“Natal de Fraternidade”: Veja o artigo do governador Flávio Dino

Artigo do governador do Maranhão Flávio Dino

Nesses 4 anos de governo, que agora se encerram, procurei sempre plantar sementes de solidariedade com o próximo, valor cada vez menos cultivado nos dias de hoje, em que para alguns impera o “cada um por si”.

Neste Natal, a que mais uma vez chegamos, temos tempo para reflexão sobre nossos valores. Em um ano em que se pregou tanto a intolerância com os diferentes e a indiferença com os mais pobres é essencial olharmos o exemplo de Cristo. Em várias passagens da Bíblia, Jesus pregou para pessoas discriminadas e agredidas moralmente e até fisicamente.

Perguntando pelos seus discípulos sobre qual era o maior dos mandamentos, Jesus respondeu que toda a Lei divina baseava-se em dois fundamentos: “Amar a Deus sobre todas as coisas e o próximo como a ti mesmo” (Mateus, 22).

Ensinamento que o Papa Francisco traduz como “os verdadeiros tesouros da vida: Deus e o próximo.” O Papa nos convida a “subir até Deus e descer até os irmãos: eis a rota indicada por Jesus”.

Solidariedade, justiça e paz são valores que coexistem em harmonia no cristianismo. Daí a sapiência das palavras bíblicas quando o profeta Isaías (32,16) lembra que “o direito habitará no deserto e a justiça viverá no campo fértil”. Ou seja, mesmo no deserto, onde não há nada, há de caber a cada um o que lhe é de direito. E no campo, onde há fartura, os frutos devem ser distribuídos de forma justa. Pois “o fruto da justiça semeia-se em paz para aqueles que promovem a paz” (Tiago 3,18).

No meu cotidiano, busco fazer dessa fé a inspiração maior para minha vivência. Trabalho todos os dias para construir um Maranhão melhor, com justiça e dignidade que garantam os direitos de todos, especialmente dos que menos têm. A construção dessa nova realidade é árdua, pois partimos de um patamar muito baixo, fruto de décadas de egoísmo presidindo o poder político.

Aos poucos, estamos conseguindo transformar em melhoria de vida as riquezas que o Maranhão produz, evitando que elas se percam na concentração nas mãos de poucos, que é o maior problema brasileiro: a obscena desigualdade. Essa é a herança anticristã sobre a qual devemos meditar e orar. E contra a qual devemos lutar, para encontrar a paz.

Neste final de ano, olhando para trás, tenho profunda gratidão, em primeiro lugar a Deus. Mas também sou muito grato a todos que me deram a alegria de governar o nosso Estado por 4 anos. E que agora renovaram as suas confianças. Agradeço aos que me ajudam nessa tarefa cotidiana, especialmente à equipe de governo e aos milhares de servidores públicos.

Feliz Natal a todos.

Em artigo, Flávio Dino fala dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humano

Artigo do governador do Maranhão, Flávio Dino. Foto: Gilson Teixeira

No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O que fez mais de 100 nações do planeta sentarem-se na mesma sala para definir princípios básicos de convivência humana? Uma ameaça terrível.

Pouco mais de três anos antes, o mundo havia encerrado uma Guerra Mundial. Pela primeira vez, não só um povo ou nação, mas toda a humanidade teve sua existência ameaçada pela sede de poder de pessoas que se julgavam superiores a outras.

Superado o nazismo e o fascismo pela força de uma ampla aliança, indo dos capitalistas dos Estados Unidos aos socialistas soviéticos, as nações sentaram-se para definir regras mínimas de convívio que evitassem novos conflitos bárbaros.

A Declaração Universal de Direitos Humanos consolidava princípios antes já delineados em outros pontos-chave da história da humanidade, como a Declaração dos Direitos do Homem, surgida da Revolução Francesa, e a Declaração de Direitos, da Inglaterra do século 17.

A declaração reúne as chamadas três dimensões dos direitos. Sendo que a primeira são as liberdades de escolha, de voz, de voto, que tanto marcaram a luta contra as monarquias e mais recentemente contra as ditaduras militares.

Na segunda dimensão, estão os direitos que dependem de uma ação do Estado para garantir o bem estar do indivíduo, como Saúde e Educação. E na terceira dimensão estão os direitos difusos, a que toda a sociedade tem direito de usufruto, e não só cada indivíduo. É o caso do direito à comunicação ampla e plural, ao meio ambiente e à preservação do patrimônio cultural.

