Mais de 61 mil eleitores no Maranhão podem ter seus títulos cancelados após 6 de maio

No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 61 mil 440, sendo que em São Luís, são 15 mil 461

Quem não votou e/ou não justificou ausência às urnas nas últimas 3 eleições – sendo cada turno considerado uma eleição – terá seu título de eleitor cancelado caso não o regularize procurando um cartório eleitoral até 6 de maio.

Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir.

No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 61 mil 440, sendo que em São Luís, são 15 mil 461.

A relação de títulos passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, mas o eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento consultando os dados eleitorais no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), basta informar o nome completo e a data de nascimento, ou ligar para a Ouvidoria do TRE-MA pelo 0800 098 5000.

O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implica o cancelamento automático do título de eleitor após 6 de maio.

Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos – não são identificados nas relações de faltosos.

Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiverem subordinados.

A Resolução do TSE nº. 23.594/2018 estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores.

Homicídios voltam a cair em todo o Maranhão

Segundo o documento, enquanto em 2017 somaram 1.948 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais, em 2018, os dados reduziram para 1.699

O Maranhão apresentou redução de 12,8% nos casos de mortes violentas e figura entre os estados brasileiros que conseguiram diminuir a incidência destes casos, segundo o Monitor da Violência, relatório do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública e site G1.

Segundo o documento, enquanto em 2017 somaram 1.948 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais, em 2018, os dados reduziram para 1.699. Os CVLIs incluem os homicídios, as lesões corporais seguidas de morte e os latrocínios (roubos seguidos de morte).

“O resultado é fruto de uma série de operações do Governo do Estado, direcionadas especificamente para o combate, controle e prevenção deste conjunto de crimes. Isso passa pela aquisição de equipamentos mais modernos, novos veículos, aumento do número de policiais e ações de valorização desse efetivo”, pontuou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Portela destacou que a gestão realizada pelo governador Flávio Dino tem um sério compromisso com a Segurança Pública, com um eficaz planejamento das operações. “O trabalho tem culminado em redução gradativa das mortes violentas, refletindo em mais segurança para a população”, afirma o secretário.

O Mapa da Violência quantifica os casos a partir do levantamento das ocorrências mês a mês, com base na taxa de mortes a cada 100 mil habitantes. O relatório segue padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O número de homicídios mensais também tem reduzido gradativamente, corroborando com os dados do Mapa da Violência. Em fevereiro de 2019, foram 14,8% menos casos deste tipo, no comparativo com o mesmo mês de 2018. Somaram 23 ocorrências em fevereiro deste ano, enquanto foram 27 ano passado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1º) pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

Em fevereiro também houve redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que incluem além dos homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínio. Em 2018, a SSP registrou a ocorrência de 28 CVLIs, que este ano foram reduzidas para 24 no mesmo período. Em ambos os anos, não foram registrados casos de lesão corporal com morte e houve apenas um latrocínio.

Os CVLIs são o parâmetro da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir os índices de violência no país. Ou seja, quando estes dados reduzem, é entendido que há, também, queda da criminalidade.

Estadão mostra que Maranhão cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal

O Estadão diz que sete Estados descumpriram em 2018 limites de gastos com pessoal e endividamento previstos na LRF

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um estudo nesta terça-feira (26) mostrando que o Maranhão é um dos Estados brasileiros que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É a lei que trata dos limites de gastos públicos.

O Estadão diz que sete Estados descumpriram em 2018 limites de gastos com pessoal e endividamento previstos na LRF, de acordo com relatório do Tesouro Nacional. O Maranhão está fora dessa lista.

A LRF determina, dentre outras coisas, que a dívida consolidada líquida não pode ultrapassar 200% da receita corrente líquida. O Maranhão tem uma relação de 54%, mostrando boa saúde fiscal.

O estudo ainda mostra que os gastos com servidores não podem passar de 49% da receita corrente líquida. O Maranhão está abaixo desse limite.

De acordo com a secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan), Cynthia Mota Lima, esse cenário é fruto de um grande esforço de gestão: “Mesmo diante de uma crise fiscal sem precedentes no Brasil, o Maranhão apresenta indicadores fiscais abaixo dos limites previstos”.

Salários em dia

A manutenção das contas em ordem permite que o Estado cumpra suas obrigações, como pagamentos de salários.

