Medida cautelar do TCE suspende pregão da Secretaria de Cultura do Estado

Diego Galdino, secretário de Cultura e Turismo

Diego Galdino, secretário de Cultura e Turismo

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta quarta-feira, (11) medida cautelar suspendendo o prosseguimento do Pregão nº 006,  da Comissão Central Permanente de Licitação do Governo do Estado do Maranhão, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de locação de banheiros químicos.

A decisão atende a representação com pedido de liminar formulada pela empresa Higienizadora São Luís Ltda, que venceu os dois lotes da concorrência com propostas no valor de R$ 474 mil e R$ 70 mil, contra propostas nos valores, respectivamente, de R$ 480 e R$ 72 mil feitas pela segunda colocada.

A vencedora, no entanto, foi desclassificada mediante recurso apresentado à CCL pela segunda colocada, alegando que a esta não teria apresentado cópia do recibo de entrega da Escrituração Contábil Digital (SPED Contábil).

Depois de ter seu recurso rejeitado pela CCL, no qual demonstrava estar desobrigada da apresentação do documento, por ser pessoa jurídica participante do Simples Nacional e por não se enquadrar na hipótese prevista no art. 3º, inciso II, da Instrução Normativa nº 1420, da Receita Federal, a empresa recorreu ao Tribunal de Contas.

Acolhendo as razões apresentadas, o TCE decidiu pela medida cautelar que, além de suspender o prosseguimento do pregão, deterrmina  à CCL não levar a efeito a assinatura do contrato, caso tenha ocorrido e não emitir ordem de serviço autorizando o início do contrato.

O pregoeiro e o presidente da Comissão Central de Licitação tem o prazo de cinco dias para se pronunciar acerca da decisão.

CONTAS – Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de José Creomar de Mesquita Costa (São Benedito do Rio Preto, 2011), julgando irregular suas contas de Gestão e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), foram julgadas regulares, a primeira com ressalvas. O total em multas a serem pagas  é de R$ 26,8 mil.

Raimundo Nonato Leal (Governador Archer, 2010) também recebeu parecer prévio pela desaprovação de suas contas. Cabe recurso nos dois casos.

Receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas as contas de Mercial Lima de Arruda (Grajaú, 2007), que teve suas contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) julgadas regulares com ressalvas.

Em grau de recurso, foram julgadas regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Deoclides Santos Macedo (Porto Franco, 2008), com multa de R5 mil

Prefeita caloteira abandona São Vicente Férrer

Município de São Vicente de Férrer vive em estado de abandono

Município de São Vicente de Férrer vive em estado de abandono

sao vicente2

Quem por alguma razão visita São Vicente de Férrer, na Baixada Maranhense, pode constatar o quão abandonado está o município.  Ruas quebradas e sem recolhimento de lixo, esgotos estourados, escolas  e prédios públicos deterioradas sem nenhuma manutenção há bastante tempo. Completamente a ‘Deus-dará’, como se fala popularmente.

E pior: Os  funcionários públicos municipais não recebem seus salários tem meses, sem falar da merenda escolar que também não tem sido distribuída aos alunos, e o hospital, o único da cidade, funciona sim, mas de forma precária, sem instalações  adequadas, medicação ou atendimento. Sem contar que máquinas, caçambas e outros veículos que poderiam estar sendo utilizados para prestação de serviço á população, estão quebrados e abandonados.

Os ônibus escolares estão todos irregulares, sem cinto de segurança e sem  pneus adequados, estes veículos trafegam sem placas e  nenhum registro junto ao Detran. Mesmo assim, ele transporta diariamente crianças e adolescentes sem nenhuma advertência. Concluindo: todos os setores primordiais a que tem direito o cidadão, estão deficitários. Saúde, Educação, Infraestrutura e salário – direito sagrado do trabalhador.

