O governo federal garantiu, após negociações com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a edição de uma nova Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016. Com isso, as cidades maranhenses obtiveram, na manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória.
A mudança beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.
A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada ao presidente da Famem, Cleomar Tema, e aos integrantes da bancada maranhense em Brasília – dentre eles os deputados federais José Reinaldo Tavares, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Juscelino Filho e Júnior Marreca – pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.
O parcelamento deverá ser feito entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.
Cleomar Tema, que encontra-se em Brasília desde ontem, comemorou a vitória. “Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da Federação.
