Em entrevista, Flávio Dino garante que houve redução de crimes de estupro no Maranhão

O governador falou da política de segurança implementada no Estado e dos resultados alcançados até então

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse, em entrevista nesta sexta-feira (20), que se compararmos 2014, no governo passado, com 2016, no atual governo, observa-se que, só na quantidade de crimes de estupro, o Maranhão teve uma diminuição  de 37%”. Na ocasião, o governador falou da política de segurança implementada no Estado e dos resultados alcançados até então.

“Esses números mostram que é preciso ter firmeza, ter seriedade como nós temos, mas, ao mesmo tempo, enxergar os êxitos que tranquilizam a sociedade no sentido de que a gente vai conseguir caminhar na direção correta e buscando resultados cada vez melhores”, complementou.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, em 2014, foram 414 registros de crimes desse tipo. Dois anos depois, com as ações de reforço da segurança realizadas pelo governo do Maranhão, houve uma redução de 37% desses crimes. Em 2016 foram 261 casos. No comparativo entre 2015 e 2016 a redução foi de 21%.

Entre as ações que asseguraram a redução, além do aumento do efetivo policial, de viaturas, o governo do Maranhão executa outras medidas que têm sido decisivas para a diminuição dos casos, como a punição de agressores e eficiência no cumprimento das leis vigentes.

O resultado desse conjunto de ações é a implantação do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI do Feminicídio. A organização reúne membros da Segurança, Justiça e de entidades ligadas à proteção da mulher para criar estratégias de prevenção e repressão dos casos.

O GTI pode intervir em investigações, processos e julgamentos de mortes violentas de mulheres com fins a punir adequadamente os responsáveis e garantir reparações às vítimas e familiares. O Maranhão está entre os cinco estados escolhidos para organizar o grupo por apresentar um ambiente favorável.

Junto ao governo, Zé Inácio garante recursos para Santa Luzia

Deputado Zé Inácio e prefeita de Santa Luzia garantem recursos para o município.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) esteve em reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB) e a prefeita de Santa Luzia do Tide, França do Macaquinho. Sensibilizado com a situação em que o município se encontra, o chefe do Executivo  autorizou o envio imediato de duas ambulâncias; 10 km de asfalto; 05 escolas, do programa Escola Digna, e escola de 6 salas de aula para o Povoado Faisa.

Durante o encontro, a prefeita também solicitou 8 ônibus escolares e a pavimentação dos 42 km da MA-119, no trecho que liga Santa Luzia a Altamira, um sonho alimentado pela população há muitos anos e que trará grandes benefícios e desenvolvimento aos dois municípios.

Também participaram da audiência o secretário de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, e o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares

Vigilância Sanitária fiscaliza revenda ilegal da Noz da Índia em São Luís

A fiscalização nesses estabelecimentos é permanente, conforme ação de rotina das Vigilâncias Sanitárias dos Municípios. (Foto: Julyane Galvão/SES)

A operação da Superintendência Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa), nesta quinta-feira (19), percorreu estabelecimentos comerciais para fiscalizar a venda irregular da Noz da Índia. O produto, comercializado em lojas de produtos naturais, feiras públicas e internet, não possui registro no Ministério da Saúde.
O secretário-adjunto de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa, planeja com a fiscalização proteger a população ao consumo de produtos sem registro. “A Ouvidoria da Vigilância Sanitária recebeu denúncias de que pessoas ficaram doentes após a ingestão da Noz da Índia. O óbito recente, ainda em investigação, é o caso mais grave. Essa ação quer inibir a venda irregular deste e outros produtos sem registro em todo Maranhão. As Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos municípios estão envolvidas nessa fiscalização”, informou.
Durante a ação da Suvisa, agentes notificaram o dono do estabelecimento comercial localizado no bairro da Cohama, em São Luís, pela comercialização do produto similar a Noz da Índia. “O ‘Cura Tudo – Plantas Medicinais’, também sem registro, não tem comprovada sua ação terapêutica, em desacordo com a norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitário (Anvisa). O estabelecimento foi notificado e o produto recolhido” informou o superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz.

A fiscalização nesses estabelecimentos é permanente, conforme ação de rotina das Vigilâncias Sanitárias dos Municípios. À Suvisa cabe oferecer suporte, orientação e apoio nas atividades que visam coibir a venda de produtos sem registro. Os estabelecimentos encontrados com irregularidades estão sujeitos às penalidades sanitárias previstas em lei.

