Em artigo, Flávio Dino afirma que Moro deu “sentença triplex” para Lula…

Flávio Dino tem criticado Sérgio Moro, em seu perfil do Twitter, por conta da condenação de Lula

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),  publicou, no jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (04), artigo em que afirma que a sentença contra o ex-presidente Lula é um edifício com vários andares de erros jurídicos.

“A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios”, diz Dino no artigo que tem repercussão nacional.

Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, cita a inexistência de corrupção passiva, demonstra estranheza com um episódio de um apartamento de São Paulo ser analisado pela Justiça paranaense quando o próprio magistrado reconheceu não haver ligação entre o imóvel e o caso Petrobras e diz, ainda, que não pode haver lavagem se o chamado “triplex do Guarujá” jamais foi entregue a Lula.

Leia abaixo o artigo:

A sentença tríplex

Uma sentença judicial não pode derivar apenas do sentimento do julgador. Se assim fosse, o Judiciário não seria compatível com a democracia, que pressupõe freios e contrapesos, representados por um edifício jurídico composto pela Constituição.

Se uma sentença é construída fora desse edifício, não pode subsistir. Foi o que aconteceu com a sentença do caso tríplex, relativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Podemos identificar três andares de problemas no caso.

O primeiro andar abriga a deficiente configuração do crime de corrupção passiva. Desde o julgamento da Ação Penal 307, o Supremo Tribunal Federal fixou em nosso edifício jurídico que não basta o recebimento de vantagem por funcionário público para se ter representado esse tipo de infração.

É “indispensável (…) a existência de nexo de causalidade entre a conduta do funcionário e a realização de ato funcional de sua competência”, disse o STF. Na sentença, contudo, reina uma confusão sobre isso, agravada com a decisão nos embargos declaratórios da defesa.

O julgador fala em atos de ofício indeterminados e aborda fatos praticados em momento posterior ao exercício do mandato do ex-presidente Lula, que se encerrou em 1º de janeiro de 2011. É impossível ter havido crime de corrupção passiva em 2014 sem a participação de pelo menos um outro funcionário público (inexistente nos autos).

O imbróglio aumenta quando, ao julgar os embargos declaratórios, o juiz diz que não há correlação entre o tal tríplex e contratos da Petrobras, tornando ainda mais estranha a competência da Justiça Federal de Curitiba para apreciar controvérsia sobre apartamento situado em São Paulo.

Chegamos ao segundo andar de equívocos da sentença: a problemática da configuração do crime de lavagem de dinheiro.

Sustentou-se sua consumação na medida em que a propriedade do tríplex foi mantida oculta”entre 2009 até pelo menos o final de 2014″. No entanto, consta da sentença que o apartamento jamais foi efetivamente entregue ao ex-presidente Lula.

No caso, não havia nem propriedade nem posse por parte dele. O patrimônio deste não chegou a ser aumentado, sendo impossível a prática de quaisquer dos núcleos do art. 1º da lei nº 9.613/98, que trata dos casos de lavagem.

Por fim, no terceiro andar de erros jurídicos, tem-se a inegável sobrecarga da dosimetria das penas, talvez para reduzir a hipótese de serem alcançadas por prescrição.

Chama a atenção a sentença considerar três vetores negativos das circunstâncias judiciais, dentre eles alguns estranhos ao réu, e não os fatos que neutralizariam alguns deles, talvez pela escassa fundamentação atinente às provas produzidas por requerimento da defesa.

A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios. O devido processo legal é uma garantia de toda a sociedade, maior do que os interesses da luta política cotidiana.

Para isso existem os tribunais: inclusive para dizer “não” a sentimentos puramente pessoais, que podem ir para as urnas, nunca para sentenças.

FLÁVIO DINO, professor do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, é governador do Estado do Maranhão

RODRIGO LAGO, advogado licenciado, é secretário de Estado de Transparência e Controle do Maranhão

Os números não mentem jamais…

Por Carlos Lula*

Secretário Lula Almeida

Uma das esquisitices de quem, como eu, tem apreço por livros, é, em muitos casos, ter acesso a conteúdos e matérias que, a princípio, pouco lhe dizem respeito. Quando criança, recordo-me de visitar bibliotecas vastas, a revelar que seus donos de tudo liam, das ciências humanas às exatas. Nunca me imaginei num cenário desses, mas hoje, a vislumbrar minha própria biblioteca, encontro praticamente de tudo um pouco. Nela, inclusive, há um cantinho especial para a matemática.

