Carnaval 2018: Prefeitura de São Luís inicia montagem da Passarela do Samba

 

A estrutura da Passarela do Samba de São Luís, um dos principais pontos de concentração de foliões no período carnavalesco, começou a ser montada nesta sexta-feira (19), no Anel Viário. O espaço será palco das atrações que farão o Carnaval de Todos 2018, organizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado.

A estrutura conta com 200 metros de pista e capacidade de público de nove mil pessoas. O espaço terá 26 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade, destinado a pessoas com mobilidade reduzida e idosos, além de seis arquibancadas com cerca de três mil lugares. A entrada à passarela será gratuita.

No local, também serão montadas sete torres de iluminação própria para o evento, com incidência de luz em torno de 185 kW de potência, além da implantação de banheiros químicos, central de atendimento de urgência, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.

Banco do Brasil é condenado por não repassar informações sobre recursos públicos

Banco do Brasil terá que pagar R$ 500 mil em indenização

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em virtude da recusa sistemática em fornecer informações sobre as contas bancárias com movimentação de recursos públicos.

A sentença determina, ainda, que a instituição financeira forneça a associações sindicais, conselhos constituídos e cidadãos em geral, sempre que requisitada, no prazo máximo de 15 dias, os dados referentes às movimentações das contas bancárias, independente de ordem judicial.

Caso a medida não seja atendida, o banco será obrigado a pagar multa diária de R$ 10 mil, relacionada a cada requisição não atendida.

A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar foi ajuizada em abril de 2016 pelo promotor de justiça Xilon de Souza Júnior. A sentença é de novembro de 2017, assinada pela juíza Cristina Meireles, mas o Ministério Público só foi notificado em janeiro deste ano.

Na ação, o membro do MPMA destacou que o Banco do Brasil, em reiteradas vezes, recusou-se a fornecer informações sobre os recursos públicos nas contas bancárias, causando embaraço ao exercício do controle social e aos princípios da publicidade e moralidade da administração pública.

“O banco despreza a circunstância de que, em virtude do princípio da publicidade, os dados em questão são de domínio público, conforme jurisprudência, a eles devendo ser dado acesso não somente aos órgãos de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, como a qualquer cidadão interessado”, afirmou, na ACP, o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis.

Segundo o promotor de justiça, tal situação é “extremamente perniciosa à defesa do patrimônio público, ao combate à corrupção e à transparência na Administração Pública”.

TRANSPARÊNCIA

Um dos exemplos da recusa do Banco do Brasil em fornecer os dados ocorreu no município de São Roberto, termo judiciário de Esperantinópolis. Em 2014, o presidente do Conselho do Fundeb solicitou informações sobre a movimentação bancária dos recursos na conta-corrente do referido fundo, mas o banco se recusou a atender.

“Ora, se compete ao conselho o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, é inaceitável a postura do banco demandado ao se negar a fornecer dados públicos. Como o conselho pode aferir a regularidade das movimentações financeiras realizadas pelos gestores da educação se tais dados são inacessíveis a essas entidades?”, questionou Xilon de Souza Júnior.

Sem Lula, Roseana Sarney agora espera Temer para confirmar candidatura

Roseana Sarney

A menos de dez meses para a eleição, a quatro vezes ex-governadora Roseana Sarney espera um sinal de Brasília para oficializar sua candidatura. E começar sua campanha, segundo ela suspensa desde o ano passado por uma “gripe”.

A enfermidade, todos sabem, é outra. Além da alergia a votos que a família atualmente sofre, a família Sarney anda penando de um mal estar bem comum entre os brasileiros na era Temer: a lisura.

Roseana Sarney não quer meter a mão em suas contas pessoais para bancar viagens ao interior, eventos, além do “apoio” a aliados que sempre marcou o modus operandi da política da família.

Nem seu irmão Fernando, o contador da família, aceita comprometer as combalidas finanças da Mirante, única empresa da família, para custear a quinta campanha da irmã.

Roseana aguarda agora o que foi prometido ao seu pai, Sarney, ano passado: o apoio do governo Temer para fazer sua campanha.

Se ocorrer o mesmo que aconteceu com os prefeitos maranhenses a quem ela prometeu que Temer ajudaria no fim do ano, vai esperar até outubro.

Prefeito de Brejo condenado a devolver R$ 2,2 milhões de mandato anterior…

Prefeito de Brejo foi condenado pelo Pleno do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o prefeito de Brejo, José Farias de Castro, a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres do município. O Pleno do TCE rejeitou as contas dele relativas ao exercício de 2012, quando o gestor exerceu seu primeiro mandato, emitindo parecer prévio pela desaprovação das contas de governo e julgando irregulares as contas de gestão. José Farias não apresentou defesa, mesmo tendo sido devidamente citado, sendo por isso julgado à revelia.

Entre o conjunto de irregularidades detectadas nas contas de gestão, destaca-se: não encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (1º ao 6º bimestres) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (1º e 2º semestres) no prazo ao TCE; não divulgação, no prazo legal, dos Relatórios de Gestão Fiscal; infrações às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional em relação ao preenchimento do DARE; não comprovação da publicação do RGF, constituindo grave infração administrativa contra as leis e finanças públicas; ausência de Guias da Previdência Social – GPS mês a mês; entre outras.

