Após a posse de deputados, as atenções se voltam para mudanças no Governo

Com a posse dos 42 deputados estaduais e dos 18 deputados federais, as atenções da mídia voltam para as mudanças nas secretarias do Governo do Estado.

Prometido pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB), a mimi-reforma administrativa está prevista para a segunda semana de fevereiro e vai servir para contemplar os aliados que não estão no governo.

A continuação de alguns secretários já está dada como certa, principalmente nas maiores pastas como Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura.

Nesta reforma, o que se sabe, é que pelo menos três deputados estaduais devem ser chamados para assumir postos no governo. A informação foi confirmada pelo deputado Marcelo Tavares (PSB), que tomou posse, mas deve ser chamado para reassumir a Casa Civil, abrindo a vaga para o deputado Edivaldo Holanda assumir.

Presidente do Grupo Mateus diz que não recebeu benefícios exclusivos do Governo do Estado

O presidente do grupo Mateus entregou aos presentes a lista de empresas credenciadas com o mesmo incentivo fiscal que o seu, reforçando que o Mateus, o Maciel e mais 100 empresas já tiveram o mesmo benefício

O presidente do Grupo Mateus, Ilson Mateus, concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (17), em que negou que sua rede de supermercados tenha recebido benefícios exclusivos do Governo do Maranhão.

A coletiva foi motivada pela campanha de difamação que cresceu nas redes sociais após o anúncio da falência dos Supermercados Maciel. A crise dos concorrentes se daria pelos incentivos exclusivos concedidos pelo Governo do Estado ao Mateus, o que foi prontamente negado pelo próprio dono.

“Estou pagando muito caro por uma desinformação. Eu não mereço isso. Nós trabalhamos de sol a sol aqui, eu queria o apoio de vocês. Nós precisamos nos juntar. Não façam isso comigo. Eu quero o mesmo que vocês querem: um estado melhor, com mais emprego”, afirmou.

O presidente afirmou que o Mateus não se credenciou como Centro de Distribuição, se referindo ao Projeto de Lei 10.576/2017. Afirmou ainda que segue credenciado como atacadista, assim como outras 104 empresas, todos com a possibilidade de pagar 2% de ICMS ao vender produtos para pessoas jurídicas.

Ilson Mateus mostrou que o Maciel também era credenciado com atacadista e tinha o mesmo benefício fiscal, até maio de 2018, quando deixou de atender as regras do Decreto 31.287/2017.

O presidente do grupo Mateus entregou aos presentes a lista de empresas credenciadas com o mesmo incentivo fiscal que o seu, reforçando que o Mateus, o Maciel e mais 100 empresas já tiveram o mesmo benefício.

Vice-governador Carlos Brandão assume interinamente comando do Estado

Brandão foi reeleito em outubro vice-governador, mantendo-se no cargo que exerce desde 2015

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) assumiu interinamente, nesta quinta-feira (3), o Governo do Maranhão, por ocasião das férias do governador Flávio Dino.

Brandão foi reeleito em outubro vice-governador, mantendo-se no cargo que exerce desde 2015.

O vice-governador Carlos Brandão ficará à frente do cargo até o dia 13 de janeiro, até lá, comandará a inauguração de várias obras e ações.

Programação do Natal de Todos 2018 acontecerá até dia 30 de dezembro

Na edição de 2018 o público pode participar de shows, do tour natalino com jardineira pelo Centro Histórico, video mapping, cantatas, Sarau de Natal e muitas outras atrações

Com sucesso de público, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), estende a programação do Natal de Todos, na Vila Encantada, na Praça Dom Pedro II e Benedito Leite. O período oficial da festa vai até o próximo domingo (30).

Na edição de 2018 o público pode participar de shows, do tour natalino com jardineira pelo Centro Histórico, video mapping, cantatas, Sarau de Natal e muitas outras atrações. Paralelo ao evento na Vila Encantada, o espetáculo de luzes e cores foi levado a vários pontos da região central e outras áreas da capital que estão recebendo decoração especial. A festa tem o apoio cultural da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Para o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, o novo formato do Natal de Todos tem atraído o público para os espaços públicos. “Ampliamos as atrações e, aproveitando o espaço histórico e de grande beleza arquitetônica da cidade, criamos uma vila cenográfica cheia de luz e magia onde as crianças e famílias poderão, durante todo o mês de dezembro, se divertir no Natal de Todos”, afirmou.