Digo isso porque voltei à leitura de um belíssimo livro do jornalista e escritor americano Darrell Huff, diante de artigo que apontava um suposto sucateamento da Saúde no estado do Maranhão. Pois bem, o livro chama-se “Como mentir com estatística” e foi lançado nos Estados Unidos em 1954, mas relançado em 2016 no Brasil numa bem acabada edição.

O que o autor faz, de maneira descontraída, simples, e, por vezes, irônica, é chamar a atenção para o fato de que as estatísticas utilizadas numa matéria jornalística, por exemplo, podem estar corretas, mas a forma de obtê-las, interpretá-las, associá-las e até mesmo apresentá-las pode causar grandes distorções. Eis o alerta fundamental de Huff.

Voltemos, então, ao Maranhão. O artigo acima referido parte do pressuposto de que “houve redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino”. Para tanto, sua autora se utiliza de dados públicos da Secretaria de Planejamento do Governo. Segundo ela, as despesas totais com a Saúde estariam caindo drasticamente, de sorte que teríamos hoje menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações e até menos cirurgias.

Pois bem. O que o artigo chama de “despesa total” desconsidera o total de despesas empenhadas, levando em conta apenas as liquidadas. Todo o restante deriva daí, dessa “pequena” mudança metodológica. Entretanto, o verdadeiro critério de validação para o cálculo de gastos percentuais com a saúde considera exatamente o valor omitido, ou seja, deve ser ponderado o que foi efetivamente empenhado, e não apenas o valor liquidado. Ao observar os reais números, toda a argumentação do citado artigo cai por terra.

Os números aqui destacados estão no saite da SEPLAN e são públicos. Em 2014, o Estado gastou R$ 1.894.215.906,11. Já em 2016, R$ 2.015.205.683,12. Ou seja, mesmo num cenário de grave crise econômica, o governo do Maranhão gastou em serviços de saúde em 2016 quase 121 milhões de reais a mais que em 2014, R$ 120.989.777,01 para ser mais exato. Nos últimos dois anos, portanto, não diminuímos; aumentamos o investimento em saúde.

Outro dado que também precisa ser analisado diz respeito à produção da Secretaria.
Para isso, é necessário analisar os números do DATASUS. Neles, mais indicadores, a demonstrar exatamente que os argumentos postos no citado artigo não correspondem à realidade. Se em 2014 foram realizadas 78.207 internações em nossa rede de saúde, em 2015 ocorreram 82.249, e em 2016, 93.732. Um crescimento de 19,85% em apenas dois anos. Já produção ambulatorial saiu de 23.930.174 atendimentos em 2014 para 25.368.797 atendimentos em 2016, crescendo mais de 8%. Uma simples análise de números, portanto, leva à conclusão que o aumento de investimento em saúde nos rendeu o crescimento do número de internações, consultas, cirurgias e procedimentos na nossa rede de saúde nos últimos dois anos.

Poderia falar ainda dos hospitais regionais, da eficiência no uso do recurso público, da abertura de 10 leitos de UTI em Caxias, de 10 leitos de UTI em Pinheiro, de 10 leitos de UTI em Santa Inês, de 8 leitos de UTI em Bacabal, de 8 leitos de UTI na Maternidade Marly Sarney, de 10 leitos de UTI em Imperatriz e na breve abertura de mais 10 leitos de UTI em Balsas, apenas para citar mais um dado, mas o espaço não o permite.

Iniciei com o professor Darrell Huff e pretendo com ele finalizar. Ele adverte, lá pelas tantas, que é bom analisar com bastante atenção fatos e números em jornais, livros, revistas e anúncios antes de aceitar qualquer um deles como correto. Às vezes, diz ele, um olhar cuidadoso melhora o foco, exatamente o que pretendemos aqui demonstrar. Aumentamos o número de unidades, o número de leitos, o número de leitos de UTI, os procedimentos, as cirurgias e internações, eis a realidade. Os dados são públicos e objetivos, mas é preciso adotar a metodologia correta para analisá-los, sob pena de enviesá-los somente para agradar a nossa torcida. Afinal de contas, os números não mentem, mas quem os manipula corre sempre o risco de fazê-lo.