Como se vê, a Declaração Universal dos Direitos Humanos pensou em todos os âmbitos da vida, visando garantir o bem viver de todos. É triste que hoje existam algumas pessoas tentando desqualificar a necessidade de defesa dos direitos humanos. Uma situação bem ilustrativa do triste momento que estamos vivendo em vários países, com o retorno de governos de extrema-direita.

Lutar por direitos humanos constitui-se em tarefa cada vez mais atual, pois o horizonte da humanidade voltou a ser ameaçado por discursos de ódio que prometem a melhoria de vida de uns poucos, com a exclusão de muitos.

Tenho muita alegria de liderar um governo que, todos os dias, luta para que a Declaração Universal dos Direitos Humanos chegue aos lares de todos os maranhenses.

Artigo do governador do Maranhão, Flávio Dino.

Em artigo, governador Flávio Dino fala dos ajustes feitos pelo Governo do Estado

“Diante dessa indefinição nacional, o Governo do Maranhão está tomando as medidas necessárias para ultrapassar mais esse período de dificuldades”, escreveu Flávio Dino

Ao longo desses 4 anos de meu primeiro mandato, governei o Maranhão em meio à maior crise econômica dos últimos 100 anos no Brasil. Fruto disso, tivemos uma queda de R$ 1,5 bilhão nos repasses federais para nosso estado. É fácil imaginar o impacto disso para as contas públicas do nosso estado.

Também herdamos da gestão anterior uma dívida junto a um banco estrangeiro, fixada em dólar, cuja cotação praticamente dobrou nesses quatro anos. Isso fez com que as parcelas do tal empréstimo, todas pagas por mim, tivessem gigantesco aumento. A parcela de janeiro de 2019 deverá chegar a aproximadamente R$ 180 milhões. Despesa extra que vem logo em sequência do impacto do 13º salário, provocando um enorme esforço fiscal em curto período.

Merece menção o fato de que todas as dívidas com o Poder Judiciário, da gestão anterior à minha, não foram pagas, de modo que desde 2015 estou pagando os precatórios judiciais de 2012, 2013 e assim sucessivamente.

Mesmo assim, conseguimos entregar 9 grandes hospitais regionais em pleno funcionamento; construir, reformar ou reconstruir mais de 800 escolas; asfaltar 2,5 mil quilômetros de estradas e vias urbanas; e praticamente dobrar o efetivo de policiais. Ações que exigiram muita responsabilidade fiscal e que aumentaram a oferta de serviços públicos a todos os maranhenses.

Findo esse primeiro mandato, o quadro nacional segue economicamente nebuloso, sem permitir apostas consistentes em uma melhora imediata. O que se percebe, junto aos entes privados, é que aguardam definições mais claras do governo federal para novos investimentos, que venham a reativar a economia. Organismos internacionais já reduziram suas previsões para a economia no próximo ano, diante da falta de indicadores que possam sustentar algum otimismo. A verdade é que ninguém sabe como será o ano de 2019, e por isso temos que adotar medidas aqui e agora, para nos proteger da continuidade da recessão econômica nacional.

Diante dessa indefinição nacional, o Governo do Maranhão está tomando as medidas necessárias para ultrapassar mais esse período de dificuldades.

Nesta semana, editei decreto definindo cortes em áreas administrativas do governo, como aluguel de carros, diárias, viagens e telefones. Com isso, estamos cortando despesas sem afetar a qualidade dos serviços públicos que ampliamos ao longo desses quatro anos. E sem atrasar a folha dos servidores públicos, pois isso desorganizaria toda a economia do Maranhão.

Em 2015, já havíamos feito cortes, resultando naquele ano em uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões. E seguimos agora, pois é um dever constante de uma gestão séria manter o máximo controle possível da equação receitas e despesas.

Grandes esforços têm sido feito para que não nos percamos no mesmo caminho de grande parte dos estados brasileiros, que não resistiu à crise ao longo desses quatro anos, atrasando e parcelando salários.

Todos podem ter certeza de que o dinheiro administrado pelo Governo do Estado é um dinheiro bem aplicado para o povo do Maranhão, convertendo-se em escolas, hospitais, estradas e policiais. Bem diferente de antes, quando servia ao privilégio e enriquecimento de poucos. Infelizmente lidamos com graves problemas nacionais e com perversas heranças. Cabe-nos enfrentar esse quadro, com coragem e transparência. É o que temos feito e assim prosseguiremos.