O Complexo Natalino engloba a Praça Benedito Leite e a Praça Dom Pedro II, que foram transformadas com diversos cenários que simbolizam o período natalino. As crianças têm se divertido nas praças com Soldadinho de Chumbo, Ursinhos Polares e Boneco de Neve, além da Casa do Papai Noel, e o sucesso da chuva de neve e das luzes da bola encantada. Os elementos de Natal estão decorando as fachadas dos principais monumentos da cidade, entre estes, praças, igrejas, prédios históricos e outros espaços públicos.

Quem gostou da inovação nos espaços públicos foram os visitantes, como o administrador de empresa Jefferson Adalto Martins Nogueira, que levou o filho de 7 anos e a filha de 1 ano e 5 meses para se divertir no Natal de Todos. “A gente percebe que as pessoas vêm e apreciam de toda as formas, tanto no sentido do espírito natalino, como de forma culturalmente. Muito legal o que a gestão pública está fazendo”, comentou.

A assessora parlamentar Denise Pereira também trouxe o filho Pedro Arthur, de 1 ano, para compartilhar da festa natalina. “Estou feliz em saber que a festa vai ganhar mais alguns dias, assim a gente pode vir mais vezes e ainda convidar amigos que ainda não tiveram a oportunidade de conhecer a Vila. Essa festa resgata o espírito natalino. Aqui é um local tranquilo e seguro, feito para toda a família”, disse.

A vovó Sálua Gedeon trouxe o netinho Érico, de 4 anos, e duas filhas para passear na Vila Encantada. Ela disse estar maravilhada com tanta programação e atividades culturais ofertadas no período. “Eu achei o espaço muito bacana. Meu netinho está adorando poder correr e ver esse tanto de atrações específicas para a garotada”, avaliou.

Com pacote anticrise, municípios receberão quase R$ 2 bilhões do Estado para investimentos em 2019

O Estado repassa 25% dos valores obtidos com o tributo para as prefeituras municipais

As medidas tomadas pelo governador Flávio Dino dentro do pacote anticrise vão garantir aos 217 municípios maranhenses cerca de R$ 2 bilhões em 2019 em repasses com origem na arrecadação do ICMS.

O Estado repassa 25% dos valores obtidos com o tributo para as prefeituras municipais. Até final de dezembro de 2018, o Governo do Maranhão deve destinar R$ 1,8 bi aos municípios, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Para 2019, o ICMS, acrescido do IPVA (50% pertence às cidades) e demais receitas, deve levar cerca R$ R$ 2 bilhões aos municípios, garantindo condições financeiras para investimentos em obras e ações num momento de crise nacional.

“Esses recursos são muito bem-vindos porque hoje as prefeituras estão muito comprometidas com o custeio da máquina, sobrando muito pouco para investimentos. Vamos utilizar esses recursos integralmente para investimentos em obras que impactam diretamente na vida de toda a população”, explica o secretário de Planejamento de São Luís, José Cursino Raposo.

São Luís tem uma participação de aproximadamente 35% na economia do Estado. Nesse caso, o Governo repassa quase R$ 600 milhões por ano à capital maranhense, apenas com transferência de recursos referentes ao ICMS, segundo a Sefaz.

O pacote anticrise tem objetivo de reduzir os impactos da queda de R$ 1,5 bilhão em repasses do Governo Federal desde 2015.

Com o aumento dos valores destinados aos municípios, os gestores poderão cobrir parte do déficit causado pela queda nas transferências federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPE).

Os recursos financeiros destinados aos municípios com arrecadação do ICMS levam em consideração a sua participação na economia maranhense. Mas até as cidades com menor participação têm recursos garantidos.

“A Constituição Estadual prevê que a distribuição dos recursos oriundos do recolhimento de tributos seja feita levando em consideração a movimentação econômica do município, mas há outros mecanismos levados em consideração, como a relação do tamanho do território e população local, além de um percentual igualitário, distribuído a todos, independentemente da expressão econômica”, diz o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Outra vantagem para as prefeituras, é que os recursos repassados pelo Estado com transferência do ICMS podem ser usados em obras, pagamentos de servidores, programas e ações, de acordo com a Lei Orçamentária. Esses recursos são de livre provimento, uma vez que não estão vinculados à aplicação em um programa específico.

