Governo do Estado inaugura Hospital Regional de Chapadinha

Entre os hospitais regionais e macrorregionais entregues pelo Governdo do Estado desde 2015, estão as unidades de Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Bacabal, Imperatriz, Balsas e Chapadinha

Ana Alves da Conceição é renal crônica há 18 anos e tinha que se deslocar para São Luís três vezes por semana para fazer sessões de hemodiálise no Hospital Universitário Presidente Dutra. Ela foi conhecer a sala de diálise do Hospital Regional de Chapadinha, inaugurado neste sábado (11) pelo Governo do Estado.

“Esse hospital vai melhorar muito minha vida. Não vou mais precisar sair 4 horas da manhã de casa para pegar uma van e ir para São Luís, vou fazer aqui na minha cidade, perto da minha casa”, conta Dona Ana, que perdeu as contas das vezes que teve que fazer o trajeto até São Luís.

Dona Ana faz parte das milhares de pessoas da região do Baixo Parnaíba que passam a ser atendidas pelo Hospital Regional de Chapadinha, localizado às margens da MA-230. A unidade possui 52 leitos e atendimento por demanda referenciada durante 24h – incluindo sábados, domingos e feriados. Com isso, a população vai poder contar com consultas na área de cardiologia, cirurgia vascular, ortopedia, nefrologia, ginecologia e obstetrícia de alto risco.

A unidade conta com 335 profissionais de nível médio, técnico e superior trabalhando para melhor atender a população

“Um grande sonho realizado com a entrega do sétimo hospital regional realizada pelo Governo do Estado. O Hospital de Chapadinha era um anseio de todo população do Baixo Parnaíba, que passa oferecer atendimento ortopédico, a primeira UTI da região e o tratamento para diálise, encerrando o sofrimento dos pacientes que precisam se deslocar até a capital para fazer as sessões”, conta o secretário de Saúde, Carlos Lula.

Além dos serviços ambulatoriais, o Hospital Regional de Chapadinha tem estrutura para internação e serviço de apoio a diagnóstico e tratamento como análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, tomografia, eletrocardiograma, endoscopia e agência transfusional.

A unidade conta com 335 profissionais de nível médio, técnico e superior trabalhando para melhor atender a população. Desse total, 85 profissionais foram aprovados pelo concurso da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Entre os hospitais regionais e macrorregionais entregues pelo Governdo do Estado desde 2015, estão as unidades de Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Bacabal, Imperatriz, Balsas e Chapadinha.

Justiça obriga site de Sarney a dar direito de resposta a Dino após “matérias difamatórias”

A decisão afirma que as matérias veiculadas “atentam contra a honra e imagem do pré-candidato Flávio Dino

A Justiça Eleitoral do Maranhão decidiu que o site Imirante, do Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade da família Sarney, deve publicar direito de resposta por informações falsas (Fake News) contra o governador Flávio Dino. O desembargador José Ribamar Castro decidiu, na sexta-feira (10), que a informação sobre inelegibilidade, divulgada pelos veículos de comunicação do grupo Sarney, não condiz com a verdade.

A decisão afirma que as matérias veiculadas “atentam contra a honra e imagem do pré-candidato Flávio Dino e promovem uma quebra da isonomia entre os postulantes ao pleito eleitoral, na medida em que intenta fazer crer que este não participará das eleições majoritárias estaduais”.

O desembargador descreveu a existência de um abuso do direito de liberdade de imprensa e de manifestação de opinião. “É bem verdade que a aludida decisão carece de trânsito em julgado ou de confirmação por um órgão colegiado para produzir efeitos”.

A veiculação da matéria no portal imirante.com assumiu contornos bem distintos. “Embora haja a ressalva de que o pré-candidato Flávio Dino possa concorrer nas eleições vindouras, há inúmeras outras referências incorretas na publicação que evidenciam a necessidade de acolhimento de sua pretensão”.

José Ribamar Castro prosseguiu afirmando, que, assim como ocorre quando o site consigna que o pré-candidato Flávio Dino foi “denunciado por estar inelegível”, “teve os direitos políticos cassados” ou que cometeu “crime de abuso de poder”, situações que, a princípio, não refletem a realidade daqueles autos.