O gestor foi condenado ainda ao pagamento de multas cuja soma perfaz R$ 278,4 mil, totalizando, junto com o montante da condenação, o total de R$ 2,4 milhões. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o TCE julgou regulares as contas de Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão, Adm. Direta, 2011), Edivanio Nunes Pessoa (Graça Aranha, 2011), Nuria Figueira Coelho (Riachão, Fundeb, 2012), Manoel Edivan Oliveira da Costa (FMS, Marajá do Sena, 2012), Raimundo Nonato e Silva (Grajaú, Fundeb, 2011), Aracy Lima Fernandes e Francisco Assis Barboza de Sousa (Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS da PM, Santa Filomena do Maranhão, 2013), Francisco Nunes da Silva (Senador La Rocque, FMAS, 2013), Eduardo de Carvalho Lago Silva, Emap, 2015), George Silva Cavalcanti, Colégio Militar Tiradentes II, Imperatriz, 2015), Claudiomiro Antonio Aguiar Lima e Nilson Lima Fonseca (15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal, 2015) e Felix Martins Costa Neto (São Felix de Balsas, FMS da PM, 2013).

Foram julgadas irregulares as contas de Evandro Costa Jorge (Câmara Municipal de Grajaú, 2013, com débito de R$ 735 mil e multa de R$ 73,5 mil), Wilson Rocha de Miranda (Câmara Municipal de Araioses, 2012, com débito de R$ 380 mil e multa de R$ 38 mil), Fernando Souza da Silva (Câmara Municipal de Lago do Junco do Maranhão, 2013, com multa de R$ 11 mil) e Ronaldo de Oliveira Sousa (Câmara Municipal de São Bernardo, 2011).

DOCUMENTOS FALSOS – Durante sustentação oral onde tentou reverter o julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de responsabilidade de Hemetério Weba Filho (Olinda Nova do Maranhão, 2008), com multas e débito de R$ 156 mil, o advogado Silas Gomes Brás Junior, designado pelo escritório Lopes Advogados Associados, pertencente ao advogado Marconi Lopes, insistiu na idoneidade de documentação que, glosada pelo TCE, deverá agora ser objeto de investigação, devido à forte suspeita de fraude.

O ponto central da questão foram notas fiscais que, além de terem sido apresentadas cinco anos depois da apresentação das contas, não conferem nem com as correspondentes notas de empenho nem com as informações disponíveis no site da Secretaria da Fazenda. Mais grave ainda, as notas sequer foram autenticadas pela Receita Estadual, levantando as suspeitas de montagem no processamento da despesa.

As contradições foram demonstradas claramente pelo relator da matéria, conselheiro substituto Antonio Blecaute, que, em sintonia com o Ministério Público de Contas (MPC) decidiu pela manutenção da decisão que reprova as contas, imputando débito e multa ao gestor.

Diante dos fatos, o TCE decidiu encaminhar os autos ao Ministério Público (MPE) para apuração da autoria intelectual da possível fraude que, entre outras coisas, atenta contra o princípio da Lealdade Processual, um dos fundamentos do Estado de Direito.

Assembleia e Procuradoria fecham parceria para realizar seminário sobre vedações da Lei Eleitoral

Presidente e procurador discutem realização de seminário sobre vedações do período eleitoral

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (18), a visita do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, acompanhado de subprocuradores. O presidente aceitou a sugestão da Procuradoria de realizar para deputados, servidores e assessores seminário sobre as vedações da Legislação eleitoral deste ano.

Othelino Neto agradeceu a visita dos procuradores e contou que conversaram sobre ações do Estado em comum com a Assembleia, além de haver aceitado a oferta para que seja feito, na Casa, um seminário sobre as condutas vedadas nesse ano eleitoral.

“É um tema importante, para sabermos, preventivamente, as alterações feitas na legislação eleitoral, para que fiquemos sabendo de algumas condutas que terão que ser evitadas, sob implicação de cancelamento de registro de candidaturas ou ações pedindo cassação de mandatos. Foi uma conversa agradável e produtiva, que foi selada com essa parceria concreta”, disse o presidente.

Rodrigo Maia explicou que a visita também foi de trabalho e serviu para fazer um relato das ações em conjunto com o Legislativo Estadual e fechar a parceria sobre o seminário. “Nessa relação de harmonia com os demais poderes, a visita serviu também para apresentar ao presidente Othelino Neto as atuações que a Procuradoria tem junto à Assembleia, seja na área de capacitação e cooperação que temos com a Procuradoria-Geral da Assembleia”, afirmou.

O procurador-geral do Estado contou que o seminário sobre vedações eleitorais vai ser, inicialmente, para servidores do Estado, no dia 1º de março, e que o evento deve acontecer na Assembleia uma semana depois.

Com a proposta aceita pelo presidente Othelino Neto, os procuradores ficaram de definir com a Procuradoria Geral da Assembleia a data de realização do seminário na Casa.

