Comissão de Mobilidade Urbana de São Luís vai a São Paulo para acelerar regularização do Uber…

Vereador Raimundo Penha cumpriu agenda em São Paula para tratar sobre regulamentação de aplicativos para mobilidade urbana

A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), cumpriu agenda em São Paulo, esta semana, para conhecer como funciona, na prática, o uso dos aplicativos para transporte individual de passageiros, entre eles, o Uber. A capital paulista é uma das cidade que já regulamentou os Apps e que tem  legislação municipal em vigor.

Segundo Raimundo Penha, durante a experiência, houve reunião proveitosa com a Comissão de Mobilidade Urbana da  cidade de São Paulo, com o vereador idealizador da liberação dos aplicativos, Pólice Neto (PSD), e uma audiência sobre a pauta na Comissão de Constituição e Justiça.

Na capital paulista, os representantes ludovicenses ouviram outros parlamentares, discutiram determinados pontos com técnicos de órgão municipal que trata da mobilidade, com o secretário municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, Sérgio Avellada, conheceram empresas que exploram serviços por aplicativos, conversaram com taxistas da cidade sobre a questão, etc.

“Voltamos a São Luís com a sensação de dever cumprido para levar adiante esse debate sobre a regulamentação do Uber e de outros aplicativos na capital maranhense. Vamos nos reunir outras vezes e, nos próximos dias, emitir parecer técnico sobre projeto do vereador Paulo Victor (PROS) que regimenta o transporte individual de passageiros”, disse Raimundo Penha.

No final do mês passado, a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara de São Luís reuniu-se com representantes e motoristas do Uber. Em pauta, discussões sobre vistoria in loco dos veículos, exigência normal para todo e qualquer transporte de passageiros dessa forma, o que não vem sendo feito pelo aplicativo. Um carro, para entrar no sistema, não passa por isso. O interessado manda foto e, se tiver menos de dez anos, ele é autorizado.

A Comissão acompanhou ainda reunião com o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, onde tratou do recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) para São Luís que não vem sendo feito pelo Uber. Ele, então, determinou equipe para cobrar o pagamento do imposto desde o início da operação.

 Uber em São Luís

No dia 30 de agosto deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu o efeito da lei municipal nº 429/2016 que inviabilizava o uso do aplicativo Uber em São Luís. A decisão foi tomada pelo desembargador Marcelo Carvalho, atendendo a uma manifestação, na semana passada, da Procuradoria-Geral da Justiça do Maranhão (PGR-MA).

O desembargador, em seu despacho, destacou que proibir os serviços que partem do uso do aplicativo não é saudável para o mercado.

“Entendo que a proibição do exercício de atividade de transporte individual de passageiros, plenamente amparado pelo ordenamento jurídico, impedindo a livre iniciativa, a efetiva concorrência, e a liberdade de escolha dos consumidores, evidencia iminente prejuízo para estes e para os motoristas particulares que recebem o efeito negativo da norma impugnada, garantindo, por via transversa e ilegítima, o monopólio do serviço em questão aos taxistas”, diz trecho do despacho.

No dia 22 de agosto, a PGR do Maranhão entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que proíbe o uso do aplicativo ‘Uber’. A ADI foi proposta pelo procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A lei municipal que proibia o Uber em São Luís foi promulgada no dia 26 de abril deste ano. A proposta foi da ex-vereadora Luciana Mendes. O projeto havia sido aprovado em 2016, mas não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Por conta disso, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados.

Número de assaltos a ônibus em São Luís cai em 8%

O número de assaltos a ônibus na Grande São Luís caiu em 8% no primeiro semestre de 2017 em comparação com o mesmo período de 2014.

De acordo com dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), foram 275 assaltos entre janeiro e junho de 2014. Já nos primeiros seis meses deste ano, o total caiu para 253.

A queda acompanha o aumento do número de ações policiais nos coletivos de São Luís. A operação Busca Implacável, da Polícia Militar, fez mais de 60 mil procedimentos nos ônibus na primeira metade deste ano.

Esses procedimentos incluem abordagem, revista, monitoramento em paradas, apreensão de drogas e armas, além de condução de suspeitos a delegacias.

O Batalhão Tiradentes é quem coordena a operação Busca Implacável. O foco está nas paradas de maior risco e nos pontos finais, identificados a partir das estatísticas de assaltos.

A cada ação, os policiais fazem o registro nos equipamentos de leitura magnética dos próprios ônibus, agilizando o envio das informações. A meta é abordar pelo menos 20 ônibus por dia. Todos os setores da PM, como batalhões, motos e viaturas, contribuem com a Busca Implacável.