“Primeiro, porque a sentença da Juíza Eleitoral de Coroatá não teve por objeto a análise de matéria de natureza criminal, logo não haveria que se falar em denúncia, tampouco em crime. Segundo, porque o pré-candidato não teve seus direitos políticos cassados, mas, unicamente, a inelegibilidade declarada em razão da suposta prática de Abuso de Poder Econômico, situações que, apesar da tênue distinção, possuem implicações jurídicas diversas”.

O TRE entendeu que houve “a existência de notícia sabidamente inverídica e difamatória”, e, ainda, o fato de que a permanência da referida postagem causará um prejuízo ao governador Flávio Dino, “com forte possibilidade de desequilíbrio do pleito, tendo caracterizado o perigo de dano (periculum in mora), apto a justificar a concessão da medida liminar neste momento (NCPC, art. 300)”.

O desembargador José Ribamar Castro, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que, no prazo de 48 horas, o site do sistema Mirante de Comunicação conceda direito de resposta ao governador Flávio Dino, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

Prefeitura fará inversão de sentido no trânsito de ruas no Centro a partir de segunda-feira (13)

Para que as obras de requalificação do Centro de São Luís, realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, sigam o cronograma planejado, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fará algumas modificações no trânsito, com alteração de sentido de fluxo e nas paradas de ônibus instaladas na Rua do Passeio, a partir desta segunda-feira (13). As obras no Centro compreendem o Complexo Deodoro (formado pelas praças Deodoro e Pantheon e as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro) e ainda Rua Grande, Praça Pedro II e Praça da Mãe d’Água.

A alteração se dá pela necessidade de continuidade dos serviços executados nas primeiras quadras da Rua Grande e entrono. Assim, a Rua do Passeio, no que compreende às duas primeiras quadras e a Rua de Santana, no trecho entre a Rua do Passeio até Rua do Outeiro, serão interditadas para o desenvolvimento das obras de revitalização.

Com a interdição parcial da Rua do Passeio, fez-se necessário a inversão do sentido de fluxo da Rua do Outeiro, que funciona sentido Rua das Cajazeiras/Deodoro, para atender a demanda dos veículos que seguem sentido Praça Deodoro/Rua Cajazeiras. A Rua Grande, no trecho que compreende entre a Rua Urbano Santos até a Rua do Outeiro (em frente ao Iema), também terá o sentido de fluxo do trânsito invertido, para dar acesso à Rua do Outeiro.

Os ônibus do sistema de transporte coletivo de São Luís que trafegam pela Rua do Passeio, irão circular pela Rua do Outeiro até a Rua das Cajazeiras, e de lá seguindo itinerário normal. As paradas de ônibus também situadas nesta região sofrerão alterações. As paradas de ônibus também situadas nesta região sofrerão alterações.

As paradas da Alameda Gomes de Castro (enfrente ao Banco do Brasil) serão remanejadas para a Rua Grande e as localizadas na Rua do Passeio serão distribuídas ao longo da Rua do Outeiro.

Vale ressaltar que a Avenida Gomes de Castro, na Praça Deodoro, e a Rua da Paz, não estão interditadas e seguem sentido normal. Os veículos que transitam na Rua de Santana sentido Rua do Passeio irão trafegar normalmente, Já os veículos que seguem da Deodoro com sentido Rua do Passeio, podem transitar pela Rua Grande e Rua do Outeiro (já com novo sentido de fluxo) e desviar pela Rua da Inveja até a Rua do Passeio.

Zé Inácio reúne lideranças políticas da Grande São Luís e mostra força

Zé Inácio apresentou as ações do seu trabalho durante quase quatro anos de seu mandato, como a luta pela classe trabalhadora

O deputado estadual Zé Inácio (PT) reuniu lideranças políticas e simpatizantes em uma reunião realizada na quinta-feira (9), no hotel Green Smart. A plenária de pré-campanha, reuniu representantes de mais de trinta e cinco bairros da região da grande Ilha de São Luís,

Zé Inácio apresentou as ações do seu trabalho durante quase quatro anos de seu mandato, como a luta pela classe trabalhadora, pelo movimento negro, o homem do campo, a juventude, a defesa pela Baixada Maranhense, como algumas das principais propostas.

Além do trabalho que já foi realizado no mandato, cada liderança falou um pouco do seu bairro. “Foi um momento oportuno para realizar um diálogo com as lideranças, e esse grande público demonstra o trabalho que já estamos realizando pela cidade no âmbito da educação, saúde, infraestrutura, cultura, o que se confirma com esse grande encontro”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio também reforçou a candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que será registrada próximo dia 15 de agosto, e do lançamento do seu comitê localizado na Avenida Beira Mar, com previsão de lançamento para o dia 20.