Por Flávio Dino: Páscoa, tempo de mudança!

Governador Flávio Dino.

Chega ao fim mais uma Quaresma, período de reflexão para nós cristãos. É tempo de comemorar a vitória da Vida sobre a morte. É tempo de transformação, representada por Cristo vivo, que renasce nas palavras e atos de cada um que busca seguir Seu exemplo.

Ao terceiro dia após a crucificação, Maria foi ao sepulcro velar Seu corpo. Encontrou o local aberto e, ao lado de fora, Jesus. Mas Maria não o reconheceu, pensando tratar-se de um jardineiro (João, 20 : 1-17). Este que lhe anunciou a ressurreição, que todos nós cristãos comemoramos neste domingo pascoal.

Essa passagem da Bíblia sempre me faz refletir. Penso que Jesus demonstra que ressuscitou no olhar de cada um de nós e dos que nos cercam. Principalmente dos desconhecidos e mais humildes, com os quais temos obrigação de seguir o ensinamento cristão, compartilhando o pão e o projeto de “vida em abundância” (João, 10 : 10).

Essa Palavra presente na Bíblia é a Luz que nos guia. Como a Luz do olhar de milhares de pessoas. Luz que nos dá a certeza de que estamos no caminho certo de seguir os ensinamentos de Cristo. Eu reencontro essa Luz toda vez que vejo o olhar de esperança das crianças e jovens que passam a estudar nas Escolas Dignas. Esse é o alimento que tenho para seguir trabalhando, tendo certeza de que seguimos um caminho certo de transformação, apesar de todas as adversidades do momento que o Brasil vive.

Por esses olhares, tenho certeza que vale todo esforço que fazemos para converter em serviços públicos e obras as riquezas que o Maranhão está produzindo. O Maranhão vive um novo momento. É um período de Escolas Dignas; já são mais de 700. É um período em que finalmente temos uma rede estadual de ensino técnico. Coisa que nunca teve antes no Maranhão.
É o tempo de 7 novos hospitais de grande porte funcionando de verdade. É o tempo da Força Estadual de Saúde indo aos povoados dos 30 municípios de menor desenvolvimento do estado para oferecer atendimento a quem nunca tinha visto uma equipe de saúde na sua casa.
Governamos com amor pelo que fazemos. Acreditamos no que fazemos e nos alegramos quanto mais “jardineiros” conseguimos acolher e ajudar. Um governo só é eficiente se olha nos olhos das pessoas para alcançar os seus corações.
Que os ensinamentos pascoais nos encham de inspiração para encarar nossos desafios, que são gigantescos em nosso estado. Mas tenho convicção de que estamos no caminho certo e que os frutos estão sendo recompensadores. A Verdade e a Luz, que emanam do exemplo de Cristo, vencem todo o mal, o ódio, as mentiras. Feliz Páscoa a todos!

União pelo Maranhão, por Flávio Dino

Artigo do governador Flávio Dino.

Por Flávio Dino

Decorridos 3 anos de um novo ciclo político no Maranhão, podemos olhar para trás e ver o tanto que caminhamos na direção do Estado que queremos. Certamente muito ainda há que se fazer. Mas demos os primeiros e importantes passos para construir uma terra melhor para todos nós.

Temos batalhado para fazer as mudanças que o Maranhão precisava para deixar para trás os 50 anos que passamos no fim da fila, nas últimas posições de todos os indicadores nacionais de desenvolvimento ou qualidade de vida. Hoje fico feliz de ver a grande maioria das forças políticas, sociais e produtivas de nosso estado, envolvidas nesse projeto. E que os resultados começam a aparecer.

Pela primeira vez na história, o Maranhão é o estado que mais cresce no país, conforme ranking divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. Fomos o Estado que mais fez concursos públicos nesse período. E pagamos o maior salário do Brasil para os nossos professores, o que vem sendo amplamente divulgado. Isso, em meio à maior crise da história da Nação.

O Maranhão de hoje está no radar dos principais investidores do mundo. Nesta semana que passou, realizamos várias reuniões com empresários chineses, que já estão investindo aqui. É promissor ver que o estado agora é levado a sério por investidores internacionais, que acreditam em nosso potencial.