Aposentados

De acordo com os moradores, a cidade está completamente abandonada, ‘um verdadeiro caos’, como costumam se referir. Trabalhadores, comerciantes, fornecedores e prestadores de  serviços, completamente endividados. Sem circulação monetária, a cidade sobrevive apenas da renda dos aposentados do INSS, é o que garantem aqueles que têm sentido na pele o que resulta do desmando da prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa.

Segundo o advogado Xenócrates Duque Bacelar que acompanha todo o movimento naquele município, o  Ministério Público Estadual, (MPE), e a Justiça estão movendo ações de iniciativa da população,  com vistas a apurar todas as irregularidades encontradas na administração atual.

Ele conta que ao assumir a prefeitura interinamente, o vice Eliézer Gatinho Arouche Santos, priorizou o pagamento da folha. Todos os meses que se encontravam em atraso, foram atualizados. “Em seguida, conta ele: Arouche deu início a uma auditoria interna para levantar a real situação da administração municipal, mas infelizmente não foi possível concluir, uma vez que o tempo em que ficou no cargo foi muito pequeno”, destacou, ressaltando que de 180 dias a que fora afastada, a gestora cumpriu apenas cinco, cumprindo  uma liminar que  requereu na justiça, para ter  o direito de voltar ao cargo.

Bacelar informa, no entanto que, a população aguarda a tramitação de todos os seis processos. “Nesse momento estamos aguardando a decisão da justiça”, disse ele esperançoso.

Entenda

Em razão as denúncias recorrentes, o MPE, por meio da promotora Alessandra Darub Alves, titular da promotoria de São Vicente de Férrer, deu-se entrada em seis ações com ato de improbidade  administrativa contra a gestora, em função do atraso de salários dos servidores, mesmo assim, a gestora  recorreu duas vezes.

Novamente, o MPE reiniciou o processo, e  o juiz  Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior  concedeu  o afastamento por 180 dias, (ou seis meses), incluindo bloqueio de todas as contas administradas pela prefeita que permanece no cargo sem mudar o cenário caótico do município.

Deputados questionam postura de empresários dos transportes que entraram na Justiça contra licitação

Deputados disseram que estão vigilantes a qualquer tentativa de manobra por parte dos empresários

Deputados disseram que estão vigilantes a qualquer tentativa de manobra por parte dos empresários

A sessão desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada por vários pronunciamentos referentes aos recursos impetrados na Justiça contra a licitação do setor de transportes em São Luís. Sete deputados se manifestaram sobre a questão. Os parlamentares questionaram a postura dos empresários que detém, atualmente, a concessão para operar o sistema, e também defenderam a importância do certame como alternativa para a melhoria do sistema de transporte público da capital maranhense.

Além dos deputados Othelino Neto (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC) e Levi Pontes (PCdoB), que já se pronunciado sobre o tema nesta terça-feira (10), os deputados Fábio Macêdo (PDT), Antônio Pereira (DEM), Stênio Rezende (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB) também saíram em defesa da licitação dos transportes.

Para o deputado Othelino Neto (PCdoB) os recursos representam uma tentativa de impor à população de São Luís um sistema de transporte sem qualidade. “Alguns empresários, com a finalidade de manter os seus lucros, estão tentando evitar que cerca de 700 mil usuários do transporte público de São Luís tenham serviço de melhor qualidade. Eles querem impor que a população de São Luís continue usando indefinidamente ônibus sem a menor condição de carregar pessoas com dignidade”, opinou Othelino Neto.

O parlamentar reafirmou o compromisso de que ele e os demais deputados da Assembleia irão continuar acompanhando o assunto de perto, denunciando qualquer tentativa de barrar o processo licitatório. Ele também destacou a postura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de não recuar da realização do certame.

“Eu disse ontem e enfatizo hoje: confio na Justiça, que vai apreciar essas ações com o devido cuidado e naturalmente se posicionar dentro daquilo que estabelecem as leis. E reitero aqui que vejo com satisfação essa postura determinada do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior de não ceder às pressões, de ousar e enfrentar este grupo poderoso de empresários”, elogiou.