Participaram da mesa o professor Dimas Salustiano; o candidato a deputado federal pelo PT Raimundo Monteiro; a ex-deputada estadual Helena Heluy; a ex-prefeita de Itinga Vete Botelho; o secretário adjunto da secretária estadual de cidades Kleber Gomes; o secretário estadual de juventude do PT Carlos Augusto e Nonato Chocolate, secretário municipal de agricultura, pesca e abastecimento.

Juíza de Coroatá pede desfiliação da Associação dos Magistrado do Maranhão

A juíza de Coroatá afirmou que a Associação teria sido omissa no caso em que ela decidiu, sem o conhecimento do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que o governador Flávio Dino estaria inelegível

Após a polêmica decisão em que cassou, de forma monocrática, o mandato do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho, do vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa, e decidido pela inelegibilidade do governador Flávio Dino e do ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, a juíza Anelise Nogueira Reginato pediu desfiliação da Associação do Magistrados do Maranhão (AMMA).

A juíza de Coroatá afirmou que a Associação teria sido omissa no caso em que ela decidiu, sem o conhecimento do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que o governador Flávio Dino estaria inelegível.

A ação controversa foi contestada pelo Ministério Público no mês passado, antes da decisão da juíza de Coroatá. A promotora Aline Silva Albuquerque, em seu parecer, verificou a existência de interesse de cunho pessoal por parte dos autores da possível denúncia.

O Ministério Público finalizou afirmando que “não existem elementos que levem o órgão fiscal da lei a vislumbrar abuso de poder ou desvio de campanha. Assim, não houve impedimento legal ou irregularidade vislumbrada nos fatos narrados, manifestando-se pelo arquivamento da ação”.

O caso ganhou, ainda mais, visibilidade e talvez tenha sido o motivo da demora da AMMA, em emitir uma nota de apoio a Anelise Nogueira Reginato, o fato da magistrada ter várias ligações com o grupo Sarney, tendo, em suas redes sociais, até visitas aos estúdios da TV Mirante em que ela afirmava que “sentia-se em casa”.

Candidatura de Flávio Dino é registrada no Tribunal Regional Eleitoral

A coligação “Todos Pelos Maranhão” será composta pelo PCdoB, PRB, PDT, PPS, PT, PSB, DEM PP, PR, PTB, PROS, PTC, PPL, Avante, Patriotas e Solidariedade

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu entrada, na quinta-feira (09), no registro de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A coligação “Todos Pelos Maranhão” será composta pelo PCdoB, PRB, PDT, PPS, PT, PSB, DEM PP, PR, PTB, PROS, PTC, PPL, Avante, Patriotas e Solidariedade.

Natural de São Luís, Flávio Dino tem 50 anos, é advogado e professor universitário. Formou-se em Direito pela UFMA, exerceu por 12 anos o cargo de juiz federal, quando deixou a magistratura para se candidatar a deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito em 2006.

Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e também presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou de junho de 2011 até março de 2014.

Em 2014, foi eleito em 1º turno pela população maranhense para o cargo de governador do estado, com 63,52% dos votos válidos.

Flávio Dino foi responsável por programas que ganharam destaque a nível nacional como o Mais IDH, que leva diversas ações para os 30 municípios com menor IDH do Maranhão. Outros programas de governo levam políticas públicas para os maranhenses como a Força Estadual de Saúde, Escola Digna, Mais Asfalto e Mais Renda.

Parecer do Ministério Público pediu arquivamento do processo contra Flávio Dino

O Ministério Público afirmou que não há impedimento legal ou irregularidade na ação e manifestou-se pelo arquivamento do processo

O parecer do Ministério Público, emitido no dia 17 de julho de 2018, pela promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, classificou como improcedente e pediu pelo arquivamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proferida pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, que cassou os mandatos do prefeito de Coroatá Luís Mendes Ferreira Filho, do vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa e decidiu pela inelegibilidade, por oito anos, do governador Flávio Dino e do ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

A promotora eleitoral entendeu que não existiu “ilegalidade nos fatos apresentados, de modo que as provas juntadas não coadunam neste sentido, cabendo, nos casos de representação, o ônus a quem alega, o que não foi o caso.

