Flávio Dino nomeia 30 novos procuradores de Estado…

Governador Flávio Dino

O governador do Estado, Flávio Dino, nomeou 30 novos procuradores de Estado. O ato segue de acordo com a lei nº 6.107/1994 (formação do quadro da Procuradoria Geral do Estado) e o edital 001/2016 (de realização do concurso).

A nomeação foi assinada pelo governador e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. De acordo com Flávio Dino, a nomeação se dá pelo reforço necessário ao órgão que defende o Estado. “Fiz a nomeação agora de 30 novos Procuradores do Estado, que irão defender o patrimônio e o interesse público. Parabéns.”, declarou o governador.

Os novos procuradores foram aprovados e classificados após participarem de concurso público, com mais de uma etapa, que incluíram provas objetivas, oral e análise de currículo.

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, agradeceu a importância com que o governador tratou as nomeações e parabenizou os novos procuradores. “Esse é um dia histórico. Depois de 13 anos, a PGE se renova. Em nome da carreira, deixo nosso agradecimento ao governador Flávio Dino. Parabéns aos 30 novos colegas que cerrarão fileiras na defesa do erário”, disse.

Veja a lista dos procuradores nomeados:

01. ANA CLEIA CLIMACO RODRIGUES DA SILVA
02. CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA
03. FRANCISCO BEOLANDIO DOS SANTOS SILVA
04. RENAN SALES DE MEIRA
05. LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA
06. GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS ADAD
07. GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA
08. ROMÁRIO JOSÉ LIMA ESCÓRCIO
09. BRUNO MENEZES SOUTINHO
10. EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE
11. LUCÉLIO MAGALHÃES SILVA
12. MILLA PAIXÃO PAIVA
13. JOÃO BATISTA DO REGO JUNIOR
14. ANGELUS EMÍLIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA
15. PABLO FREIRE ROMÃO
16. LUÍS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA
17. MATEUS SILVA LIMA
18. EDUARDO PHILIPE MAGALHÃES DA SILVA
19. MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO
20. RODRIGO AUGUSTO PINTO MACIEL
21. THAÍS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE
22. DAVI MAIA CASTELO BRANCO FERREIRA
23. MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA
24. ARTHUR REGIS FROTA CARNEIRO ARAÚJO
25. OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO
26. IGOR DE ARAÚJO VILELLA
27. LUCAS SOUZA PEREIRA
28. DENILSON SOUZA DOS REIS ALMEIDA
29. GIVANILDO FÉLIX DE ARAÚJO JÚNIOR
30. AMANDA PINTO NEVES

Flávio Dino anuncia nomeação de mil novos policiais e realização de mais concursos no Maranhão

Segundo Flávio Dino, o governo conseguiu reduzir curvas que há 10 anos eram ascendente

O  governador do Maranhão,  Flávio Dino (PCdoB),  anunciou mais medidas para a área da Segurança, entre elas o incremento de 1.055 novos policiais a partir de janeiro de 2017, bem como a realização de outro concurso público no ano que se inicia. Além disso, ele citou iniciativas de prevenção como a construção de praças e oportunidades de lazer para a população.
Segundo Flávio Dino, o governo conseguiu reduzir curvas que há 10 anos eram ascendentes. Os Crimes Letais Intencionais (CVLIs), por exemplo, que incluem os homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínio caíram mais de 10% em 2015 e, este ano, a meta é chegar à redução de 15% . “Por isso colocamos 1.300 novos policiais nas ruas, mais de 400 viaturas distribuídas em todo o estado e já em janeiro de 2017 teremos o incremento de outros 1.055 policiais que serão nomeados e em seguida realizaremos um novo concurso”, declarou.

Entre os outros investimentos em Segurança, foram destacados ainda a inauguração do laboratório de Genética Forense da Polícia Civil,promoções para policiais, inaugurações de Batalhões da Polícia Militar além de espaços públicos de lazer como praças e quadras que colaboram para a prevenção da violência.