Também os que aqui já produzem têm mais espaço. Nunca houve um governo que dialogou tanto com empresários e trabalhadores. São dezenas de reuniões, com a minha presença e da minha equipe, sempre buscando acertar, corrigir falhas e avançar.

O Maranhão vive um grande momento, reconhecido nacionalmente pelos principais veículos de comunicação, a exemplo do Portal G1, que nos coloca como o governo mais eficiente do Brasil. E o mais importante: o desenvolvimento gerado está se dando com busca de justiça social. As riquezas e os impostos estão sendo transformados em serviços públicos e obras que estão melhorando a vida das pessoas.

A riqueza do Maranhão, que antes alimentava apenas três famílias poderosas, hoje virou Escola Digna para nossa gente. São mais de 700 escolas reformadas ou novas, escolas de tempo integral, Institutos Estaduais, Bolsa Escola, uniformes escolares, compondo o maior investimento que podemos fazer para mudar a história de nosso estado, de modo duradouro e sustentável.

Se a crise que o Brasil vive paralisou muitos estados, aqui no Maranhão temos conseguido manter a cabeça erguida com os olhos no horizonte e os pés firmes no chão, em busca de um Maranhão melhor para todos. É esse objetivo que está unindo a sociedade e os políticos, todos caminhando juntos. Unidos somos mais fortes.

 

José Sarney, o mais longevo oligarca brasileiro

Por Marco Antonio Villa, do Estado de Minas

Sarney foi tema de artigo

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa é a mais perfeita tradução do oligarca brasileiro. Começou jovem na política, conduzido pelo pai. Aos 35 anos, resolveu mudar de nome. Foi rebatizado por desejo próprio. Alterou tudo: até o sobrenome. Virou, da noite para o dia, José Sarnei Costa. O Costa logo foi esquecido e o Sarnei, já nos anos 1980, ganhou um “y” no lugar do “i”. Dava um ar de certa nobreza.

Na história republicana, não há personagem que se aproxime do seu perfil. Muitos tiveram poder. Pinheiro Machado, na Primeira República, foi considerado o fazedor de presidentes. Contudo, tinha restrita influência na política do seu estado, o Rio Grande do Sul. E não teve na administração federal ministros da sua cota pessoal. Durante o populismo, as grandes lideranças lutavam para deter o Poder Executivo. Os mais conhecidos (Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Leonel Brizola, entre outros) mesmo quando eleitos para o Congresso Nacional, pouco se interessavam pela rotina legislativa. Assim como não exigiram ministérios nem a nomeação de parentes e apaniguados.

Mas com José Ribamar Costa, hoje conhecido como José Sarney, tudo foi muito diferente. Usou o poder central para apresar o “seu” Maranhão. Apoiou o golpe de 1964, mesmo demonstrando simpatia para com Jango Goulart. Em 1965, foi eleito governador e em 1970 escolhido senador. Durante o regime militar, priorizou seus interesses paroquiais. Nunca se manifestou contra as graves violações aos direitos humanos, assim como sobre a implacável censura. Foi um senador “do sim”. Obediente, servil. Presidiu o PDS e lutou contra as diretas já. No dia seguinte à derrota da Emenda Dante de Oliveira, enviou telegrama de felicitações ao deputado Paulo Maluf – que articulava sua candidatura à sucessão do general Figueiredo – saudando o fracasso do restabelecimento das eleições diretas para presidente. Meses depois, foi imposto pela Frente Liberal como candidato a vice-presidente na chapa da Aliança Democrática. Tancredo Neves recebeu com desagrado a indicação. Lembrava que, em 1983, em fevereiro, quando se despediu do Senado para assumir o governo de Minas Gerais, no pronunciamento que fez naquela Casa, o único senador que o criticou foi justamente Ribamar Costa. Mas teve de engolir a imposição pois sem os votos dos dissidentes não teria condições de vencer no Colégio Eleitoral.

Em abril de 1985, o destino pregou mais uma das suas peças: Tancredo morreu. A Presidência caiu no colo de Ribamar Costa. Foram cinco longos anos. Conduziu pessimamente a transição. Teve medo de enfrentar as mazelas do regime militar – também pudera: era parte daquele passado. Rompeu o acordo de permanecer quatro anos na Presidência. Coagiu – com a entrega de centenas de concessões de emissoras de rádio e televisão – os constituintes para obter mais um ano de mandato. Implantou três planos de estabilização: todos fracassados. Desorganizou a economia do país. Entregou o governo com uma inflação em março de 1990 de 84%. Em 1989, a inflação anual foi de 1.782%. Isso mesmo: 1.782%!