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*Carlos Lula é secretário de Saúde do Estado

Vetado no jornal de Sarney, artigo de Joaquim Haickel faz elogios à gestão de Flávio Dino…

Joaquim Haickel teve seu artigo vetado no EMA, apenas por fazer um reconhecimento ao governo de Flávio Dino

O ex-deputado  estadual Joaquim Haickel postou, em suas redes sociais e no seu blog, o artigo intitulado “O que é bom tem que ser aplaudido!”, que, segundo ele mesmo, foi vetado no jornal O Estado do Maranhão (EMA) de propriedade da família Sarney.

O artigo reconhece o trabalho do governo Flávio Dino (PCdoB), no que diz respeito aos atendimentos na Santa Casa, que absorve demanda do Socorrão I, e critica a gestão passada por não ter feito o mesmo.

“Por estar em desacordo com a linha editorial do Jornal O Estado do Maranhão, periódico onde publico meus artigos, o texto abaixo será publicado somente em meu blog e em minha página no Facebook”, disse Haickel.

O que é bom tem que ser aplaudido!

Por Joaquim Haickel

Acredito que todos saibam, principalmente os meus poucos leitores, que eu não sou partidário do governador Flávio Dino, e é por isso que acredito que eu tenha legitimidade para fazer um elogio público a uma ação pessoal dele, a qual reputo uma das mais importantes e inteligentes que um governante maranhense tenha imaginado. Explico!

O governador Flavio Dino incumbiu dois de seus secretários a fazerem as tratativas no sentido de que o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Saúde, passasse a usar as dependências da Santa Casa de Misericórdia para atender a população da grande São Luís como hospital de emergência, desafogando assim os combalidos e ineficientes Socorrões, Um e Dois, pertencentes à prefeitura de nossa capital.

Quando soube disso, aplaudi de pé a iniciativa do governador, e aplaudirei todas aquelas que eu acredite venham melhorar a vida de nossa população.
Cedo eu aprendi que a atividade política é passageira, que as pessoas que ocupam cargos públicos, eletivos ou não, fazem isso num determinado lapso de tempo, e é exatamente AQUILO que essas pessoas fazem nesse pequeno corte temporal de suas vidas, que farão com que elas sejam lembradas.
Alguns serão lembrados por terem feito boas coisas, outros por terem feito coisas ruins, outros por não terem feito nada e ainda outros nem serão lembrados.

Tenho certeza de que essa ação do governador Flávio Dino será uma das que serão lembradas, quando no futuro, contarem a história do período em que ele teve à frente dos destinos de nosso Estado.

Conversando com algumas pessoas, comentei sobre esse assunto e elas foram unânimes em dizer que o governo que realizasse essa ação, prestaria um grande serviço, talvez o maior que um gestor público pudesse proporcionar ao nosso povo.

Uma coisa me deixa muito feliz e orgulhoso em relação a isso tudo! É que mesmo eu não sendo partidário do governador, contribui para o sucesso dessa empreitada, pois, há algum tempo, fui procurado pelos secretários Carlos Lula e Pedro Lucas para ajudá-los na tarefa de convencer a direção da Santa Casa de Misericórdia de que essa seria uma oportunidade única para que eles pudessem ver o sonho do doutor José Murad, que durante muitos anos foi o provedor daquela instituição, se realizar. O sonho de Zé Murad era ver o povo maranhense tendo acesso gratuito a uma saúde melhor. Foi possível que eu ajudasse nessa tarefa graças aos estreitos laços de amizade, respeito e confiança que me ligam a diversos diretores daquela instituição.

O certo é que estivemos eu, Lula e Pedro diversas vezes com doutor Abdon Murad e com outros diretores da Santa Casa e conseguimos acertar uma forma capaz de fazer com que o governo pudesse desenvolver nas dependências gigantescas daquele prédio, o trabalho de saúde emergencial pretendido pelo governador e por seu secretário de saúde.

Sem falsa modéstia, existem coisas em minha vida das quais eu me orgulho. De ter sido parlamentar por tantos anos e ainda hoje ser respeitado por isso; por ter sido o autor das leis de incentivo à cultura e ao esporte de meu estado; por ter uma família maravilhosa e amigos queridos e leais… Mas eu disse na última reunião que tivemos na Santa Casa, e repito aqui pra você que me lê agora, que, ter contribuído para que um governo, ao qual não apoio politicamente, possa realizar uma obra que reputo como uma das mais necessárias no âmbito da saúde de nosso Estado, fecha, com chave de ouro, a minha vida pública, mesmo estando formalmente fora da política.