Réveillon de Todos 2018 em São Luís é estendido, ganha 6 noites e recebe Zeca Baleiro

A programação do Réveillion de Todos 2018 em São Luís ganhou muito mais atrações. Em vez de uma noite, agora vão ser seis noites. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, que também revelou que a programação do Natal de Todos vai ser ampliada.

A noite da virada já estava garantida, com a banda Raça Negra como uma das atrações. E o Natal de Todos, com várias atrações nos arredores da Praça Dom Pedro II, iria até este domingo (23). Agora vai ganhar mais uma semana.

“A nossa programação de Natal em frente ao Palácio dos Leões irá até o dia 30 de dezembro. A programação do Réveillon começa dia 27 de dezembro e vai até o dia 1º de janeiro. Todos estão convidados”, disse Flávio Dino por meio das redes sociais.

Entre as novidades anunciadas, está o show de Zeca Baleiro, no dia 29 (sábado), na Avenida Litorânea. A noite ainda vai ter o show de Criolina. As apresentações são uma parceria do Governo do Maranhão com o Festival BR, onde Zeca Baleiro iria se apresentar no mês passado, mas não conseguiu por causa das fortes chuvas.

No dia 30 (domingo), o Ceprama recebe os blocos Jegue Folia, Lamparina, Bota pra Moer com Criolina, Bloco Bittencá e Acolá com Flávia Bittencourt e Bloco Samba, cerveja e Argumento. É o grito de carnaval com a participação dos blocos q fizeram grande sucesso no Carnaval do circuito Beira Mar.

No dia 1º de janeiro, a festa é na Praça Dom Pedro II, com participações de Zeca Baleiro, Flávia Bittencourt, Celia Maria, Joãozinho Ribeiro, Josias Sobrinho e outros.

Veja abaixo a programação completa do Réveillon de Todos 2018:

PROGRAMAÇÃO REVEILLON DE TODOS

Dia 27 / Quinta-feira

Praça do Reggae

Rua da Estrela, Praia Grande, centro histórico de São Luís

A partir das 19h

Tribo de Jah

DJ Ademar Danilo

DJ Natty Nayfson

Trancistas + Artesanato + Roupas + Acessórios

Dia 28 / Sexta-feira

Praça Nauro Machado

A partir das 19h

Bloco Tradicional Os Vampiros

Show Djalma Chaves

Boi Encantos do Olho D’água

Show SambaCeuma

Dia 29 / Sábado

Avenida Litorânea

Governo do Maranhão e Festival BR apresentam

19h – Dj A Lenda Brother

20h30 – Show Criolina

22h – Show Zeca Baleiro

Dia 30 / Domingo

Madre Deus / Ceprama

Cortejo (Concentração a partir das 16h30 no Beco do Gavião)

Tribo Curumim

Fuzileiros da Fuzarca

Bloco Akomabu

Escola Marambaia do Samba

Palco do Ceprama

19h – Bloco Jegue Folia

20h – Bloco Lamparina

20h45 – Bloco Bota pra Moer com Criolina

21h30 – Bloco Bittencá e Acolá com Flávia Bittencourt

22h15 – Bloco Samba, cerveja e Argumento

Pôr do Sol – Forte Santo Antônio

17h30 – Grupo de Choro Regional Deu Branco

Dia 31 / Segunda-feira

Av Litorânea

Show da Virada

19h – DJ Paulo Pringles

20h30 – Fabrícia e Banda

22h – Argumento

23h30 – Raça Negra

01h – Guto Ximenes com Levada do Teco

02h30 – Gerrard Lima

Tenda Eletrônica (Djs)

Desert

Kisifux

Flávio Pastel

Dia 1º/ Terça-feira

Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís

Show de Boas Vindas 2019

A partir das 17h

Coral Paz e Bem

Banda do Bom Menino

Flávia Bittencourt

Show ‘Com o afeto das canções’ – Joazinho Ribeiro e

Milena Mendonca

Celia Maria

Josias Sobrinho

São Luís pode ser primeira capital brasileira a concluir coleta de material genético de presos por crimes hediondos

As coletas de DNA já foram realizadas nas Unidades Prisionais de Ressocialização de São Luís 2, 3 e 4 e nas unidades prisionais de Codó e Timon

São Luís pode ser a primeira capital brasileira a concluir a coleta de material genético de presos sentenciados por crimes hediondos. A informação foi confirmada quarta-feira (19), pela diretora do Instituto de Genética Forense (IGF), Christhiane Cutrim. Dados do próprio Instituto mostram que já são mais de 1.040 presos cadastrados no Banco de Perfis Genéticos do estado.