A impopularidade do presidente tinha alcançado tal patamar, que nenhum dos candidatos na eleição de 1989 – e foram 22 – quis ter o seu apoio. O esporte nacional era atacar Ribamar Costa. Temendo eventuais processos, buscou a imunidade parlamentar. Candidatou-se ao Senado. Mas tinha um problema: pelo Maranhão dificilmente seria eleito. Acabou escolhendo um estado recém-criado: o Amapá. Lá eram três vagas em jogo – no Maranhão era somente uma. Não tinha qualquer ligação com o novo estado. Era puro oportunismo. Rasgou a lei que determina que o representante estadual no Senado tenha residência no estado. Todo mundo sabe que morava em São Luís, e não em Macapá. E dá para contar nos dedos suas visitas ao estado que “representou” por 24 anos

Espertamente, em 2002, estabeleceu estreita aliança com Lula. Nunca teve tanto poder. Passou a mandar mais do que na época em que foi presidente. Chegou até a anular a eleição do seu adversário (Jackson Lago) para o governo do Maranhão. Indicou ministros, pressionou funcionários, fez o que quis. Elegeu-se duas vezes para a presidência do Senado. Suas gestões foram marcadas por acusações de corrupção, filhotismo e empreguismo desenfreado. Ficaram famosos os atos secretos, repletos de imoralidade administrativa.

Nas duas presidências Dilma teve grande influência. Nomeou ministros, controlou estatais. Por puro oportunismo, na última hora, apoiou o impeachment. No novo governo impôs na pasta do Meio Ambiente o seu próprio filho e vetou ministros, como no recente caso envolvendo o Ministério do Trabalho. E tudo isso sem ter mais mandato parlamentar.

O mais fantástico é que em mais de meio século de vida pública – como o célebre Pacheco de Eça de Queirós –, não é possível identificar uma realização, uma importante ação em prol do Brasil, nada, absolutamente nada.

Improvável duelo eleitoral…

ROBSON PAZ

O duelo eleitoral entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e a ex-governadora
Roseana Sarney (MDB) parece cada vez mais improvável. A mdebista apostava em
três fatores para entrar na disputa pelo governo do Estado: viabilidade eleitoral,
apoio político e poderio midiático.
Com base nesse tripé, o plano do grupo Sarney era consolidar o projeto até
dezembro de 2017. Janeiro chegou e todos os cenários são amplamente
desfavoráveis à tentativa do sarneísmo voltar ao poder.
No âmbito eleitoral, as pesquisas divulgadas pela TV Difusora e pelo Jornal
Pequeno, em dezembro passado, mostraram favoritismo do governador Flávio Dino
à reeleição.
Além de ver Dino liderar com mais de 60% dos votos válidos, Roseana Sarney,
variando entre 27% e 30% das intenções de voto, tem a maior rejeição entre os pré-
candidatos, segundo dados dos Institutos Exata e Datailha.
Na seara política, a desvantagem de Roseana Sarney é ainda mais visível. Enquanto
o governador comunista manteve praticamente intacta a aliança que o levou ao
Palácio dos Leões, em 2014, a mdebista amarga quase completo isolamento. A
maioria dos partidos historicamente aliados do sarneísmo anunciou apoio ao
governo e à pré-candidatura do PCdoB.
Ao menos seis legendas PRB, PP, PR, DEM, PROS e PTB estarão na aliança
liderada por Flávio Dino.
Não por acaso, o ex-senador José Sarney vetou a nomeação do deputado federal
Pedro Fernandes (PTB) para o Ministério do Trabalho. A desesperada tentativa de
recuperar o apoio do PTB tinha o simbolismo de um troféu a ser exibido pelo chefe
maior da oligarquia como demonstração de força para os políticos. Deu com os
burros n’água!
A postura firme, leal do presidente do PTB escancarou ao Maranhão e ao Brasil, a
política coronelista e retrógrada praticada por Sarney e a candidatura caricata de
Roseana Sarney.
– Mas, Sarney é detentor de um império midiático capaz de causar avarias na
imagem de governos e políticos. Diria, um observador!
Sim, verdade que Sarney tem um oligopólio de comunicação encabeçado pela
afiliada da Rede Globo, dezenas de emissoras de TVs e outras tantas de rádios,
jornal e portal de internet. De fato, não é desprezível!
Contudo, o ambiente da comunicação do Maranhão não mais permite a criação de
factóides como a “morte e ocultação de cadáver de Reis Pacheco”, sem a devida
constatação da verdade com a celeridade e pluralidade propiciada pela internet e
redes sociais.