Aline Silva Albuquerque, em seu parecer, verificou “a existência de interesse de cunho pessoal na presente denúncia de irregularidade, considerando frisar (…) existência de animosidade entre os candidatos ao cargo de prefeito”. Na representação está presente uma insatisfação pessoal que, em nada, se direciona aos interesses da população de Coroatá, mas aos ‘ELEITORES’ de Coroatá”, destacou a promotora do Ministério Público em outro momento.

“Salienta-se que, muito embora haja indicação de provas, estas não possuem sequência lógica com o fato indicado (…) nos áudios não existem provas contundentes neste sentido, mas trechos gravados com críticas a então candidata da época, Teresa Murad e sua administração”.

O parecer ressaltou, ainda, “que o representante dispõe uma série de suposições que, para o campo jurídico, não podem ser levadas em consideração, posto que o Direito baseia-se na lei e não pode permear, data máxima vênia, no “mar vago da imaginação”, sendo necessário um liame entre a conduta, provas e o fato definido como ilegal”

A promotora Aline Silva Albuquerque finalizou afirmando que “não existem elementos que levem este órgão ministerial e fiscal da lei a vislumbrar abuso de poder ou desvio de campanha. Assim, não há impedimento legal ou irregularidade vislumbrada nos fatos narrados, ressaltando esta Promotora de Justiça que, em cumprimento aos dispositivos da Lei nº 9.504197, manifesta-se pelo arquivamento dos autos.

Governador Flávio Dino sinaliza sobre possíveis novos ataques do grupo Sarney

Governador Flávio Dino em seu perfil oficial no Twitter

O governador Flávio Dino (PCdoB) postou, ainda há pouco, em sua conta no Twitter, uma informação de que o grupo Sarney se preparava para novos ataques contra o governo e contra sua candidatura.

“Avisaram-me que o grupo Sarney está tramando um novo factoide querendo usar a Polícia Federal. Não quero crer que um delegado se preste a esse tipo de armação. Seria mais uma desmoralização”, escreveu Flávio Dino.

Pelo que tudo indica, o grupo, liderado pelo ex-presidente José Sarney (MDB) e que tem a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) como candidata, vai usar de meios escusos para pautar a própria Justiça e usar outros órgãos, com a briga do poder pelo poder para voltar ao comando do Governo do Maranhão.

Grupo Sarney tenta o tapetão contra Flávio Dino

O PCdoB manifestou-se e afirmou que a ação movida por Ricardo Murad, coordenador de campanha de Roseana Sarney, visa apenas desestabilizar o processo eleitoral

O meio político ficou bastante movimentado, nas últimas horas. Tudo em virtude das informações, disparadas na quarta-feira (08) por adversários, de que o governador Flávio Dino (PCdoB) estaria fora das eleições 2018.

A juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato decretou, de forma monocrática, a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB); e do ex-secretário de Estado de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB). Além da cassação dos mandatos do prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Ferreira Filho, e do vice, Domingos Alberto Alves de Sousa.

A decisão é sobre uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação “Coroatá com a força de todos”. Sendo representada pelo ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney.

O caso cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Lembrando que a juíza é de primeira instância e não pode declarar a inelegibilidade de um governador de Estado.

Por sua vez, o governador Flávio Dino se manifestou sobre o tema em seu perfil em rede social. Ele tratou a sentença como uma “especulação” de adversários. “Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, finalizou Flávio Dino.

Vários juristas já se manifestaram sobre o caso e afirmaram que a decisão da juíza não se sustenta. Primeiramente, a sentença é baseada no argumento de que o Governo do Estado levou o programa Mais Asfalto para Coroatá, o mesmo programa de governo que executou em mais de 200 cidades em todo o Maranhão. A peça não traz nenhum indício de irregularidade.

“É uma sentença de primeiro gral, que não tem repercussão nenhuma no processo eleitoral de 2018. Uma sentença que juridicamente não se sustenta. É um fato que os tribunais, certamente, revisarão e anularão. Foi um atropelo processual e o conteúdo dela é absolutamente improcedente”, afirmou o advogado eleitoral Rodrigo Lago.

O PCdoB manifestou-se e afirmou que a ação movida por Ricardo Murad, coordenador de campanha de Roseana Sarney, visa apenas desestabilizar o processo eleitoral e reflete o desespero de quem está atrás nas pesquisas. A fragilidade da decisão judicial está exposta por basear-se em uma suposta prova de 2018, que comprovaria suposta irregularidade cometida dois anos antes.