Expectativa

Após o deputado Othelino Neto manifestar o seu pensamento em relação à situação, os deputados Edivaldo Holanda, Levi Pontes, Fábio Macêdo, Antônio pereira e Marco Aurélio também saíram em defesa do certame e contra o pedido de embargo na justiça.

“Nenhum outro prefeito teve coragem antes de enfrentar este monopólio que está aí. Com pulso firme e com determinação o prefeito Edivaldo Holanda Júnior resolveu enfrentar a realidade e dotar São Luís com um sistema de transporte digno do cidadão desta nossa querida capital”, discursou o deputado Edivaldo Holanda.

Em entrevista à BBC, Flávio Dino diz que PT perdeu ‘energia vital’ para liderar sozinho recomposição da esquerda

BBC

Flávio Dino defende a criação de uma nova legenda para abrigar, com autonomia, as siglas progressistas e movimentos sociais

Flávio Dino defende a criação de uma nova legenda para abrigar, com autonomia, as siglas progressistas e movimentos sociais

Na linha de frente da defesa da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros, ao dar encaminhamento ao trâmite do impeachment, optou pelo caminho mais “fácil” de seguir a decisão da maioria, “independentemente das regras” do Estado de Direito.
Em entrevista à BBC Brasil, Dino atacou a decisão de Calheiros de não aceitar a anulação da votação da Câmara sobre o impeachment, anunciada pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão na segunda-feira, mas revogada pelo mesmo no mesmo dia.
“Renan fez uma opção que está na moda, de seguir a vontade da maioria qualquer que seja ela. É isso que está presidindo esse processo insensato desse suposto impeachment. A questão de fundo é essa: a maioria, num Estado de Direito, pode fazer o que quiser, independentemente das regras?”, argumentou.
“Acho até que talvez a convicção dele fosse outra, mas preferiu aderir à maioria. Fazer parte dessa marcha da insensatez é mais fácil do que tentar contê-la”, acrescentou.

Para o governador, o caso sobre o impeachment deve ser levado mais à frente à Corte Interamericana de Direitos Humanos, pois aquele tribunal já tem decisões nessa linha.
Questionado sobre o futuro da esquerda no Brasil, Dino disse que será papel desse grupo continuar defendendo o mandato da presidente e os direitos sociais e trabalhistas.
Além disso, defendeu a criação de um novo partido político que funcione como uma frente ampla de esquerda, que agregaria partidos como PT, PCdoB e eventualmente também PDT e PSOL, além de movimentos sociais. No entanto, cada grupo continuaria existindo com autonomia de organização interna.
Para Dino, o PT perdeu “energia vital” para sozinho liderar a recomposição no campo político da esquerda. Confira abaixo os principais trechos da entrevista.
BBC Brasil: Como recebeu a decisão de Waldir Maranhão de recuar da anulação? O que motivou esse recuo?
Flavio Dino: Muito certamente a decisão do Renan de seguir o processo e a pressão que ele sofreu do partido dele (PP), muito intensa. Aí foi uma avaliação dele, da qual discordo, mas respeito, de que ele não tinha condição de sustentar a decisão.
Ele me comunicou, e eu disse que discordava, mas respeitava a decisão dele. Certamente, se o Renan tivesse decidido de outro modo, acho que ele iria manter a decisão.
BBC Brasil: E qual sua avaliação sobre a decisão de Renan de ignorar a decisão de Maranhão?
Dino: O Renan fez uma opção que está na moda de seguir a vontade da maioria qualquer que seja ela. É isso que está presidindo esse processo insensato desse suposto impeachment. A questão de fundo é essa: a maioria, num Estado de Direito, pode fazer o que quiser, independentemente das regras?
A resposta até agora tem sido sim, a maioria pode fazer o que quiser. O Renan seguiu nessa linha. Acho até que talvez a convicção dele fosse outra, mas preferiu aderir à maioria. Até porque se opor à maioria não é o mais cômodo. Fazer parte dessa marcha da insensatez é mais fácil do que tentar contê-la.
Leia também: Decolagem é suspensa por causa de equação ‘suspeita’ e homem é interrogado nos EUA