Ainda sobre esse assunto, o governador destacou a importância de manutenção de programas sociais e de direitos sociais.

Pool de rádios
A entrevista de balanço da gestão governamental foi iniciada às 9h de quinta-feira (29) e retransmitida ao vivo para dezenas de rádios em todo o Estado, a partir do estúdio da Timbira AM, em São Luís. A iniciativa inovadora repete experiência inédita realizada em 2015, no primeiro ano do governo Flávio Dino. A transmissão também pode ser acompanhada pelas redes sociais oficiais do governo e da Rádio Timbira.

Além de detalhar ações de Governo ao longo dos dois últimos anos, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura, segurança, cidadania, entre outras, o governador também anunciou os investimentos previstos para o próximo biênio para a população maranhense.

CANETÃO – Flávio Dino nomeia 170 aprovados em concursos públicos no Maranhão…

Para o governador, essa é uma novidade importante para 170 famílias diretamente beneficiadas com a nomeação derivada de concurso públicos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nomeou, na tarde desta quarta-feira (28), 170 aprovados em concursos públicos para compor o quadro de servidores efetivos do Estado. Os profissionais atuarão nas secretarias de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Administração Penitenciária (Seap) e Fazenda (Sefaz).

Para a Sema, foram convocados 20 novos técnicos. O vencimento para todos os cargos é de R$ 4.400,00. Já para a Secretaria de Administração Penitenciária, foram nomeados 100 novos agentes, com remuneração inicial de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. Outros 50 profissionais passarão a integrar o quadro da Sefaz. Os salários são de R$ 9.600,00 para auditor e R$ 4.715,00 para técnicos.

“Estamos felizes pelo cumprimento de mais uma meta do nosso governo para este ano de 2016, com o término de concursos públicos relativos a três importantes categorias”, destacou o governador Flávio Dino durante o ato.

Flávio Dino reforçou, ainda, a importância desses profissionais. “Foram nomeados agentes penitenciários que são fundamentais para manter esse processo de modernização do sistema prisional do nosso estado, de pacificação e mais qualidade nesse serviço tão importante para a segurança pública. Incorporamos também profissionais na Secretaria de Fazendo, que vão nos ajudar no equilíbrio fiscal no Maranhão, e novos servidores para a Secretaria de Meio Ambiente, já que o desenvolvimento exige a sustentabilidade. Precisamos de quadros profissionais que aprimorem cada vez esse processo de implementação e fiscalização da legislação ambiental no estado”.

Para o governador, essa é uma novidade importante para 170 famílias diretamente beneficiadas com a nomeação derivada de concurso públicos ao mesmo tempo que o Estado garante aos maranhenses um serviço público com mais qualidade.

Já o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Marcelo Coelho, falou do esforço do Governo em diminuir a defasagem do corpo técnico. “Esta é uma grande necessidade e a nomeação vai garantir mais 20 técnicos aptos a resolver processos antigos e estudos ambientes. Apesar da crise, o Governo de Todos Nós tem essa visão”.

Mais concursos

O Governo do Maranhão é um dos 14 estados com aprovação do Tesouro Nacional em suas contas públicas. Com uma gestão mais responsável, foi possível cortar desperdícios, equilibrar as contas e destinar os recursos públicos para quem mais precisa. A ampliação de serviços públicos exige a contratação de profissionais qualificados e motivados para o atendimento ao público. E foi isso que o Governo do Maranhão fez contratando servidores, privilegiando o concurso público, que dá vantagens iguais a todos, sem personalismo. Além disso, converte-se em uma importante forma de gerar empregos no estado, ativando a economia.

O Governo de Todos Nós também realizou, em novembro de 2015, o concurso para professores, que abriu 1,5 mil vagas com salário-base mensal de R$ 4.985,44, para uma jornada de 40 horas semanais. Educadores foram empossados em 2016 e já estão exercendo suas funções. Deste total, 230 vagas foram para profissionais de Educação Especial, iniciativa inédita do Governo do Estado, revelando seu pioneirismo no oferecimento de vagas para profissionais nas áreas de Braille, Libras e Educação Especial.