Parabéns governador Flávio Dino! Vou continuar discordando de Vossa Excelência quando e onde eu achar que devo, mas nesse caso, não só tiro o chapéu para o senhor, como me congratulo e agradeço por essa ação que vai realmente ajudar muitos de nossos irmãos menos favorecidos a ter acesso à saúde, de maneira mais rápida, barata e efetiva.

PS: Enquanto estava escrevendo este texto, liguei para um membro de um governo anterior que me disse que isso tudo que relatei aqui a você, já havia sido pensado antes, mas que não foi colocado em prática porque o secretário de comunicação da época disse que não haveria por parte da população o devido reconhecimento das ações do governo, que todo mundo iria pensar que ali era a Santa Casa e não um hospital do Estado, que midiaticamente o governo não ganharia nada com aquela ação. Um absurdo!

Com essa ação o governador Flávio Dino vai obrigar, a mim e a outras pessoas, a dizermos que algo realmente está mudando no Maranhão.”

Artigo de Flávio Dino: Cuidando do nosso patrimônio natural…

Governador Flávio Dino

O Maranhão é muito conhecido pela singularidade de nossas belezas naturais. Da Chapada das Mesas aos Lençóis Maranhenses, nosso território é formado de bens únicos, banhado por rios perenes e delimitado pelo segundo maior litoral e um dos mais belos do Brasil. Cuidar desse patrimônio é dever de todos nós e tem sido uma missão deste governo.

Por isso, estamos nos empenhando na proteção ao Parque do Bacanga, ameaçado por múltiplas pressões urbanas, e ao Parque do Mirador, santuário da nascente do rio Itapecuru. Já investimos cerca de R$ 25 milhões na manutenção de nossas unidades de conservação estaduais. No Parque do Rangedor, em São Luís, demos início ao cercamento da área, para garantir sua preservação. E em breve vamos começar a instalação de equipamentos que vão viabilizar a visitação e o lazer no Rangedor, valorizando essa bonita área encravada no coração da nossa Ilha.

Realizamos um concurso público para reforçar a atuação da Secretaria de Meio Ambiente, com 20 vagas para biólogo, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, geógrafo, geólogo, oceanógrafo, hidrólogo, engenheiro civil, engenheiro de pesca, engenheiro florestal, químico e pedagogo. Com o reforço da máquina e mais eficiência, temos conseguido garantir maior velocidade e segurança aos licenciamentos ambientais. Subimos nossa produtividade de 846 licenciamentos em 2014 (governo passado) para 1.171 em 2016.

Um resultado muito visível de nosso trabalho em relação ao meio ambiente é o processo de despoluição das praias de nossa capital, que permaneceram impróprias para banho por muitos anos. Em julho de 2016, foram identificados os primeiros pontos de praia limpa nos relatórios semanais, realizados de acordo com a norma técnica exigida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. Passo a passo, esses pontos balneáveis foram ampliados e hoje lutamos semanalmente para consolidar essa conquista. Agora mesmo estamos concluindo a licitação para iniciar a limpeza do Rio Calhau, como já estamos fazendo nos rios Pimenta e Claro, que também chegam diretamente nas areias das nossas praias.

Essa mudança das praias de nossa capital é fruto de um trabalho que inclui a conclusão e a inauguração da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Vinhais, que está elevando de forma gradativa de 4% para 40% a capacidade de tratamento de esgotos da Ilha. Estamos ainda construindo a ETE Anil e reformando as estações do Bacanga e Jaracati. Também serão implantadas mais 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais 85 km já foram instaladas. Com todas essas obras, nossa meta é aumentar a capacidade de tratamento de esgoto na capital ainda mais, para algo próximo a 70%.

Outra realização importante é a despoluição da Lagoa da Jansen, por anos reduzida a depósito de esgoto. Estamos fazendo intervenções na região desde o começo do nosso governo e já estamos na etapa final das obras de retirada de pontos de lançamento de esgoto. Com isso, vamos obter resultados concretos e sustentáveis, ampliando as possibilidades turísticas desse importante ponto da Ilha, que também vem sendo valorizado com obras de urbanização feitas em parceria com a Prefeitura de São Luís, a exemplo da Praça da Lagoa, que agora está sendo ampliada.