“O Maranhão assumiu uma postura de vanguarda no cenário nacional. Temos uma estimativa de concluir a Grande Ilha’ em janeiro, e estamos trabalhando dentro dessa perspectiva. Mas, obviamente que precisamos fazer uma previsão desse trabalho junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)”, disse Christhiane Cutrim.

Ainda segundo o diretora do IGF, a celeridade dos trabalhos nas unidades prisionais da capital maranhense é resultado da atuação da SEAP que, por meio dos seus procedimentos padrões de gestão prisional, facilita a retirada dos presos sem transtornos e oferecendo toda a segurança interna necessária parta o procedimento.

As coletas de DNA já foram realizadas nas Unidades Prisionais de Ressocialização de São Luís 2, 3 e 4 e nas unidades prisionais de Codó e Timon. O procedimento também ocorreu na APAC de Timon, na Penitenciária Regional de São Luís e UPRs do Monte Castelo e Olho d’Água. A mais recente coleta de DNA de presos sentenciados foi realizada na UPSL 1.

Peritos do IGF, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), realizam o treinamento dos servidores das unidades prisionais ligados à Supervisão de Saúde, setor da Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP). A ideia é capacitá-los para que a coleta do material biológico se mantenha rotineiramente.

Para serem submetidos ao procedimento de identificação criminal, os internos têm os dados pessoais e processuais previamente coletados. Todo o material genético coletado é encaminhado ao IGF, onde é feita a triagem, catalogação, análise e cadastro no CODIS (Combined Index System), uma base de dados de DNA fundada pelo FBI.

Internamente, a SEAP está finalizando um módulo para inserção dos dados do material genético coletado de cada pessoa presa no próprio Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional (SIISP) da pasta. A ideia é que a coleta aconteça de forma instantânea, tão logo a pessoa presa com o perfil selecionado seja admitido no sistema prisional.

Servidores do Maranhão completam 4 anos recebendo salários antecipados

Flávio Dino também lembrou ainda que a crise econômica nacional prejudicou as finanças de todos os Estados. Muitos deles têm atrasado o pagamento de servidores e fornecedores

Desde o início de 2015, os servidores do Governo do Maranhão vêm recebendo os salários antecipados. Neste mês de dezembro, não vai ser diferente. O governador Flávio Dino anunciou que o pagamento vai ser neste sábado (22).

“Com isso, completamos os quatro anos de governo sempre antecipando os salários. Temos respeito aos servidores públicos e cuidado com a nossa economia”, afirmou Flávio nas redes sociais nesta sexta-feira (21).

Ele lembrou ainda que a crise econômica nacional prejudicou as finanças de todos os Estados. Muitos deles têm atrasado o pagamento de servidores e fornecedores.

“Infelizmente as finanças públicas em quase todo o Brasil estão destruídas, por força da prolongada e profunda recessão. Peço a Deus que nos ajude para que em 2019 consigamos manter as nossas contas em condições razoáveis. Tem sido difícil, mas temos lutado muito”, disse o governador.

“Estamos empenhados em cortar despesas, racionalizar procedimentos e em ajustar receitas, para que consigamos atravessar o ano de 2019, que se afigura difícil e conflituoso. Mas sempre temos muita fé. Deus proverá”, acrescentou Flávio.

Governo define período do recesso funcional durante as festividades de fim de ano

De acordo com o decreto, foram definidos os períodos compreendidos entre 19 a 24 de dezembro e 26 a 31 de dezembro de 2018

O Governo do Estado determinou as datas para o recesso funcional dos servidores, durante as festividades do Natal e do Ano Novo. De acordo com o decreto, foram definidos os períodos compreendidos entre 19 a 24 de dezembro e 26 a 31 de dezembro de 2018.

Os servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Estado escolherão um dos períodos, cabendo à chefia imediata a fixação da escala de recesso, de acordo com a conveniência do serviço.

O recesso funcional foi definido por meio do decreto nº 34.610, de 10 de dezembro de 2018.