BBC Brasil: Quais devem ser os próximos passos do governo? Pode recorrer ao STF sobre o encaminhamento dos votos ou mais alguma questão?
Dino: Essa questão é muito consistente, porque você tem dois precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em casos similares. Acho que ela não só pode, como deve questionar isso (o encaminhamento dos votos) inicialmente e aguardar o julgamento do Senado para depois decidir, mais adiante, entrar com outra ação discutindo vários aspectos, como por exemplo a flagrante inexistência de motivos para o processo de impeachment.
BBC Brasil: Após a decisão de dezembro, o STF tem se mostrado pouco inclinado a intervir no andamento do impeachment. Não parece difícil uma vitória no STF?
Dino: Na verdade, quando foi ocorrer a votação na Câmara, houve uma das ações propostas pelo Zé Eduardo (José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, responsável pela defesa de Dilma) que chegou a ter placar de cinco a cinco no Supremo (o questionamento sobre a ordem de votação estabelecida por Eduardo Cunha). Isso mostra que ainda há sim um certo espaço no Supremo. CONTINUE LENDO AQUI.

Waldir Maranhão recebeu salário como ‘professor fantasma’ até 2015

EM

Waldir Maranhão se expôs para a Imprensa brasileira com nulidade do processo de impeachment de Dilma

Waldir Maranhão se expôs para a Imprensa brasileira com a nulidade do processo de impeachment de Dilma. Agora, virou saco de pancada e piada ao mesmo tempo no país

São Luís (MA) – Waldir Maranhão saiu do meio acadêmico para se tornar deputado federal, mas o meio acadêmico não saiu dele. Ao menos de sua conta bancária. Nos dois últimos anos o presidente interino da Câmara atuou paralelamente como “professor fantasma” da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), recebendo salários mensais de cerca de R$ 16 mil, tudo de forma absolutamente irregular. Os pagamentos, realizados entre fevereiro de 2014 e dezembro de 2015, somaram R$ 368.140,09.

Por lei, qualquer servidor público que assume mandato de deputado tem que pedir o afastamento imediato de sua função inicial para, então, exercer seu cargo e ser remunerado exclusivamente por ele.
O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) sabia disso. Tanto que, em 2006, quando foi eleito pela primeira vez, deixou a universidade estadual, onde foi professor e reitor por 21 anos, e teve salário automaticamente cortado. A situação permaneceu assim durante sua primeira legislatura, mas não chegaria ao fim da segunda, iniciada em 2010, quando foi reeleito: Maranhão voltou a figurar na lista de professores ativos da Uema.

Em fevereiro de 2014, o hoje presidente interino da Câmara voltou a receber seus vencimentos por serviços acadêmicos que não prestava. Quando foi eleito para o terceiro mandato, iniciado em janeiro de 2015, o deputado teve nova oportunidade de esclarecer que estava recebendo salários de forma irregular, mas não o fez.

Os salários só deixaram de ser pagos em dezembro, após uma auditoria interna da universidade. “Foi quando vimos que o nome do professor Waldir Maranhão estava lá, realmente de forma irregular”, disse o reitor da Uema, Gustavo Costa, que assumiu o comando da instituição em janeiro de 2015.

A Uema, segundo Costa, notificou Waldir Maranhão para que devolva aos cofres do governo, com juros e correção monetária, tudo o que recebeu de forma irregular. “Meu entendimento é de que ele realmente teria que ter comunicado que recebia os salários. Houve dano financeiro”, afirmou Costa.

Questionado pela reportagem sobre as irregularidades, o presidente interino da Câmara não se manifestou até o final da noite de terça-feira, 10.