Nota pública

Na quarta-feira (18), a Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão determinou a suspensão da venda do produto Noz da Índia, tendo em vista os relatos de pessoas doentes e uma notificação de óbito, em investigação. O produto é indicado para emagrecimento, mas a eficácia e segurança do produto não têm comprovação.

Ex-prefeita de Porto Rico do Maranhão é acionada por improbidade

Ex-prefeita foi acionada pelo MP.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou, nesta quinta-feira, 19, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Rosa Ivone Braga Fonseca, ex-prefeita de Porto Rico do Maranhão no período de 2013 a 2016; Isiel Galdez Carneiro, presidente da Comissão de Licitação do Município; e Ildecy de Maria Furtado Fonseca, sócia-administradora da empresa FCT Informática LTDA ME. Porto Rico do Maranhão é termo judiciário da comarca.

A ação foi motivada por irregularidades no processo de licitação e contratação da empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de máquinas copiadoras e impressoras de uso da administração municipal, em 2013. A FCT Informática foi a única participante do certame, contratada pelo valor de R$ 80.522,00.

O processo licitatório foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades, ilegalidades e inconsistências. Entre elas estão a falta de comprovação de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações assumidas, inexistência de comprovante de publicação do edital resumido na internet e em jornais de grande circulação, não exigência de documentação de habilitação para qualificação técnica e econômico-financeiras e a falta de pesquisa prévia de preços.

Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão verificou, também, que a empresa FCT Informática não funciona no endereço informado à Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, Junta Comercial do Maranhão e outros órgãos públicos.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos totalizando o valor do contrato firmado. Também foi pedida a quebra do sigilo bancário da ex-prefeita e de Ildecy Fonseca, com a requisição de seus extratos bancários no período de 10 de março a 28 de novembro de 2013. Também foi pedido que o Judiciário solicite à Receita Federal as duas últimas declarações de imposto de renda das requeridas.

A ação requer a condenação de Rosa Ivone Braga Fonseca, Isiel Galdez Carneiro e Ildecy de Maria Furtado Fonseca ao pagamento de danos morais coletivos e por improbidade administrativa. As penalidades previstas estão a perda da função pública, ressarcimento integral dos danos causados ao erário, suspensão de direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.

Sarney deve perpetuar controle sobre a Funasa no Maranhão

Marrapá

Sarney controla Funasa no Maranhão

O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, balança na diretoria executiva da Fundação Nacional de Saúde. Mas não deve cair. Melo é substituto do presidente da Funasa, Henrique Pires, que tem a vaga reivindicada pelo PTN. Quatro dos seis cargos de chefias estariam sendo devolvidos ao presidente Temer para que este atendesse aos aliados famintos, mas mantendo Pires no comando.
Melo é da cota do grupo político do ex-senador José Sarney que controla o órgão no estado do Maranhão desde seus primeiros dias de criação, quando deixou de ser Sucam. É um feudo intocável do grupo com tentáculos em 200 municípios maranhenses, com população de menos de 50 mil habitantes. Historicamente, o deputado Sarney Filho, hoje no ministério do Meio Ambiente, e mais recentemente, o senador João Alberto (PMDB), são grandes manipuladores dos recursos do órgão do Ministério da Saúde em favor de votos para seus respectivos mandatos.
Além de Melo, os Sarney mantém os advogados Márcio Endles, em posto de direção nacional, e André Campos, na superintendência regional da Funasa , prontos para servir ao grupo. Endles circula com o deputado federal Aluísio Mendes, padrinho da indicação, prometendo benesses para os prefeitos alinhados com o projeto de retorno ao poder do grupo no Maranhão.

Governo aciona empresa por abandono da obra do Parque Empresarial de Pinheiro

O Processo Administrativo sancionatório foi feito seguindo as cláusulas contratuais pactuadas no contrato 19/2014-CSL/SEDINC

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), instalou processo administrativo contra a Eco-Mar Serviços e Construções Ltda., responsável pelas obras do Parque Empresarial de Pinheiro, localizado na Baixada Maranhense. A medida foi tomada em virtude do não cumprimento de compromissos contratuais e do abandono da obra.

O Processo Administrativo sancionatório foi feito seguindo as cláusulas contratuais pactuadas no contrato 19/2014-CSL/SEDINC, firmado em 2 de julho de 2014, tendo a empresa vencedora do processo de licitação 180 dias para a entrega completa da obra.

