Contribuintes de ICMS poderão parcelar dívidas até o dia 30 de novembro

Os contribuintes do ICMS no Maranhão, terão até o dia 30 de novembro para aderir ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos do ICMS, instituído pela Medida Provisória n 329/20 do Governo do Estado. 

O Programa de benefícios permite que empresas que possuam algum débito de ICMS possam quitar suas dívidas de fatos geradores, ocorridos até junho de 2020, com redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais, no caso de pagamento à vista. Também serão alcançados pela redução de 90% os débitos de multas por entrega em atraso de obrigações acessórias, como a Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

O programa de benefícios prevê, ainda, a redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos, com redução das multas e juros de 85%, para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55%, para pagamento em 21 a 60 parcelas.

O sistema da Sefaz está habilitado aos contribuintes para, além do pagamento à vista, também ter a opção do parcelamento eletrônico dos débitos de ICMS, por meio do sistema de autoatendimento SefazNet, no Portal da Sefaz na internet, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o benefício e esclarecimentos para pagamento à vista e parcelado.

Data Ilha e Data M divulgam primeiras pesquisas do segundo turno em São Luís

Sob o registro MA-01140/2020, o Instituto Data M divulgou, neste domingo (22), uma pesquisa de intenção de votos para o segundo turno em São Luís. A Pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 16 e 19 de novembro. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou menos.

Questionados sobre em qual dos candidatos votariam se o segundo turno fosse hoje, 51,28% dos entrevistados optaram por Eduardo Braide (Podemos). Já 33,58% responderam que votariam em Duarte Júnior (Republicanos). Sobre quem achariam que venceria as eleições independente do voto pessoal, 62,88% dos entrevistados acreditam que Eduardo Braide vence o segundo turno, 23,81% disseram que Duarte Júnior deve vencer e 12,94% não sabem ou não responderam. 

A TV Band também divulgou neste domingo (22) uma pesquisa de intenção de votos no segundo turno, realizada pelo Instituto DataIlha. O registro na Justiça Eleitoral está sob o número MA-05682/2020.

No cenário espontâneo, Braide aparece com 44,3%, enquanto Duarte Jr tem 38,3%. Brancos e nulos são 1,2% e não sabem ou não responderam somam 16,2%. Já no cenário estimulado, Braide aparece com 47%, enquanto Duarte Júnior alcança 41%. Brancos e nulos somam 7,1% e não sabem ou não responderam são 4,8%.

O levantamento feito entre os dias 16 e 17 de novembro ouviu 1.080 eleitores de 44 bairros de São Luís. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Governo do Maranhão promove IV Semana Estadual de Combate ao Feminicídio até terça

Até o dia 24 de novembro, será realizada a IV Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, promovida pelo Governo do Estado. Com discussões, palestras, mobilizações e ações pela reflexão sobre a violência contra mulheres e o impacto na convivência social, o evento, que tem como tema ‘Essa dor também é minha!’, reunirá diversas autoridades, instituições e movimentos sociais. 

Segundo informações do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, este ano foram registrados 55 casos deste tipo no Maranhão. O Brasil é o quinto país de maior ocorrência desta criminalidade

A Semana será encerrada com uma solenidade na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracati, a partir das 8h30. Na programação, serão exibidas apresentações culturais e artísticas, com a presença de autoridades, de familiares de vítimas de feminicídio, órgãos que atuam no enfrentamento e representantes de movimentos sociais e movimento de mulheres. 

Propaganda Eleitoral de Boulos mostra Flávio Dino, Lula, Ciro e Marina

Na noite deste sábado (21), o ex-presidente Lula, o governador Flávio Dino e os ex-ministros Ciro Gomes  e Marina Silva apareceram na propaganda eleitoral gratuita do candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos. A exibição das principais lideranças nacionais do PT, PCdoB, PDT e Rede coroam a aliança dos partidos de esquerda no segundo turno da disputa paulistana.

No horário eleitoral deste sábado, Lula, Dino, Ciro e Marina tiveram 10 segundos cada um. Ao se pronunciar, o governador Flávio Dino falou que sabe do “compromisso de Boulos de governar de acordo com a constituição e as leis”.

Além dos políticos, os cantores Caetano Veloso e Chico Buaques e as atrizes Sonia Braga e Camila Morgado também apareceram pedindo voto para Boulos na mesma propaganda.