e levado para o pátio, só podendo ser retirado depois de pagas todas as multas e taxas e, ainda, o guincho e a estadia no pátio. Isso onerava o contribuinte. Nesse primeiro momento, será feita advertência por escrito e dado um prazo para regularização. Caso ocorra reincidência e essa possa ser comprovada no momento da abordagem, serão aplicadas sanções previstas, como o recolhimento do veículo”, explicou Cafeteira.

Em aparte ao pronunciamento do parlamentar, o deputado Max Barros (PMB) registrou que a medida é um avanço do Governo do Estado. Ele também questionou o leilão de veículos apreendidos em blitz por débitos de licenciamento.

Cafeteira esclareceu que o recolhimento de veículos, nesse caso, segue determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas que está sendo dada oportunidade para regularização antes da apreensão.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), em outro aparte, reiterou os avanços promovidos pelo programa “Moto Legal”, que já regularizou mais de 30 mil motocicletas. E parabenizou o pronunciamento do deputado Rogério Cafeteira (DEM), destacando a decisão do Governo do Estado que, segundo ele, ajudará ainda mais o contribuinte nesse tipo de situação.

Cafeteira finalizou ressaltando que as blitzen da Lei Seca deverão permanecer. “Nós mostraremos, na prática, que as blitzen da Lei Seca são educativas e preventivas. O direcionamento que o Governo do Estado dá agora é que façamos uma política de trânsito educativa”, concluiu.

Deputados estaduais participam do encontro “Diálogos pelo Maranhão”…

Presidente da Assembleia e deputados participaram do Diálogos pelo Maranhão

Deputados estaduais participam do encontro “Diálogos pelo Maranhão”
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de outros parlamentares, participou, neste sábado (5), em São Luís, do encontro “Diálogos pelo Maranhão”. O evento reuniu lideranças políticas, prefeitos, secretários de Estado e parlamentares, com o objetivo de avaliar os planos realizados pela administração estadual desde 2015 e discutir novas propostas governamentais para o Executivo estadual.
Representantes de 14 partidos políticos aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato à reeleição deste ano, participaram das discussões. Todos com a mesma ideia: pensar a construção de um Maranhão melhor. Na ocasião, o presidente Othelino Neto pontuou os avanços imprimidos pela atual gestão, que investiu em programas importantes, como “Escola Digna” e “Mais Asfalto”.
“É um momento onde o governador apresenta os principais resultados de sua gestão até agora. Os avanços marcadamente nas áreas da saúde, educação, com o programa ‘Escola Digna’, pavimentação de ruas e estradas, com o programa ‘Mais Asfalto’, e os investimentos em segurança pública. Os partidos que fazem parte desse agrupamento em torno do governador Flávio Dino preparam-se para o início de uma pré-campanha, que é prevista na legislação eleitoral como um momento em que a sociedade começa a perceber esses movimentos políticos”, assinalou.
O deputado Edivaldo Holanda (PTC) reforçou a importância do apoio das legendas aliadas para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do Maranhão. “Esse encontro com o governador Flávio Dino é muito importante para a sua base de sustentação e para a sociedade, que tem a oportunidade de discutir o atual governo, o que passou e o que virá. É um instante de entrosamento e de levar luzes a esse projeto novo, em prol do Maranhão”, afirmou.
Outros representantes do Parlamento estadual também participaram do encontro: os deputados Zé Inácio (PT), Sérgio Frota (PRB), Fábio Braga (SD), Paulo Neto (DEM), Francisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB) e Levi Pontes (PCdoB), que destacaram a importância das políticas implantadas pelo governo, garantindo mudanças na realidade de milhões de maranhenses.
O governador Flávio Dino explicou que o encontro “Diálogos pelo Maranhão” busca construir um plano de governo baseado nos anseios e demandas da população, a partir de uma gestão participativa com e para o povo. “O programa de governo que eu apresentarei à Justiça Eleitoral no registro da minha candidatura, no mês de agosto, será fruto desse processo participativo, em que há uma reflexão sobre o que fizemos nesse período e o que pretendemos fazer no próximo mandato. Se assim Deus quiser e esta for seja vontade do nosso povo”,  disse.
AVALIAÇÃO
Os parlamentares também aproveitaram a oportunidade para avaliar a gestão do governador Flávio Dino. O deputado Neto Evangelista (DEM), que foi secretário de Estado de Desenvolvimento Social, ressaltou que o primeiro mandato de Dino construiu a base para um novo momento no Maranhão e que, por isso, é necessária a continuidade do trabalho. “A grande missão do governo Flávio Dino tem sido essa. Além de fazer a base, fazer também com que os maranhenses possam voltar a ter a capacidade de sonhar”, declarou.
Já o deputado Bira do Pindaré (PSB) atentou para a importância da iniciativa do governador Flávio Dino em congregar 14 partidos políticos, com o objetivo de trabalhar pela transformação da realidade do Maranhão, em favor da população. “Eu não tenho dúvida de que esse método de fazer política com participação popular e a pluralidade de forças que comungam com esse ideal de transformação do Maranhão, é determinante para alcançarmos os resultados que estão sendo obtidos nesse momento”, completou.
O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) frisou que o diálogo é uma característica do governador Flávio Dino, buscando a melhor forma de governar. “Isso é importante, pois mostra que o governador não é um homem individualista, mas que trabalha com o grupo e está preparado para exercer mais quatro anos de mandato”, finalizou.

Em nota, capelães do Sistema de Segurança repudiam ataques…

Os capelães do Sistema de Segurança Pública do Maranhão lançaram nota, no final da tarde desta quarta-feira (03), em repúdio aos ataques que vêm sofrendo e divulgados em setores da mídia.

Segundo eles, tais ataques têm como objetivo atingir não somente o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), mas prejudicar a imagem dos sacerdotes católicos e pastores evangélicos, bem como a importância social da igreja.

 

VEJA NOTA

CAPELÃES REPUDIAM ATAQUES

Nós, capelães religiosos do Sistema de Segurança do Estado do Maranhão, diante dos ataques que temos recebido nos últimos dias, vimos a público esclarecer a verdade e repudiar as inverdades contra nossa honra e contra nossas igrejas. Tais ataques têm como objetivo atingir não somente o governador do Estado, mas prejudicar a imagem dos sacerdotes católicos e pastores evangélicos, bem como a importância social da igreja. Tem como objetivo também atingir o serviço de capelania religiosa, que foi criado no Maranhão com a Lei nº 149 de 15.07.1843 e também, mais recentemente reformulada e reconhecida há 25 anos.

Para restabelecer a verdade dos fatos, informamos que no quadro de capelães religiosos neste governo, foram mantidos 13 capelães que têm sua origem ou foram nomeados em governos anteriores, a saber: Edson Lobão, José Reinaldo Tavares, Roseana Sarney e Jackson Lago.

Afirmamos que somos sacerdotes cristãos, padres e pastores e que estamos servindo a corporação da polícia militar, corpo de bombeiros, polícia civil e sistema penitenciário com o único propósito de levar a palavra de Deus, o aconselhamento espiritual, bem como a assistência aos familiares daqueles que são servidores públicos ou apenados pela justiça. Quem conhece o nosso sacerdócio, sabe da importância dele.

Ao atacar padres e pastores, estão atacando nossas igrejas católicas e evangélicas, porque somos sacerdotes honrados e respeitados em nossas igrejas e comunidades.

Nós, padres e pastores capelães religiosos, ao defendermos a nossa honra diante destes ataques, conclamamos católicos e evangélicos a orarem pela paz no Maranhão e que a verdade prevaleça.

Capelães religiosos do Sistema de Segurança do Maranhão.