Queda nos homicídios

A queda nos assaltos a ônibus também acompanha a redução no número de homicídios na Grande São Luís no primeiro semestre. A diminuição foi de 30% entre o primeiro semestre de 2014 e o mesmo período de 2017. A taxa vem caindo ano a ano.

Desde 2015, o Governo do Maranhão tem contratado policiais. Já são mais de 3 mil nomeações. Hoje o estado tem 12 mil policiais trabalhando.

Com emenda de Othelino, Luciano Genésio recebe ambulância para Pinheiro…

Governador entregou ambulância de Pinheiro e de mais sete municípios

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e outros parlamentares participaram da entrega de ambulâncias para oito municípios maranhenses, entre eles a de Pinheiro, adquirida com emenda de sua autoria. Os veículos foram entregues pelo governador Flávio Dino aos gestores durante solenidade, nesta quinta-feira (22), no Palácio dos Leões. As unidades foram compradas por meio de emendas parlamentares e de recursos do Tesouro Estadual.

O município de Pinheiro foi um dos contemplados com uma ambulância adquirida por meio de uma emenda parlamentar de Othelino Neto. O presidente em exercício da Assembleia fez questão de participar da cerimônia e entregar, com o governador, as chaves do veículo nas mãos do prefeito Luciano Genésio (fotos). O parlamentar tem cobrado investimentos como esse em municípios onde o transporte de pacientes é feito em caminhonetes, como aconteceu na principal cidade da Baixada Maranhense.

Em discurso na tribuna esta semana, Othelino Neto revelou que, no final do ano passado, convidou  o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, para que ele viesse à Assembleia discutir a emenda parlamentar, mas ele não demonstrou o menor interesse. “Eu queria apenas discutir com ele, que aliás nos derrotou nas eleições do ano passado, a emenda para beneficiar a cidade. Infelizmente, o prefeito não veio até aqui, não demonstrou interesse”, frisou.

O deputado enviou ofício ao secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares, solicitando, com urgência, liberação de emenda de sua autoria, no valor de R$ 160 mil, com objetivo de adquirir uma ambulância para socorrer a população da cidade, depois de ver, com tristeza, um vídeo, viralizado na internet, de um cidadão que se acidentou em Pinheiro, sofreu um acidente de moto e a equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamada para socorrê-lo, mas não havia nenhuma ambulância para transportar o paciente até o Hospital Antenor Abreu.

“Estou muito feliz em poder ajudar o município de Pinheiro com este novo veículo, que certamente vai ajudar a melhorar o sistema de saúde da cidade. Lamentei na tribuna que pacientes estejam sendo transportados em caminhonetes e me deixa muito feliz o fato de a ambulância estar sendo entregue ao município, o que certamente vai ajudar pessoas que precisam”, assinalou Othelino Neto.

Reforço para o sistema de saúde

As ambulâncias representam um reforço para o sistema de saúde pública do Maranhão. Desta vez, foram beneficiados os municípios de Joselândia, Buritirana, Governador Edson Lobão, Cajapió, São João do Paraíso, Montes Altos, Pinheiro, além de uma unidade para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Araçagi, em São José de Ribamar.

“Para nós vai representar uma salvação, pois nós temos duas ambulâncias e as duas estão quebradas, com o motor batido. As ambulâncias chegam em uma hora de suma importância para o nosso município”, afirmou o prefeito Professor Geraldo Braga, de Governador Edson Lobão.

Outros deputados também destinaram emendas para a aquisição de ambulâncias, como a deputada Valéria Macedo (PDT), que destinou emendas para Governador Edson Lobão e São João do Paraíso. “A aquisição de ambulâncias é uma das solicitações mais feitas por nós, deputados. Além de trazer conforto e qualidade no atendimento da saúde, essas ambulâncias possibilitam um atendimento mais rápido e seguro para esses pacientes. Essa é a quarta ambulância que entrego para municípios e, com certeza, vamos entregar mais, porque eles precisam”, destacou.

Já o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) indicou recurso para o município de Montes Altos. Os deputados Sérgio Vieira (PEN), Ana do Gás (PCdoB), Fábio Braga (SD) e Léo Cunha (PSC) também prestigiaram o evento. “A gente fica muito feliz, porque vemos vários municípios da Região Tocantina, como é o caso de São João do Paraíso, Buritirana, Governador Edson Lobão e Montes Altos sendo contemplados. É uma política do âmbito regional estratégica, que já tem um Hospital Macrorregional para ajudar no atendimento da saúde nesses municípios e agora as ambulâncias”, disse o deputado Professor Marco Aurélio.

