Presidente Othelino Neto destaca harmonia entre os Poderes na abertura dos trabalhos legislativos de 2020

Na sessão solene, o presidente da Assembleia destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar. Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, o presidente da Assembleia destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, cada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Flávio Dino prestigia abertura do ano legislativo e anuncia reajuste salarial de professores

Flávio Dino destacou pontos da Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo

O governador Flávio Dino (PCdoB) prestou contas das ações do Governo do Estado, na sessão solene de abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Hackel. Na ocasião, ele destacou pontos da Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo, dentre eles os avanços nas áreas da educação, segurança pública e saúde, que ele considera legados sociais de sua gestão. Dino enfatizou ainda o envio à Assembleia de dois projetos de lei que considera de suma importância, sendo um deles o que trata do reajuste do salário dos professores, de R$ 2.886,24 (piso nacional) para R$ 6.398,00.

O evento foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições. 

“Registramos um salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O nosso estado, que estava entre os piores, conseguiu encerrar 2019 entre os melhores do país. Registramos, também, uma redução de 72% na taxa de homicídios na capital e o pleno funcionamento da rede pública estadual de saúde, considerada a maior do Brasil em quantidade de leitos hospitalares do tipo UTI”. disse o governador. 

Flávio Dino destacou algumas prioridades de seu governo para este ano. Entre elas estão a construção de mais 25 escolas de tempo integral, totalizando 79, bem como a realização de 70 mil cirurgias eletivas, o que considerou ousado, já que isto significa 200 procedimentos por dia. Ele anunciou, ainda, a inauguração de importantes obras de infraestrutura, a exemplo da estrada ligando Altamira a Santa Luzia e a construção da ponte de São Félix de Balsas.

Na abertura dos trabalhos, Othelino Neto defende democracia e respeito às diferenças na Assembleia

Presidente da Assembleia passou em revista às tropas da Polícia Militar

Presidente da Assembleia defendeu democracia e repeito às diferenças na Assembleia

Na abertura dos trabalhos, nesta segunda-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel do Legislativo maranhense e defendeu um parlamento democrático com debates exaustivos e respeito às diferenças de ideias entre seus pares. Na presença de várias autoridades, entre elas o governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, ele ressaltou ainda que a relação harmônica entre os três poderes é de suma importância para o Estado.

Othelino Neto agradeceu a presença de todos e lembrou que, pela primeira vez, a abertura desta Legislatura aconteceu sem a presença do saudoso presidente Humberto Coutinho. “Ele nos deixou imensas lições e, nos momentos em que o substituímos, interinamente, procuramos seguir a sua postura respeitosa e democrática com todos os deputados, de oposição ou governistas. Por esse norte, vamos continuar a nos guiar, na condução da Assembleia em 2018, respeitando as diferenças. Nos momentos de debates acaloradas, respeitaremos a prerrogativa de permitir que os parlamentares debatam à exaustão os projetos em questão, de qualquer origem”, disse.

Debate acalorado

Na avaliação do presidente da Assembleia, uma das características mais bonitas do Parlamento são os debates acalorados, permitindo o confronto de ideias, com a maioria vencendo, como define o Estado Democrático de Direito. Ele explicou que, como presidente, terá que reduzir a participação na tribuna, mas que vai continuar a fazer o bom debate, o que lhe mais agrada. “Os debates deixam a Assembleia mais rica, mais forte, porque são debates no campo das ideias e com respeito”, garantiu.

Durante a Sessão Solene, Othelino Neto informou que, no ano passado, 139 projetos foram aprovados pela Assembleia, um percentual produtivo, sendo alguns por unanimidade, apesar de serem 42 deputados com pensamentos diferentes.

Servidores públicos

Sobre o Maranhão, Othelino registrou que o Estado dá exemplo, num momento de crises institucionais no país. “Dá exemplo porque as instituições permanecem independentes e autônomas, como rege a Constituição, e conseguem trabalhar e cumprir seus deveres. Quem ganha com isso é a sociedade, porque, afinal, todos nós somos servidores públicos, pagos pelos constituintes, para prestarmos serviços de qualidade”, afirmou.

“Não canso de enfatizar isso, porque é um exemplo que passamos para o Brasil. Mesmo com o país em crise, há um pequeno Estado, com grandes potenciais naturais, que vem lutando para ocupar seu espaço e, cada dia, consegue conquistá-lo. Dá sinal para o país que aqui existem muitas cabeças pensantes. Cabeças pensantes não só aqui, mas do povo maravilhoso, que sabe fazer suas escolhas”, enfatizou.

Segundo Othelino, a Assembleia manterá, em 2018, o ritmo acelerado de trabalho. “Reforço o compromisso de continuar dando atenção máxima aos projetos de interesse do Maranhão, cumprindo com nossa missão constitucional. Aqui, teremos o bom confronto, o debate que o Maranhão quer; o debate respeitoso que fizemos nos outros anos, para que os maranhenses continuem tendo orgulho do Poder Legislativo”, finalizou.

“Temos respeito pelo Parlamento”, diz Flávio Dino durante abertura dos trabalhos na Assembleia

Governador adiantou que encaminhará à Assembleia projeto de uma nova Lei do ICMS que deve vigorar no próximo ano

Flávio Dino:

Flávio Dino: “Virei todos os anos”

Diferente da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) que, dificilmente, comparecia à abertura das atividades legislativas, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), marcou presença, mais uma vez, na sessão que iniciou os trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado, nesta terça-feira (02). “Temos respeito pelo parlamento, pelos três poderes. Virei todos os anos. Além de ser constitucional,  é uma reafirmação do  nosso estilo de trabalhar com diálogo, assim como fazemos com todas as correntes políticas”, disse.

Em entrevista à Imprensa após a reabertura dos trabalhos, o governador disse que encaminhará, nos próximos dias, de imediato, o projeto de reforma administrativa do governo. E adiantou que enviará ao Legislativo a proposta da nova Lei do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) para vigorar no próximo ano. Segundo ele, a matéria ainda será discutida com a Federação das Associações dos Municípios do Maranhão (Famem).

Flávio Dino disse ainda que o governo entrará na mobilização, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), pelo aumento da renda per capta do Maranhão que, injustamente e historicamente, sempre é colocado muito atrás de outros estados.

Primeiro ano de governo

Durante o seu discurso na sessão solene, Flávio Dino falou dos esforços do governo para manter o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado. Avaliou realizações importantes do seu primeiro ano de mandato, entre elas as intervenções de infra-estrutura, o Bolsa Escola, o aumento do número de policiais, o reaparelhamento da polícia, etc. Além disso, destacou ainda o caráter transparente e sério do atual governo.

Acompanhado da maioria dos integrantes de seu secretariado, o governador Flávio Dino leu no plenário a mensagem governamental entregue à Assembleia Legislativa, assinalando que completou o primeiro ano do mandato buscando cumprir as metas necessárias à elevação das condições de vida do povo maranhense, com foco principal na temática das políticas sociais, visando assegurar direitos aos mais pobres.