Ainda está em andamento o concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE – MA), para preenchimento de 30 vagas ao cargo de procurador do Estado, com vencimento de R$ 19.955,40.

Acordo judicial determina nomeação de 22 excedentes na Polícia Civil

A 11ª Promotoria de Justiça Especializada de Direitos Fundamentais de São Luís e o Estado do Maranhão homologaram um acordo judicial estabelecendo a nomeação de 22 candidatos excedentes do concurso público realizado em 2012 pela Polícia Civil.

A homologação resulta de Ação Civil Pública, com pedido de obrigação de fazer e antecipação de tutela, ajuizada, em setembro de 2014, pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

O acordo prevê a nomeação, até setembro deste ano, de candidatos excedentes que já tenham concluído o curso de formação da Academia de Segurança Pública do Maranhão, para os cargos de farmacêutico legista, médico legista, auxiliar de perícia médico legal e perito criminal de Polícia Civil.

A conciliação foi homologada pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.

Cunhado de Roseana ganha cargo em ministério de Sarney Filho…

UOL

Ministro Sarney Filho

Ministro Sarney Filho

O cunhado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), Samir Jorge Murad, foi nomeado, na última segunda-feira (21), como diretor de administração e finanças do SFB (Serviço Florestal Brasileiro), órgão ligado ao MMA (Ministério do Meio Ambiente), comandado pelo irmão de Roseana, José Sarney Filho (PV).

Advogado ligado à causa ambiental, Samir Jorge Murad, vai administrar um orçamento de R$ 103 milhões, o quarto maior de todo o MMA. Pela legislação vigente, a nomeação não configura um caso de nepotismo, mas, segundo um especialista em transparência em gestão pública ouvido pelo UOL, levanta “questionamentos éticos”. Samir Jorge Murad vai receber um salário de R$ 11,2 mil por mês.

O SFB é o órgão do governo federal responsável por, entre outras coisas, fazer a gestão das florestas nacionais do país. Recentemente, o órgão iniciou um processo de licitação das chamadas florestas nacionais localizadas, sobretudo, na região amazônica. Nesses processos, empresas se candidatam para ter o direito de explorar produtos florestais (em geral, madeira) de áreas de conservação ambiental.

Samir Jorge Murad é advogado com atuação na causa ambiental e já presidiu a comissão de Meio Ambiente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão.

Ele é irmão de Ricardo Jorge Murad, marido de Roseana Sarney e cunhado de Sarney Filho. A nomeação ao cargo de diretor-presidente do órgão vai colocá-lo imediatamente subordinado ao concunhado e no comando de uma das principais autarquias dentro da estrutura do MMA.

A reportagem do UOL contatou Sarney Filho e Samir Jorge Murad por meio da assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente e questionou os critérios que levaram à nomeação de Murad e se ligação familiar entre ambos constrangia o ministro. Ambos responderam por meio de uma nota enviada pela assessoria do MMA.

Em nota, o ministério respondeu que a “escolha” de Samir Jorge Murad para o cargo “teve como critério a sua experiência e mérito” e que Murad foi “durante muitos anos, representante da OAB na seccional do Maranhão, onde teve atuação reconhecida na área socioambiental”.

Em relação à ligação familiar entre ambos, o ministério argumenta que a nomeação de Samir não configura um caso de nepotismo. Tanto a súmula nº 13 do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2008 quanto o decreto 7.203 de 2010 proíbem que um gestor faça nomeações de familiares com nível de parentesco até o 3º grau. Como Sarney e Murad são concunhados, a nomeação não infringiria a legislação.

“De acordo com consulta solicitada pelo ministro à Assessoria Especial de Controle Interno […] o decreto 7.203 […] não veda a contratação”, diz um trecho da nota enviada pelo ministério.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), diz que nomeação de concunhado não fere legislação que veda a prática de nepotismo

Conflito ético

O coordenador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, entretanto, pondera que, se legalmente a nomeação é válida, do ponto de vista ético ela é questionável.