Ademais, pelo menos, metade da população do estado não se informa pela TV
Mirante, pois acessa TV por parabólica. Cada vez maior também é o índice da
população com acesso à internet, especialmente via celular. Isto é, com informações
ao alcance das mãos.
Com o revés do clã Sarney nos campos eleitoral, político e midiático, resta-lhes a
influência sobre o presidente Michel Temer e o apoio deste para Roseana Sarney.
Recente pesquisa divulgada pelo Ibope mostra que 90% dos eleitores não votam em
candidatos que apóiam governo Temer.
Decerto, uma temeridade para a improvável candidatura de Roseana Sarney. O
Maranhão está próximo de livrar-se de vez do passado coronelista.

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# Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da
Nova 1290 Timbira AM

Reconstruir um Estado devastado pelo coronelismo não é fácil, diz Flávio Dino em artigo

Flávio Dino garantiu que o programa Mais Asfalto é feito sem discriminação partidária

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou, neste domingo (26), artigo intitulado “Obra em Todo Lugar”, onde inicia citando que “reconstruir um Estado devastado pelo saque promovido pelo coronelismo e seus seguidores não é fácil”. Segundo ele, mesmo assim, o governo do Maranhão tem feito sua parte em favor de todos os maranhenses.

No artigo, o governador citou o “Mais Asfalto”, o maior programa de infraestrutura urbana da história de Estado que já chegou a 160 cidades. Ele garante que o critério de distribuição do pavimento no Estado não é político, como no passado.

“Isso sem discriminação partidária, independentemente do prefeito ser deste ou daquele partido, pois as obras que faço são em favor da população”, salientou Flávio Dino

Confira abaixo a íntegra do artigo de Flávio Dino.

Artigo: Obra em todo lugar

Por Flávio Dino

Reconstruir um estado devastado pelo saque promovido pelo coronelismo e seus seguidores não é fácil. Ainda mais em meio à mais longa recessão econômica dos últimos 100 anos, provocada por uma crise política nacional que esse mesmo grupo coronelista alimentou. Mesmo assim, o Governo do Maranhão tem feito sua parte em favor de todos os maranhenses. É o caso do Mais Asfalto, o maior programa de infraestrutura urbana da história de nosso estado que já chegou a 160 cidades. Isso sem discriminação partidária, independentemente do prefeito ser deste ou daquele partido, pois as obras que faço são em favor da população.

Essas obras facilitam a vida das pessoas, permitindo um deslocamento mais fácil ao trabalho e acesso a serviços públicos, como saúde e educação. E ainda têm um efeito mais importante que fala para a alma das pessoas: garantem dignidade. Só quem conhece a realidade de milhões de pessoas que tinham de enfrentar poeira ou barro para chegar ou sair de casa, sabe o efeito que uma rua asfaltada tem.

E também estamos realizando obras importantes nas estradas. É o caso da rodovia que entreguei mais recentemente, em que asfaltamos 42 quilômetros de Pedro do Rosário até a BR 316. Com essa obra, beneficiamos toda a Baixada Maranhense, criando uma via de acesso rápido, por exemplo, para o Vale do  Pindaré, e vice-versa.

No Leste, estamos promovendo o nível mais alto de integração da história, indo de São João dos Patos até Caxias, passando por Passagem Franca e Buriti Bravo. Essa integração é uma “lenda”, prometida por décadas e jamais executada. Concluímos e inauguramos a Estrada do Arroz, outro projeto lendário, na  região tocantina. E no Sul estamos melhorando todas as cidades, com o Mais Asfalto, e avançando com o Anel da Soja.

Na região metropolitana, fizemos importantes intervenções como a recuperação das Estradas da Maioba (MA-202), de Ribamar (MA-201) e da Raposa (MA-203) e a construção do Viaduto Neiva Moreira. Também mudamos o retorno da Forquilha e estão em andamento outras obras, como a Avenida dos Agricultores e a Estrada da Mata. São obras estruturantes para o tráfego na cidade, dando nova feição urbana para regiões abandonadas no passado.