Com esta nova etapa de entrega, o Governo do Estado alcança o total de 100 ambulâncias disponibilizadas a municípios maranhenses, desde o início do ano. O investimento por cada veículo é de 160 mil reais. O governador Flávio Dino agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e dos parlamentares que destinaram as emendas aos municípios.

“São investimentos para que possamos construir um sistema de saúde pública cada vez melhor. Chegamos hoje à metade dos veículos previstos para serem entregues neste programa, que é um programa de apoio às estruturas dos municípios. São iniciativas concretas para ajudar os municípios nesse momento de crise econômica”, completou.

São Luís – Suspensa a greve de ônibus; Justiça decidirá percentual de reajuste para rodoviários

A paralisação, marcada para São Luís, foi suspenso por enquanto

A greve dos rodoviários, que iniciaria nesta terça-feira (13), foi suspensa. A mediação aconteceu há poucas horas da anunciada paralisação dos trabalhadores do transporte público. O Sindicato dos Rodoviários exige que os itens da nova Convenção Coletiva de Trabalho sejam, de uma vez por todas, definidos.

A audiência foi conduzida pela desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Rodoviários, do sindicato patronal, além da Prefeitura de São Luís. A Agência de Mobilidade Urbana (MOB) também foi convocada, mas nenhum representante compareceu.

Os rodoviários mantiveram o posicionamento de reajuste salarial de 13% e aumento no valor do ticket alimentação, dos atuais 490 reais, para 650 reais. Os empresários, novamente, foram para o encontro não dispostos a negociar. O percentual oferecido foi o mesmo já apresentado em outras reuniões, de apenas 2%.

A Prefeitura de São Luís descartou qualquer possibilidade de aumento nas tarifas e afirmou que o reajuste salarial dos rodoviários é uma competência dos empresários.

Diante da permanência deste impasse, o Tribunal Regional do Trabalho solicitou a suspensão do movimento grevista. Já o Ministério Público do Trabalho deverá ajuizar ação de dissídio coletivo, com pedido de tutela antecipada, que decidirá as cláusulas econômicas da nova Convenção Coletiva de Trabalho referentes a reajuste salarial, ticket alimentação e o plano de saúde. O Sindicato dos Rodoviários, tendo em vista essa garantia, concordou em suspender a greve.

Em São Luís, motorista Uber pode faturar até R$ 4 mil por mês…

A Uber já está operando em São Luís desde o dia 22 de fevereiro

Taxistas, claro, não gostaram nada da chegada da Uber por causa da concorrência

A chegada da Uber a São Luís continua dando muito o que falar. Os taxistas não conseguem esconder o incômodo da concorrência e prometem protestos, zoada, etc. Esquecem que vão lutar contra o povo, porque é a população ludovicense quem quer a nova modalidade de transporte urbano que já faz tanto sucesso pelo mundo, justamente, por causa da acessibilidade, preço menor e praticidade. Um motorista pode ganhar até quatro mil reais bruto, por mês, com o novo sistema e tem gente festejando também a oportunidade de emprego.

Conforme o número de viagens realizadas, os parceiros da Uber têm a chance de ganhar até R$1.000,00 bruto por semana, sendo seus próprios chefes e com total flexibilidade de horários. Você precisa de uma Carteira Nacional de Habilitação definitiva. Para ser aceita na plataforma, sua CNH deve ter a observação “Exerce Atividade Remunerada” que pode ser obtida em qualquer unidade do Detran/MA.

Para ser aceito na plataforma, o veículo deve ser de categoria particular, ser modelo 2008 ou mais recente, ter 4 portas e 5 lugares. Não são aceitos veículos adesivados, van, mini-vans e caminhonetes.

O aplicativo do motorista-parceiro funciona no iPhone 4S ou mais recente (faça o download em t.uber.com/ios) ou no sistema Android 4.0 ou mais recente (faça o download em t.uber.com/and).

Em São Luís, a Uber fechou parcerias exclusivas para oferecer valores e condições especiais no aluguel de carros para os motoristas parceiros que se desejam trabalhar com o sistema. A empresa norte-americana abriu escritório na capital maranhense, com sede no Centro Empresarial Vinicius de Moraes – Avenida Colares Moreira, 7, Sala 606.