“Há 50 meses mantemos a folha dos servidores rigorosamente em dia. Hoje (26) pagamos fevereiro. Alguns dirão que é ‘mera obrigação’. Mas no meio dessa brutal crise econômica tem sido uma grande vitória. Importante para os servidores e para movimentar a economia do Estado”, disse o governador Flávio Dino nas redes sociais.

A secretária Cynthia Mota Lima acrescenta que, ao mesmo tempo em que mantém as contas dentro da LRF, “o Estado vem realizando investimentos estruturantes, sendo muitos deles com recursos próprios”.

Estados em dificuldade

A reportagem do Estadão conta que, de acordo com relatório do Tesouro, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins gastaram mais do que o permitido com o salário de servidores no ano passado.

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul terminaram o ano com a dívida consolidada líquida acima do permitido pela lei.

“Ao ultrapassarem os porcentuais impostos pela LRF, os Estados podem ficar impedidos de contratar operações de crédito e de receber transferências voluntárias da União”, diz o jornal.

“O descumprimento vem em um momento em que sete Estados declararam calamidade financeira. Desde o início do ano, Goiás, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso declaram situação de calamidade financeira. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão na mesma situação desde 2016”, acrescenta a reportagem.

Maranhão começa 2019 com quase três mil novas empresas

Relatório da Jucema indica crescimento na abertura de empresa em janeiro deste ano

Os primeiros números do ano, revelados no relatório estatístico da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), indicam que o Maranhão continua em um ritmo forte de abertura de empresas. Com a marca de 2.971 formalizações, janeiro apresentou o melhor desempenho do período se comparado com todos os anos anteriores.

Em comparação com janeiro do ano passado, quando surgiram 2.589 novas constituições, o resultado obtido se apresenta 16% superior. As atividades que mais se destacaram em janeiro foi o comércio varejista, atacado, serviços de escritório e transporte terrestre, respondendo por 465 das aberturas.

Já se considerado os resultados para o Maranhão como um todo, o relatório da Jucema, também, indica que, no balanço de 2018, mais de 29 mil empresas foram formalizadas e mais de 9 mil empregos gerados, neste último com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, destaca que há muitos pontos que estão estimulando o espirito empreendedor maranhense como as iniciativas de simplificação à formalização de negócios.

“O Governo do Estado contribui, efetivamente, para esse saldo positivo através de ações e projetos que proporcionam um melhor ambiente de negócios. O papel da Jucema nesse processo é implementar ferramentas e estratégias para que esse ciclo de otimismo seja uma constante na nossa economia”, reforçou.

Sérgio Sombra acrescentou que a perspectiva da Junta Comercial é que, ao longo de 2019, o ritmo de abertura de empresas continue sendo de superação.

A partir de novas medida de modernização a serem implementadas este ano, a abertura de empresas, e todos os procedimentos relacionados ao registro empresarial, ficarão mais desburocratizado, seguro e ainda mais acessível para quem deseja empreender no estado.

Ex-chefe da Casa Civil de Roseana é demitida do Governo Federal

A advogada Anna Graziella exercia a função de superintendente regional no Maranhão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Anna Graziella Santana Neiva Costa, ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, foi demitida da Governo Federal. A exoneração foi publicada, segunda-feira (28).

Quatro dias depois de uma “inspeção surpresa” feita pelo ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no Rio de Janeiro, a direção da empresa anunciou a reestruturação dos quadros e redução de 45 cargos em comissão.

A advogada Anna Graziella exercia a função de superintendente regional no Maranhão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e foi uma das 45 pessoas exoneradas. As demissões atingiram funcionários do Rio, Brasília, São Paulo e Maranhão.

Em nota, a EBC comunicou os afastamentos e informou ainda que a partir desta segunda, o Repórter Brasil Maranhão, programa jornalístico local da TV Brasil no Estado, deixará de ser exibido.

Maranhão aumenta emprego com carteira assinada e tem 3º melhor resultado do Nordeste em 2018

Maranhão gerou mais empregos formais em 2018

O Maranhão fechou o ano de 2018 com saldo positivo de 9.649 empregos com carteira assinada em 2018. É o terceiro melhor resultado entre todos os estados do Nordeste. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quarta-feira (23).

O desempenho é quatro vezes maior que o verificado em 2017, quando houve saldo positivo de 2.299 carteiras assinadas no Maranhão.