Temos muitas outras conquistas em curso, como a revitalização da região da Beira-Rio de Imperatriz e um conjunto de novos parques que vamos implantar em várias cidades, a exemplo de Codó, Bacabeira e Balsas. As riquezas de nossa terra podem levar justiça e prosperidade para todos. E devem ser um bem de todos. Essa é a crença que motiva tantas ações em defesa do nosso patrimônio natural.

ARTIGO DE FLÁVIO DINO: Fazendo justiça social

Fazendo justiça social

Por Flávio Dino

Governador Flávio Dino

Governador Flávio Dino

Sou dos que acreditam que o exercício da boa política tem uma prioridade máxima: a construção de uma sociedade melhor. Para que a alcancemos, devemos enfrentar especialmente as absurdas desigualdades provocadas por décadas de desgoverno em nosso Maranhão. Por isso, criei, em meu primeiro dia de governo, o Plano Mais IDH, um conjunto de programas que está mudando a vida de quem mora nas 30 cidades mais pobres do nosso estado.

Com ações estratégicas de saúde, educação, abastecimento d’água, produção e renda, vamos diminuir desigualdades sociais nessas cidades que têm os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado e do país. As pessoas que foram submetidas a situações tão precárias por descaso do Estado, não podem esperar pelo efeito “automático” de soluções gerais. Por isso, nosso foco nelas por meio de ações emergenciais.

É o caso da Força Estadual de Saúde, composta por 120 profissionais de saúde. Sem atendimento digno há décadas, a população desses municípios não pode esperar e precisa de um atendimento emergencial, que alcance o mais importante quando se fala de saúde: a prevenção. O princípio é o mesmo usado para criação da Força Nacional de Segurança, que atua em situações críticas pontuais. Os profissionais de saúde da Força já realizaram mais de 115 mil atendimentos nos 30 municípios do Mais IDH.

Outro ponto importante a ser trabalhado é a educação. Para mudar essa situação, criamos o Programa Escola Digna, que está construindo escolas de alvenaria substituindo as inadequadas escolas de taipa, pois sem boas condições infraestruturais não é possível que os alunos possam aprender com qualidade.

Em paralelo, criamos a Jornada de Mobilização pela Alfabetização que concentra ações voltadas para a população a partir de 15 anos de idade. Estamos aplicando o Plano Brasil Alfabetizado, em 71 cidades, em parceria com o Governo Federal. E com o Programa “Sim, Eu Posso”, há 702 alfabetizadores atuando em 8 dos 30 municípios mais pobres, ensinando 14 mil pessoas a ler e escrever. Não posso descrever a emoção que senti em São Raimundo do Doca Bezerra, na semana passada, ao receber uma carta escrita por um grupo de idosos, pedindo a continuidade do programa de alfabetização, para que eles possam aprender mais.

Para garantir uma melhor alimentação, também estamos investindo cerca de R$ 22 milhões na construção de 30 cozinhas comunitárias que, quando prontas, terão capacidade de fornecer 15 mil refeições diárias, a partir de ingredientes produzidos por pequenos agricultores, o que ajudará a ativar a economia local. Já o Programa “Minha Casa, Meu Maranhão” visa a garantia de moradia digna à população. Estamos com obras em 15 municípios, mirando sobretudo a zona rural.

Por fim, menciono que 26 dessas 30 cidades nunca contaram com sistema de abastecimento de água tratada. Para superar esse drama, o Programa Água para Todos está investindo R$ 75 milhões nesses municípios. E poderia falar de muito mais ações, como os Sisteminhas da Agricultura Familiar, os curso de formação que estamos começando, entre outras iniciativas que têm a marca maior do nosso governo: lutar por direitos para todos, com coragem e dedicação.

Nesses momentos de crise que o Brasil e o mundo vivem, há governantes que defendem que é hora de o Estado poupar. Eu defendo que é justamente nesses momentos que é preciso investir para reduzir os impactos da crise, principalmente entre os que mais sofrem com ela, que são os cidadãos tradicionalmente invisíveis. A política pública mais eficiente é investir nas pessoas. Isso está fazendo a diferença nesse nosso imenso esforço patriótico para virar a página da injustiça no Maranhão, recuperando o tempo perdido.

Segurança: resultados e reconhecimento

Por Robson Paz*

Robson Paz

Robson Paz

Policiamento ostensivo, blitzens, barreiras militares, operações de inteligência. É notória a presença mais intensa das forças policiais nos bairros e avenidas de São Luís e na maioria dos municípios.