São tantas obras, em todo canto, que não caberiam em um único artigo. Já inauguramos 550 obras e  seguimos avançando, pois somente nesta semana foram três escolas e dezenas de outras inaugurações. Fico feliz de poder, na função de governador, trabalhar com minha equipe para construir essas mudanças na vida das pessoas. É a prova que se ousamos sonhar, podemos superar os enormes desafios e construir coisas positivas por meio da política.

Em artigo, Flávio Dino afirma que Moro deu “sentença triplex” para Lula…

Flávio Dino tem criticado Sérgio Moro, em seu perfil do Twitter, por conta da condenação de Lula

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),  publicou, no jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (04), artigo em que afirma que a sentença contra o ex-presidente Lula é um edifício com vários andares de erros jurídicos.

“A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios”, diz Dino no artigo que tem repercussão nacional.

Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, cita a inexistência de corrupção passiva, demonstra estranheza com um episódio de um apartamento de São Paulo ser analisado pela Justiça paranaense quando o próprio magistrado reconheceu não haver ligação entre o imóvel e o caso Petrobras e diz, ainda, que não pode haver lavagem se o chamado “triplex do Guarujá” jamais foi entregue a Lula.

Leia abaixo o artigo:

A sentença tríplex

Uma sentença judicial não pode derivar apenas do sentimento do julgador. Se assim fosse, o Judiciário não seria compatível com a democracia, que pressupõe freios e contrapesos, representados por um edifício jurídico composto pela Constituição.

Se uma sentença é construída fora desse edifício, não pode subsistir. Foi o que aconteceu com a sentença do caso tríplex, relativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Podemos identificar três andares de problemas no caso.

O primeiro andar abriga a deficiente configuração do crime de corrupção passiva. Desde o julgamento da Ação Penal 307, o Supremo Tribunal Federal fixou em nosso edifício jurídico que não basta o recebimento de vantagem por funcionário público para se ter representado esse tipo de infração.

É “indispensável (…) a existência de nexo de causalidade entre a conduta do funcionário e a realização de ato funcional de sua competência”, disse o STF. Na sentença, contudo, reina uma confusão sobre isso, agravada com a decisão nos embargos declaratórios da defesa.

O julgador fala em atos de ofício indeterminados e aborda fatos praticados em momento posterior ao exercício do mandato do ex-presidente Lula, que se encerrou em 1º de janeiro de 2011. É impossível ter havido crime de corrupção passiva em 2014 sem a participação de pelo menos um outro funcionário público (inexistente nos autos).

O imbróglio aumenta quando, ao julgar os embargos declaratórios, o juiz diz que não há correlação entre o tal tríplex e contratos da Petrobras, tornando ainda mais estranha a competência da Justiça Federal de Curitiba para apreciar controvérsia sobre apartamento situado em São Paulo.

Chegamos ao segundo andar de equívocos da sentença: a problemática da configuração do crime de lavagem de dinheiro.

Sustentou-se sua consumação na medida em que a propriedade do tríplex foi mantida oculta”entre 2009 até pelo menos o final de 2014″. No entanto, consta da sentença que o apartamento jamais foi efetivamente entregue ao ex-presidente Lula.

No caso, não havia nem propriedade nem posse por parte dele. O patrimônio deste não chegou a ser aumentado, sendo impossível a prática de quaisquer dos núcleos do art. 1º da lei nº 9.613/98, que trata dos casos de lavagem.

Por fim, no terceiro andar de erros jurídicos, tem-se a inegável sobrecarga da dosimetria das penas, talvez para reduzir a hipótese de serem alcançadas por prescrição.

Chama a atenção a sentença considerar três vetores negativos das circunstâncias judiciais, dentre eles alguns estranhos ao réu, e não os fatos que neutralizariam alguns deles, talvez pela escassa fundamentação atinente às provas produzidas por requerimento da defesa.

A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios. O devido processo legal é uma garantia de toda a sociedade, maior do que os interesses da luta política cotidiana.

Para isso existem os tribunais: inclusive para dizer “não” a sentimentos puramente pessoais, que podem ir para as urnas, nunca para sentenças.

FLÁVIO DINO, professor do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, é governador do Estado do Maranhão

RODRIGO LAGO, advogado licenciado, é secretário de Estado de Transparência e Controle do Maranhão