O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transferiu, excepcionalmente, o feriado de quinta-feira (8), quando é comemorado o Dia da Justiça, para a próxima sexta-feira (9). …
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Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) proferida pelo desembargador Marcelino Chaves Everton, presidente em exercício da instituição, libera a realização do São João de Turiaçu…
Este ano, o Dia de Corpus Christi não será feriado no Maranhão. A decisão partiu do Tribunal de Justiça do Maranhão e foi comunicada pela Casa Civil do Governo do Estado por meio de uma circular assinada pelo secretário Sebastião Madeira…
A partir do dia 16 deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) voltará a atender ao público das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira…
É obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso a todas as unidades judiciais e administrativas da Justiça de 1º e 2º Grau do Poder Judiciário do Maranhão…
A Assembleia Legislativa do Maranhão é parceira do Tribunal de Justiça (TJMA) na campanha “Condomínio Responsável, Mulheres Seguras”, criada para divulgar a Lei Estadual nº