A política adotada pelo governador Flávio Dino para melhorar a segurança pública alia valorização, capacitação e estrutura necessária aos policiais, além de ações integradas com a população, no Pacto pela Paz, e importantes programas estruturantes e sociais.

A contratação e qualificação de 1500 novos policiais civis e militares, ampliando o contingente; o reconhecimento de direitos negados por décadas aos policiais como as promoções estimulam a tropa e melhoram o desempenho do sistema de segurança. Em apenas 18 meses de governo, mais de 4 mil policiais foram promovidos. A maioria soldados, que ascenderam às patentes de cabo e subtenente.

Tais medidas renderam a Flávio Dino o slogan de “governador dos praças” na corporação. Reconhecimento à postura de valorizar as forças policiais, principalmente aqueles que estão na linha de frente no combate ao crime.

Outras ações comemoradas pelos policiais são a remuneração extra por armas apreendidas; aquisição de centenas de viaturas novas, armamento e moderno sistema de comunicação para as polícias.

Investimentos na segurança, que tem resultado na redução dos indicadores de crimes violentos, maior apreensão de armas e de drogas, além de importante combate ao crime organizado com operações de inteligência. Pela primeira vez, nos últimos doze anos, o Maranhão experimenta curva declinante nos principais índices de violência, especialmente no que diz respeito aos homicídios.

Segundo Atlas da Violência 2016, divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), entre 2004 e 2014, a taxa de homicídios cresceu 244,3%. Em 2015, só na região metropolitana de São Luís houve redução em 12% no índice de homicídios. Este ano, a redução é ainda mais significativa. São 23,3% menos homicídios, comparado ao ano anterior. Digna também de reconhecimento é a redução em quase 20% nos CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais), muito acima da meta de 5% redução estabelecida pelo Ministério da Justiça para os estados.

A dedicação demonstrada nos momentos de maior dificuldade em episódios de ataques a ônibus ou no combate aos assaltos a bancos no interior do Maranhão são exemplos da sinergia existente entre as polícias e o comando do sistema de segurança pública.

“Antigamente as promoções demoravam muito mais tempo. Nesse quesito de valorização policial esse Governo não tem nem comparação com o outro, tanto na questão salarial, como na questão e equipamentos de trabalho está muito melhor agora”. O relato do soldado Ramon Pereira da Silva, promovido a cabo da Polícia Militar, depois de nove anos, simboliza a importância dada pelo atual governo a este que é um dos maiores desafios enfrentados pelo país.

A adoção da meritocracia na relação com as forças policiais do Estado apontam o caminho certo ao exigir resultados, mas também reconhecer aqueles que lutam para garantir a segurança de todos nós.

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  • Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

ARTIGO DE FLÁVIO DINO: A chama olímpica e a união entre os povos

Governador Flávio Dino

Governador Flávio Dino

A Tocha Olímpica chega neste domingo à cidade de São Luís. O símbolo do fogo de Zeus – a sabedoria, entregue aos homens por Prometeu – ilumina as ruas da Atenas brasileira. Chega simbolizando o espírito olímpico de superação, paz e união entre os povos. Princípios que temos trabalhado nas ações de apoio do governo do Maranhão ao esporte.

Os Jogos Olímpicos começaram no século 8 antes de Cristo, como uma forma de confraternização entre as Cidades-Estado da Grécia. Retomada no século 19 para celebração do espírito de comunhão entre os povos, a Olimpíada transformou-se no maior evento esportivo do mundo. A realização dela chama a atenção de bilhões de olhos no mundo inteiro e, por isso, tornou-se grande chance de exposição da cultura e valores de uma nação ao mundo. Foi o que vimos em 2008 na Olimpíada de Pequim.

Em nosso país, a Olimpíada deveria coroar nosso esforço e criatividade na superação de desafios, uma das marcas do povo brasileiro. No entanto, infelizmente esse evento chega ao país em momento de grave e até agora estéril convulsão política. Apesar desse triste contexto, creio que cabe aos brasileiros receber bem os atletas do mundo inteiro que se reunirão no nosso país, independentemente dos conjunturais desatinos de alguns políticos.

No Maranhão, a tocha será conduzida por atletas de várias idades, além de cidadãos indicados por vários órgãos públicos e privados. No que coube ao governo do Estado, incluímos também professores de várias gerações, a exemplo de Emilio e Dimas, responsáveis pela formação de milhares de praticantes de judô e natação, ao longo de muitas décadas de produtiva atividade.

