Pela 12ª semana seguida, preço da gasolina sobe…

Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),  o preço da gasolina subiu pela 12ª semana seguida, chegando a R$ 4,20 em algumas cidades brasileiras.

Nas três primeiras semanas do ano, o preço médio da gasolina nas bombas subiu 2,31%. Na terceira semana, o valor médio por litro subiu.

Nesse intervalo, a Petrobras reduziu o preço do combustível nas refinarias em 1,79%, seguindo sua política de preços, adotada em julho de 2017, de reajustar os valores para acompanhar as cotações internacionais.

Segundo a ANP, os demais combustíveis também terminaram em alta para o consumidor. O diesel subiu para R$ 3,37 por litro, em média. Na mesma semana, a Petrobras reduziu o valor do combustível nas refinarias em 0,77%.

Noano, o diesel já subiu 1,53% nas bombas. Já o etanol teve a maior alta entre os três combustíveis, subindo 0,94% na semana, para a média de R$ 2,99 por litro. Com isso, o combustível acumula alta de 2,71% no ano.

Museu do Reggae: Vida nova ao Centro Histórico de São Luís…

Atrações movimentaram o Centro Histórico

O governo do Estado vem se destacando pelas recentes inaugurações no Centro Histórico de São Luís. Na última quinta-feira (18), o primeiro Museu do Reggae fora da Jamaica foi inaugurado, levando uma multidão a prestigiar o evento.

O público vai poder conhecer os cinco ambientes do museu e ter contato com discos raros, vídeos e fotos históricas. A novidade fica localizada ao lado da Praça do Reggae, local em que desde junho de 2017 são realizadas, todas as quintas-feiras, festas para a comunidade regueira.

Na última sexta-feira (19), foi a vez da inauguração do Casarão Tech Renato Archer. O prédio será um espaço para conectar empreendedores e empresas de startups. O espaço conta com laboratórios, auditório, sala de reunião e sala para incubação de empresas e de treinamentos.

Outro destaque do governo, tem sido a reforma de espaços públicos como: o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho; a Praça Nauro Machado; a Praça da Faustina e a Praça Manoel Beckman, na avenida Beira-Mar, além da realização do Festival Mais Cultura e Turismo, nos meses de férias, e a exibição de vídeo mapping no Palácio dos Leões durante o período natalino, ações estas que tem agitado as noites do Centro Histórico e atraído cada vez mais turistas.

Carnaval 2018: Prefeitura de São Luís inicia montagem da Passarela do Samba

 

A estrutura da Passarela do Samba de São Luís, um dos principais pontos de concentração de foliões no período carnavalesco, começou a ser montada nesta sexta-feira (19), no Anel Viário. O espaço será palco das atrações que farão o Carnaval de Todos 2018, organizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado.

A estrutura conta com 200 metros de pista e capacidade de público de nove mil pessoas. O espaço terá 26 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade, destinado a pessoas com mobilidade reduzida e idosos, além de seis arquibancadas com cerca de três mil lugares. A entrada à passarela será gratuita.

No local, também serão montadas sete torres de iluminação própria para o evento, com incidência de luz em torno de 185 kW de potência, além da implantação de banheiros químicos, central de atendimento de urgência, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.

Partidos nanicos ensaiam candidaturas para fugir da Cláusula de Barreira

A eleição presidencial de 2018 promete ser uma das mais concorridas dos últimos anos. Além de figuras conhecidas como Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), muitos nomes surgem como opções para o eleitor, alguns, por partidos considerados nanicos.

Um dos nomes mais comentados é o do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), que será lançado pelo PSL. No Maranhão, o PSL tem como presidente o vereador Chico Carvalho, que recentemente comemorou a chegada do deputado ao partido.

O partido PMN, presidido no Maranhão pelo deputado estadual Eduardo Braide, é outro que ensaia o lançamento da ex-apresentadora do Jornal Nacional, Valéria Monteiro. A sigla chega a disputa com 1 segundo de TV.

Outros partidos que ensaiam candidaturas a presidente são: o Podemos, que tem no Maranhão o deputado Aluísio Mendes e a ex-prefeita Maura Jorge como representantes; o PSC, do deputado estadual Léo Cunha, e o NOVO, que tem o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém, como um dos seus representantes.

Mas a disputa pela presidência não significa a garantia de muitos votos. Partidos com histórico no lançamento de candidatos como o PSOL e PSTU nunca obtiveram êxito. Outros como o PRTB e PSDC dos folclóricos Levy Fidelix e José Maria Eymael, respectivamente, sempre figuraram nas últimas colocações.

A Cláusula de Barreira promete barrar vários partidos nanicos. Um levantamento do Jornal Globo, com os números das eleições de 2014, cita pelo menos 14 partidos que seriam barrados: PHS, PEN, PMN, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PTC, PPL, PSTU, PCB, PCO, Podemos e Avante. O levantamento não considera três partidos criados depois de 2014: Rede, PMB e Novo. Muitos deixarão de existir após 2018, deixando políticos maranhenses órfãos de partidos e sem poder de barganha.