Após perder licitação em Minas, dono da Primor quer barrar certame em São Luís

Empresários tentam boicotar licitação do transporte público em São Luís

Empresários tentam boicotar licitação do transporte público em São Luís

Marrapá

O empresário Romeo Aguiar Carvalho, sócio da empresa Viação Primor (Grupo Primor/ TCM) aqui no Maranhão, é também dono da empresa Rodopass em Minas Gerais. Em São Luís, a Primor mantém linhas de ônibus nos bairros da Cohama, Cohab e Cohatrac (I, II, II, IV e V).

O dono da Primor, Romeo Aguiar Carvalho, é contra a licitação do transporte coletivo de São Luís. Por ser contra, juntou-se às empresas 1001 Expresso (do seu primo Hermes Carvalho) e Ratrans (Gilson Gonçalves) e recorreu à Justiça para barrar a licitação que moderniza e melhora a qualidade dos serviços de transporte coletivos de São Luís, proposta pelo governo Edivaldo Holanda Júnior.

Mas sabe por que o dono da Primor, Romeo Carvalho, é contra? É porque em Belo Horizonte (MG) ele tem a empresa Rodopass e lá disputou uma licitação feita pela Prefeitura e perdeu. Ele e sua empresa perderam em Belo Horizonte e agora não querem que aconteça o mesmo em São Luís.

Depois de ter perdido a concessão em Belo Horizonte para Auto Omnibus, Romeo Aguiar da empresa Primor não quer que a Prefeitura de São Luís faça a licitação. E por isso foi à Justiça.

O dono da Primor – que faz linhas nos bairros da Cohama, Cohab e Cohatrac (I, II, II, IV e V) – também não quer que os usuários do transporte coletivo tenham ônibus novos, com ar-condicionado, com acessibilidade, com a recarga embarcada e o Bilhete Único.

Na Câmara de São Luís, o dono da Primor já foi acusado de pôr para rodar em São Luís, ônibus que já rodava em Belo Horizonte pela Rodopass.

Segundo a denúncia dos vereadores, Romeo Carvalho pintou os ônibus que já tinham quatro anos de uso na capital mineira e os trouxe para rodarem em São Luís. É por isso que o dono da Primor recorreu à Justiça para barrar a licitação do transporte coletivo de São Luís.

A Justiça não julgará apenas ação da Viação Primor, das empresas 1001 Expresso, Ratrans e do SET. O juiz julgará se é a favor ou contra o povo de São Luís.

Leonardo Sá faz balanço positivo de administração em hospital de Pinheiro

Leonardo Sá concedeu entrevista a João Moraes

Leonardo Sá concedeu entrevista a João Moraes

Em entrevista concedida ao programa do radialista João Moraes, o vereador Leonardo Sá  (PCdoB) fez um balanço de sua administração à frente do Hospital Macrorregional Dr. Jackson Lago. De forma incisiva, ele demonstrou com muita transparência os números positivos de sua gestão.

Leonardo ressaltou o seu compromisso com a gestão da unidade que, em oito meses, já realizou mais de 115 mil atendimentos. “O Hospital Macrorregional é um compromisso de vida para mim”, afirmou Sá, durante entrevista.

Leonardo Sá, que é reconhecido por sua capacidade técnica, sensibilidade com as pessoas, compromisso com a administração pública, reforçou a simpatia do governador Flávio Dino, ainda mais por ser do mesmo partido, o PCdoB, e se disse satisfeito com os índices alcançados no período.

“Nesse período, realizamos cerca de 1.015 cirurgias, 8.362 consultas médicas, 34.263 atendimentos da equipe multidisciplinar, 10.257 procedimentos de apoio e diagnóstico e 61.513 exames clínicos laboratoriais”, destacou.

O diretor agradeceu a confiança do governador e da população de Pinheiro. “Assim como o governador Flávio Dino está conseguindo fazer o Maranhão avançar, eu, enquanto representante do governo estadual aqui em Pinheiro, estou fazendo minha parte para transformar a vida dos pinheirenses. Agradeço o carinho de toda a população de Pinheiro e a confiança do nosso governador Flávio Dino”, finalizou.