Os motoristas Uber não cobram diretamente por carona, mas recebem uma remuneração diretamente da empresa, que observa na formação de seus preços a relação de oferta de motoristas conforme a demanda dos usuários e baseando-se também na duração e distância da corrida, o que permite uma alocação mais inteligente – e econômica – do transporte urbano. Essa alocação inteligente é a base de lucros da empresa

Para usar o serviço, basta baixar o aplicativo Uber no celular, direto do Play Store, ou smartphone e se cadastrar. Uma vez registrado, é só acionar quando necessário. O pagamento é feito por cartão, você não precisa apresentar dinheiro. Quando você chama o motorista, o sistema te mostra detalhes do carro, como placa, localização, marca, etc.

O usuário também pode se cadastrar para trabalhar com o Uber. Basta preencher uma ficha, que será analisada, e ter um automóvel, dentro das exigências, para começar a ganhar dinheiro.

Prefeitura garante circulação de 60% da frota nesta segunda-feira

60% da frota circulará normalmente nesta segunda-feira.

Por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), a prefeitura de São Luís obteve, na Justiça, decisão favorável à população em relação à greve dos trabalhadores rodoviários, caso confirmem a paralisação prevista para esta segunda-feira (23), motivada por questões trabalhistas entre os rodoviários e as empresas do setor de transporte. Com a decisão, fica assegurada a circulação de pelo menos 60% da frota na capital. A multa será de R$10 mil por hora para a empresa ou consórcio que descumprir a decisão.

Argumentando o caráter essencial do serviço de transporte público, uma Ação de Tutela Cautelar Antecedente, ajuizada pela Prefeitura de São Luís, já havia requerido a manutenção do serviço. No caso da paralisação, os sindicatos não informaram o percentual dos trabalhadores que deverão permanecer em atividade.

 

Rodoviários aprovam estado de greve em São Luís

Com a decisão, será concedido prazo aos empresários para que as negociações ocorram entre as partes.

ônibus podem decretar greve em São Luís

As duas assembleias do dia, na sede do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, foram marcadas por ânimos exaltados, discussões calorosas e muitas reivindicações por parte da categoria. As assembleias foram conduzidas pelo presidente, Isaias Castelo Branco, e demais diretores da entidade.

Nas duas ocasiões, os rodoviários, entre eles, motoristas, cobradores e fiscais, demonstraram indignação, diante dos vários direitos, até hoje desrespeitados pelos empresários. Quanto às questões salariais, existem empresas ou consórcios, que atuam no transporte público de São Luís, que até não efetuaram o pagamento do 13º salário dos funcionários. Em relação às condições de trabalho, os pontos finais também entraram nas discussões. Quase todos na capital, estão em situação precária, sem o mínimo de infra-estrutura, como por exemplo, a ausência de banheiros para atender as necessidades de trabalhadores e usuários do sistema.

Outros pontos também foram incluídos na pauta. Com a licitação, muitas empresas, que antes prestavam serviço, deixaram de atuar no transporte público. Com isso, muitos trabalhadores foram dispensados, mas alguns empresários não cumpriram com a obrigação de pagar as verbas rescisórias.

A demissão dos rodoviários foi outra questão discutida. Pelo acordo feito entre Ministério Público, Prefeitura de São Luís, Sindicato dos Rodoviários e Sindicato Patronal – SET, os funcionários deveriam ser remanejados para outras empresas ou consórcios, medida que não está sendo tomada pelos empresários.

Itens que integram a Convenção Coletiva de Trabalho e que ainda não foram implementados foram questionados nos encontros, como atraso de salário e o não repasse do tiquet alimentação, pagamento dos trabalhadores por meio de contas em bancos, além do descanso estabelecido nesta convenção que o rodoviário tem direito entre uma viagem e outra.

Durante as assembléias foi aprovado, por unanimidade, a partir de agora, o rstado de greve. É importante ressaltar que isso significa dizer que os trabalhadores ainda não vão parar. Por enquanto, não haverá paralisação do sistema em São Luís. Com o estado de greve, o Sindicato dos Rodoviários está concedendo um prazo aos empresários, até a metade da próxima semana, para que as negociações entre as partes, possam acontecer.

Se nenhum acordo for firmado durante esse período, aí sim será deflagrado o movimento de greve na capital.

Veja as alterações no trânsito e no transporte para a virada do ano em São Luís

O trânsito e os transportes urbanos de São Luís serão alterados em função das festividades de fim de ano. Segundo informações da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), as ações de disciplinamento envolverão agentes, viaturas e motos e ocorrerão nas vias de acesso à orla marítima com acesso pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento “Réveillon de Todos”, realizado pelo governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Na Avenida Litorânea, o trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico), local onde ocorrerá o “Réveillon de Todos”, estará proibido para o tráfego, bem como o acesso de veículos nas transversais da área a partir das 05h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 05h do dia 02 de janeiro de 2017.

