Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil…
Categoria: Justiça
A Polícia Federal do Maranhão resgatou, nesta terça-feira (10), 16 trabalhadores maranhenses em obras de construção civil nas cidades de Porto Alegre e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul…
O projeto substitui uma Medida Provisória que tratava do tema. Além do programa de enfrentamento à fila, a proposta regulamenta a telemedicina para perícias médicas e autoriza o reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal. O texto está em regime de urgência.,,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores…
Enquanto isso, o ex-empresário de Manoel Gomes, cantor conhecido pelo sucesso Caneta Azul, Leonardo Santana, entrou, na Justiça, com um pedido para que o artista lhe pague, como indenização, R$ 2 milhões referentes a uma multa por rescisão de contrato…
O instituto Paraná Pesquisas aponta que haverá segundo turno na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024 entre o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) e o segundo colocado, deputado federal Duarte Jr (PSB)…
O vice-governador Felipe Camarão assume, interinamente, o governo do Maranhão, a partir da noite desta segunda-feira (2) até o domingo (8), em decorrência da viagem que o governador Carlos Brandão fará à Espanha…
O deputado Eric Costa (PSD) subiu à tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (27), para demonstrar preocupação sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que define regras sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas…
Por meio de suas redes sociais, o deputado estadual Yglésio Moyses informou, na manhã desta terça-feira (26), sobre operação da Polícia Civil que está nas ruas, realizando uma investigação contra suposto esquema de pirâmide financeira…