A tocha olímpica, carregada de tanto simbolismo, serve para nos inspirar ainda mais na determinação de investir no esporte maranhense, desde o comunitário e educacional, até o de alto rendimento. Temos feito isso com iniciativas como a realização das Caravanas do Esporte e Lazer, das quais já participaram mais de 25 mil maranhenses. Nessas caravanas, são oferecidas atividades a todas as faixas etárias, da criança ao idoso. Outra prioridade é a construção de ginásios multiuso em dezenas de municípios de todas as regiões do estado. Os dez primeiros já estão em fase de licitação e as obras começarão em breve.

Em 2015, realizamos a maior edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), saltando de 64 para 96 municípios participantes. E também realizamos o ParaJEMs, que serviu de oportunidade para que pessoas com deficiência também possam se desenvolver em práticas esportivas. Desde 2015, também estamos apoiando os times de futebol profissional maranhense, por meio do projeto Futebol Pela Paz. Além do apoio ao basquete feminino, que viu o Sampaio ser campeão brasileiro logo no primeiro ano de atuação na liga.
Para ampliar as possibilidades do esporte maranhense, estamos investindo R$ 4 milhões na reforma do Complexo Esportivo do Castelão, com novo espaço multiuso, melhora das cabines de rádio e TV, cadeiras numeradas e ampliação do estacionamento. Lá também inauguramos uma pista de skate e fizemos algumas reformas, como a revitalização da pista de atletismo, com novo sistema de iluminação. Também estamos lutando para conseguir os recursos para a reforma do Parque Aquático, fechado há muitos e muitos anos.

Finalizo com o convite para que todos participem hoje dos eventos em São Luís. E amanhã em Barreirinhas e na terça em Imperatriz. Vamos torcer para que a tocha, símbolo de paz e fraternidade, ilumine também aqueles políticos que empurraram o Brasil para tão grave crise institucional.

ARTIGO DE FLÁVIO DINO: Quem sabe faz a hora…

Quem sabe faz a hora

Por Flávio Dino

Governador Flávio Dino

Governador Flávio Dino

As imagens esta semana de uma escola maranhense alegraram-me por ser um bom exemplo das mudanças verdadeiras que, progressivamente, estamos fazendo. Em lugar de uma escola toda deteriorada que havia antes, as fotos mostram a requalificação da sua estrutura, oferecendo boas condições para a comunidade escolar. E a antiga placa, que antes exibia o nome do terrível ditador Medici, agora estampa o nome do genial educador Paulo Freire, um dos maiores brasileiros de todos os tempos.

Neste final de semana, nosso governo entregou 30 escolas reconstruídas, em todas as regiões do Estado. Elas receberam melhorias como a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula, reforma de banheiros, pinturas de fachadas, troca de telhados, reparos em pisos e áreas comuns, e requalificação da estrutura interna. Temos mais 30 reconstruções em fase final, para inauguração no próximo mês. E quase 200 escolas já receberam manutenção preventiva e corretiva. Não temos dúvida de afirmar: isso jamais ocorreu na história do Maranhão.

Das obras de reconstrução, 11 foram definidas a partir de demandas apresentadas nas escutas territoriais do Orçamento Participativo. É um resultado efetivo do aumento do poder de voz da população maranhense por meio desse instrumento decisório. A população, quando consultada, frisou que a qualificação do ambiente de ensino permite melhorar o trabalho dos professores e o aprendizado dos alunos. E nós atendemos a esta demanda.

É só o começo. Como parte do Programa Escola Digna, estamos com cerca de 100 escolas com obras já iniciadas ou em fase de contratação, de um total de 300 que fixamos como meta do nosso Governo. São escolas que serão doadas aos municípios, para substituir as escolas de taipa e palha. A primeira delas já está pronta, fruto de parceria com a empresa Agroserra, e será entregue no município de Fortaleza dos Nogueiras. Importante destacar que outras 8 empresas privadas já se comprometeram a ajudar o Governo do Estado nessa luta contra as escolas precárias.

Estamos enfrentando também um dos mais graves problemas do Maranhão, que é o grau de analfabetismo, um dos maiores do país. Para lutar contra esse problema, estamos implantando o programa “Sim, Eu Posso”, em parceria com organizações da sociedade civil. Ele visa alfabetizar mais de 14 mil pessoas entre jovens, adultos e idosos em 8 municípios maranhenses com baixo IDH e elevado índice de analfabetismo. Nesse programa, 1.500 candidatos se inscreveram no processo seletivo para escolha de 71 coordenadores e 702 alfabetizadores do Projeto, abrangendo os municípios de Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Santana do Maranhão, São João do Carú e São Raimundo do Doca Bezerra. Em outros 100 municípios, temos as ações do programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal.