De acordo com a SMTT, o  ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

Transportes

Todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 20h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 12h do dia 01 de janeiro de 2017.

A Prefeitura vai aumentar a oferta de transporte coletivo com objetivo de atender a necessidade da população durante as comemorações dos eventos, bem como outras festividades em pontos tradicionais na capital.

Na virada, pelo menos dois eventos do “Rèveillon de Todos” prometem reunir milhares de pessoas: um na Avenida Litorânea, com expectativa de 100.000 mil pessoas, e outro na Praça Maria Aragão com expectativa de 60.000 mil pessoas.

Lançamento do Sistema Bilhete Único em São Luís tem repercussão na Assembleia

O deputado disse que essa conquista faz parte do momento novo que vive a cidade de São Luís a partir do início do governo Flávio Dino

O deputado disse que essa conquista faz parte do momento novo que vive a cidade de São Luís a partir do início do governo Flávio Dino

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta quinta-feira (03), o lançamento do Sistema Bilhete Único pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Segundo ele, o chefe do Executivo municipal cumpre um compromisso de campanha importante e muito esperado pela população da capital maranhense, beneficiando cerca de 760 mil usuários.

“Depois de passar muito tempo tendo que fazer o aprimoramento do sistema, a correção de diversos problemas, o prefeito lançou e, a partir do dia 14 deste mês, já vai começar a funcionar o Bilhete Único na cidade de São Luís. Uma grande conquista para a população que, há muito tempo, esperava essa melhoria no Sistema de Transporte Público que já teve, por exemplo, a renovação de 40% da frota, a construção de novas paradas de ônibus e ainda está prevista a chegada de 325 estações nas vias estruturantes”, comentou o deputado.

Othelino Neto disse que  essa conquista faz parte do momento novo que vive a cidade de São Luís a partir do início do governo Flávio Dino, não só com o anúncio do Bilhete Único, que é uma ação de grande importância, mas também  pelas diversas invenções de pavimentação em bairros da capital maranhense. “O prefeito Edivaldo Holanda Júnior está de parabéns com toda sua equipe, com o secretário de Transporte, Canindé Barros, enfim, por essa e outras medidas, pois são diversas as obras da Prefeitura em parceria com o governo do Estado”, disse.

Segundo Othelino, a população de São Luís é a maior beneficiada  com essa relação harmônica, administrativa e política, entre o prefeito da capital e o governador Flávio Dino (PCdoB) que tem dado toda a atenção à cidade de São Luís, em particular no quesito da recuperação das vias urbanas. “Já são vários milhões que têm sido investidos pelo governo do Estado e pela Prefeitura de São Luís”, frisou.

Logo após o pronunciamento de Othelino, o deputado Rafael Leitoa (PDT), disse que o Sistema do Bilhete Único é  um avanço para São Luís, pois o usuário não precisará mais ir ao terminal para poder fazer a integração, melhorando, significativamente, a vida dos ludovicenses que usam o transporte público.

BILHETE ÚNICO

O Bilhete Único é um investimento, anunciado pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr, que vai permitir ao usuário do transporte urbano integrado da capital utilizar quantos transportes forem necessários para chegar ao seu destino, pagando uma única passagem, em um tempo total de 1h30min após o embarque (para linhas troncais e circulares).

O serviço já instalado e consolidado em outras capitais do Brasil chega a São Luís como oferta de um ‘Terminal Móvel’. O sistema de transporte urbano passou por uma ampla modernização tecnológica, com a atualização de softwares dos validadores, para a instalação do sistema de Bilhete Único nos veículos que integram o serviço.

A utilização do Bilhete Único se dará de forma simples. Basta que o passageiro passe o cartão de transporte no validador de passagens, na catraca eletrônica do coletivo, efetuando o pagamento da tarifa normalmente. Depois, caso queira, poderá pegar outro ônibus, em qualquer parada, sem passar pelo terminal de integração, desde que não mude o sentido. Isso tudo durante 1h30min.

A integração poderá ser feita em qualquer ônibus urbano integrado e em qualquer local. No entanto, se o usuário optar por pagar a passagem com dinheiro, o procedimento será fazer a integração nos terminais existentes. Todos os modelos de cartões do transporte municipal (estudante e vale-transporte comum) permitem fazer a integração utilizando o benefício do Bilhete Único.