“Se não há questionamento legal a fazer, podemos fazer um questionamento ético. Acho que, certamente, ele poderia ocupar inúmeros outros órgãos no país que não fossem vinculados ao ministério ocupado pelo concunhado”, afirmou Castello Branco.

“O ideal, nesses casos, seria que as pessoas próximas a agentes políticos tivessem uma vida profissional independente de seus familiares porque, por mais que essa nomeação não seja vedada pela legislação, os comentários sobre o grau de parentesco sempre virão”, completou Castello Branco.

Rejeitado para cargo de desembargador

A nomeação para a presidência do SFB não é a primeira ocasião que traz notoriedade a Samir Murad pela sua proximidade com a família Sarney. Em 2012, Samir candidatou-se ao cargo de desembargador do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) na vaga destinada ao chamado quinto constitucional, cuja escolha é feita pelo governador do Estado.

A candidatura de Samir, porém, foi indeferida, por unanimidade, pelo Conselho Federal da OAB em julho de 2013. Isso porque, à época, quem governava o Maranhão era Roseana Sarney, e caberia a ela decidir se o cunhado poderia ou não se tornar desembargador. O Conselho Federal entendeu que a proximidade entre Samir e Roseana Sarney impedia que o processo de escolha fosse isento.

“Por se tratar de cunhado da Governadora do Estado […] a questão dispensa para o seu equacionamento critérios de legalidade estrita, bastando, para solucioná-la, a invocação dos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa”, diz um trecho do acórdão do Conselho Federal da entidade

Flávio Dino nomeia Luiz Gonzaga Coelho Martins como novo procurador geral de Justiça

Flávio Dino nomeou o novo procurador geral do Estado

Flávio Dino nomeou o novo procurador geral do Estado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),  nomeou o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho como novo procurador geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão. O ato da escolha do chefe do órgão para os próximos dois anos foi realizado na manhã desta segunda-feira (30), no Palácio dos Leões. Ele está há 23 anos no Ministério Público e assegura ter como prioridade em sua gestão a educação, o apoio às políticas sociais e o combate à corrupção.

De acordo com Flávio Dino, há, no programa do promotor Luiz Gonzaga, uma ampla convergência entre o propósito do Governo de respeitar a independência das instituições, assim como também manter com elas uma relação harmônica em torno de objetivos comuns que possam ser desenvolvidos em favor da sociedade.

Para Flávio Dino, além do programa apresentado, a escolha do novo Procurador Geral de Justiça levou em conta o currículo e a trajetória do promotor Luiz Gonzaga no Ministério Público do Maranhão. “Em razão da soma dos atributos curriculares, assim como os compromissos programáticos, considerei que o nome do promotor Gonzaga reunia, nesse instante, as condições mais adequadas para fazer o trabalho que o Maranhão necessita”, reiterou.

O novo procurador geral, escolhido para o biênio 2016-2018, disse que a principal proposta da sua gestão será o enfrentamento à corrupção.

Até jogando contra Dilma, Sarney emplaca aliada no final do agonizante governo petista…

Genilde Campanaro

Genilde Campanaro

A ex-secretária estadual de Meio Ambiente do governo Roseana Sarney (ela entrou em substituição a Victor Mendes), Genilde Campanaro, foi nomeada no cargo federal de coordenadora da Pesca do Ministério da Agricultura e da Pesca.

Genilde tem uma ficha bem curiosa com envolvimentos em supostas irregularidades cometidas no escândalo da empresa Trâmite, amplamente divulgado pela Imprensa maranhense.

Pasmem, mas até no final do agonizante governo petista, Sarney consegue emplacara uma aliada, mesmo estando ao lado dos que promovem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). São coisas que não se fazem entender facilmente.

Genilde Campanaro ainda é servidora efetiva da Secretaria estadual do Meio Ambiente. Como terá obtido a liberação para assumir o cargo federal?