A Seinc, órgão responsável pela gestão dos Distritos Industriais e Parques Empresariais, cumpriu todos os trâmites legais, solicitando relatório de conclusão das obras, porém a construtora informou que apenas 70% das obras estavam concluídas.

Técnicos da Seinc aguardam relatório de execução contratual que foi solicitado a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), que é responsável por fiscalizar obras financiadas com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que confirmará o percentual executado durante os trabalhos da empresa na área.

Em sua defesa a construtora alega que mesmo após reajustes do valor pactuado, não teria condições de prosseguir com os trabalhos em virtude de atraso de pagamento. O referido atraso ocorreu devido a não regularização de impostos da própria empresa, como emissão de certidões e documentos atualizados.

Erro de projeto

De acordo com levantamento realizado por técnicos do setor de infraestrutura da Seinc e de relatórios apresentados pela empresa, a área escolhida pela gestão anterior não era adequada para a implantação do Parque Empresarial devido a constantes alagamentos que ocorrem no período de chuvas. Isso dificultou ainda mais o andamento das obras, principalmente devido a problemas de drenagem pluvial.

Entenda

No início da atual gestão foi verificado que as obras não estavam com os recursos aprovados BNDES. Além disso, apenas com 42,11% dos serviços estavam concluídos. A Seinc precisou regularizar as licenças ambientais; de outorga de poços e do contrato da obra. Todos os trâmites foram concluídos em outubro de 2015 e enviados ao BNDES. Técnicos da Seinc estiveram várias vezes realizando visitas e fazendo a fiscalização das obras, que também foi acompanhado por membros da COBRAPE.

Atualmente, a Secretaria de Indústria e Comércio está disponibilizando vigilância armada para a preservação do patrimônio público e pretende realizar uma licitação, em caráter de urgência, amparada no Artigo 24, inciso IV, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com o intuito de retomar as obras, tendo em vista que o Parque Empresarial de Pinheiro irá trazer uma série de oportunidades de negócios para a região da Baixada Maranhense.

Em dois anos, Polícia retirou de circulação 14 toneladas de drogas no Maranhão

Apreensão de drogas

Com o trabalho realizado pelas Polícia Civil e Militar, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apreendeu aproximadamente 14 toneladas de drogas entre os anos de 2015 e 2016, sendo que mais de 90% das apreensões são de maconha. Os dados demonstram o esforço da gestão estadual em combater a criminalidade. Com o combate ao tráfico de drogas no estado, a polícia impediu que mais de R$ 32 milhões fossem gerados ao tráfico com a venda das substâncias ilegais.

Em 2016, foram mais de 11 toneladas de drogas apreendidas, sendo que cinco toneladas correspondem à destruição de 136 mil pés de maconha. Os dados são parciais e quase quatro vezes maiores que o alcançado em 2015, quando foram tiradas de circulação 3 toneladas de entorpecentes. Os dados de 2016 superam expressivamente, também, os de 2014, quando 2,8 toneladas de drogas foram apreendidas ou destruídas.

O aumento nas apreensões é resultado dos investimentos do Governo do Estado em estrutura e equipamentos na área da segurança pública. “Os esforços da gestão para qualificar as ações da Segurança influíram diretamente na resolutividade do trabalho policial e a cada operação os resultados são ainda mais relevantes”, enfatizou o delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo.

A maconha é a droga mais apreendida e, em 2016, foi responsável por aproximadamente 90% do total das apreensões – 10,2 toneladas. As demais drogas – cocaína, crack e outros – somaram aproximadamente 850 quilos. Em 2015, do total apreendido a maconha foi responsável por 2,3 toneladas, sendo 177 quilos das demais.

Já em 2014, apesar do baixo volume das apreensões, a maconha também liderou as apreensões, foram apreendidas 2,7 toneladas, contra 158 quilos das demais drogas. “Por ser de fácil cultivo e baixo preço, a maconha é a mais consumida”, explicou o titular da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), delegado Carlos Alessandro.

As melhorias estruturais no sistema de segurança contribuíram também para o aumento das prisões e das armas apreendidas. Em 2014, foram 118 pessoas detidas e 17 armas apreendidas por este crime. Em 2015, os registros aumentaram para 159 prisões e 25 armas ilegais tiradas de circulação. Os dados cresceram em 2016 com 231 presos e 43 armas apreendidas. O total de detidos inclui os mandados de prisão cumpridos.