Instalada no Maranhão Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato

Num ato concorrido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), instalou, nesta sexta-feira (19) pela manhã, a “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), presente ao evento. Vários deputados, lideranças sindicais e ex-parlamentares prestigiaram a solenidade e elogiaram a decisão do presidente da Casa em aderir ao movimento.

Ao assinar a adesão à Frente, Othelino Neto informou que toda bancada do PCdoB na Assembleia aderiu ao movimento, porque “é preciso evitar um novo golpe como o que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff, sem ter cometido crime, e o que não abriu investigação contra Aécio Neves”.

O presidente da Assembleia explicou que o PCdoB tem uma pré-candidata a presidente, Manuela D’Ávila, a exemplo do PDT, com o ex-governador Ciro Gomes, mas aderiu ao movimento por ser suprapartidário. “É preciso garantir que Lula seja candidato em nome da democracia”. De acordo com Othelino, o Judiciário não pode retirar o ex-presidente da corrida eleitoral, contra o que diz a Constituição.

Elites profissionais

“São juristas renomados que dizem que não pode haver condenação sem provas, mas acredito no Judiciário. O Lula não pode ser impedido de concorrer. Quem vai dizer isso é Sua Excelência, o povo. Mas as elites brasileiras são profissionais. Depois da cassação da Dilma sem provas, querem fazer o serviço completo retirando Lula da disputa, ferindo a democracia”, enfatizou o presidente da Assembleia.

A oficialização da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” aconteceu na sala de reuniões da Presidência. Os deputados Francisca Primo (PCdoB) e Toca Serra (PTC) prestigiaram o evento.

Embora ausentes, foi confirmada ainda a adesão dos deputados Junior Verde (PRB) e Edson Araújo (PSL); e do deputado federal Zé Carlos (PT). Os ex-deputados Luiz Pedro e Helena Heluy participaram do evento, além de representantes da Frente Brasil Popular e do presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Aníbal Lins.

Atuação da Frente

De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar tem o principal objetivo “de defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política a Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Até a data do julgamento do ex-presidente, no dia 24, vários tipos de ações, a exemplo de panfletagem, pequenos comícios e outras palestras serão feitas no centro da cidade.

Zé Inácio elogiou também a Diretoria de Comunicação pela transmissão do evento ao vivo pela TV Assembleia e em tempo real pelas redes sociais.

Um dos presentes foi o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dimas Salustiano, que enfatizou que “não podem falar de democracia sem a participação de Lula, por que a Constituição prevê a presunção de inocência até a última instância”.

O secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, do PT, fez a defesa na mesma linha.  Ele disse que a Constituição não prevê condenações sem provas.

Sem Lula, Roseana Sarney agora espera Temer para confirmar candidatura

Roseana Sarney

A menos de dez meses para a eleição, a quatro vezes ex-governadora Roseana Sarney espera um sinal de Brasília para oficializar sua candidatura. E começar sua campanha, segundo ela suspensa desde o ano passado por uma “gripe”.

A enfermidade, todos sabem, é outra. Além da alergia a votos que a família atualmente sofre, a família Sarney anda penando de um mal estar bem comum entre os brasileiros na era Temer: a lisura.

Roseana Sarney não quer meter a mão em suas contas pessoais para bancar viagens ao interior, eventos, além do “apoio” a aliados que sempre marcou o modus operandi da política da família.

Nem seu irmão Fernando, o contador da família, aceita comprometer as combalidas finanças da Mirante, única empresa da família, para custear a quinta campanha da irmã.

Roseana aguarda agora o que foi prometido ao seu pai, Sarney, ano passado: o apoio do governo Temer para fazer sua campanha.

Se ocorrer o mesmo que aconteceu com os prefeitos maranhenses a quem ela prometeu que Temer ajudaria no fim do ano, vai esperar até outubro.

Prefeito de Brejo condenado a devolver R$ 2,2 milhões de mandato anterior…

Prefeito de Brejo foi condenado pelo Pleno do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o prefeito de Brejo, José Farias de Castro, a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres do município. O Pleno do TCE rejeitou as contas dele relativas ao exercício de 2012, quando o gestor exerceu seu primeiro mandato, emitindo parecer prévio pela desaprovação das contas de governo e julgando irregulares as contas de gestão. José Farias não apresentou defesa, mesmo tendo sido devidamente citado, sendo por isso julgado à revelia.

Entre o conjunto de irregularidades detectadas nas contas de gestão, destaca-se: não encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (1º ao 6º bimestres) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (1º e 2º semestres) no prazo ao TCE; não divulgação, no prazo legal, dos Relatórios de Gestão Fiscal; infrações às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional em relação ao preenchimento do DARE; não comprovação da publicação do RGF, constituindo grave infração administrativa contra as leis e finanças públicas; ausência de Guias da Previdência Social – GPS mês a mês; entre outras.