Essas ações fazem parte de um esforço do Governo de Todos Nós, em meio a uma grave crise mundial e nacional, para seguir ampliando investimentos em educação. Essa é a principal medida de longo prazo que devemos tomar em momentos de crise: investir no que realmente é importante e estratégico. Em vez de cortes na educação, estamos aumentando os investimentos para garantir uma estrutura digna para a educação que alarga os horizontes da juventude maranhense e aumenta sua qualificação profissional. Se isso tivesse sido feito há 20 ou 30 anos atrás, a realidade social do Maranhão era outra. Mas nunca é tarde para começar e correr atrás do tempo perdido. A fé dos profissionais da educação, com os quais tive contato nas visitas às escolas, só faz aumentar a minha convicção de que estamos em um caminho certo. Quem sabe, faz a hora. Avante.

ARTIGO DE FLÁVIO DINO: Caminhos de um Maranhão melhor

Caminhos de um Maranhão melhor

Por Flávio Dino

O desenvolvimento de nosso estado passa também pela criação de condições logísticas que ampliem nossa força econômica. Esse é um dos principais papéis do Governo do Estado para gerar crescimento, estimulando áreas que já são pujantes de nossa economia. Para isso, temos feito investimentos pesados na melhoria de nossas rodovias. E tenho reiteradamente pleiteado junto ao governo federal obras nas rodovias federais que cortam nosso estado, como o fiz mais uma vez esta semana em encontro com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Estive com o novo ministro para debater especialmente a recuperação, manutenção e duplicação da BR-135. Atualmente, a difícil situação desta rodovia federal aumenta custos para o escoamento de produtos ao Porto de Itaqui. Mais que isso, é um drama social para milhares de pessoas que precisam deslocar-se por ela em nosso estado. O governo federal há havia retomado as obras na BR e tenho certeza que o novo ministro dará o mesmo empenho. Também falei sobre todas as demais rodovias federais, uma a uma, sempre destacando o que é mais emergencial.

 

Nesse campo do diálogo político, não atuo como os que governaram este estado por 50 anos. Deram apoio a todos os governos federais que existiram, contudo com pouquíssimos benefícios para o nosso estado, uma vez que sempre priorizaram ganhos pessoais, tanto que hoje são milionários. Em sentido diverso desse oportunismo visando o acúmulo de poder familiar, faço questão de expressar de modo transparente meu posicionamento político, pois acredito que a Política ganha com isso. O que não me impede de dialogar com quem quer que seja em benefício do nosso estado, sempre mirando conquistas coletivas, para todos.

A busca de ajuda federal não exclui o esforço próprio, do Governo Estadual. No que tange à logística, são mais de 1 mil quilômetros de rodovias em construção ou com obras de recuperação. É o caso da MA-386, a Estrada do Arroz, que liga as cidades de Imperatriz e Cidelândia, na Região Tocantina, que estamos concluindo, após décadas de espera. Mais de 35 mil pessoas, de 25 comunidades rurais estão sendo beneficiadas com o investimento do Governo do Estado em 47 quilômetros de asfalto, 11 quilômetros de recuperação e construção de nove pontes. Em paralelo, estão sendo recuperados cerca de 72 quilômetros de estradas vicinais que ligam as comunidades à Estrada do Arroz.

Também estamos construindo a rodovia até Santo Amaro e a MA 315, ligação rodoviária entre Barreirinhas e Paulino Neves. Com essas duas obras iremos ampliar o potencial turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma de nossas atrações de renome mundial. Teremos inédito dinamismo econômico e um grande crescimento do turismo na Rota das Emoções, que nos une ao litoral do Piauí e do Ceará.

Ao mesmo tempo, temos feito importantes obras no sertão maranhense, alcançando cidades como São Francisco, Barão de Grajaú, São João dos Patos, Passagem Franca, Buriti Bravo, Matões, e outras. Estamos concluindo a histórica licitação da Ponte Central Bequimão, na Baixada Maranhense, e recuperamos as rodovias estaduais que dão acesso aos vários municípios da Ilha.