A implantação da Senarc, em agosto de 2015, qualificou o processo de investigação culminando com o aumento das apreensões. A criação do canal de denúncias via WhatsApp – (98) 9.9163-4899 – que funciona todos os dias, 24 horas, se soma às medidas na área da segurança para potencializar as operações contra as drogas.

Apreensão recorde

Outra ação relevante no combate ao tráfico de drogas e que representa a maior apreensão da história do Maranhão, ocorreu em 11 de janeiro deste ano, quando mais de 2,3 toneladas de maconha foram apreendidas em operação conjunta das Polícias Civil e Militar. O montante é resultado da desarticulação de organização criminosa chefiada por Darlan Guajajara de Sousa, 36 anos. De acordo com a polícia, a droga foi encontrada na Aldeia Felipe Boner, município de Jenipapo dos Vieiras. Outras seis pessoas foram presas, todas da aldeia e apreendidos três veículos e cinco armas de fogo.

A investigação, coordenada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Barra do Corda, durou quatro meses e teve como foco o combate ao tráfico de drogas, receptação de veículos roubados, organização criminosa e corrupção de menores. Os suspeitos podem responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Reforço contra as drogas

A Senarc iniciou há três meses as atividades com o apoio de cães treinados e já alcançou a marca de quase 300 quilos de maconha apreendidos. O setor de cinofilia conta com cães treinados especificamente para farejar e encontrar drogas diversas e também, suspeitos.

O setor de cinofilia da Senarc trabalha com a raça Pastor Alemão Belga cujas qualidades originais os tornam essencialmente aptos para serem ‘cães de polícia’. Essa funcionalidade se dá pelo poder olfativo dos cães. Enquanto o homem possui cerca de 5 milhões de células sensórias, um Pastor Alemão, por exemplo, possui 220 milhões. Para determinadas substâncias, a sensibilidade olfativa dos cães pode ser de 100 mil a 100 milhões de vezes superior à do homem.

Além do combate ao tráfico, as atividades com os cães serão ampliadas com ações sociais no auxílio a tratamento de pessoas com deficiência; e de cunho educativo voltado para estudantes da rede pública de ensino. O projeto está em fase finalística e a proposta é iniciar ainda este semestre com palestras e debates nas escolas.

Polícia Civil prende suspeito de integrar organização criminosa no Médio Mearim…

José Ribamar Araújo Lima, suspeito de integrar uma organização criminosa na região do Médio Mearim

A Polícia Civil, por meio da delegacia do município maranhense de Bom Lugar, distrito subordinado à delegacia regional de Bacabal, prendeu, nesta quarta-feira (18), José Ribamar Araújo Lima, suspeito de integrar uma organização criminosa na região do Médio Mearim.

O delegado Elson Ramos informou que o suspeito já estava sendo investigado após dados que apontavam a sua conduta criminosa. De acordo com o delegado, José de Ribamar é suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em clonagem de cartões, também conhecida como furto mediante fraude e estelionato.

Após o cumprimento de mandado de prisão, o suspeito foi conduzido à delegacia da cidade de Vitorino Freire para prestar seu devido depoimento. As investigações devem seguir sob a coordenação do Departamento de Combate a Roubos a Instituições Financeiras (DCRIF) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), em São Luís.

Zé Inácio em campanha aberta pela presidência do PT no Maranhão…

Petista histórico e de carteirinha, Zé Inácio tem sido sempre fiel aos propósitos do partido

O deputado  estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) está em plena campanha pela presidência do Partido dos Trabalhadores no Maranhão. A eleição do Diretório Estadual acontece no dia 26 de março, mas o parlamentar aproveita o recesso da Assembleia Legislativa para se movimentar politicamente.

As eleições dos diretórios do PT são sempre precedidas de muitas discussões e polêmicas. O perfil de Zé Inácio agrada por ser ele um político consensual dentro do partido.

Petista histórico e de carteirinha, Zé Inácio tem sido sempre fiel aos propósitos do partido, como por exemplo, nos casos que envolveram os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele participou de movimentos nacionais em defesa dos dois e, seguidas vezes, usou a tribuna, em nome do partido, por ambos.

Esse perfil de fiel aos propósitos do PT agrada muito a Executiva Nacional do partido. O atual presidente estadual da sigla é Raimundo Monteiro que dará lugar ao sucessor.