No Nordeste, o Maranhão só fica atrás de Bahia (28.621) e do Ceará (23.081), que têm economia e população maiores.

Em relação a todas as 27 unidades da federação, o Maranhão fica na melhor metade, com o 13º lugar geral na criação de vagas.

Além disso, o Maranhão teve, proporcionalmente, uma das maiores altas em todo o País. O aumento foi de 2,12%. No Brasil, foi de 1,4%.

No total, o Brasil teve saldo positivo de 529.554 vagas em 2018.

Flávio Dino comenta momento econômico do país e do Maranhão

As incertezas sobre o momento econômico viratam pauta do governador nas redes sociais

O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou o atual momento que o Maranhão e o país estão passando. As incertezas sobre o momento econômico viratam pauta do governador nas redes sociais.

“Aguardamos maior nitidez no quadro nacional para avaliar como será a evolução das finanças estaduais em 2019. Nossa prioridade agora é fazer pagamentos de fornecedores e manter pagamento dos atuais servidores em dia. Qualquer nova medida dependerá do alcance desses objetivos”, escreveu Flávio Dino no Twitter.

O governador lembrou do empréstimo bilionário contratado ainda no governo de Roseana Sarney (MDB). “Infelizmente neste mês estamos também arcando com um pagamento gigantesco de empréstimo em dólar contraído em governo anterior ao nosso. Essa parcela chega próximo a R$ 200 milhões” afirmou.

“Lembro que a responsabilidade fiscal é um meio imprescindível para novas conquistas, com ampliação de serviços públicos, programas sociais e obras. Por isso, temos que manter a responsabilidade fiscal, ousando ao maximo, mas sem quebrar o Estado”, concluiu Flávio Dino.

Encontro entre Chico Carvalho e Allan Garcês sinaliza trégua no PSL

O encontro realizado entre Chico e Allan deu o tom de entendimento e conciliação interna no PSL

Após algumas desavenças entre suas lideranças, o PSL do Maranhão caminha para finalmente viver dias mais tranquilos. Nesta terça-feira (08), o presidente estadual Francisco Carvalho e o ex-candidato Allan Garcês conversaram em Brasília e sinalizaram uma trégua nas disputas internas da legenda.

“Eu recebi aqui no hotel que estou hospedado em Brasília, Raimundo Filho, Pastor Sampaio e Allan Garcês. Na ocasião, Allan, propôs a unidade do PSL no Maranhão afim de acabar com as especulações de que estaria à margem das decisões partidárias. Essa imagem reflete a integração entre os correligionários que sempre tive como meta dentro do partido há mais de 15 anos. Obrigado pela visita! O PSL está aberto a todos que compartilham do desejo de trabalhar pelo nosso Estado e o nosso país junto ao Presidente Bolsonaro. ”, escreveu Chico Carvalho em suas redes sociais.

Chico Carvalho que está no PSL há 17 anos, tem sete mandatos de vereador por São Luís, deve seguir firme no comando do partido, já que nutre muita simpatia com o presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar.

Já Allan Garcês é uma das novas lideranças do PSL, foi candidato a deputado federal na última eleição, participou da equipe de transição e agora vai ocupar um cargo de diretor no Ministério da Saúde.

O encontro realizado entre Chico e Allan deu o tom de entendimento e conciliação interna para fortalecer o PSL no estado para os próximos anos.

Assis Filho caminha para ser o próximo presidente do MDB maranhense

Assis Filho é favorito na disputa, pois muitos integrantes do MDB enxergam que o partido no Maranhão precisa de uma renovação após a derrota amarga de 2018

Ex-secretário nacional de Juventude do governo Michel Temer, Assis Filho (MDB) caminha para ser escolhido o próximo presidente do MDB do Maranhão. Assis é militante do partido e entrou no MDB ainda adolescente.

Com o fim do mandato do senador João Alberto, Assis irá disputar à presidência com o deputado federal Hildo Rocha, que conta com a simpatia da família Sarney. Já Assis conta com o apoio do atual presidente, do deputado federal João Marcelo e o deputado estadual Roberto Costa.

A ex-governadora Roseana Sarney ainda ensaiou uma candidatura para disputar à presidência do partido, mas desistiu após críticas de alguns integrantes do partido.

Assis Filho é favorito na disputa, pois muitos integrantes do MDB enxergam que o partido no Maranhão precisa de uma renovação após a derrota amarga de 2018.