Flávio Dino reduziu índices de criminalidade no Maranhão, garante levantamento do G1

Trabalho de monitoramento no Centro de Detenção de Pedrinhas

Segundo levantamento nacional feito pelo G1, o governo Flávio Dino cumpriu o compromisso de reduzir rapidamente os índices de criminalidade. A queda dos homicídios na Grande São Luís, por exemplo, foi de 40% em 2017 na comparação com 2014. Entre as propostas que ajudaram nessa redução estava a criação do Pacto pela Vida.

Segundo a pesquisa, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total. (Veja aqui: http://especiais.g1.globo.com/maranhao/2015/as-promessas-de-dino/#!/3-anos)

O portal do Grupo Globo lembra que Flávio havia se comprometido a implantar o Programa Pacto Pela Vida para “estabelecer um novo modelo de governança da segurança pública no estado”.

“Trata-se de política pública transversal e integrada, construída de forma pactuada com a sociedade, em articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União”, dizia a proposta.

“O programa foi implantado”, diz o G1. A Lei do Pacto pela Vida foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada e publicada. “O Gabinete de Gestão Integrada (que faz parte do Pacto), uma das exigências da lei, está em funcionamento há mais de um ano, segundo o governo”, acrescenta o portal.

Além disso, o Maranhão tem hoje o maior efetivo policial da história do Estado, com mais de 12 mil profissionais.

Zé Inácio viabiliza convênio que garante pavimentação para Paraibano

Zé Inácio viabiliza convênio que garante pavimentação para Paraibano

Graças a uma emenda parlamentar, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), o prefeito de Paraibano, Zé Hélio, assinou, junto à secretária Flávia Moreira, da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), convênio para custear recuperação asfáltica de ruas e avenidas do município.

A liberação da emenda parlamentar será aplicada para a pavimentação em paralelepípedo, calçada e drenagem do bairro Marajá, que com mais de 40 anos nunca recebeu infraestrutura das vias.

“Para a população de Paraibano é um sonho conquistado por meio desse convênio que proporcionará mobilidade e uma vida mais digna aos moradores do bairro Marajá”, disse.

O deputado Zé Inácio agradeceu ao governador Flávio Dino por atender a demanda por meio da emenda parlamentar e à Secid por concretizar todo o processo. “Mais uma vez o nosso trabalho parlamentar vem sendo concretizado por meio do empenho do Governo e do Prefeito Zé Hélio que está sempre comprometido em realizar ações que melhorem cada vez mais a vida da população de Paraibano”, disse.

Também acompanharam o ato de assinatura o secretário de Obras, Juracy Ribeiro Cardoso, e o secretário Adjunto de Agricultura, Soares Filho, do município de Paraibano.

Vídeo – Professora sofre sequestro relâmpago em São Luís…

Por Clara Fonseca

Uma professora universitária de uma rede particular sofreu um sequestro relâmpago após ser abordada por três homens armados quando saía da sua residência localizada no bairro Cohaserma, no início da tarde desta quarta-feira (17),em São Luís.

Segundo informações, a vitima, identificada como Hilza Paixão, permaneceu em poder dos criminosos por duas horas quando foi liberada pelos homens no bairro do Turu.
Em seguida, ela foi conduzindo o seu veiculo até o 7° Distrito Policial para registrar um boletim.

Os suspeitos levaram apenas cartões, celular e computador da professora universitária.

Prefeitura retira construção irregular no Rio das Bicas…

Ação da prefeitura no Rio das Bicas

A Prefeitura de São Luís reforçou esta semana a limpeza e desobstrução em pontos considerados críticos do canal que cobre parte da extensão da bacia do Rio das Bicas. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e visam evitar ocorrências de inundações de terrenos e moradias do Coroado e do Polo Coroadinho, este último, um dos mais populosos da capital.

Na terça-feira (16), a Semosp acionou a Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) para proceder com a demolição de construção irregular localizada na Avenida Queiroga, nas proximidades da Avenida dos Africanos. Com a desobstrução do acesso ao canal, os trabalhos de limpeza tiveram continuidade. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), que disciplinou o tráfego no local.

Visando à prevenção de possíveis inundações ocasionadas durante o período chuvoso, na região do Coroadinho, a Prefeitura de São Luís realizou, em outubro do ano passado, fiscalização para identificar construções irregulares no entorno do canal do Rio das Bicas. Segundo o secretário da Semosp, Antonio Araújo, a fiscalização foi a primeira fase de um conjunto de medidas preventivas para evitar que as ocupações irregulares provoquem a retenção de água e entupimentos, gerando danos ao rio e alagamentos na área. Araújo informou ainda que a Prefeitura realiza, de forma contínua, serviços de limpeza, desobstrução e manutenção do canal, para manter a área livre de alagamentos.

“As ocupações irregulares e indevidas ao longo canal acabam prejudicando o manejo hidráulico da bacia, colocando em risco de alagamento o polo Coroadinho e o Coroado. A Semosp está intensificando a limpeza do canal para melhorar a vazão do rio no período das chuvas”, explica o titular da Semosp, ressaltando que o canal tem extensão de pouco mais de dois quilômetros e é uma obra importante para a região.