O gestor foi condenado ainda ao pagamento de multas cuja soma perfaz R$ 278,4 mil, totalizando, junto com o montante da condenação, o total de R$ 2,4 milhões. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o TCE julgou regulares as contas de Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão, Adm. Direta, 2011), Edivanio Nunes Pessoa (Graça Aranha, 2011), Nuria Figueira Coelho (Riachão, Fundeb, 2012), Manoel Edivan Oliveira da Costa (FMS, Marajá do Sena, 2012), Raimundo Nonato e Silva (Grajaú, Fundeb, 2011), Aracy Lima Fernandes e Francisco Assis Barboza de Sousa (Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS da PM, Santa Filomena do Maranhão, 2013), Francisco Nunes da Silva (Senador La Rocque, FMAS, 2013), Eduardo de Carvalho Lago Silva, Emap, 2015), George Silva Cavalcanti, Colégio Militar Tiradentes II, Imperatriz, 2015), Claudiomiro Antonio Aguiar Lima e Nilson Lima Fonseca (15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal, 2015) e Felix Martins Costa Neto (São Felix de Balsas, FMS da PM, 2013).

Foram julgadas irregulares as contas de Evandro Costa Jorge (Câmara Municipal de Grajaú, 2013, com débito de R$ 735 mil e multa de R$ 73,5 mil), Wilson Rocha de Miranda (Câmara Municipal de Araioses, 2012, com débito de R$ 380 mil e multa de R$ 38 mil), Fernando Souza da Silva (Câmara Municipal de Lago do Junco do Maranhão, 2013, com multa de R$ 11 mil) e Ronaldo de Oliveira Sousa (Câmara Municipal de São Bernardo, 2011).

DOCUMENTOS FALSOS – Durante sustentação oral onde tentou reverter o julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de responsabilidade de Hemetério Weba Filho (Olinda Nova do Maranhão, 2008), com multas e débito de R$ 156 mil, o advogado Silas Gomes Brás Junior, designado pelo escritório Lopes Advogados Associados, pertencente ao advogado Marconi Lopes, insistiu na idoneidade de documentação que, glosada pelo TCE, deverá agora ser objeto de investigação, devido à forte suspeita de fraude.

O ponto central da questão foram notas fiscais que, além de terem sido apresentadas cinco anos depois da apresentação das contas, não conferem nem com as correspondentes notas de empenho nem com as informações disponíveis no site da Secretaria da Fazenda. Mais grave ainda, as notas sequer foram autenticadas pela Receita Estadual, levantando as suspeitas de montagem no processamento da despesa.

As contradições foram demonstradas claramente pelo relator da matéria, conselheiro substituto Antonio Blecaute, que, em sintonia com o Ministério Público de Contas (MPC) decidiu pela manutenção da decisão que reprova as contas, imputando débito e multa ao gestor.

Diante dos fatos, o TCE decidiu encaminhar os autos ao Ministério Público (MPE) para apuração da autoria intelectual da possível fraude que, entre outras coisas, atenta contra o princípio da Lealdade Processual, um dos fundamentos do Estado de Direito.

Frente Parlamentar em defesa de Lula será instalada nesta sexta em São Luís

Frente vai defender o direito de Lula de ser presidente

A “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” será instalada nesta sexta-feira (19), às 9h, na sala de reuniões da Presidência. O convite à Imprensa está sendo feito pelo deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT)

A adesão à Frente Parlamentar será oficializada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e demais parlamentares que apoiam a candidatura de Lula à presidência da República.

A Frente Parlamentar, de forma soberana, visa defender a democracia do Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política de Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Maranhão tem o maior índice de abertura de novas empresas dos últimos oito anos

Em 2017, a abertura de novas empresas estimulou o empreendedorismo no Estado. De acordo com levantamentos, foram 31.499 novos empreendimentos registrados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema). O número, comparado a 2014, é o maior dos últimos oito anos e reflexo de incentivos do programa Empresa Fácil e da redução da carga tributária para microempresas promovidos pelo Governo do Maranhão.

Segundo dados da Jucema, as atividades que mais contribuíram com os novos registros foram o Comércio varejista de vestuário e acessórios (13.729); Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal (8.205); e o Comércio varejista de calçados (5.946).

Atualmente existem 288.633 empresas com cadastro ativo no Maranhão. O número de microempresas hoje representa 39% do total, seguido do microempreendedor individual (MEI), 35%.

Outro programa que incentivou a instalação e o desenvolvimento de micro e pequenos negócios foi o “Juros Zero”, que estimula a movimentação da economia local e criação de vagas de trabalho. Quem aderir ao programa, pode solicitar empréstimo de até R$ 20 mil; e a cada pagamento das parcelas dentro do prazo, os juros são imediatamente devolvidos.